Caríssimo leitor, reproduzimos aqui interessante artigo sobre o modelo de Justiça que se pratica no Brasil, evidenciando que nem esta esfera togada está livre do câncer que vitupera os cofres públicos e lesa diretamente o sustentáculo da nação: o povo. Boa leitura e reflexão!
A CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA
O Estado de S. Paulo - 11/08/2011
Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim as maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves.
Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.
No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte.
No Espírito Santo, foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados.
Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns. Ainda em
Pernambuco, o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores.
No Ceará, o Tribunal de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar sentenças.
No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos.
Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região.
Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ.
Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor.
O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha sendo feito pelas corregedorias judiciais.
A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público.
Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. "Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.
Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.
Editado e comentado por: Hugo Freitas
Boa noite admirável Hugo Freitas, porque que eu tenho que ser delicaddo! Quando um homem faminto rouba uma galinha não deve ser preso por tratar-se de crime fumero. Quando um juiz rouba e, ele não é um miserável nem um ignorante. Nimguem deve saber e, quando é punido dar-se a ele uma aposentadoria. Porque, aposentado tiraram a oportunidade de ele continuar roubando. Vendendo sentença. UM juiz ao cometer irregularidades, não deveria ser preso e nem aposentado. Sou eu quem penso assim, deve ser tocado fogo e a cinsa colocado em depósito que não contaminem o solo. Obrigado pelo seu espaço. Abraço. Reinaldo Cantanhêde Lima
ResponderExcluirGrato pela participação, Reinaldo. Abraços.
ResponderExcluirEsse Senhor Nelson Calandra com tamanha cara de pau realmente faz jus ao cargo ou posto que atualmente ocupa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Com o já costumeiro discursinho farsante e mentiroso, tenta emplacar a ideia de que o PODRER JUDICIÁRIO está acima de qualquer suspeito e por isso não deve ser investigado, apenas pode vasculhar e virar de cabeça para baixo a vida dos demais cidadãos mortais.
ResponderExcluirFosse ele, um pobre cidadão como eu, que estivesse tendo seus direitos tolhidos, na verdade roubados, por ações vergonhosas de membros da magistratura e Ministério Público, com certeza, mudaria o discursinho covarde e desumano.
Estou em São Paulo, devido à ação criminosa (Improbidade Administrativa) de um Coronel Aposentado do Exército Brasileiro Francisco Carlos Santos Cerqueira, o qual está podre de rico em Manaus-AM (as famosas licitações “públicas”) e tem vergonhosamente como advogado, nada mais, nada menos, que vários JUÍZES FEDERAIS, PROCURADORES DA REPÚBLICA, PROMOTORES DE JUSTIÇA etc., que ao invés de cumprirem com retidão os seus deveres funcionais, se desvirtuam para legitimar a corrupção escancarada de um Coronel Corrupto do Exército Brasileiro em Manaus-AM, acessem as vergonhas abaixo:
PROCESSO: 2009.32.00.003051-0 Justiça Federal AM
PROCESSO: 2009.32.00.009823-9 Justiça Federal AM
PROCESSO: 0008863-55.2010.403.6181 Justiça Federal SP
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR:
0000072-13.2009.7.12.0012 Justiça Militar da União em Manaus-AM
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR:
0000118-65.2010.7.02.0102 Justiça Militar da União em São Paulo
PROCESSO: 016.10.010032-0 Juizado Especial Cível de São Paulo (Vergueiro)
Em todos eles tomei pau na cabeça, por causa da safadeza generalizada promovida pela tal “DIGNIDADE DA JUSTIÇA”, aí vem esse corporativista Nelson Calandra falar em honradez de juízes, quando 90% deles estão pouco se lixando em fazer justiça para a sociedade brasileira e nem tem moral nenhuma para punir os criminosos poderosos.
2 Sargento Luciano Silva
Fone: (11) 7958-0913 (TIM)
Vítima de perseguição, tortura, achincalhes, corrupção etc., por parte de membros do Poder Judiciário e Ministério Público Federal.
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR:
ResponderExcluir0000072-13.2009.7.12.0012 Justiça Militar da União em Manaus-AM
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR:
0000118-65.2010.7.02.0102 Justiça Militar da União em São Paulo
Com relação aos Inquéritos Policiais acima, só consegui arquivá-los após participar de 2 (dois) eventos aqui na capital de São Paulo, onde contra tudo e contra todos, consegui fazer as denúncias ao ex-Ministro dos Direitos Humanos Paulo Vanucchi de Tarso.
O mais vergonhoso é que no primeiro evento, realizado na máfia chamada Ordem dos Advogados do Brasil, a mando do covarde e farsante Presidente Luis Flávio Borges D’urso, que mandou sua tropa de choque, todos amiguinhos dos generais do Comando Militar do Sudeste, colocar seguranças armados na minha cola, para que eu não denunciasse nenhum tipo de perseguição que venho sofrendo.
Hoje, esse covarde aparece para a imprensa de São Paulo como candidato a prefeito da maior cidade do País.
Fingido, adorador do bode da corrupção (MAÇON) que mente para a sociedade dizendo defender a democracia.
São Paulo é uma farsa, esta porcaria de lugar não funciona, aqui a corrupção fala alto e corre frouxa.
Grato pela participação de vocês.
ResponderExcluirAbraços fraternos.