terça-feira, 28 de julho de 2015

"Ser independente é ter autonomia para mudar quando preciso e manter-se quando necessário", afirma Wellington

Reunião na Zona Rural de São Luís (Projeto do deputado Wellington: Conversando com a Comunidade)

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (28), para destacar a adesão do Maranhão à Independência e ressaltar os desafios a serem superados.

Na oportunidade, o parlamentar enfatizou as riquezas maranhenses e as características peculiares do Estado, além de reafirmar o seu compromisso com a árdua missão que o parlamentar desempenha diariamente, ao propor medidas que aspiram um “Maranhão melhor para todos”.

O parlamentar popular-socialista também abordou a independência na Assembleia, postura que entende como necessária para discutir, de forma propositiva, os graves problemas que afetam a população do Maranhão.

“Comemora-se hoje o dia de adesão do Maranhão à Independência. Com características peculiares e uma riqueza extraordinária, o Maranhão ainda tem muito a superar. Ainda temos a educação como desafio; a saúde pública de qualidade ainda soa como um sonho e a segurança pública, por sua vez, ainda é instável.
Após 192 anos de independência, ainda encontramos requintes de submissão social. O pobre ainda é submetido às escolas de péssima qualidade e à omissão por parte do Estado quanto ao básico. Ser independente é ter autonomia para mudar quando preciso e manter-se quando necessário. Ser independente é deixar para trás o mal que é o analfabetismo. Independência é liberdade plena no acesso à educação, à saúde e o cumprimento daquilo que é básico. É dar oportunidades para o pobre, para o jovem, para o filho do pedreiro. É conceder oportunidades de trabalho e enfatizar a geração de emprego e renda”, destacou.

O deputado ressaltou, ainda, que o Maranhão precisa ganhar destaque nacional, mas um destaque proveitoso.

“Chega de recebermos destaque para mostrar o sistema penitenciário falido que sustentamos; um destaque que mostra a necessidade da Reforma Política e deixa claro que nós ainda estamos soletrando quando o assunto é educação. Merecemos destaque? Sim, mas um destaque que revele que reduzimos os altos índices de violência; que mostre que nossos maranhenses superaram as dificuldades através da educação e, assim, mudaram de vida; destaque que enfatize que o pobre de ontem tornou-se o empresário de hoje. Merecemos um destaque que exale a real independência e, assim, o Maranhão melhor, pois é nisto que pautamos nossas ações no Parlamento: em uma busca incessante por um Maranhão melhor para todos”, declarou.

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Zé Reinaldo reafirma necessidade de "pacto" com Sarney


Pacto e debate público

Por José Reinaldo Tavares*

Há muito tempo não se via no Maranhão uma ideia despertar tanta atenção da sociedade, e isso se deu em todo o estado. Porém, muitos dos autoproclamados “formadores de opinião” simplesmente procuraram evitar o debate, preferindo a tática da desqualificação, ora do autor da ideia, ora da própria ideia. Passaram até a me agredir e a tentar me desqualificar pessoalmente.

No entanto, o mais curioso é que nenhum desses me convenceu de que estou errado. Sabem por quê? Porque ninguém debateu a ideia; todos se limitaram a bater em Sarney, entendendo que aquilo teria causas ocultas e que eu estaria na verdade reabilitando o ex-senador, que, a partir daí, passaria a dividir o governo com Flavio Dino. Meu Deus, que paranoia, pobreza de pensamento e medo do debate verdadeiro!

De fato, essa é uma questão preocupante, pois estamos nos acostumando apenas ao linchamento moral das pessoas de quem não gostamos. Não é à toa que estão ocorrendo tantos casos de linchamento reais de pseudocriminosos. Parece-me mais um perigoso fundamentalismo.

Por que não perguntar à população o que pensa? Bastam duas perguntas: “você ouviu falar da proposta do pacto”? “Você acha que os políticos do Maranhão – de todos os grupos políticos – deveriam se unir para defender projetos importantes para o desenvolvimento do Maranhão”?

É provável que tenham uma surpresa… Estive na Rádio São Luís, no programa do Rogério Silva, por cerca de uma hora e meia com microfone aberto a perguntas, e a grande maioria dos comentários, na verdade, foi de apoio à proposta. Deveríamos fazer uma pesquisa.

Será que estou pondo Flávio Dino em risco? Flávio terá sempre o meu apoio, ele está fazendo um ótimo governo e sairá facilmente vitorioso sobre qualquer um se for para a reeleição. Não acredito que ainda teremos um membro da família Sarney concorrendo ao governo.

Agora me respondam: quem (para valer!) enfrentou Sarney mais do que eu? Enfrentei-o quando ele estava no auge do poder. Quem apanhou mais do que eu, que até preso fui? Quem se sacrificou pela vitória de Jackson Lago a ponto de deixar o sonho de ir para o Senado a fim de me manter no governo até o último dia? Esqueceram-se disso? Jackson venceria o pleito sem mim? Tenho certeza de que não, e me refiro ao seguinte: Jackson queria ser candidato único do governo. Ele contra Roseana. Eu de pronto recusei, porque seria derrota certa. Ele ficou furioso, deixou de falar comigo por mais de um mês, fez sua esposa pedir exoneração do cargo de Secretária da Solidariedade e por aí foi. Alguns amigos que tentaram convencê-lo de que eu estava certo chegaram a ouvir dele: “vocês não estão entendendo, Zé Reinaldo é um agente do Sarney infiltrado na oposição para acabar conosco”.

Realmente não me importei. Jackson era um homem de bem, mas que estava muito estressado na ocasião. Tanto que antes ainda do primeiro turno ele me procurou para dizer que eu estava certo e pedir desculpas pelo que disse. Gesto de um grande homem. Ney Bello assistiu a essa conversa.

Poucas pessoas se expuseram tanto à ira de Sarney, como eu e Lourival Bogéa. Sofremos muito – e na pele – por isso. E ele (que, mais do que ninguém, poderia ter uma outra atitude) fez, agora, um editorial excelente, chamando a atenção dos críticos para o cerne da questão e defendendo a discussão da ideia.

Não falei com o governador sobre o pacto. Não queria envolvê-lo em nada prematuramente. A responsabilidade é só minha. No entanto, logo que assumiu o mandato, ele fez um discurso a uma plateia de prefeitos em que foi muito elogiado ao dizer que trataria todos do mesmo jeito, não importando se votaram nele ou não, se eram ou não do grupo Sarney, que o compromisso dele era com o Maranhão e ali todos representavam o povo maranhense.

Pois bem, o ataque desqualificador que mais se repete por aí é o de que Sarney mandou durante cinquenta anos e nada fez pelo Maranhão. Por que faria agora? À primeira vista parece correta a pergunta, mas não é, pois não é essa a questão. Não vou, meus caros, aderir à pauta do Sarney! É o contrário: o chamado é para que ele adira à nossa, à do governador, à do Maranhão. Há mais de dez anos não falo nem vejo Sarney. Não sei o que pensa nem se está disposto.

Ademais, eu tenho direito e a obrigação de externar o que penso e o que sinto; mormente, a partir de minhas impressões e presença constante, diária, na Câmara Federal, que é uma Casa, sobretudo, política. O horizonte que se prenuncia é um horizonte de mudança profunda no país e é muito provável que outros grupos assumam a Presidência e o poder. Se Lula cair – e tudo leva a crer que isso pode acontecer -, Dilma cairá junto. Nesse cenário, é muito provável que Michel Temer, o atual vice-presidente, assuma a Presidência da República sob grande crise política.

Flávio continuará a fazer um ótimo governo, mas o nosso atraso é tão grande, que precisaremos muito eleger alguns projetos estruturantes, projetos de interesse de estado, acima de governos, o que só faremos com a ajuda de todos, para termos, consequentemente, o apoio de todos. Temos que discutir que projetos serão esses, e isso terá que vir por meio de um amplo entendimento.

A Folha de São Paulo de domingo escreveu, em editorial, que “a crise política começa a impor a necessidade de alguma forma de consenso que coloque os interesses nacionais em primeiro lugar”. E então? Será que atitudes como essa só serão boas para o Brasil, mas não se aplicam ao Maranhão?

Por fim, exporei aqui, mais uma vez, qual seriam os meus projetos para o Pacto: primeiro, seria implantar o Instituto Tecnológico do Nordeste em Alcântara; ou seja, trazer a melhor escola de engenharia do Brasil para cá. Ela permitiu a vitoriosa indústria aeronáutica brasileira e a difusão tecnologia de ponta no sudeste.

O segundo seria o “Super” Porto do Itaqui, para ser o parceiro concentrador de carga do Brasil para o Canal do Panamá. Isso exigirá muito investimento, e se não o conseguirmos, vamos perder o lugar para o Porto de Pecém, no Ceará.

O terceiro escolhido por mim seria o transporte de massa de São Luís e da região metropolitana, a ser feito com VLT e trens, com terminais modernos e tudo integrado para dar rapidez e conforto ao passageiro. Hoje temos um dos piores sistemas do país.

Em quarto seria a implantação de um moderno sistema de logística em todo o estado, capaz de racionalizar o transporte de cargas e passageiros em todo o nosso território.

E em quinto seria um centro de alto nível para a formação de professores para o ensino fundamental e básico, única forma capaz de dar qualidade ao ensino público no nosso estado.

É evidente que em um Pacto as prioridades poderiam ser outras. Mas que fossem todas muito importantes e discutidas à exaustão.

Alguém poderia ser contra? Impossível. Há algum cargo público envolvido? Não.

Esse é o pacto que propus. Vamos deixar de picuinhas sem sentido.

*Ex-governador do Maranhão e deputado federal eleito pelo PSB-MA

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segunda-feira, 27 de julho de 2015

POLÊMICA: Prefeitura fecha Aterro da Ribeira e transfere lixo de São Luís para Rosário


O fechamento do Aterro da Ribeira, realizado no último sábado (25), que funcionava há mais de 15 anos em São Luís, é resultado do cumprimento judicial por parte da Prefeitura da capital da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma vez que os lixões a céu aberto foram reconhecidos como uma grande ameaça para a saúde pública e para o meio ambiente.

"Este é um momento histórico porque estamos desabilitando o aterro que não estava mais próprio para o recebimento destes resíduos. Eles serão destinados para um local ambientalmente correto, moderno e que atende a todas as exigências legais", afirmou o prefeito Edivaldo durante ato de encerramento das operações de depósito de resíduos no aterro na capital.

A partir de agora o descarte de resíduos será feito em uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), um aterro construído no povoado Buenos Aires, município de Rosário, a 60 quilômetros de São Luís, sendo o único aterro licenciado no Estado. A administração da CTR é de responsabilidade da empresa Titara.

Edivaldo anuncia encerramento das operações no Aterro da Ribeira e transferência do lixo da capital para Rosário

O prazo para os municípios atenderem às determinações da Lei Nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), vai até o ano de 2018.

No Aterro da Ribeira, eram descartados cerca de mil toneladas de resíduos sólidos por dia. Segundo informou a Prefeitura, o local deverá passar por um processo de recuperação ambiental, cuja previsão de duração é de cerca de 40 anos.

Resta saber como a população de Rosário irá reagir diante dos efeitos da condição de nova depositária do lixo produzido em São Luís.

É aguardar e conferir!

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GREVE: Professores da UFMA apresentam contraproposta ao governo federal


O Comando Local de Greve da Apruma – Seção Sindical do Andes –Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior divulgou, na última sexta-feira(24), nota reiterando a rejeição à proposta salarial do governo federal de 21,3% parcelado em quatro anos e apresentando uma contraposta sobre o item de reajuste salarial.

Os docentes repudiaram, ainda, a não apresentação de propostas aos outros itens da pauta e por isso decidiram manter e fortalecer a greve na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A contraproposta com base em análises apresentadas pelo Comando Local de Greve da Apruma, para ser apreciada pelo Comando Nacional de Greve do Andes e demais seções sindicais, considera que mesmo com a reposição de 15,8% (distribuída em 2013, 2014 e 2015) os servidores federais, até julho deste ano, acumulam uma defasagem de 23,07% de acordo com o ICV-DIEESE e de 20,43%, de acordo com o IPCA-IBGE.

Neste sentido, os professores propõem ao governo:

- em janeiro de 2016: 20,43% + auxílio alimentação igual ao do Poder Legislativo atual (R$ 784,75) + reajustes do auxílio creche e do auxílio saúde conforme IPCA apurado até julho de 2015;

- em 2017: IPCA de agosto de 2015 a julho de 2016 + aumento real de 2% + reajustes de auxílios de acordo com o IPCA do período.

Confira a íntegra do documento:

NOTA CLG/APRUMA

Em assembleia geral da Apruma – Seção Sindical do Andes –Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior realizada no dia 23 de julho de 2015, os docentes da UFMA reiteraram a rejeição à proposta salarial do governo e repudiaram a não apresentação de propostas aos outros itens da pauta. Dessa forma, por unanimidade, decidiu-se manter e fortalecer a greve na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Por outro lado, com base em análises apresentadas pelo Comando Local de Greve da Apruma, decidiu-se apresentar uma contraproposta ao governo, para ser apreciada pelo Comando Nacional de Greve do Andes e demais seções sindicais, quanto à questão salarial. Conforme levantamentos do CLG, mesmo com a reposição de 15,8% (distribuída em 2013, 2014 e 2015) os servidores federais, até julho deste ano, acumulam uma defasagem de 23,07% de acordo com o ICV-DIEESE e de 20,43%, de acordo com o IPCA-IBGE. Portanto, como referência para discussões no CNG e com entidades dos servidores federais, aprovou-se a seguinte contraproposta:

- Em janeiro de 2016: 20,43% + auxílio alimentação igual ao do Poder Legislativo atual (R$ 784,75) + reajustes do auxílio creche e do auxílio saúde conforme IPCA apurado até julho de 2015;

- 2017: IPCA de agosto de 2015 a julho de 2016 + aumento real de 2% + reajustes de auxílios de acordo com o IPCA do período.

Em relação aos demais itens, foram reafirmados os elementos já protocolados pelo ANDES-SN junto ao Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considerando que estes ministérios não se posicionaram sobre os mesmos até o momento. Em nível local, decidiu-se contestar a posição da administração superior da UFMA de manter o calendário acadêmico e iniciar aulas em agosto e de impor resoluções sobre carreira e regime disciplinar discente.

Na medida em que, segundo o governo, o atendimento do percentual de reajuste de 27,3% para os Servidores Públicos Federais (SPFs) implicaria em um aumento de gastos em 2016 de aproximadamente R$ 69 bilhões, os professores também apresentaram alternativas. Com base em estudos da Auditoria cidadã da dívida (organismo que realiza auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais) avaliou-se que é possível o governo encaminhar projetos ainda em 2015, para aplicação em 2016 de, pelo menos os seguintes elementos, que possibilitariam recursos superiores a R$ 121 bilhões:

a) Implementação do imposto sobre grandes fortunas;

b) Fim da isenção de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos;

c) Fim da isenção de ICMS sobre produtos primários e semielaborados (Lei Kandir);

d) Aumento da alíquota de CSLL para o setor financeiro, de 15% para 30%;

e) Fim da isenção de imposto de renda sobre ganhos de estrangeiros com transações de títulos públicos;

f) Auditoria da dívida pública brasileira, considerando que todo o “aperto fiscal” decorre do objetivo de fazer economia para pagar seus juros e serviços.

ASSEMBLEIA GERAL – CLG/APRUMA

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Redução da violência é debatida em São Luís com prefeito de Vitória (ES)

Luciano Rezende (PPS-ES) apresentou ações que estão sendo desenvolvidas em sua gestão e reduziram os índices de violência em mais de 50% naquela capital.

Ocupar a cidade com as famílias é a forma de transformá-la em ambiente seguro. Desta forma, o prefeito de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, na região do Sudeste do país, Luciano Rezende iniciou sua palestra no 1º Ciclo de Debates sobre Desafios das Grandes Cidades Brasileiras promovido pelo PPS-MA.

O evento foi coordenado pela deputada federal, Eliziane Gama, presidente do diretório estadual do partido no Maranhão.

Luciano falou sobre a “Assistência Social na Redução da Violência” e enumerou as ações e estratégias adotadas por ele desde o início de sua gestão à frente da Prefeitura de Vitória, em 2013, e que já reduziram em mais de 50% os índices de violência. Hoje a cidade é reconhecida pela ONU como uma das melhores capitais brasileiras para se viver.

“A cidade de Vitória tem 330 mil habitantes e registrou no mês passado apenas dois assassinatos, a menor taxa de homicídios em 15 anos. É inaceitável pensar que o prefeito não tem responsabilidade no combate à violência”, afirmou Luciano.

Entre as ações adotadas pelo gestor popular-socialista para a redução da violência na capital capixaba está a implantação da "Nova Guarda Municipal 24 Horas", que passou a trabalhar em conjunto com as polícias Militar e Civil, e também o programa "Onde Anda Você?", que acolhe e encaminha para tratamento moradores em situação de rua. Com o acolhimento, após dois anos e meio, esse número reduziu quase 90%, informou o prefeito.

Fotos: Márcio Diniz/Assessoria PPS-MA

Debate

Professores universitários, estudantes, assistentes sociais, lideranças políticas, partidárias e representantes de instituições como Defensoria Pública e Polícia Militar participaram do debate e questionaram o prefeito sobre a aplicabilidade destas ações em outras cidades, como São Luís, por exemplo.

“Uma das formas é discutir a política municipal preventiva contra a violência de forma integrada”, enfatizou Luciano.

Em sua fala, a deputada Eliziane Gama destacou a redução dos índices de criminalidade em Vitória comparando-os com os dados alarmantes sobre São Luís.

“A cidade de Vitória reduziu em mais de 50% os índices de violência, contrário a São Luís que aumentou em 300%, segundo o Mapa da Violência. Esta redução é fruto de trabalho voltado para a pessoa humana. O que estamos fazendo é discutindo um plano para nossa cidade. Os partidos precisam dar sua colaboração no combate à violência”, destacou Eliziane.

A ideia é que novos debates sobre outras temáticas de extrema relevância para o desenvolvimento das grandes cidades sejam realizados em São Luís, onde deverão constar entre os convidados lideranças nacionais como o senador Cristóvão Buarque e o arquiteto urbanista, Jaime Lerner.

Diante da triste colocação de São Luís como a segunda cidade mais violenta do Brasil e uma das mais perigosas para se viver do mundo, segundo relatório da ONU divulgado no final de 2014 (confira aqui), trocas de experiências exitosas na esfera da administração pública, como as da gestão capixaba, serão sempre muito bem-vindas ao Maranhão.

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