terça-feira, 2 de setembro de 2014

Prefeitura de São Luís entrega reforma do Terminal do São Cristóvão


A Prefeitura de São Luís entregou aos usuários de transporte público da capital o Terminal de Integração do São Cristóvão completamente reformado. Entre as melhorias promovidas com a reforma estão a restauração da sinalização interna, aumento da acessibilidade, reforma dos banheiros, recuperação asfáltica das vias internas e pintura.

“Estamos entregando os terminais de integração, um a um, renovados aos usuários do transporte público da nossa cidade, para que a população desfrute de mais segurança e conforto no deslocamento do dia a dia. Nosso trabalho tem sido intenso para promover maior qualidade na mobilidade urbana de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo.


Para garantir o aumento da acessibilidade foram instaladas novas rampas de acesso e piso tátil para facilitar o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida e também redutor de velocidade nas faixas de pedestres. A reforma também priorizou a orientação dos usuários do terminal com a reconfiguração da identificação visual de toda a área. Foram substituídas as placas indicativas de ônibus e itinerário e houve pintura de todo o piso das baias de embarque e desembarque.

“Já entregamos o terminal da Cohab/Cohatrac, totalmente reformado, e agora entregamos para a população de São Luís o Terminal de Integração do São Cristóvão. Uma obra como esta garante o bem estar do usuário do transporte coletivo de São Luís, que passa todos os dias aqui para pegar sua condução. É uma obra que traz dignidade ao usuário do transporte público”, frisou o secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

Foram disponibilizados orientadores de plataforma que auxiliarão os usuários e também será reforçada a segurança, que contará com vigilância 24 horas por dia. Para garantir maior fluidez ao trânsito no local foi feita a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Avenida Lourenço Vieira da Silva.

OUTRAS REFORMAS

Além dos terminais do São Cristóvão e Cohab/Cohatrac, as reformas estão sendo realizadas nos terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais e Distrito Industrial. Os serviços integram o Programa Avança São Luís e serão entregues à população ainda no segundo semestre deste ano.

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segunda-feira, 1 de setembro de 2014

DENÚNCIA: MP investiga servidores do Maranhão por fraude em nomeação de 35 professores


O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-funcionária pública Carlinda Tavares França Freitas, que exerceu o cargo de supervisora de Recrutamento e Redistribuição de Pessoal da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), e mais 35 professores e supervisores escolares que teriam sido beneficiados por fraude praticada pela servidora em suas nomeações.

Também são alvo da ação quatro servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Como punição aos envolvidos, o Ministério Público pede que sejam aplicadas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, entre outras medidas, a perda das funções públicas que eventualmente estiverem exercendo, em especial os professores empossados fraudulentamente, como consequência da declaração de nulidade de seus termos de posse fundados em atos de nomeação inexistentes; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratarem com o poder público ou obterem benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

"É forçoso reconhecer que os demandados além de auferirem vantagem patrimonial indevida e com isso enriquecerem ilicitamente, ocasionaram considerável dano ao erário, na medida em que receberam valores que não faziam jus", analisam os autores da ação.

MENTORA DO ESQUEMA

De acordo com inquérito civil instaurado pelo MPMA, após representação da Segep, e amparado em documentos enviados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede estadual e Municipal do Maranhão (Sinproessema), a servidora Carlinda Freitas, valendo-se do cargo que ocupava, negociava com pessoas interessadas em assumir irregularmente cargo de professor efetivo do Estado, por valores que variavam de R$ 500 a 5.000 por pessoa.

Na função que exercia, ela era responsável pela convocação dos candidatos aprovados no concurso público de 2009, com a análise da documentação, preparação do termo de posse e, por fim, pelo fornecimento da matrícula do servidor.

"Após a negociação, a servidora atribuía um número fictício de ato de nomeação e de Diário Oficial em que o ato teria sido publicado e preparava o termo de posse, encaminhando-o para a Seduc", relatam os promotores de justiça. Para concretizar o ato, a Seduc dava posse ao professor e o termo era devolvido ao setor de recrutamento da Segep, para criação da matrícula única do novo servidor.

Para os membros do MPMA, Carlinda França Freitas, foi a grande mentora e artífice "dessa dilapidação do patrimônio público, que beneficiou todos os denunciados. Alguns comprovadamente comprando o acesso ao serviço público, outros valendo-se da relação de amizade que mantinham com a idealizadora da fraude", afirmam.

Em procedimentos administrativos instaurados pelas Secretarias de Educação e de Gestão e Previdência para apurar o caso, foram comprovadas as condutas irregulares, e a servidora Carlinda França Freitas teve a exoneração efetivada em portaria datada de 16 de abril deste ano.

PROFESSORES BENEFICIADOS COM A FRAUDE

De acordo com a ação civil, beneficiaram-se da fraude nos atos de nomeações os seguintes professores: Karini da Silva Pinto; José Saulo Nogueira dos Santos; Suian Maria Tavares da Silva Sousa; Leila Rodrigues Martins; Rosana Cristine Silva Diniz Lopes; Rosângela de Fátima Silva Diniz; Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves; Manoel António Teixeira Júnior; Raimundo Nonato Laune Macedo; Adelson Rubens de Sousa Ferreira; Flor de Maria Silva Correia; Hugo Victor Silva Santos; Heloísa Marly Silva Diniz Serra; lone Kerlen Santos Miranda; Rogério do Nascimento Alves; Fernando Souza dos Santos; Jean Carlos Mendes da Silva; Waleria Cristina Soares Pereira; Ismael Costa Ferreira; Vera Sônia de Souza dos Santos; Ancelmo Ribeiro Silva; Talita Fernanda Irineu Frazão; Sara Freitas de Moraes; Lidiana Galvão Medeiros; Clênia Rodrigues Maia Aquino; Diná Sousa Lima; Elen Karla Sousa da Silva; John Jefferson do Nascimento Alves; Josias Sousa Lima; Francisca Kelly Sousa da Silva; Jakeline Pereira Bogéa; José dos Santos Neto; Samuel Silva Ferreira; Robert de Jesus Silva Pestana; Rosilma Reis Mendes.

SERVIDORAS DA SEDUC QUE FACILITARAM A FRAUDE

Foram também acionadas quatro servidoras da Secretaria de Estado da Educação, que exerceram o cargo de superintendente de Administração de Recursos Humanos em momentos distintos e, segundo a ação, tiveram "participação determinante para o sucesso e concretização das condutas irregulares. Foram classificadas como "facilitadoras" do esquema, já que, conforme a investigação, "silenciaram quanto à observância ao dever objetivo de verificar os documentos necessários às posses e exercício, alguns grosseiramente alterados".

Segundo os promotores de justiça, a culpa das servidoras da Seduc consistiu também no fato de "não terem observado a inversão na ordem dos procedimentos administrativos na Seduc e Segep, o que suprimiu a instância de controle e verificação a cargo da Superintendência de Gestão de Pessoas da Segep".

Incluem-se nesta condição: Iolanda Ferreira Portela (que exerceu o cargo de 1º/01/2007 a 02/01/2013); Bruna Borsói Ximenes Araújo (de 1º/03/2013 a 1º/04/2014); Márcia Geórgia Costa Cantanhede (02/01/2013 a 1º/03/2013); e Helena Amélia Salomão Rocha (03 a 13/06/2013 e 23/09 a 22/10/2013).

As informações são do Ministério Público do Maranhão

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domingo, 31 de agosto de 2014

Zé Luís Lago garante palanque exclusivo a Marina no Maranhão

Zé Luís Lago e Marina Silva durante lançamento de programa de governo do PSB, em São Paulo

O candidato a governador do Maranhão pelo PPL, Zé Luís Lago, foi o único maranhense a marcar presença no lançamento do programa de governo de Marina Silva (PSB), realizado na última sexta-feira (29), em São Paulo.

Zé Luís aproveitou a oportunidade para discutir com Marina a estratégia a ser tomada no Maranhão e garantiu que o seu palanque continuará exclusivamente para a candidata do PSB, partido com o qual o PPL mantém aliança a nível nacional.

“O PPL foi o primeiro partido a declarar apoio à candidatura de Eduardo e Marina, ainda em 2013. Nós seguiremos nossa linha. Tenho certeza que seremos vitoriosos no Maranhão e no Brasil”, declarou Zé Luís.

Segundo informações, a coordenação da campanha de Marina no Maranhão deve mudar, passando para Cândido Lima, coordenador da Rede Sustentabilidade no estado. Como existe um distanciamento do dirigente partidário em relação a Flávio Dino (PCdoB), a tendência é que a candidatura de Zé Luís Lago ganhe força na relação com a presidenciável.

Pesa ainda a favor de Lago o fato de Marina já ter declarado que não fará aliança nos estados com candidatos apoiados pelo PT ou pelo PSDB, como é o caso de Flávio Dino, aliado nacional do presidenciável tucano Aécio Neves.

Resta saber se Marina vai manter-se fiel aos seus princípios políticos e abrir mão de receber o apoio do líder das pesquisas de intenções de voto no Maranhão, Flávio Dino, que já começa a se articular para se afastar de vez de Aécio Neves.

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Marina Silva critica aliança de Dilma com Sarney, Collor e Maluf


A mais nova "coqueluche" da política brasileira, a presidenciável Marina Silva (PSB) participou na noite deste sábado (30), no Rio de Janeiro, de um encontro com jovens da Rede Sustentabilidade - legenda criada por ela, mas ainda não formalizada.

Segundo noticiou o jornal Folha de S.Paulo, no encontro Marina falou por cerca de meia hora e fez críticas aos principais adversários na corrida presidencial, Dilma Rousseff (PT), que concorre à reeleição, e Aécio Neves (PSDB).

Sobre Dilma, Marina destacou uma associação entre a "presidenta" e nomes desgastados da política brasileira, como José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB) e Paulo Maluf (PP).

De acordo com o jornal, a ex-senadora explicava porque seria importante não eleger os rivais: “Se o Aécio ganhar, ele tem tanto tempo de televisão, o partido dele é tão poderoso, que ele vai agradecer ao tempo de televisão, ao marqueteiro e ao partido poderoso. Se a Dilma ganhar, ela vai agradecer aos 11 minutos (de TV), vai agradecer ao Sarney, ao Collor, ao Maluf, a toda essa gente que está hoje junta e misturada”.

E prosseguiu: “Se eu e o Beto, se ganharmos, sabe a quem devemos satisfação? Vocês acham que eu vou imaginar que é por causa de dois minutos de televisão? Nós temos é a sociedade brasileira”, concluiu Marina.

Vale ressaltar que Dilma Rousseff registra o maior índice de rejeição entre os postulantes à Presidência da República, segundo a última pesquisa divulgada sobre a corrida ao Planalto (CONFIRA AQUI).

Indubitavelmente, aliados como Sarney, Collor e Maluf não devem ser vistos com bons olhos pela maior parte do eleitorado brasileiro que "rejeita" a reeleição da "presidenta" Dilma.

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sábado, 30 de agosto de 2014

"80% das escolas de São Luís estão funcionando", garante secretário de Educação

Em visita a uma unidade de ensino, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, assegurou que cerca de 80% das escolas de São Luís estão funcionando total ou parcialmente

O titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro Sobrinho, garantiu que cerca de 80% das escolas da rede pública de ensino de São Luís estão em pleno funcionamento de suas atividades educacionais e nutricionais.

Esta semana, Geraldo visitou algumas dessas unidades para acompanhar o funcionamento e a rotina de trabalho desempenhado. Uma das escolas visitadas pelo secretário foi a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Goulart, na Cohab, que atende a quase mil alunos, nos três turnos. A escola é uma das quais todas as atividades socioeducativas e de segurança alimentar estão sendo desenvolvidas, assim como as ações extracurriculares previstas no cronograma letivo.

“Estamos trabalhando muito para garantir o funcionamento das unidades em sua plenitude. Tivemos um retorno significativo de professores ao trabalho, fazendo com que atingíssemos um índice de 80% de unidades em funcionamento total ou parcial. Isso nos possibilitou resgatar o dia a dia das escolas e manter as atividades educacionais costumeiras para garantir a permanência das crianças em sala de aula, com atividades de esporte, culturais, merenda escolar e todas as demais ações inerentes à comunidade educacional”, afirmou Geraldo Castro.

O secretário garantiu que o calendário escolar vai ser totalmente cumprido dentro da reposição necessária, nas escolas onde houve a paralisação. Já nas unidades que não pararam, a conclusão das atividades será dentro do calendário previamente firmado. “O fato é que teremos o respeito total à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), garantindo todo o cumprimento de dias e horas letivos preconizados pela lei”, garantiu o secretário.

Segundo ele, o mais importante é que seja feita a organização do calendário, com apoio dos professores. “Estamos no momento em que o entendimento é do interesse de todos os setores e não devemos permitir que as perdas por essa situação recaiam sobre nossos alunos. Temos de garantir que recebam suas aulas e que participem de todas as atividades escolares previstas”, enfatizou.

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