quinta-feira, 30 de abril de 2015

CPI DA "MATERNIDADE DA MORTE": Deputado propõe investigação de mortes de bebês em Caxias


Parece que, finalmente, a população do Maranhão abriu os olhos para a tragédia que vem ocorrendo na cidade de Caxias. E a classe política que a representa, também, ainda que timidamente.

Depois de dois programas de veiculação nacional - o CQC da Band (CONFIRA AQUI) e o Repórter Investigação, da Record - investigarem e denunciarem os alarmantes números de mortalidade fetal ocorrida no ano de 2014, cerca de 200 bebês mortos, na única maternidade de Caxias, uma voz se levantou no parlamento estadual.

Na manhã da última terça-feira (28), o deputado Wellington do Curso (PPS) externou, durante a sessão plenária, a sua preocupação com a falta de investigação sobre a mortandade na Maternidade Carmosina Coutinho, a "Maternidade da Morte", como ficou nacionalmente conhecida.

Na oportunidade, Wellington propôs que a Comissão de Saúde da Assembleia realizasse visita “in loco” para a coleta dos dados e, assim, tome ciência dos motivos que levaram à tragédia no município controlado pela oligarquia Coutinho.

O parlamentar cogitou também a possibilidade de solicitar uma CPI de fiscalização para apurar as responsabilidades sobre as mortes dos recém-nascidos, para que casos dessa natureza deixem de assombrar as maternidades do Maranhão.

"De forma ponderada, responsável e profissional, se houver necessidade, solicito a possibilidade desta Casa se pronunciar e a possibilidade de votar a instauração de uma CPI. Se for necessário, há a possibilidade de deslocamento da competência, conforme preceitua o art.109 (incisoXI, parágrafo 5º) da Constituição Federal que institui que 'na hipótese de grave violação dos Direitos Humanos, o Procurador geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. Há, ainda, a possibilidade, caso não se atenue a problemática, de se impor denúncias junto à Comissão Internacional de Direitos Humanos. Mais do que meros posicionamentos críticos, defende-se aqui o bem mais precioso de todo e qualquer ser humano: a vida, ressaltou.

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Leia também:


Fique com a reportagem sobre "A Maternidade da Morte", do programa Repórter Investigação:


domingo, 26 de abril de 2015

ELEIÇÕES 2016: A Proximidade entre Flávio Dino e Eliziane Gama

O governador prestigiou o evento do PPS e distribuiu afagos a Eliziane...

Por Hugo Freitas

O governador do Maranhão (PCdoB) parece estar se convencendo, a cada dia, de que o projeto da deputada federal Eliziane Gama (PPS) de disputar a prefeitura de São Luís, em 2016, é irreversível. Apesar disso, o comunista mantém ressalvas em relação ao pleito vindouro.

Durante o seu pronunciamento no Encontro Nacional da Juventude Popular Socialista, realizado neste sábado (25), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, Dino foi categórico ao afirmar que sua aliança com Gama é indestrutível e que cumprirá com os "acordos" feitos com ela.

Contudo, na mesma fala, o governador deixou bem claro que não fará campanha direcionada para ninguém nas eleições municipais do ano que vem.

“Não sou apenas aliado político da Eliziane, sou seu amigo, nossa relação é indestrutível. Todos os compromissos que tenho com a senhora estão sendo e serão cumpridos. Não farei campanha direcionada em São Luis para prefeito, deixarei que as eleições sejam fruto do desejo popular”, discursou o comunista.

O discurso de Flávio Dino é estratégico. Uma vez que ele foi o principal articulador da eleição vencida por Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em 2012, tende a ser "natural" ou "quase certo" que o apoio ao seu "pupilo" permaneça em 2016.

...e não compareceu ao evento do PDT, onde estava o prefeito Edivaldo

Contudo, ciente das pesquisas de consumo interno que apontam a liderança de Eliziane Gama em todos os cenários, Dino sinaliza com afagos para a popular-socialista, a fim de não desgastar sua imagem junto com a de Edivaldo, que sofre uma das piores rejeições populares da história política da capital maranhense.

Tanto é que no mesmo dia e horário do encontro da Juventude do PPS, ocorreu em São Luís o ato de filiação de Luís Fernando Silva ao PSDB e um evento do PDT. Nos dois primeiros, o governador esteve presente. No último, em que estava o prefeito Edivaldo, Flávio não apareceu.

Nesse sentido, mantendo uma proximidade com Gama, Flávio consegue tanto canalizar para si a "preferência" do eleitorado que tende a votar em Eliziane para prefeita de São Luís, justamente por não se opor publicamente a ela, aumentando ainda mais seu capital político, quanto fortalece a aliança estabelecida no plano estadual com o PPS, que integra a base de apoio partidário do governo comunista.

Apesar da crise estabelecida em função da disputa pelo comando da Secretaria de Cultura, cujo resultado foi a saída do partido socialista da estrutura administrativa do governo do Estado, o encontro do PPS reaproximou, de vez, Flávio e Eliziane, o que pode enfraquecer ainda mais Edivaldo na corrida sucessória de 2016.

Afinal, no jogo político, ganha quem se cerca das melhores condições de vitória.

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sábado, 25 de abril de 2015

A TRAGÉDIA EM CAXIAS: Entre o Silêncio dos Governantes e a Denúncia da Imprensa Nacional

Léo Coutinho (PSB-MA), prefeito de Caxias

Por Hugo Freitas

Mais uma vez, as mortes sem explicação de bebês na única maternidade do município de Caxias, interior do Maranhão, serão assunto de destaque nacional. A "princesinha do Sertão", como é conhecida a cidade dominada pela oligarquia Coutinho, será exibida nas tvs de todo o país com seu véu mais assombroso: o de abrigar a "maternidade da morte", onde cerca de 200 bebês tiveram suas vidas ceifadas logo após o parto, somente em 2014.

Desta feita, caberá ao programa "Repórter Record Investigação", da TV Record, de investigar e denunciar aos órgãos competentes, ao Ministério Público e à população brasileira em geral a alta mortalidade de recém-nascidos na Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias, uma tragédia que só tem se agravado nos últimos meses, sem nenhum tipo de investigação das mortes, apuração dos motivos e punição para os responsáveis por parte das autoridades constituídas.

Ao longo de todo o ano de 2014, o povo de Caxias assistiu atônito a morte de quase 200 bebês logo após o nascimento na única maternidade da cidade, administrada pelo prefeito Leonardo Barroso Coutinho, o Léo Coutinho (PSB), sobrinho do chefe de um dos clãs locais (o outro é o clã dos Marinho), Humberto Coutinho (PDT), atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. O assunto foi denunciado a nível nacional pelo Jornal da Band e pelo quadro "Proteste Já", do CQC (REVEJA AQUI).

Hoje, Humberto Coutinho, chefe da "oligarquia Coutinho", é aliado do governador Flávio Dino...

Vale frisar o nome do oligarca Humberto nesta tragédia por conta dele já ter sido prefeito de Caxias e, durante sua gestão, ter desativado uma maternidade de referência estadual para fundar uma com o nome de sua mãe, Carmosina Coutinho, onde estão sendo ceifadas as vidas de recém-nascidos.

Como agravante, em quase todos os casos já denunciados pela imprensa nacional, consta que os pais das vítimas não receberam os atestados de óbito, onde deveriam constar as informações sobre os motivos que levaram às mortes dos bebês. Direito este sumariamente negado pelos donos da Maternidade com vistas à não certificação do "atestado de incompetência" e de responsabilidade dos mesmos para com os familiares dos bebês.

O mais "estranho" é observar que ninguém, ABSOLUTAMENTE NINGUÉM, no Governo do Maranhão, de antes e de agora, seja da Secretaria de Saúde ou da Secretaria de Direitos Humanos, ou mesmo da Polícia Civil, adotou alguma medida emergencial para investigar as causas das mortes com o fim de se tentar evitar outras.

Coube apenas à Justiça estadual este papel, mais especificamente ao juiz da Infância e da Juventude de Caxias, que teve a "coragem" de desafiar o poder coronelista que impera no município (ENTENDA AQUI)

No mais, o que parece ocorrer de fato, neste caso, é uma espécie de não enfrentamento do problema (não reconhecido enquanto tal nem pela Prefeitura de Caxias nem pelo Governo do Estado), que se constitui numa "blindagem por omissão" das autoridades públicas, para não se atingir politicamente o "senhor de Caxias", Humberto Coutinho, nem "ferir" a imagem de seu sobrinho, o prefeito Léo Coutinho, já que estamos às vésperas de novas eleições municipais.

Ontem, o clã Coutinho desfrutava de sua aliança com as "oligarquias" Sarney e Lobão

Humberto Coutinho, além de hoje presidir a Casa Legislativa onde estão os 42 deputados maranhenses, conta com a sólida aliança firmada com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que tem no "coronel" de Caxias o seu "padrinho político" na região (RELEMBRE AQUI). Antes de ser aliado de Dino, durante os quatro mandatos da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Coutinho gozava dos privilégios de sua aliança com a cúpula peemedebista, particularmente dos clãs Sarney e Lobão.

Se antes ainda se poderia pensar que as estreitas relações entre a oligarquia Coutinho e o Palácio dos Leões, de ontem e de hoje, pudessem ajudar a resolver ou a minimizar os efeitos devastadores de tragédias como a que vem ocorrendo em Caxias, observa-se, no entanto, que os acordos de reciprocidade política são infinitamente superiores do que a vida de qualquer pessoa.

Nesses casos de forte "blindagem por omissão" dos gestores públicos, prática recorrente principalmente nos municípios maranhenses controlados a mão-de-ferro por grupos oligárquicos liderados por núcleos familiares de "tradição" na política estadual, resta apenas à imprensa nacional (com ressalvas, já que apenas Band e Record abordaram o caso) investigar, denunciar e tornar público para todo o país as tragédias que assombram um dos estados mais pobres da federação, em termos de desenvolvimento social.

Eu, Hugo Freitas, me solidarizo com os familiares dos quase 200 recém-nascidos mortos na Maternidade Carmosina Coutinho, e deixo à disposição da população caxiense este blog como canal de diálogo e espaço de divulgação de quaisquer informações que ajudem a não deixar esta tragédia cair no esquecimento e, muito menos, resultar na impunidade que parece reinar no Maranhão, mesmo em "tempos de mudança".

Acompanhe a reportagem de Oscar Filho, hoje ex-CQC, sobre a tragédia em Caxias, exibida na Band no final do ano passado:


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quinta-feira, 23 de abril de 2015

Senado aprova voto distrital na eleição para vereador


Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro.

De acordo com o projeto, uma cidade com mais de 200 mil eleitores será dividida em distritos, em número igual ao de vagas na câmara municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples, ou seja, será eleito o candidato mais votado.

A divisão do município em distritos ficará a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme regulamento a ser expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.

Hoje, os candidatos recebem votos de eleitores de todo o município, independentemente de onde sejam suas bases eleitorais. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votação, na qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. É o número total dos votos válidos de cada agremiação que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

Conforme frisou o relator do projeto na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), esse sistema permite que um candidato “puxador de votos”, que conquista grande fatia do eleitorado, eleja colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.

"Não podemos ir para as eleições de 2016 com essa mesma legislação eleitoral, sob pena de a população ficar ainda mais distante desta Casa. Esse é um importante passo que estamos dando para a reforma política", disse Eunício.

A Comissão de Justiça aprovou emenda do relator, para manter a propaganda eleitoral de candidatos a vereador no sistema distrital. Alegando dificuldade técnica para propaganda eleitoral fracionada por distrito, José Serra determinou, no texto original, que não seria destinado tempo de propaganda de rádio e televisão aos candidatos a vereador. A emenda aprovada suprimiu essa determinação e, conforme explicação do relator, caberá a partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade na grade de veiculação de propaganda.

As informações são do Senado Federal e do portal Congresso em Foco

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Deputado defende criação do Dia do Blogueiro


Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23), o deputado Wellington do Curso (PPS) prestou homenagem ao jornalista e blogueiro Décio Sá, assassinado a tiros há exatos três anos, num bar da Av. Litorânea, em São Luís.

Na oportunidade, o parlamentar, que desde o início de seu mandato vem destacando e valorizando políticas públicas em defesa dos interesses da imprensa, destacou o Projeto de Lei de sua autoria que cria o Dia Estadual do Blogueiro.

"Faço referência ao Projeto de Lei que encaminhei à Mesa Diretora desta Casa que defende a criação do Dia Estadual do Blogueiro no dia 10 de junho, em homenagem ao nascimento do saudoso jornalista e blogueiro Décio Sá e em reconhecimento a esta classe que tem se destacado no atual sistema de comunicação e na liberdade de opiniões”, ressaltou.

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quarta-feira, 22 de abril de 2015

NA CONTRAMÃO: Dilma sanciona aumento de verbas públicas para partidos em quase 1 bilhão


A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta segunda-feira (20), sem vetos, a medida que triplica no âmbito do orçamento o volume destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário.

Nos termos da proposta de Orçamento Geral da União para 2015, aprovado pelo Congresso em 17 de março, o fundo passa dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.

O aumento da verba partidária, uma das principais fontes de receita dos partidos, foi promovido por meio de emenda de plenário ao projeto de lei orçamentária relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). É o maior reajuste do fundo desde o orçamento de 2011.

Pressionada pelos partidos de oposição e pelos da "base aliada", Dilma encontrou na sanção ao aumento de verbas públicas para as siglas partidárias uma tentativa de "apaziguar" os "ânimo$ mai$ ebuliente$", particularmente das "voze$ dissonante$" que exigem o impeachment da presidente. Um eventual veto de Dilma ao reajuste poderia tornar ainda mais difícil a relação do governo com o Congresso.

Nesse sentido, uma hipotética recusa de Dilma em sancionar a verba poderia ameaçar o ajuste fiscal pretendido pelo governo, que precisa dos parlamentares para aprovar as medidas a ele referentes. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estima que será preciso um corte em torno de R$ 80 bilhões para que o governo alcance a meta de economia de 1,2% do Produto Interno Bruto, em 2015, para que o governo consiga pagar os juros da dívida pública.

Assim, na contramão do discurso do "ajuste fiscal", que serviu de base para a "revisão" pelo governo federal dos sagrados direitos trabalhistas, como a Aposentadoria e o Auxílio-Desemprego, a presidente Dilma (ou o "petismo" ou o "lulismo", como queiram) caminha a passos largos para tornar seu segundo governo o maior engodo da história deste país, senão junto à classe política - que sobrevive às custas do dinheiro público, quer seja de forma legalizada, como esta vergonhosa sanção presidencial, quer de forma ilegal, como o exemplificam os casos do "Mensalão" e do "Petrolão" - com certeza, junto à grande parte da população que acreditou nas propagandas eleitorais do PT, por meio das quais foi reproduzido o "mantra" de que a reeleição de Dilma evitaria o retorno à "tucanização" do país com a eleição de Aécio Neves (PSDB).

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segunda-feira, 20 de abril de 2015

Mais um dia de caos no Hospital da Criança


Mais uma vez, em menos de cinco dias, o Hospital da Criança foi atingido pelas fortes chuvas que caem em São Luís.

Lamentavelmente, o hospital sofreu alagamento em praticamente todos os setores. Corredores mais pareciam verdadeiros rios, com a quantidade e a força das águas que inundaram as dependências do único hospital especializado no tratamento médico-infantil da capital (veja vídeo acima).

Os transtornos e prejuízos são incalculáveis até o momento. A enchente no Hospital da Criança deste domingo (19) é a segunda em menos de cinco dias. A anterior foi registrada no último dia 15.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que as crianças que estavam internadas nos setores atingidos foram transferidas para a Santa Casa e para a Maternidade Benedito Leite, onde funciona a Pediatria do Socorrão I.

A Semus acrescentou ainda que, enquanto durar a reforma do Hospital da Criança, o serviço de internação ficará funcionando nessas unidades de saúde.

Confira abaixo o registro do alagamento no dia 15/04/2015:


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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Da proposta de substituição do Presidencialismo pelo Parlamentarismo


Por Hugo Freitas

Uma polêmica proposta agitou o cenário político brasileiro esta semana. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu o fim do Presidencialismo e a adoção do Parlamentarismo no sistema de governo do país.

A proposta do PSDB faz parte do "pacote" de medidas anunciado pelo tucano mineiro em audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta (16).

“Fomos, no nosso nascimento, e continuamos sendo, um partido parlamentarista. Acredito no sistema parlamentarista de governo como o mais estável e mais avançado”, afirmou Aécio. Ele lembrou que a população decidiu pelo Presidencialismo em um plebiscito e especulou que essa discussão amadurecerá e ainda será abordada no Congresso Nacional.

As outras propostas do PSDB anunciadas por Aécio foram o fim da reeleição, a ampliação dos mandatos políticos de quatro para cinco anos, o financiamento misto de campanhas, o voto distrital misto, o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de barreira (norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos) e mudanças na divisão do tempo para propaganda eleitoral nos meios de comunicação.

Em relação ao fim da reeleição, implementada no governo do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, Aécio explicou que a discussão do tema foi polêmica dentro do partido, mas esse entendimento permaneceu como majoritário.

“Assistimos, ao longo desses últimos anos, abusos enormes e a utilização sem limites da máquina administrativa em benefício de uma candidatura. Se isso acontece no plano nacional, acontece nos municípios e em vários estados. O que conseguimos avançar internamente e a proposta que PSDB defende é o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para todos os detentores de cargos”, assinalou o tucano mineiro.

De 1961 a 1963, o Brasil viveu sob o sistema parlamentarista de governo, quando então, por meio de plebiscito popular, voltou-se a adotar o Presidencialismo

A título de esclarecimento, no sistema parlamentarista a figura do "presidente" é substituída pela do "primeiro-ministro", que é o "chefe de governo" escolhido pelo Parlamento, cujos membros são eleitos pelo voto popular.

Uma vez empossado no cargo, o primeiro-ministro passa a exercer o Poder Executivo com o auxílio de um Conselho Ministerial, cujos integrantes são indicados por aquele e também aprovados pelo Parlamento, após a prévia apresentação de um plano de governo.

Como se vê, no sistema parlamentarista o Legislativo exerce maior poder em relação ao Executivo, já que tanto escolhe o chefe de governo quanto tem de aprovar seu staff ministerial. É o caso clássico, por exemplo, da "monárquica" Inglaterra.

Já no sistema presidencialista, vigente em grande parte dos regimes republicanos, prevalece uma suposta "independência" e "equilíbrio" entre os Três Poderes, conforme postulado por Montesquieu, em "Do Espírito das Leis". Contudo, isso não impede de observarmos mundo afora países que combinam uma e outra perspectiva de governo.

Historicamente, o Brasil viveu sob o Parlamentarismo em dois períodos distintos: o primeiro, no final do Império, de 1847 a 1889, passando a adotar o Presidencialismo como sistema de governo após o advento da República.

O segundo momento foi logo após a renúncia de Jânio Quadros da Presidência, em 1961, como solução à crise política instalada a partir de então. Desta feita, o Parlamentarismo se estendeu até o início de 1963, quando após um plebiscito popular o país voltou a viver politicamente, até os dias correntes, sob o sistema presidencialista de governo.

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Poder público e sociedade civil revisam Plano Municipal de Educação


Acontecem até o dia 27 de abril as discussões para revisão do Plano Municipal de Educação (PME). As reuniões estão sendo realizadas no auditório da creche Maria de Jesus Carvalho, na Camboa, e são conduzidas pelo Fórum Municipal de Educação de São Luís (FME). O objetivo é congregar representantes do poder público e da sociedade civil organizada para somar as contribuições finais ao texto do Plano Municipal de Educação (PME).

A aprovação do texto final do PME se dará durante a Conferência Municipal de Educação, prevista para o mês de maio.

O Plano Municipal de Educação é um documento que deve ser elaborado coletivamente por cada um dos municípios brasileiros e que contém as metas e estratégias para cada segmento educacional pelos próximos dez anos. Estas metas e estratégias devem refletir soluções para as principais demandas na área da Educação em uma cidade.

As reuniões iniciaram na quinta-feira (16), com foco na área de Ensino Fundamental. Foram revistas as metas 2, 5, 6 e 7 do PME. Nesta sexta-feira (17), a discussão foi sobre o segmento de Educação Infantil e as metas 1 e 6 do plano. No dia 22 de abril, a discussão será retomada com a área de Educação de Jovens, Adultos e Idosos e a análise das metas 8, 9 e 10, no turno matutino, e com a área da Educação Especial, contemplada nas metas 4 e 6 do PME, no turno vespertino.

No dia 23 de abril, o foco é o financiamento da Educação, conforme a meta 20. No dia 24, O Ensino Médio (metas 3 e 11), a Educação Superior e a pós-graduação (metas 12, 13 e 14). As discussões encerram no dia 27 de abril, com a pauta de valorização dos profissionais do magistério, contemplada nas metas 15, 16, 17 e 18 do Plano Municipal de Educação.

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quinta-feira, 16 de abril de 2015

VITÓRIA DO POVO: Câmara exclui empresas públicas do projeto da terceirização

Deputados decidiram manter o concurso público como principal forma de ingresso na carreira das empresas públicas e sociedades de economia mista.

O plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas (PL 4330/04). O projeto valerá apenas para a iniciativa privada.

Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção. Esse é o entendimento atual da Justiça do Trabalho.

A retirada das empresas públicas e sociedades de economia mista foi aprovada por 360 votos a 47.

A pressão vinda das ruas surtiu efeito. Centenas de milhares de trabalhadores se mobilizaram em todo o país pedindo a alteração do texto desse PL 4330, principalmente no tocante às empresas que atuam no setor público.

Com a mudança do texto, o povo brasileiro conquistou uma importante vitória: a de não permitir que o Governo Federal e o Congresso Nacional modifiquem os sagrados direitos dos trabalhadores, conquistados historicamente à luta de muito sangue e suor.

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Governo e Prefeitura firmam convênio de cerca de 20 milhões para recuperação asfáltica de São Luís


O prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Braga Júnior (PTC), e o governador do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa (PCdoB) firmaram um convênio milionário, assinado na manhã desta quinta-feira (16). São R$ 20,6 milhões destinados para o recapeamento (operação tapa-buracos) de aproximadamente 120 quilômetros de vias urbanas da capital maranhense.

Os serviços serão realizados em 296 ruas e avenidas, beneficiando dezessete bairros da capital. Foram priorizadas pelo convênio as vias que são corredores de transporte público.

A parceria institucional entre Prefeitura de São Luís e governo do Estado integra as ações do programa estadual "Mais Asfalto". Do montante investido, R$ 581.522,70 mil serão recursos da contrapartida municipal.

As obras serão realizadas no bairros Vila Embratel, Anjo da Guarda, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II, Alto da Esperança, Cidade Operária, Cohab, João de Deus, São Bernardo, Vila Luizão, Coroadinho e Vila Nova República.

O prazo de execução do convênio é de 180 dias.

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Deputado solicita criação de vagas no quadro efetivo do Corpo de Bombeiros do Maranhão


O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (16), para solicitar brevidade ao Governo do Estado na apreciação de ofício expedido pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto Pinto de Araújo, que propõe a criação de vagas no quadro de cargos efetivos do CBMMA.

Na ocasião, Wellington destacou a recente conquista dos militares concretizada na Lei de Organização Básica (LOB) do CBMMA, que trata da regulamentação das suas atividades e atribuições, além de ressaltar que a criação de vagas no quadro efetivo surge como uma complementação, permitindo que a corporação de bombeiros possa continuar desempenhando sua função.

"Almejando a maior eficácia e eficiência para o funcionamento das atividades desempenhadas e alinhadas com as necessidades evidentes da comunidade maranhense, a criação de vagas no quadro de cargos efetivos do CBMMA concretiza uma estrutura organizacional que permite o pleno exercício das funções dos Bombeiros que, pautados no lema ‘Vidas alheias e riquezas salvar’, defendem aquilo que há de mais precioso: a vida”, frisou o parlamentar pepessista, que já foi sargento do Exército antes de se tornar empresário e político.

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Festival Guarnicê de Cinema em sala de aula


O Festival Guarnicê de Cinema, um dos mais tradicionais do país, chega a sua 38ª edição, que será realizada entre os dias 8 a 13 de junho.

Com a proposta de estimular, dar visibilidade e estimular a produção audiovisual, o Festival traz novidades dentro de sua programação.

Além da exibição de mostras competitivas de filmes de curta e longa metragem, mostras especiais, palestras, workshops e mesas redondas, o Festival propõe, ainda, a realização de sessões de mostras informativas, onde destacamos a “Mostra Guarnicêzinho” e a “Mostra Jovem”, que tem como público alvo alunos do ensino básico, das redes municipal e estadual.

Tendo isto em vista, o Festival convida professores e coordenadores pedagógicos das escolas da rede pública (municipal e estadual) e particular para participar da ação formativa “Da sala de cinema para a sala de aula: o Festival Guarnicê de Cinema como espaço de mediação”, a ser realizada no dia 05/05, no Auditório Paulo Freire (UFMA), com turmas pela manhã (8h às 12h) e pela tarde (14h às 18h).

O curso vai capacitar os professores com noções introdutórias sobre a linguagem cinematográfica, história, memória e identidade do Festival Guarnicê de Cinema, e de que forma abordá-las em sala de aula. Também propõe uma medida pedagógico-política pautadas na transdisciplinaridade.

Assim, o curso dialoga na perspectiva de inclusão do cinema em sala de aula, reconhece o papel da escola e do professor na formação educacional dos alunos para além dos modelos estritamente clássicos de educação.

O objetivo é que o professor use filmes e outros meios de comunicação de massa para proporcionar discussões em sala de aula, capacitar os alunos, prepará-los para reflexões críticas acerca das informações veiculadas não só pelo cinema como por outros meios de comunicação.

É preciso que o professor aprofunde de forma crítica o estudo e as influências que moldam e estruturam as imagens. Diante dessa postura, o curso propõe que o educador assuma em sua prática, não somente a inclusão de filmes em sala de aula – algo já em consenso – mas estratégias para melhor utilizá-lo em sala de aula.

A ação terá carga horária de 4h e será certificada pela Pró-Reitoria de Extensão da UFMA. As inscrições podem ser feitas até antes do início da formação.

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Parceria entre Prefeitura e Governo incentiva cultura musical nas escolas

Durante a solenidade de abertura do projeto Via Musical, estudantes puderam assistir à apresentação de um grupo de chorinho

Cerca de 60 estudantes da rede municipal de ensino participaram na tarde desta quarta-feira (15) da solenidade de lançamento do projeto Via Musical. A iniciativa é uma parceria entre o governo do estado, por meio da Escola de Música do Estado do Maranhão (Emem) e da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O objetivo do projeto é fortalecer o currículo escolar a partir de ações relacionadas à linguagem da música, além de contribuir para o desenvolvimento de uma escuta musical ativa, e assim proporcionar e incentivar a cultura musical nas escolas. O secretário de Educação do Município, Geraldo Castro, parabenizou a iniciativa.

"A música é um instrumento educacional importantíssimo e, como tal, é um componente essencial na educação de nossas crianças e adolescentes. O desenvolvimento deste projeto em nossas escolas vai contribuir imensamente com as iniciativas que já desenvolvemos em nossa rede", assinalou o secretário.


O objetivo do projeto é proporcionar aos educandos o conhecimento de diversos estilos musicais, agregando valor aos conteúdos de arte e cultura já trabalhados em sala de aula.

Por meio de uma programação de Concertos Didáticos, o projeto Via Musical prevê tanto a participação dos estudantes da rede municipal em concertos teatrais como a apresentação dos artistas nos estabelecimentos de ensino. A previsão é que sejam realizados dois concertos por mês: um no teatro João do Vale e outro em uma unidade escolar. Os concertos serão realizados por grupos de chorinho e orquestras de violão, violino e de sopro.

"Este projeto cumpre um papel fundamental, que é o de levar a música para dentro das escolas. As crianças que têm um contato mais cedo com a música e os instrumentos musicais adquirem mais conhecimento e um comportamento diferente, inclusive na fala", observou Regina Oliveira, coordenadora artística da Emem e uma das coordenadoras do projeto Via Musical.

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quarta-feira, 15 de abril de 2015

A Prisão de Vaccari e o Aumento do Cerco contra o PT

João Vaccari Neto, secretário de Finanças do PT, foi preso pela Polícia Federal acusado de ser um dos operadores financeiros no esquema de corrupção da Petrobrás

Por Hugo Freitas

Já está preso o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A prisão de Vaccari foi efetuada pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (15), em mais uma fase da Operação Lava Jato. Vaccari foi conduzido para Curitiba, onde estão os demais presos acusados de envolvimento no esquema de corrupção que surrupiou bilhões da Petrobras.

Além de farta documentação, a PF levou em consideração para a prisão do tesoureiro do PT as delações premiadas do ex-gerente de Serviços da Petrobrás, Pedro Barusco, e do doleiro Alberto Youssef. Barusco afirmou que Vaccari arrecadou R$ 200 milhões para o PT nos últimos anos a partir do esquema de desvios da estatal. Por sua vez, Youssef denunciou que Vaccari recebia propina em nome do PT paga por empreiteiras que firmavam contratos superfaturados com a Petrobrás.

Em sua defesa na CPI da Petrobrás, o secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores afirmou que todos os recursos que intermediou para o partido de Lula e Dilma foram declarados legalmente à Justiça Eleitoral e que jamais recebeu propina.

Com o tesoureiro do PT na cadeia, o cerco contra o PT e seus "medalhões" tende a aumentar consideravelmente, já que os órgãos de fiscalização e controle sobre o uso dos recursos públicos terão condições de aprofundar a investigação sobre o envolvimento da alta cúpula do partido no esquema já batizado de "Petrolão".

Como exemplo, a CPI da Petrobrás aprovou requerimento que autoriza um grupo de deputados a ir a Londres ouvir o ex-executivo Jonathan David Taylor, da empresa holandesa SBM, suspeita de pagar propinas à estatal. Pedro Barusco já revelou que a campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010, recebeu US$ 300 mil da empresa SBM Offshore, acusada de pagar propina para obter contratos no Brasil.

Além disso, a Comissão Parlamentar de Inquérito também fará visita técnica ao Departamento de Justiça e à Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos para acompanhar as investigações relativas à estatal brasileira, conduzidas por esses órgãos.

Nos Estados Unidos, a Justiça cita a presidente Dilma Rousseff como pessoa de interesse para o processo de investigação no esquema de corrupção da Petrobras que acabou causando prejuízos a investidores estrangeiros. E coloca como réus na ação os ex-presidentes da estatal, Graça Foster e José Sérgio Gabrielli.

“O ex-vice-presidente da Câmara está na cadeia, o tesoureiro do PT também, os diretores da Petrobras nomeados pelo partido também foram pegos na Lava Jato e são réus. O cerco contra o PT aumenta. Acreditamos que nos próximos meses a CPI da Petrobras, após busca de documentos e de depoimentos, inclusive no exterior, fará com que o caso avance na direção da presidente da República, afirmou a deputada federal Eliziane Gama (PPS/MA), membro da CPI da Petrobrás.

Quando nos idos da campanha de reeleição de 2006, o então presidente Lula afirmava que no seu palanque corrupto não subia e no seu governo, corrupto não entrava, jamais poderia ele imaginar que, um dia, as investigações da Polícia Federal contra a corrupção atingiriam membros do alto escalão do PT, colocando em xeque toda a suposta "envergadura moral" reivindicada pela legenda trabalhista como bandeira de lutas e alicerce de governo, cujas bases atualmente apresentam-se trêmulas e quebradiças.

Com o agravante dos "ataques" do governo petista contra os sagrados direitos trabalhistas, como as "revisões" nas concessões da Aposentadoria e do Auxílio-Desemprego, e, mais recente, a proposta de um Projeto de Lei (PL 4330), já aprovada na Câmara dos Deputados, que permite a Terceirização em empresas públicas e sociedades de economia mista com "atividades-fins", como bancos, INSS, universidades, etc, o que irá precarizar ainda mais os já baixos salários do funcionalismo público e as condições de trabalho de centenas de milhares de trabalhadores, se constituindo, por fim, tal PL em uma ameaça real à realização de concursos públicos no Brasil.

Mas isso é assunto para um próximo post, já que este finda aqui.

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domingo, 12 de abril de 2015

Prefeitura promove Semana do Livro Infantil


A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Biblioteca Municipal José Sarney, promove, entre os dias 13 e 18 de abril, a Semana do Livro Infantil, com atividades voltadas para crianças e jovens.

A programação acontecerá na sede da Biblioteca Municipal e encerrará na Praça Viva Bairro de Fátima, além de visita ao Hospital da Criança, no bairro da Alemanha.

No espaço da biblioteca, será montada exposição em homenagem aos dois maiores escritores de livros infantis no mundo e no Brasil, Hans Christian Andersen e Monteiro Lobato. A programação contará com jogos culturais, contação de histórias, apresentações teatrais, lançamento de livros e mediação de leitura, com atividades das 8h30 às 10h30.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância do incentivo à leitura para os educandos. "O universo literário proporciona às crianças o exercício do lúdico e do fantástico, o desenvolvimento da criatividade e dos aspectos cognitivos, todos fatores indispensáveis para o desenvolvimento integral das habilidades de nossas crianças", disse o titular da Semed.

Além das atividades de mediação de leitura, a programação terá a presença dos escritores maranhenses de livros infantis e do patrono da 8ª Feira do Livro de São Luís, Wilson Marques. Na ocasião, os escritores vão sortear os livros, com sessão de autógrafos.

Na sexta-feira (17), a programação acontecerá na praça da igreja católica do Bairro de Fátima (Viva Bairro de Fátima), às 15h, com exposição de livros, apresentação teatral, bate papo com os escritores e distribuição de livros.

No sábado (18), a programação encerra com visita às crianças do Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, com a presença dos personagens Emília e Visconde, do livro Sítio do Pica Pau Amarelo e distribuição de livros infantis.

"Durante a programação, nós vamos promover também uma campanha de doação de livros de literatura que serão distribuídos para as bibliotecas comunitárias da cidade", ressaltou a coordenadora da Biblioteca Municipal, Rita Oliveira.

A programação da semana do livro infantil é coordenada pela Fundação Municipal de Cultura (Func), por meio da Biblioteca Municipal José Sarney, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Universidade Federal do Maranhão.

MÊS DO LIVRO INFANTIL

O dia 2 de abril é dedicado internacionalmente ao livro infantil pela data de nascimento do escritor Hans Christian Andersen. Considerado o primeiro autor a adaptar fábulas para a linguagem do livro infantil, o escritor é autor de obras mundialmente consagradas, como "O Patinho Feio", "Soldadinho de Chumbo", "A Pequena Sereia", entre outros.

No dia 18 de abril comemora-se nacionalmente o Dia do Livro Infantil em homenagem ao nascimento de Monteiro Lobato. O escritor foi o primeiro a perceber a necessidade de inserir elementos da cultura nacional nas histórias para as crianças, além de ser considerado um dos precursores da literatura paradidática. É criador dos personagens do Sítio do Pica Pau Amarelo, uma das obras mais famosas e eternizadas em programas de televisão.

A Biblioteca Municipal fica localizada na Rua do Correio, s/n, Bairro de Fátima.

PROGRAMAÇÃO

Dia 13/04 - 08h30 às 10h30

Escola convidada: CE Antonio Jorge Dino

. Exposição em homenagem a Monteiro Lobato
. Jogos culturais e dinâmicas de leitura
. Lançamento de livro e bate papo com escritores Daniel Victor, João Marcelo e Dilercy Adler
. Hora do conto
. Oficina de criatividade
. Sorteio de livros 

Dia 14/04 - 08h30 às 10h30

Escola convidada: UEB São Sebastião

. Exposição em homenagem a Monteiro Lobato
. Jogos culturais e dinâmicas de leitura
. Lançamento de livro e bate papo com escritores Marcio Almeida e Francimeire Cavalcanter
. Hora do conto
. Oficina de criatividade
. Sorteio de livros

Dia 15/04 - 08h30 às 10h30

Escola convidada: Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho

. Exposição em homenagem a Monteiro Lobato
. Jogos culturais e dinâmicas de leitura
. Lançamento de livro e bate papo com escritora Cleo Rolim
. Hora do conto
. Oficina de criatividade
. Sorteio de livros

Dia 16/04 - 08h30 às 10h30

Escola convidada: CE Rosário Nina

. Exposição em homenagem a Monteiro Lobato
. Jogos culturais e dinâmicas de leitura
. Oficina de desenho
. Hora do conto com o arte-educador André Lobão
. Oficina de criatividade
. Sorteio de livros

Dia 17/04 - 15h às 18h

Atividade de Encerramento: Praça do Viva Bairro de Fátima

. Espaço de leitura;
. Lançamento e relançamento coletivo de obras de autores maranhenses;
. Bate-papo com patrono da 8ª FeliS, Wilson Marques
. Apresentação de espetáculo infantil

Dia 18/04 - 9h às 10h30

Atividade de Extensão
Hospital da Criança
. Visita aos leitos com a presença dos personagens do Sítio do Pica Pau Amarelo (Emília e Visconde)
. Hora do conto
. Distribuição de livros

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