CARTA ABERTA DOS POVOS INDÍGENAS NO MARANHÃO

Nós, representantes dos povos indígenas Guajajara do Território Araribóia, Pukobyê-Gavião do Território Governador e Krikati do Território Krikati por articulação da COAPIMA - Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão estamos acampados na sede da Coordenação Regional da FUNAI em Imperatriz com o objetivo de discutir a problemática das comunidades indígenas no Maranhão.

Este movimento é resposta aos inúmeros desrespeitos sofridos pelos povos indígenas do estado como: desconsideração das propostas feitas pelos indígenas, tentativa de cooptação de lideranças, contratação de madeireiros para trabalhar nas comunidades indígenas influenciando na política interna dos povos, falsificação de documentações, dentre outros cometidos pela atual coordenação regional.

Desta forma o movimento indígena do Maranhão está reivindicando os seguintes pontos:

1. Afastamento imediato do coordenador regional da FUNAI no Maranhão, José Leite Piancó Neto, e a disponibilização do mesmo para outras coordenações regionais;

2. Afastamento do coordenador técnico local (CTL) de Amarante do Maranhão e a disponibilização do mesmo para outras coordenações regionais;

3. Afastamento da chefe de educação da Coordenação Regional do Maranhão, Eliane de Araújo e a disponibilização da mesma para outras coordenações regionais;

4. Afastamento imediato da coordenadora substituta da Coordenação Regional Raimunda Passos Almeida, o afastamento do atual chefe do Setor de Transportes José Ribamar, afastamento do chefe de Divisão Técnica Emerson Rubens Mesquita Almeida;

5. A exoneração dos DAS das coordenadorias técnicas locais (CTL) das cidades de Arame e Montes Altos;

6. Realização de uma auditória interna na Coordenação Regional da FUNAI nos últimos dez anos, feita pela Controladoria Geral da União (CGU) com acesso aos relatórios parciais e final pelo Ministério Público Federal (MPF) e a COAPIMA – Coordenação das Organizações e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão;

7. Condições que beneficiem o trabalho das CTL com estrutura física ideal, transporte, materiais, insumos, logística, computadores, periféricos e quadro técnico adequado;

8. Garantia de realização do Seminário sobre a Reestruturação da FUNAI na cidade de Imperatriz com a presença de representantes da FUNAI - Brasília bem como a formação do Comitê Gestor Regional da FUNAI Maranhão;

9. Encaminhamento dos processos de regularização fundiária das terras dos povos indígenas do Maranhão (Krikati, Bacurizinho, Governador, Canela e Awa-Guajá);

10.Garantia orçamentária satisfatória inclusa no Plano Pluri Anual (PPA) daFUNAI para a Coordenação Regional do Maranhão referente ao ano de 2012;

11.Comparecimento de caráter urgente do presidente da FUNAI, Sr. Márcio Meira com o intuito de discutir a atual conjuntura dos povos indígenas do Maranhão;

Portanto, nós do movimento indígena declaramos que mediante o não atendimento das reivindicações acima, continuaremos acampados no prédio da FUNAI em Imperatriz por tempo indeterminado.

Imperatriz – MA, 01 de novembro de 2011.