segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Roberto Rocha e a disputa pela Prefeitura de São Luís


Por Hugo Freitas

Menos de 48 horas depois de anunciar que irá disputar a Prefeitura de São Luís, durante o encontro regional do PSB maranhense, realizado neste fim de semana na capital, o senador Roberto Rocha partiu para o "ataque" contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, recém-integrado às fileiras do PDT local.

Em sua página no Facebook, o senador socialista teceu duras críticas à gestão do prefeito Edivaldo. “São Luis não é apenas a maior cidade do Maranhão. Ao longo dos anos ela vem sendo administrada como uma cidade pequena, com a mesma lógica com que são governados os menores municípios. Isso tem que mudar”, asseverou.

Roberto deve se constituir numa verdadeira "rocha" no sapato de Edivaldo. Senão vejamos:

A decisão final de quem deverá sair (ou não) candidato nas eleições do ano que vem é do Diretório Municipal do PSB de São Luís, presidido por Roberto Rocha. A nível estadual, o comando da legenda está nas mãos de Luciano Leitoa, prefeito de Timon.

Além disso, Roberto goza do status de senador da República (2015-2022), mandato pelo qual ele deverá garantir o aval da Executiva Nacional da legenda para o seu projeto municipal de 2016.

Afinal, é pouco provável que o comando nacional do PSB deixe de apoiar a candidatura de um senador, presidente do partido na capital maranhense, para saciar o desejo, por exemplo, de Bira do Pindaré, suposto postulante à sucessão em São Luís.

Bira é secretário de Ciência e Tecnologia do governador Flávio Dino (PCdoB), padrinho político e principal "cabo eleitoral" de Edivaldo. Portanto, uma eventual candidatura de Pindaré seria menos para disputar, de fato, o comando de La Ravardière do que para evitar a debandada dos socialistas da base aliada do prefeito neopedetista, o que enfraqueceria suas pretensões de reeleição.

Vale frisar que, a nível nacional, o PSB faz oposição ao governo petista de Dilma Rousseff, caminho este que deverá ser percorrido pela legenda para lançar nova candidatura à Presidência da República, em 2018. Para tanto, deverá (re)construir suas bases eleitorais em todo o país, principalmente nas capitais. E, nesse sentido, o senador da República levaria nova vantagem em relação ao secretário do governo comunista do Maranhão, aliado de última hora da presidente Dilma.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

Audiência discute situação do efetivo policial em Imperatriz


O deputado Wellington do Curso (PPS) participou do "Diálogos pela Segurança", uma Audiência Pública realizada com excedentes do último concurso da Polícia Militar, em Imperatriz.

Com o tema "Efetivo policial: entre o real e o ideal", a reunião aconteceu no auditório da faculdade Pitágoras de Imperatriz, na última sexta-feira (28), e contou com as presenças do deputado estadual Cabo Campos (PP), do vereador do município, Rildo Amaral (SD), do sargento Ebnilson Carvalho e excedentes/aprovados da região Tocantina no último concurso da PM.

Durante seu pronunciamento, Wellington, que também é membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia e desde o início do seu mandato tem sido um defensor incansável da Segurança Pública, destacou sua trajetória de vida e enfatizou que sempre estará ao lado dos direitos das minorias.

"Enquanto parlamentar e representante legítimo dos maranhenses, independente de questões políticas, estou em defesa dos policiais, dos cidadãos maranhenses, da segurança pública, dos direitos humanos e das minorias. Como membro da Comissão de Segurança da Assembleia, coloco-me à disposição de todos os aprovados/excedentes e demais membros da classe para que juntos possamos lutar, de forma unida, pelos direitos de todos aqueles que não têm voz", ressaltou.

Como encaminhamento, ficou marcada uma nova Audiência, a ser realizada no dia 17 de setembro, na Câmara Municipal de Imperatriz, solicitada pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, para discutir, junto a representantes do Estado e a Comissão de Excedentes, sobre a situação dos aprovados. Foi solicitado, também, a convocação, em caráter de urgência, dos excedentes, dando ênfase à região Tocantina.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

sábado, 29 de agosto de 2015

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à criação do partido da Rede Sustentabilidade

A Rede foi idealizada por Marina Silva

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade como partido político.

A agremiação política foi idealizada pela ex-senadora Marina Silva, atualmente filiada ao PSB, legenda pela qual disputou a Presidência da República no ano passado.

No documento encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, entende que o grupo conquistou a quantidade mínima necessária de assinaturas e que, por isso, deve ter o pedido de registro aceito pela Corte.

Para o procurador, a Rede não se enquadra na nova legislação, válida a partir deste ano, uma vez que o processo de registro do partido teve início em 2013. A partir de agora, devem ser aceitas apenas as assinaturas de eleitores que não possuem filiação partidária.

Marina Silva e seus aliados haviam tentado registrar a Rede Sustentabilidade em 2013, mas a Corte Eleitoral vetou o pedido, considerando parte das assinaturas apresentadas como inválidas. À época, foram validadas apenas 442.524 assinaturas, mas o TSE exigia um mínimo de 491.949.

Desta feita, o procurador disse que o número de assinaturas faltantes era de 49.425 e que a Rede apresentou 56.128. O caso agora será analisado pelo plenário do TSE, o que não tem data prevista para ocorrer.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

Flávio Dino enaltece o fortalecimento do PDT no Maranhão

“O fortalecimento do PDT é o fortalecimento do nosso campo político”, afirmou o governador

Presente na Convenção Estadual do Partido Democrático Trabalhista no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) ressaltou que o fortalecimento do PDT é um ato significativo para o Brasil, para o Maranhão e para o atual governo estadual.

Em seu discurso, Dino enfatizou que a união do PCdoB com o PDT, um dos maiores aliados do Palácio dos Leões, foi preponderante para a vitória nas últimas eleições no Maranhão e agradeceu a contribuição que a legenda vem dando ao seu governo.

“Uma coisa é vencer a eleição, outra coisa é governar bem. A população reconhece o trabalho sério, honesto, coerente e corajoso que nós fazemos à frente do Governo do Maranhão, e isso é possível também em razão da presença do PDT no nosso Governo”, frisou Dino.

O governador reconheceu o trabalho desenvolvido pelos secretários de Estado do Trabalho, Julião Amim, de Agricultura, Marcio Honaiser, de Educação, Áurea Prazeres, e pela subsecretária de Saúde, Rosângela Curado, no Governo do Estado, todos das fileiras do PDT. “Me perguntaram aqui se eu estaria chateado ou preocupado ou com ciúme do fortalecimento do PDT. E eu respondi que fortalecer o PDT é fortalecer o Brasil, o Maranhão e o nosso campo político”, destacou o governador.

Flávio Dino lembrou ainda que não seria o militante político que é hoje sem o respeito que tem de grandes dirigentes do PDT, como Neiva Moreira, Jackson Lago, Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. Ele retribuiu a parceria da legenda homenageando a direção e a militância do partido em todo o Maranhão nas pessoas do presidente estadual da sigla, deputado federal Weverton Rocha, do presidente nacional, Carlos Lupi, e do ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Será que o governador pensa o mesmo sobre o PSDB maranhense?

Leia também:


Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

PDT assume novamente o comando de São Luís

Prefeito Edivaldo agora é oficialmente do PDT

Um grande ato político realizado, nesta sexta-feira (28), marcou a Convenção Estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Maranhão.

O evento, realizado em São Luís, reuniu importantes lideranças e forças políticas a nível estadual e nacional e marcou a posse do novo diretório da legenda trabalhista e a filiação de grandes nomes da política local.

Com a presença de mais de 3 mil pessoas, de cerca de 100 municípios do estado, o deputado federal Weverton Rocha tomou posse como presidente estadual do partido.

Para Weverton, o PDT, aliado do governo federal e estadual, está preparado e unificado para as eleições do ano que vem. “Muitos diziam que o PDT iria acabar, mas a militância e a liderança pedetista provaram que o partido seguiu seu caminho fortalecido. Nós temos unidade e mostramos que estamos preparados para dirigir o processo democrático”, pontuou.

O ato partidário foi marcado também pela filiação de 23 prefeitos de diversas regiões do estado, entre ele os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e de Caxias, Léo Coutinho.

Em seu discurso, Edivaldo enalteceu as origens do novo partido. “Não tem como falar do PDT sem lembrar de líderes como Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Jackson Lago, que sempre defenderam essa bandeira. E foi com essa militância que o partido cresceu e fez história. Me integro a esta família de homens e mulheres comprometidos com uma cidade melhor para todos”, disse o prefeito.

Também participaram da Convenção, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o secretário estadual do Trabalho e da Economia Solidária, Julião Amin; o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho; o líder do PDT na Câmara Federal, André Figueiredo; os deputados federais Damião Feliciano (PB) e Marcos Rogério (RO); a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano; o vereador paulista, Netinho de Paula; os secretários estaduais e deputados estaduais da legenda e centenas de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças dos movimentos sociais.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Aprovada Lei que amplia isenção de IPVA para pessoas com deficiência


O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei nº 176/2015, de autoria do Governo do Estado, que tem por objetivo ampliar o rol de beneficiários da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Com a mudança agora transformada em Lei, as pessoas com deficiência visual, mental severa e os autistas se juntam àqueles que têm deficiência física na desobrigação de pagamento do imposto.

A aprovação dessa Lei coincide com a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, coordenadas pelas APAEs de todo o Brasil.

De acordo com as alterações aprovadas no artigo 92, da Lei 7.799 de 19 de dezembro de 2002, o automóvel de passageiro de fabricação nacional destinado à pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e/ou autistas, ainda que menores de 18 anos, adquirido diretamente, ou por intermédio de seu representante legal, passará a fazer jus à isenção do IPVA.

Além disso, a desobrigação de pagamento do imposto de automóvel novo ou usado fica condicionado a apresentação para a autoridade fazendária de laudo de vistoria, emitido por órgão oficial que comprove que o veículo está adaptado às condições do seu proprietário ou possuidor, ou tenha equipamentos necessários quando conduzido por este.

A ressalva fica por conta de que a Lei limita o benefício a apenas um veículo por proprietário ou possuidor decorrente de contrato de arrendamento mercantil. Ou seja, a família que tiver em seu lar alguma pessoa com deficiência visual mental ou com autismo, terá direito a aquisição somente de um veículo com a isenção do IPVA.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

Maranhão: Estado com o menor número de PMs por habitante e com o maior índice de mortes por armas de fogo


O Maranhão é o Estado que apresenta a pior taxa do país de policiais militares por habitante: um PM para cada 881 habitantes. A média nacional é de um agente para cada 473, segundo o IBGE.

Para complicar a situação, o Maranhão é também o que teve o maior índice de crescimento no número de mortes por armas de fogo, de acordo com o Mapa da Violência de 2015. Os números levantados entre 2002 e 2012 registram aumento de 331,8%.

O baixo número de policiais no Maranhão pode ser justificado pela falta de concursos públicos na corporação entre 1994 e 2001. Desde então, três certames foram realizados pela Secretaria de Segurança, mas o déficit continua.

Segundo o Governo do Estado, a defasagem do efetivo policial é legado de um problema "histórico por falta de controle administrativo" em gestões anteriores.

A meta dos atuais ocupantes do Palácio dos Leões é de dobrar o tamanho das forças policiais até 2018, com concursos anuais.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Deputado Wellington solicita instalação de postos de saúde na Ponta da Espera e no Cujupe


Na manhã desta quarta-feira (26), o deputado Wellington do Curso (PPS) solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e à Prefeitura de Alcântara, durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a implantação de dois postos de saúde: um no Terminal da Ponta da Espera e o outro no Cujupe.

Ao justificar, o parlamentar afirmou que as Indicações de sua autoria objetivam beneficiar a população de mais de 20 municípios que precisam utilizar os serviços de transporte marítimo, além de levar os serviços de saúde a esses usuários que, segundo ele, enfrentam sempre as mesmas dificuldades.

“Diariamente, mais de 1500 pessoas utilizam o serviço de ferry-boat, que vai do Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, ao Cujupe, na Baixada Maranhense. Nos feriados prolongados, a movimentação aumenta em até 10 vezes. Vale frisar que os usuários desse transporte sempre enfrentam as mesmas dificuldades: filas longas, demora na espera, falta de estrutura adequada, de um posto médico, de profissionais capacitados que possam prestar atendimento de pronto socorro ou emergência aos passageiros entre outras demandas. Ressalto, ainda, que a saúde é um direito de todo e qualquer cidadão e que o zelo a este direito social deve ser enfatizado e sempre priorizado”, destacou.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

CPI: Em acareação, ex-diretor da Petrobrás confirma desvio de dinheiro da estatal para a campanha da presidente Dilma

O ex-dirigente da Petrobrás e o doleiro Alberto Youssef se contradizem em acareação na CPI que investiga o esquema bilionário de corrupção na estatal

O ex-diretor da Área de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, confirmou nesta terça-feira (25), em depoimento à CPI da Petrobrás, que repassou recursos do esquema de corrupção instalado na estatal para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff (PT), em 2010.

A afirmação foi feita durante acareação promovida pela CPI entre o ex-diretor da Petrobrás e o doleiro Alberto Yousseff, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro e acusado de ser o distribuidor das propinas pagas a políticos e empresários envolvidos no esquema de corrupção conhecido como "Petrolão".

“Eu pedi para o Alberto (Youssef) fazer o pagamento ao PT. Como era feito o pagamento (de propina), eu não tinha participação. E foi recebido (pelo destinatário). Porque quando você não tinha notícia ou reclamação era porque havia sido recebido (o dinheiro)”, declarou o ex-diretor da Petrobrás.

Interrogado sobre intermediou a operação fraudulenta para a campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010, Paulo Roberto respondeu. “Foi feito através do Alberto Youssef (para atender) um pedido do então ministro Antonio Palocci”.

O valor supostamente pedido por Palocci, algo em torno de R$ 2 milhões, viria da cota reservada ao Partido Progressista (PP) no esquema de desvio de dinheiro da Petrobrás.

"Eu autorizei repassarem  os dois milhões de reais da cota do PP para a campanha de 2010. Eu ratifico integralmente os meus depoimentos. Todos eles", ressaltou o ex-dirigente da estatal.

Em sua fala, Alberto Youssef rebateu as afirmações de Costa, negando que tivesse repassado quaisquer valores para Palocci e que não conhecia o ex-ministro da Fazenda do Governo Lula.

"Não conheço o Palocci, nem ninguém de sua família, e nunca repassei dinheiro para ele", alegou o doleiro.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

PDT e Weverton Rocha mais poderosos no Maranhão

Edivaldo migra para o PDT de Weverton na tentativa de garantir uma (im)provável reeleição

Por Hugo Freitas

O ato de filiação dos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Gil Cutrim (PMDB) ao Partido Democrático Trabalhista no Maranhão, que ocorrerá na próxima sexta-feira (28), em São Luís, irá efervescer o cenário político local, de forma bastante significativa. O PDT maranhense é dirigido pelo deputado federal Weverton Rocha.

Com a ingresso nas fileiras trabalhistas de Edivaldo e Cutrim, Weverton e o PDT se tornam ainda mais poderosos no Maranhão. Afinal, a legenda passará a comandar, oficialmente, as prefeituras de São Luís (o maior orçamento entre todos os 217 municípios do Estado) e de São José de Ribamar, controlando tanto os cofres públicos das duas cidades quanto o conjunto de suas secretarias e órgãos.

Frise-se que a ida de Edivaldo para o partido de Weverton é uma tentativa do prefeito de garantir significativo tempo de propaganda partidária no rádio e na TV para melhorar sua performance face ao eleitorado ludovicense e disputar a reeleição ano que vem com chances (im)prováveis de vitória.


Soma-se ao poderio pedetista no Maranhão o controle que já possui sobre quatro das maiores secretarias estaduais do Governo Flávio Dino (PCdoB), quais sejam: Educação, Saúde, Trabalho e Agricultura. Sem contar os inúmeros postos e cargos de segundo e terceiro escalão ocupados pelos trabalhistas no governo comunista.

Convém ressaltar ainda que Weverton Rocha já foi escolhido pela direção nacional do PDT para substituir Manoel Dias no Ministério do Trabalho. A troca, ainda sem previsão para ocorrer, visa garantir a permanência dos pedetistas na base aliada do governo da presidente Dilma (PT). O "status' de ministro irá corroborar e consolidar o peso político de Weverton no Maranhão.

Além de Edivaldo e Gil Cutrim, outros prefeitos são esperados para consumar sua ida para o PDT no próximo dia 28, bem como vereadores da capital e líderes de diversos municípios maranhenses com potencial de elegibilidade no pleito vindouro.


Nessa conjuntura, Weverton Rocha e o PDT caminham a passos largos acumulando poder político suficiente a ponto de passar a ser não apenas o fiel da balança no tabuleiro político estadual, mas também a se estabelecer como um dos "crupiês" do jogo eleitoral.

Uma força não negligenciável nestas maranhas, em tempos de esfacelamento do poderio do PMDB, de crescimento do PCdoB e de reorganização do PSDB via máquina estadual.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Inscrições abertas para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia


A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) convidam os pesquisadores maranhenses, de todas as áreas e instituições de ensino, a inscrever trabalhos na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).

O evento acontece de 19 a 25 de outubro de 2015, em São Luís, na praça Maria Aragão. Os municípios também estão sendo apoiados e incentivados pelo governo a desenvolverem ações e participarem da SNTC. Os interessados podem se inscrever no site http://secti.ip.tv/semanacti até o dia 14 de setembro.

Entre as atividades propostas estão oficinas, palestras, minicursos, exposição de pôsteres, visitas, exposição de fotografias, mesa-redonda, feira de ciência, lançamento de livro e mostra científica, entre outras.

A SNCT é o maior acontecimento de divulgação científica do Brasil. O objetivo da Semana, que este ano tem como tela “Luz, Ciência e Vida”, é aproximar a ciência e a tecnologia da população, promovendo uma programação, que congrega centenas de instituições com o propósito de realizar ações voltadas à divulgação científica. As atividades são gratuitas e acontecem em praças públicas, escolas, universidades, institutos de pesquisa, museus e parques.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

Deputado Wellington solicita implantação do Programa de Proteção à Criança e Adolescente


O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na última segunda-feira (24), para solicitar a implantação, no âmbito estadual, do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM).

Na ocasião, o parlamentar fez alusão ao dia da infância, comemorado ontem, e destacou que tal solicitação vai ao encontro do Decreto Federal 6.231/07, que instituiu o PPCAAM, enfatizando, assim, a importância do projeto ser implantado, principalmente, no âmbito estadual.

“O dia 24 é o dia da infância e, para efeitos legais, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Partindo do dever que o Estado possui de zelar pela integridade das crianças e adolescentes, solicitei a implantação do PPCAAM no âmbito estadual. Ressalto a proteção à criança e, por conseguinte, o zelo por aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida", afirmou.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

Ministério Público propõe auditoria nas contas da Educação do Município de Brejo

Análise das contas é uma das medidas para pôr fim à greve dos professores municipais, que já dura mais de 90 dias

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) mediou reunião entre representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Brejo do Maranhão (Sinproemb) e da Prefeitura de Brejo, com o objetivo de pôr fim à greve de professores que já dura mais de 90 dias, prejudicando 8.312 crianças.

Na reunião, realizada na sede das Promotorias de Justiça, em São Luís, ficou acordado que o Município de Brejo deverá entregar ao MPMA a prestação de contas da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referente ao ano de 2014, para auditoria do Ministério Público.

A finalidade é constatar se ainda há sobra de recursos, conforme argumentam os representantes dos professores. O não repasse desta sobra aos docentes foi um dos motivos para a deflagração da greve.

A prefeitura também deverá encaminhar o resultado de um estudo de viabilidade econômica, que verifique a possibilidade de concessão de aumento real no salário dos professores de Brejo, a ser pago a partir de janeiro de 2016. A concessão do reajuste foi proposta pela promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, com o intuito de substituir o repasse dos recursos pleiteados e pôr fim à greve.

Uma assembleia dos professores deverá ser realizada nesta quarta-feira (26), na qual será discutida a suspensão da paralisação, enquanto não sai o resultado da análise das contas do Fundeb, trabalho que deve durar em torno de 20 dias.

Na reunião, também deverá ser apresentado o estudo de viabilidade econômica a ser feito pela prefeitura para a concessão de reajuste.

ENTENDA O CASO

Deflagrada desde o dia 21 de maio, a greve dos professores de Brejo foi motivada também pelo fato de a prefeitura ter pago somente 30 dos 45 dias de férias aos quais os professores têm direito. A prefeitura afirma que já possui os recursos para efetuar o pagamento, o que deverá ser feito até o fim deste mês de agosto.

Quanto à sobra de recursos do Fundeb do ano passado, a questão só poderá ser resolvida após análise da prestação de contas a ser feita pelo MPMA.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Justiça recebe denúncia contra prefeito de Alto Alegre do Pindaré

Atenir Ribeiro Marques (PRTB), prefeito acusado pelo MP de deixar de prestar contas de convênio entre o Município e o Estado do Maranhão

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques, conforme voto do relator do processo no colegiado, desembargador Fróz Sobrinho.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de deixar de prestar contas de convênio celebrado entre o Município e o Estado do Maranhão, no valor de R$ 400 mil. A ausência de prestação de contas foi comprovada nos documentos juntados à denúncia.

O convênio foi firmado com a intermediação da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em 28 de maio de 2012, e tinha a finalidade de construir o Abatedouro Municipal.

Os recursos seriam liberados em três parcelas, sendo a primeira no percentual de 50%, a segunda no percentual de 30%, e a última após mediação, obrigando-se o denunciado a prestar contas parcialmente dos recursos transferidos, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial.

Em seu voto, o desembargador Fróz Sobrinho destacou que existem nos autos elementos suficientes para a caracterização do delito supostamente praticado pelo acusado, descrevendo de forma satisfatória a ação delituosa, como a decisão do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) que, nos autos da denúncia, concedeu liminar para suspensão dos repasses do convênio.

“A denúncia é apta, descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição”, enfatizou o relator.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

Suspenso concurso público do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, liminarmente, na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, a suspensão do concurso público que seria realizado nesse domingo (23) pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA) e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FDSADU).

O concurso descumpriu o intervalo mínimo de 60 dias, estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, entre a publicação do edital e a realização das provas. O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão publicou o edital nº 001/2015 em 16 de julho de 2015, mas as provas estavam previstas para serem realizadas apenas 38 dias após a publicação do edital.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

Santa Inês: Justiça decide que sistema de abastecimento de água continua com a Caema


A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nesta segunda-feira (24) que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vai continuar operando o Sistema de Abastecimento de Água do município de Santa Inês.

Ao julgar o agravo de instrumento (processo nº 15253/2015) interposto pela Companhia, foi dado total provimento ao recurso, por decisão unânime, reformando por completo liminar concedida pelo juiz de Santa Inês, desobrigando a empresa de devolver o sistema de abastecimento de água da cidade.

O relator do agravo de instrumento, desembargador Raimundo Barros, ponderou que a devolução do sistema de abastecimento de água do município prescinde de robusta instrumentação processual e levantamento de diversas questões, razão pela qual não deve ser concedida em decisão liminar, o que foi ratificado pelos demais desembargadores.

O Ministério Público Estadual se manifestou pelo acolhimento do pedido da Caema, solicitando que o Estado do Maranhão passe a fazer parte do processo, em razão de sua competência para definir políticas de saneamento.

O desembargador-relator ressaltou, ainda, a importância desse julgado, tendo em vista o crescente aumento das concessões para a iniciativa privada, o que deve ser examinado com cautela.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

Wellington destaca participação na 1ª Assembleia Geral do Parlamento Amazônico


Na tarde desta segunda-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) destacou, durante seu pronunciamento na tribuna, a sua participação na 1ª Assembleia Geral de 2015 do Parlamento Amazônico, realizada na última quinta-feira (20). O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa de Roraima e reuniu 17 deputados dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Rondônia, além dos parlamentares de Roraima.

O objetivo principal da reunião foi a discussão de temas de interesse dos estados da Amazônia, tendo por pauta a liberação da BR-174 no trecho da reserva Wamiri-Atroari para o tráfego 24 horas; liberação da licença ambiental do linhão de Tucuruí, no trecho Manaus/Boa Vista e a conclusão da obra; além da escassez de voos para os municípios da Região Amazônica.


Durante o Encontro, Wellington, que é secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, debateu sobre questões que acometem o estado do Maranhão, além de discorrer sobre as problemáticas que permeiam os demais estados.

“A experiência que o Parlamento Amazônico proporciona é de grande relevância e é com muita honra que aqui represento o povo do Maranhão. Não adianta a Assembleia Legislativa trabalhar interesses comuns entre os estados de forma isolada. Por isso, faz-se necessário utilizar uma linguagem coletiva que nacionalize os anseios regionais. Levo para o Maranhão a experiência que aqui tive com os inúmeros debates e, assim, a visão crítica que, certamente, implicará em proposições embasadas na sustentabilidade e no bem estar social dos maranhenses”, declarou o parlamentar.

A 2° Assembleia Geral do Parlamento Amazônico acontecerá no dia 24 de setembro, em Macapá. O Maranhão será sede do 3° Encontro da Assembleia Geral, que ocorrerá em outubro.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

Governo anuncia investimentos para despoluição da Lagoa da Jansen em São Luís


O Governo do Maranhão lançou, neste domingo (23), a nova etapa do ‘Mais Saneamento’, programa que pretende eliminar 12 dos 27 pontos de esgotos existentes na Lagoa da Jansen nos próximos 60 dias; e todos os 27 até 2016.

O ‘Mais Saneamento’ inicia também a despoluição dos rios Pimenta e Claro, o que deve melhorar a balneabilidade das praias de São Luís. A conclusão desta obra está prevista para 12 meses.

Foram anunciados investimentos de mais de R$ 14 milhões nas obras de saneamento nesta etapa do ‘Mais Saneamento’, priorizando-se a meta de elevar o nível de tratamento de esgoto de São Luís, de 4% para 70% até o final de 2018.

É aguardar a conclusão das obras, fiscalizar sua execução e cobrar os resultados almejados.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

"CURIOSO": Sarney Filho diz que recursos em Brasília "independem de política"


O Encontro Regional do PV maranhense, realizado na cidade de Açailândia, região Sul do estado, foi marcado por um discurso um tanto quanto "curioso" proferido pelo deputado federal Sarney Filho.

Em seu pronunciamento, o filho do ex-presidente da República, José Sarney, ressaltou que "os recursos disponíveis em Brasília independem de política".

Contudo, logo em seguida, garantiu ao prefeito daquela cidade, Juscelino Oliveira, que pode contar com o seu "apoio para poder viabilizar os projetos e recursos [em Brasília] de que tanto Açailândia necessita".

"Como assim, meu caro Hugo Freitas?", perguntaria o leitor atento.

Explico:

De concreto, sabemos que os recursos repassados à União, entre outros, provém de impostos recolhidos por Estados e Municípios, o que "INdepende de política", já que assim acontece por força de Lei, isto é, de forma obrigatória. Nesse sentido, o deputado estaria correto em sua fala.

Mas, ao dizer a um prefeito aliado, no mesmo pronunciamento, que este pode contar com seu "apoio para poder viabilizar recursos", Sarney Filho atesta a prática que reina na República brasileira, a de que o uso pelos municípios dos recursos disponíveis na capital federal "DEpende" de política, contrariando assim sua fala inicial.

Discursos proferidos sem muito zelo argumentativo sempre potencializam a dubiedade de seus sentidos, arregimentando os olhares e ouvidos mais "curiosos" sobre si.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

Eleições 2016: PV realiza Encontro e define estratégias para a Região Sul do Maranhão


Evento contou com a presença de três prefeitos da região e discutiu sobre as ações de reestruturação da legenda, com a criação do PV Jovem

Tendo como Lema “A esperança é o verde”, Açailândia, a 72 quilômetros de Imperatriz, foi escolhida para sediar o 1º Encontro Regional do Partido Verde no Sul maranhense, realizado na última sexta-feira (21), na Câmara de Vereadores.

Do evento, participaram o deputado estadual e coordenador no Maranhão do PV, Adriano Sarney, e o deputado federal Sarney Filho, pai de Adriano.

Realizado na Câmara Municipal, o Encontro Regional do Partido Verde contou com a presença de três prefeitos da região polarizada por Açailândia – Juscelino (Açailândia), Zé Dóia (São Francisco do Brejão) e Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), além de vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores, correligionários, lideranças políticas e classistas de vários municípios tocantinos.

Os principais objetivos do encontro dos verdes em Açailândia foram os seguintes: falar sobre o PV Jovem, bandeira defendida pelo deputado estadual Adriano Sarney, que terá atividade efetiva na região, sobre a reestruturação partidária e como a legenda participará das eleições municipais em 2016.

Entre as principais linhas de ações anunciadas, estão: fortalecer, integrar, promover e instruir os membros do partido, visando a conquista e consolidação nos espaços de poder em âmbito municipal e estadual, incentivando a participação política dos maranhenses por meio do fortalecimento e criação de líderes, buscando ocupar ou disputar cargos no Legislativo e Executivo, bem como em entidades representativas da sociedade civil.

O deputado estadual Adriano Sarney anunciou a criação do PV Jovem em Açailândia, que, segundo ele, "terá decisiva participação no pleito de 2016", destacando que a legenda está em sintonia com as causas dos brasileiros e, de modo especial, dos maranhenses.

Para a imprensa açailandense, Adriano disse que o PV tem crescido em consonância com os movimentos que aspiram por mudanças, notadamente sobre assuntos estruturantes e relacionados ao meio ambiente.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Audiência Pública irá discutir a Comunicação no Maranhão


A audiência pública acontecerá nesta sexta-feira (21), a partir das 14 horas, no auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa), e contará com a participação do Sindicato dos Radialistas, profissionais da comunicação, Secretaria de Estado da Comunicação, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria Municipal de Comunicação, rádios AM/FM dentre outros órgãos representativos da classe.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Sindjus agenda mobilização contra redução salarial de servidores proposta pelo Governo Flávio Dino


O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) inicia nesta quinta-feira (20) uma mobilização para o julgamento da Ação Rescisória No. 36.586, proposta pelo Governo Flávio Dino (PCdoB), que objetiva reduzir o salário dos servidores estaduais em 21,7%.

A mobilização objetiva sensibilizar a sociedade civil contra a tentativa do governo estadual em suprimir 1/5 do orçamento de milhares de famílias. Serão entregues jornais, panfletos explicativos e adesivos referentes à campanha 21,7% #éDireitoNosso.

O julgamento da Ação Rescisória está previsto para esta sexta-feira (21), no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

Deputado faz "apelo" para que o governador Flávio Dino não reduza salários dos servidores


O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou suas redes sociais, na manhã de hoje (20), para fazer um apelo ao Governador Flávio Dino, a fim de que ele retirasse a Ação nº 36.586, que pretende cortar em 21,7% os salários dos servidores do Estado do Maranhão.

Ao fazer a solicitação, Wellington destacou a importância do diálogo e ressaltou que não quer, de forma alguma, interferir nos atos do Executivo, mas atuar em defesa dos servidores maranhenses.

“Os servidores públicos do Maranhão têm enfrentado uma situação um tanto quanto insatisfatória quanto à Ação nº 36.586, que pretende cortar em 21,7% os seus salários. Bem sabemos que tal percentual é um direito assegurado até mesmo pela Suprema Corte Brasileira, indo na contramão de tal redução. Por acreditar que antes de qualquer ato jurídico deve-se enfatizar o social, faço aqui um apelo público ao governador Flávio Dino para que retire a Ação Rescisória N° 36.586 e se reúna com os servidores do Estado, a fim de debater, dialogar e, só então, tomar uma decisão”, enfatizou o parlamentar que se colocou à disposição dos servidores para intermediar junto ao Governo do Estado.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

Bom Jardim: Polícia Federal prende políticos. Prefeita Lidiane estaria "foragida"?!

Lidiane Leite, prefeita de Bom Jardim, não foi encontrada pela Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) uma operação no município de Bom Jardim (MA), a 275 km de distância de São Luís, para cumprir mandados de busca e apreensão e prisão de suspeitos por desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Foram presos os ex-secretários de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como ‘Antônio Cesarino’ – também presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bom Jardim (STTR) – e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, namorado da prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite (PP), que não foi encontrada na cidade quando da chegada dos policiais federais.

Antônio Cesarino e Beto Rocha, namorado da prefeita Lidiane, foram presos pela PF

Os desvios são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF).

Nesta semana, o assunto ganhou repercussão nacional, em reportagem do ‘Bom Dia Brasil’. A reportagem teve acesso, com exclusividade, ao conteúdo das investigações do Gaeco: são possíveis fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.

A polícia investiga transferências da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane, feitas alguns meses depois da posse. São várias transferências de cerca de R$ 1 mil que chegam a R$ 40 mil em um ano.

Prefeita por acaso

Antes de entrar para a política, Lidiane, que se tornou prefeita aos 22 anos quase por acaso, trabalhava em um mercado. Em 2012, o namorado dela na época, Beto Rocha, era candidato a prefeito. Só que ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve a candidatura impugnada. Lidiane assumiu o lugar do namorado e foi eleita.

Depois que assumiu o cargo, Lidiane passou a compartilhar fotos da sua nova rotina nas redes sociais. Nesta postagem, ela diz “eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem.” E completa: “beijinho no ombro pros recalcados”.

Afastamento em 2014

Em dezembro de 2014, a Justiça do Maranhão havia determinado o afastamento da prefeita pelo prazo de 180 dias, baseado no descumprimento judicial relacionado à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar no município maranhense.

De acordo com a ação, protocolada pelo MP-MA, a gestora municipal havia apresentado informações falsas a respeito das irregularidades, com o objetivo de apresentar o regular cumprimento das determinações impostas pela Justiça. Porém, as informações foram desmentidas por meio de denúncias realizadas pelos próprios moradores da cidade.

Com informações do Jornal Pequeno

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook