quinta-feira, 31 de março de 2016

LAMENTÁVEL: Estudantes são transportados para escola em "pau de arara" no Maranhão

Estudantes da região sul do Maranhão indo para a escola em caminhão "pau de arara", sem nenhuma segurança

Os estudantes que moram no Povoado Verde, na zona rural do município de São Raimundo das Mangabeiras, no sul do Maranhão, estão sendo levados para a escola em caminhões abertos conhecidos popularmente como “paus de arara”.

Com a carroceria aberta, os veículos não oferecem o mínimo de segurança durante as viagens dos alunos que são distribuídos entre crianças e adolescentes.

Os veículos transportam as crianças que moram em propriedades com até 60 km de distancia da escola. No caminhão, eles seguem até a escola em condições precárias. Na maioria das vezes viajam de maneira improvisada, amontoados em bancos construídos com madeira estreita.

A lona que cobre o teto dos veículos serve de proteção contra o sol, mas o plástico só faz aumentar o calor dos alunos. Eles não têm onde se segurar e fazem todo caminho solto na carroceria do carro e uma freada brusca pode ser perigosa para eles.

A estudante Elisangela dos Santos afirma que quando os alunos mais velhos não estão no veículo os mais novos são obrigados a faltar às aulas. “Nós somos os mais grandes que vai no carro e nós tem de proteger os mais pequenos que vem no carro. Quando nós não vem tem vez que os pequenos não vem porque não tem como se segurar só”, revela.

Segundo os estudantes, a justificativa dada pela direção da escola é de que não existe ônibus suficiente para transportar todos os alunos. Muitos desses meninos e meninas chegam a rodar até 50 km no “pau de arara” para poder chegar até a escola.

A viagem até a escola para muitos desses alunos dura em média duas horas. Os primeiros descem na Escola Municipal Nascimento de Moraes, onde funciona o ensino fundamental. Já os últimos descem na Escola São Luis Gonzaga, também da rede municipal de ensino.

Chegar até a escola para muitos deles significa alívio depois de tanto desconforto e medo. Como é o caso da estudante Naiara Oliveira que diz que teme pelos buracos na estrada. “A gente vem nesse pau velho de arara caindo nos buracos. É ruim demais”.

Por meio de nota, o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho, disse que ampliou de cinco para 28 linhas o transporte escolar no município, mas não dispõe de ônibus suficientes para transportar todos os alunos. Por isso, a Prefeitura fez um acordo com algumas comunidades para oferecer o serviço em carros paus de arara. O prefeito disse que vai voltar a manter contato com essas comunidades para tentar resolver a situação.


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IMAGEM DA REPRESSÃO: Estudantes presos por se manifestarem contra aumento de passagens no MA

Os estudantes Henrique Carneiro (Biblioteconomia/UFMA e Direito/UNDB), Brendo da Conceição, membro do diretório da UJS de São Luís, e Tácito Messias, estudante secundarista do CEGEL, foram presos e levados para a Delegacia Central da Polícia Civil no Parque do Bom Menino, na noite desta quarta-feira (30). Os estudantes protestavam contra o aumento de passagens de ônibus em São Luís e do Expresso Metropolitano, reajustadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e pelo governador Flávio Dino (PCdoB), respectivamente. Em 1979, estudantes também foram presos durante a Greve da Meia-Passagem, no então governo de João Castelo. Em 2013, estudantes voltaram a ser presos durante as manifestações de junho, no então governo de Roseana Sarney. Desta feita, estudantes presos sob o comando do governo Flávio Dino.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Deputado Wellington desafia pai do prefeito de São Luís a utilizar o transporte público


Ao utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para demonstrar insatisfação com aumento na tarifa do transporte público, o deputado estadual Wellington (sem partido) desafiou, também, o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), pai do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a utilizar o transporte público e constatar a precariedade dos serviços que são ofertados à população.

O convite ao parlamentar foi feito devido a contradição existente entre o que o deputado Edivaldo Holanda afirma existir (ônibus novos e de ótima qualidade, por exemplo) e o que a população diariamente utiliza (ônibus velhos e sucateados além da superlotação).

“Chega a ser ridículo o que nós ouvimos de alguns parlamentares. Defender um político, a prefeitura, uma ideologia, tudo bem. Agora afirmar que o transporte público de São Luís possui uma boa qualidade? Isso é incompreensível. Aos que afirmam isso, faço o desafio: utilizem o transporte público, mas utilizem o de verdade e não o que passa nos canais midiáticos, na propaganda enganosa da prefeitura. Vamos lá. Peguem um ‘Cidade Operária’, um ‘Jardim Tropical’, isso por volta das 07 horas. Tenho a certeza, Senhores Deputados, que se vocês fizerem isso, verão quão revoltante é a situação dos ônibus em nossa capital e, talvez assim, não mais defendam esse aumento abusivo na tarifa de transporte público, mas defendam aqueles que, de fato, sabem da qualidade real do transporte público em São Luís”, desabafou Wellington.

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terça-feira, 29 de março de 2016

A Força do PMDB de Michel "Underwood" Temer no Brasil


Por Hugo Freitas

O PMDB acaba de anunciar, por aclamação, que está oficialmente fora do Governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Assim, chega ao fim o casamento partidário PT-PMDB que teve início em 2002, com a eleição do então presidente Lula.

Na reunião da cúpula peemedebista, que durou menos de três minutos, também foi determinado que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

Vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer não participou dessa reunião, sob o argumento fajuto de que não desejava "influenciar" a decisão. Sabe-se, no entanto, que ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira (28) em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB em busca de uma decisão "unânime", estrategicamente manifestada à imprensa por meio de "aclamação".


E é justamente esse posicionamento de Temer que inspira a confecção desta postagem. Assim como na controversa série da Netflix, "House of Cards", que tem como protagonista o famigerado Frank Underwood (Kevin Spacey), vice que conspirou politicamente para derrubar, por meio de impeachment, um presidente democraticamente eleito, para assim assumir o posto em seu lugar, Michel Temer foi o principal articulador político que levou ao divórcio do PMDB com o PT, o que pode significar a queda de Dilma via impeachment.

As comparações não terminam por aí. No final do ano passado, Temer escreveu uma Carta para a presidente Dilma, na qual relata seu descontentamento com o tratamento dispensado pela chefe do Executivo federal para consigo. Em "House of Cards", Underwood também escreve uma carta para o presidente dos EUA, Walker, antes de sua manobra definitiva para se apoderar da cadeira-mor da Casa Branca. Sem contar que tanto Temer quanto Underwood são líderes de seus partidos, na série e na vida real.

Sobre o teor da Carta de Temer a Dilma e a análise por mim elaborada com o título "O PMDB e a Epístola Corporativista" clique aqui

Michel Temer e "Frank Underwood" (Kevin Space), semelhanças entre ficção e realidade. (Imagem: internet)

O fato é que o PMDB é o partido mais poderoso da República. Além da vice-presidência, detém a maioria na Câmara e no Senado, assim alicerçado:

  • Presidência da Câmara (Eduardo Cunha, PMDB-RJ);
  • Presidência do Senado (Renan Calheiros, PMDB-AL);
  • 18 Senadores;
  • 68 Deputados Federais;
  • 6 Ministérios (entregou a pasta do Turismo nesta segunda (28) e deve entregar as demais nos próximos dias).

Gozando de todo esse poder político, o PMDB se tornou o fiel da balança no cenário nacional. Para se aprovar projetos de lei no Congresso, uma das funções primordiais do legislador, inevitavelmente tem que se negociar politicamente com os demais partidos em busca da composição de um número suficiente de votos, e o PMDB de Temer é um dos mais cobiçados nesse sentido. Tal poder de barganha oriundo, pois, desde a promulgação da Constituição de 1988, cuja maioria dos constituintes signatários era filiada à legenda originária, então chamada apenas de MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Contudo, há uma grave problemática em questão. Se antes aliar-se ao PMDB seria a garantia da sobredeterminação do princípio da "governabilidade", base dos arranjos e acordos político-partidários costurados desde a CF/88, com a saída do governo federal e a recomposição de forças para um eventual "mandato tampão" pós-Dilma liderado por Temer, hoje tal aliança é a certificação de que "governabilidade" só se sustenta com muito equilíbrio de forças políticas, passível de desmoronar ao menor sinal de ventos mais tortuosos.
(Todas as charges foram retiradas da internet)

Deste modo, em se confirmando o impeachment de Dilma, quem assume em seu lugar é Temer. Essa é a única condição, no contexto atual, em que o presidente nacional do PMDB pode se tornar presidente do Brasil, haja vista que o processo de cassação da chapa Dilma-Temer tramita no âmbito do TSE com a mesma velocidade de um caramujo, bem diferente do que ocorre na Câmara.

Assim, ao se apossar do trono do Planalto, escorado por uma oposição capitaneada pelo PSDB de Aécio Neves, Michel "Underwood" Temer terá concretizado em solo tupiniquim o mesmo que seu antagonista realizou na série yankee: um presidente sem voto popular.

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Lei de cotas para negros entra em vigor no Maranhão


A partir desta terça-feira, 29 de março, passa a vigorar a lei 10.404/2015, que destina 20% de vagas nos concursos públicos estaduais para negros.

A lei foi sancionada em 29 de dezembro do ano passado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), após passar por amplo debate com a sociedade maranhense em audiências públicas, promovidas pela Secretaria da Igualdade Racial - Seir.

Nos polos regionais de Bacabal, Imperatriz, Codó, Viana, Santa Inês e São Luís, a Seir apresentou o projeto a um público formado por professores, políticos, movimentos sociais, quilombolas e representantes de religiões de matriz africana, que apresentaram novas alterações ao projeto inicial.

Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa no fim de dezembro, o projeto de lei foi encaminhado ao Executivo, que o sancionou na presença de políticos e representantes do movimento negro do Maranhão.

A lei constitui um avanço na política de igualdade racial no Estado, visto ser uma iniciativa que pretende oportunizar aos negros inserção na administração pública por meio da reserva de cotas raciais. Pelo menos quatro Estados brasileiros já dispõem de leis de cotas para negros. O Maranhão agora integra esse seleto time.

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segunda-feira, 28 de março de 2016

PMDB concretiza saída do governo: ministro do Turismo entrega o cargo


Na Carta de demissão do Ministério do Turismo, divulgada agora há pouco, Henrique Alves (quem assina) certifica aquilo que será oficializado nesta terça-feira (29): a saída do PMDB do Governo Dilma. "[...] o momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer. Todos [...] sabem que sempre prezei o diálogo permanente. Diálogo este que - lamento admitir - se exauriu", diz trecho da Carta do agora ex-ministro. Dilma tinha esperanças de contar com o apoio dos 7 (sete) ministros do PMDB. Já perdeu 1. Os 6 restantes devem entregar os cargos nos próximos 15 dias.

MP deve se manifestar contra o aumento abusivo de passagens em São Luís

Deputado Wellington solicitou à Promotoria dos Direitos do Consumidor providências contra o quarto reajuste da gestão Edivaldo (PDT) nos preços das passagens do sistema de transporte da capital

Na tentativa de defender os interesses da população, o deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) direcionou-se, na manhã desta segunda-feira (28), ao Ministério Público Estadual, solicitando que providências quanto ao aumento abusivo das tarifas do transporte público fossem adotadas.

O pedido de Wellington faz referência ao exorbitante aumento das passagens de transporte coletivo em São Luís que foi anunciado na última quarta-feira (23) pelo secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, e já está em vigor desde às 0h de sexta-feira (25).

Para o parlamentar, um novo aumento só evidencia, mais uma vez, que a população é quem paga pela incompetência da Prefeitura e, assim, submete-se às cobranças excessivas.

“É evidente, sob qualquer prisma, a debilidade do serviço de transporte na nossa cidade. Estamos diante de ônibus velhos, sucateados, que demonstram o desrespeito com o qual o trabalhador ludovicense é tratado. Como se tais mazelas por si só não fossem suficientes, a gestão municipal nos surpreendeu com um repentino aumento. Agora, além de ter ônibus velhos como regra, a população terá que arcar com uma tarifa que afronta um princípio básico das concessões públicas: a modicidade. A tarifa tem que ser acessível e, ainda, proporcional à qualidade do serviço prestado (se existisse em nosso sistema público de transporte urbano). Foi por compreendermos que esse reajuste não está adequado à realidade econômico financeira do povo da capital que solicitamos ao Ministério Público posicionamento em defesa da população. Já que para nosso povo a incompetência e insensibilidade social do atual gestor é visível, esperamos, ao menos, que o Direito impeça a concretude dessa maldade com os mais humildes”, declarou.

Há, aproximadamente, 01 ano (no dia 30 de março de 2015), Wellington deu entrada em uma Ação Popular, no Fórum Desembargador Sarney Costa, pela anulação do Decreto Nº 46.841, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que autorizou o aumento das passagens de transporte coletivo em São Luís. Naquela ocasião, tratava-se do terceiro aumento consecutivo. Com a atual, Edivaldo já acumula quatro aumentos abusivos apenas em seu primeiro e, talvez, último mandato à frente da Prefeitura de São Luís.

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DCE da UFMA convoca população para protestar contra aumento de passagens na Grande Ilha


O DCE 17 de Setembro, Gestão “Unindo Vozes Consolidando Ideias”, vem se manifestar contra o aumento abusivo das tarifas implantadas pela Prefeitura Municipal de São Luís, através do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, e pelo Governo do Maranhão, através do governador Flávio Dino (PCdoB)!

Não estamos somente contra o aumento, mas contra o sucateamento do transporte urbano que se prolonga nos últimos anos pelos seguintes pontos:

1. O aumento é extremamente abusivo, pois os valores fogem dos padrões de qualidade especificados e exigidos pela SMTT sobre as empresas do transporte coletivo.

2. A Secretária Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT, antes de se preocupar com o falso "prejuízo" dos empresários, DEVERIA COMBATER a péssima qualidade e a falta de renovação da frota que em muitos casos já ultrapassa o prazo estabelecido em muitas capitais. Em São Luís é fácil encontrar ônibus circulando com 10 ou até 15 anos de uso, ocasionando desconfortos, além dos inúmeros transtornos causados aos passageiros e ao trânsito por problemas mecânicos devido ao péssimo estado de conservação, aumentando ainda mais o já caótico trânsito com inúmeros engarrafamentos e sacrificando o usuário do sistema público de transporte.

3. Aumento das tarifas sem melhora na qualidade do serviço prestado é um crime contra a população, e não pode acontecer sem justificativa.

4. Em São Luís não se discute Transporte Público, não consultam as Associações de Moradores dos bairros, não se preocupam com as necessidades dos bairros, das linhas, dos trajetos e percursos tradicionais usados por pedestres e condutores.

5. Os empresários tomam de conta do Transporte Público Municipal. Em vez de seguirem as exigências da SMTT, são eles que têm feito exigências a ela, impondo como deve atuar. Um fato muito comum é a falta do cumprimento das especificações dos horários, tanto no início, como no encerramento das linhas, prejudicando milhares de trabalhadores e estudantes que precisam chegar no horário em seus compromissos e retornar para as suas casas, principalmente no horário da noite. Além disso, o Procon precisou intervir para exigir que os elevadores para cadeirantes estivessem todos operando, o que antes dessa intervenção era bastante raro ver os mesmos funcionar, ou por falta de perícia do operador (motorista e/ou cobrador) ou mesmo pela falta de conservação e mesmo a inexistência destes em muitos ônibus que circulam na cidade.

6. Falta de um plano de mobilidade urbana claro, definido com a participação da população e da sociedade civil organizada, onde se discutam os anseios e reivindicações, contemplando qualidade e custo-benefício, não audiências públicas fantasmas ou de última hora só para oficializar os aumentos.

7. O governador Flávio Dino (PCdoB) poderia reduzir os impostos que oneram o setor do Transporte Público dos Municípios da Região Metropolitana, pois além do aumento da tarifa no transporte da cidade de São Luís, também teremos aumentos nas tarifas das linhas da grande ilha, ou seja nas linhas do Transporte Público Intermunicipal, pois a passagem será uma das mais caras do país, o que acarretará num grave crime contra o direito de ir e vir da população mais carente, do trabalhador, do estudante e principalmente da população dos bairros mais afastados que geralmente são das cidades de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. O aumento das passagens nas linhas metropolitanas foi dado pelo Governador Flávio Dino.

Por isso convocamos você, estudante, trabalhador, usuário dos ônibus, para se unir conosco na luta pela garantia, de fato, de um Transporte Público de qualidade para a população ludovicense e cidades vizinhas!

O local de concentração será em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, na Praça Deodoro, Centro de São Luís, a partir das 15h.

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O Jogo de "Cartas Marcadas" na Greve dos Rodoviários

Por uma "Faxina" no Setor de Transportes de São Luís

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sábado, 26 de março de 2016

IMAGEM DA SEMANA: As "pedras rolaram" em Cuba...



As "pedras rolaram" em Cuba, "embargando" sonhos e alimentando outros. Show dos Rolling Stones na ilha dos Castro (25/03/2016), depois da histórica visita de um presidente norte-americano (Barack Obama) pós-Revolução Cubana.

quarta-feira, 23 de março de 2016

CONFIRA: Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos (Governo e Oposição inclusos) e valores recebidos

Papéis foram apreendidos na “Acarajé” e liberados ontem (22.mar). Planilhas listam nomes, valores e apelidos de cada político. Material é de Benedicto Barbosa, alto executivo do grupo. Informações de tabela são incompatíveis com doações declaradas. Acesse todo o material apreendido no fim deste post
Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ''. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.
Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem (22.mar) pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.
As planilhas são riquíssimas em detalhes –embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.
Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo: são mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.
A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel. Eis exemplos de planilhas apreendidas (clique nas imagens para ampliar):
tabela-benedicto
Uma das tabelas de Benedicto Barbosa Jr, o BJ, da Odebrecht
Planilha-BJ-Odebrecht
Na planilha, Renan é “atleta''; Eduardo Paes, “nervosinho''; Sérgio Cabral, “próximus''.

A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos.
Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.
Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.
Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.
Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).
Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.
APELIDOS

Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório:
Jaques Wagner: Passivo
Eduardo Cunha: Carangueijo
Renan (Calheiros): Atleta
José Sarney: Escritor
Eduardo Paes: Nervosinho
Humberto Costa: Drácula
Lindbergh Farias: Lindinho
Manuela D’Ávila: Avião

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O material da Odebrecht é farto em nomes da oposição
COPA E LEBLON
A papelada que serve de base para este post foi apreendida por 4 equipes da PF em 2 endereços ligados a Benedicto Barbosa Jr. no Rio de Janeiro nos bairros do Leblon e de Copacabana.

Além das tabelas, há dezenas de bilhetes manuscritos, comprovantes bancários e textos impressos. Alguns dos bilhetes fazem menção a obras públicas, como a Linha 3 do Metrô do Rio.
Um dos textos refere-se, de forma cifrada, às regras internas de funcionamento do cartel de empreiteiras da Lava Jato. O grupo é chamado de “Sport Club Unidos Venceremos”.
O juiz federal Sérgio Moro liberou ontem (22.mar.2016) o acesso ao material apreendido com outros alvos da Acarajé. São públicos os documentos apreendidos com Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, e com o doleiro Zwi Skornicki, entre outros.
ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS
Clique aqui para saber em qual documento e página cada político é mencionado. Depois, escolha o arquivo correspondente na lista abaixo:

OUTRO LADO
A Odebrecht foi procurada pelo Blog. Nesta 4ª (23.mar.2016), a assessoria da empreiteira enviou esta nota: “A empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários''.

Todos os políticos citados, já procurados por causa de outras reportagens, negam ter recebido doações ilegais em suas campanhas.
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terça-feira, 22 de março de 2016

Da mediação às proposições

21 projetos em defesa da população dos bairros Jardim Turu, Parque Vitória, Alto do Turu e adjacentes

Mediar conflitos e propor soluções. Eis duas características que fazem a diferença em qualquer ambiente de trabalho. Num cenário político de profunda crise, então, a raridade dessas virtudes projeta seu portador a singularizar-se entre os pares.

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) apresentou 21 proposições que deverão ser encaminhadas ao Governo do Estado, às Prefeituras de São Luís e São José de Ribamar e às Secretarias estaduais e municipais competentes.

As proposições são encaminhamentos da última Audiência Pública realizada por Wellington, no dia 16 de março, que discutiu sobre a falta de infraestrutura e segurança nos bairros Parque Vitória, Jardim Turu, Alto do Turu e adjacências. A Audiência é fruto da mediação exercida pelo parlamentar junto à população dessas localidades que, na última semana, resolveu interditar ruas e avenidas em protesto à inoperância dos gestores públicos no atendimento de suas demandas (confira aqui).

“Protocolamos hoje 21 proposições em defesa da população mais carente. Dessa vez, nossas ações vão ao encontro das solicitações da população dos bairros Jardim Turu, Parque Vitória, Alto do Turu e adjacentes. Uma comunidade que não sabe mais a quem recorrer: se à Prefeitura de São Luís ou a de Ribamar. Como resultado da incompetência da gestão municipal, os moradores enfrentam problemas graves quanto ao cumprimento dos direitos sociais, que vão desde a pavimentação asfáltica, diante dos inúmeros buracos, e se estendem à existência de apenas uma escola que atende toda a região. As proposições aqui apresentadas são resultado de uma audiência que revelou a quantidade de solicitações e de denúncias feitas pelo povo do Maranhão, o que destaca que nós, parlamentares, precisamos ir ao encontro do povo e, com a participação popular, representar os seus anseios”, destacou Wellington.

Além das proposições, o parlamentar pontuou a discussão quanto aos limites territoriais, já que a população dos bairros mencionados não sabe se pertencem a São Luís ou a São José de Ribamar. Para Wellington, é preciso que essa discussão seja fomentada, tendo população e Prefeituras como partes e a Assembleia Legislativa como agente intermediador.

Confira algumas das proposições apresentadas:

Regularização dos serviços de coleta de lixo;
Pavimentação Asfáltica de diversas vias, dentre elas a Estrada da Vitória;
Inclusão de bairros como Jardim Turu, Parque Vitória, Alto do Turu e adjacências no programa Mais Asfalto; 
Aquisição de mais viaturas e criação de um Batalhão da Polícia Militar que enfatize a segurança nos bairros citados e adjacentes;
Implantação de um IEMA e de escolas estaduais e municipais.

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segunda-feira, 21 de março de 2016

Professores da USP divulgam "Manifesto em defesa da Democracia"

Foto: Roberto Parizotti/CUT

Manifesto em defesa da Democracia

Diante da gravidade da atual situação política a que a sociedade brasileira está sendo submetida, é imperativo alertar para a potencial construção de um estado de exceção: o uso indiscriminado de instrumentos investigativos, que sugere crescente judicialização da política, sob os auspícios do mote "os fins justificam os meios", favorecendo apenas os setores sociais refratários à consolidação de práticas democráticas no país.
O acompanhamento atento dos atuais acontecimentos nos obriga a não tergiversar na defesa intransigente da democracia, do estado democrático de direito, das organizações sindicais e políticas dos trabalhadores.
Rejeitamos a política econômica vigente no país e as políticas federais e estaduais que aprofundam a privatização do Estado e retiram direitos dos trabalhadores, mas repudiamos também a judicialização da luta política e o recurso a mecanismos de exceção, que só atendem a agendas de grupos de interesse, distantes das necessidades da maioria da população, cuja intolerância e intransigência não raro resultam em tentativas de golpe.
Já estivemos submetidos a situações semelhantes e muito aprendemos com tudo o que nos obrigaram a vivenciar. Não vamos tolerar novas investidas contra a democracia!
São Paulo, 18 de março de 2016
Diretoria da Adusp-S. Sind.

Mulheres representam apenas 13% das vereadoras e 12% das prefeitas de todo o país


Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.

Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.

No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país.

No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.

A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Rosali Scalabrin, defende que a igualdade na política não é apenas uma questão de cotas ou de equidade de gênero. “É impossível ter, verdadeiramente, uma democracia sem a representação dos vários segmentos da sociedade. O segmento dos negros, indígenas, das pessoas com deficiência mas, sobretudo, das mulheres, que são mais de 50% da população, não está representado”, diz.

Barradas no poder

Para Fátima Pacheco Jordão, socióloga e conselheira do Instituto Patrícia Galvão, o grande problema em relação à baixa participação feminina na esfera política é que elas são barradas nos espaços de poder.

“A mulher tem grande representatividade em outros espaços, como a educação. Além de serem mais escolarizadas, têm profissões qualificadas na área da saúde, de pesquisas científicas e médicas. Mas elas não têm papel onde existe poder. Os mecanismos de construção de poder, sobretudo político, é nos partidos”, explica a socióloga.

Para Scalabrin, as pautas referentes aos direitos das mulheres não apenas deixam de ser aprovadas como têm sofrido ameaças de retrocesso no Congresso. Segundo ela, a política brasileira é majoritariamente masculina, branca e defensora dos interesses da elite econômica, não os da população em geral.

Em relação às demandas da sociedade, Fátima Jordão afirma que, desde a década de 1970, quando começaram a ganhar força os ideais em defesa do meio ambiente, do feminismo e contra o racismo, sempre foram os movimentos sociais que abrigaram esses temas.

“Esses assuntos nunca foram tratados pelos partidos, eram lutas extrapolíticas. Eles [os partidos] mantiveram a percepção de que o problema da vida das pessoas não é político. Hoje, não apenas no Brasil, eles não representam a população. Se perguntadas sobre simpatia partidária, 70% das pessoas dizem não ter a menor simpatia por partidos”, afirma Fátima.

Scalabrin avalia que essa sub-representação se deve, entre outras razões, à divisão sexual do trabalho. “[Essa divisão] sobrecarrega as mulheres, que tem menos tempo porque têm dupla jornada. Ou seja, apesar de terem trabalho remunerado, continuam com as atribuições da esfera doméstica, reprodutiva. Essa tarefa não foi dividida [com os homens]. A mulher continua com sobrecarga, portanto o tempo que ela tem para a política é mínimo”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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