segunda-feira, 31 de outubro de 2011

PSOL/MA elege novos dirigentes

Haroldo Saboia (esq.), presidente estadual, e Franklin Douglas (dir.), presidente do Diretório de São Luís

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), realizou neste final de semana, em São Luís, o III Congresso Estadual do Maranhão, que elegeu o ex-deputado federal constituinte Haroldo Saboia seu novo presidente estadual para o próximo triênio.

O jornalista e professor Franklin Douglas, ex-dirigente petista, foi confirmado também como presidente do Diretório Municipal do PSOL de São Luís.

Também foram eleitos os 27 membros para o Diretório Estadual que indicarão os 13 membros da Comissão Executiva.

Participaram do encontro, realizado no Sindicato dos Bancários, uma centena de delegados, observadores, convidados de todo Estado e o representante da direção nacional do PSOL, Honório de Moraes.

Somente em São Luís, o PSOL está organizado com mais de duzentos filiados. Nos demais municípios, a sigla conta com representantes em mais de quarenta localidades, entre as quais Imperatriz, Caxias, Timon, Açailândia, Codó, Pedreiras, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pindaré-Mirim, Bacabal, Buriticupu e Balsas.

Carlos Leen, Denise Albuquerque, Franklin Douglas, Haroldo Saboia e Maria do Socorro Pereira representarão o Maranhão no III Congresso Nacional, em São Paulo, no início de dezembro, quando serão eleitos o novo presidente nacional e próxima direção nacional do Partido Socialismo e Liberdade.

Ao falar como presidente eleito Haroldo Saboia ressaltou que o grande desafio do PSOL, no Maranhão, é lutar para reconstruir uma oposição de esquerda que possa enfrentar com coragem os desmandos dos governos da aliança PMDB/PT.

Hugo Freitas
Com informações da Ascom do PSOL/MA

domingo, 30 de outubro de 2011

Corínthians faz homenagem ao ex-presidente Lula no Pacaembu

Jogadores entraram no gramado com uma faixa desejando força ao corintiano ilustre, que está na luta contra um câncer na laringe

O Corinthians homenageou, na tarde deste domingo (30), antes da partida com o Avaí, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O político, torcedor do clube, foi diagnosticado com um câncer na laringe no sábado e vai iniciar o tratamento com quimioterapia nesta segunda-feira (01/11).

Os jogadores entraram no gramado do Pacaembu carregando a faixa com a frase #ForçaLULA. Nas arquibancadas, a torcida também exibiu uma bandeira com a imagem do ex-presidente.

Torcida do Corinthians hasteia bandeira com foto de Lula

Lula foi um importante aliado do Corinthians para que o clube conseguisse emplacar o seu estádio em Itaquera, que está em fase de obras, como sede paulista e palco de abertura da Copa do Mundo de 2014.

No final da partida, Lula teve o que comemorar. O Corínthians venceu o Avaí por 2 a 1, numa virada heroica, após estar com um jogador a menos desde o início do segundo tempo, e assumiu a liderança do Brasileirão depois do empate sem gols entre Vasco e São Paulo, o que deixou o time carioca com os mesmos pontos do Timão, 58, porém com uma vitória a menos.

Hugo Freitas
Com informações do GloboEsporte.com

sábado, 29 de outubro de 2011

LULA ESTÁ COM CÂNCER!!!

Lula está com um tumor na laringe

O hospital Sírio-Libanês informou na manhã deste sábado (29) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a quimioterapia para tratamento de um tumor na laringe.

Segundo nota do hospital, exames realizados por Lula neste sábado, em São Paulo, identificaram o problema. De acordo com os médicos, ele “encontra-se bem” e fará tratamento ambulatorial.


Lula completou 66 anos na última quinta-feira (27).

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo hospital:

“BOLETIM MÉDICO
29/10/2011
11h00

O Ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, realizou exames no dia de hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tendo sido diagnosticado um tumor localizado de laringe.

Após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias. O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial.

A equipe médica que assiste o Ex-Presidente é coordenada pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens V. de Brito Neto.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira
Diretor Técnico Hospitalar

Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
Diretor Clínico”


Hugo Freitas
Com informações do G1 e da Agência Estado

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Nordestinos são alvos de ofensas no Twitter, após vazamento de questões do ENEM


A possível anulação do ENEM, por conta do suposto vazamento de 14 questões, em um pré-teste realizado no Colégio Christus, em Fortaleza (CE), gerou revolta e ofensas por parte de alguns usuários do Twitter contra o povo nordestino.

Alguns comentários fazem menção a jogar uma bomba nuclear na região para matar todo o povo nordestino, enquanto outro comentário chama a população do Nordeste de "povinho inútil".

Depois da divulgação das mensagens na rede, vários usuários hostilizaram os autores das ofensas e algumas dessas pessoas chegaram até a excluir seus perfis do Twitter.

Outros resolveram se retratar e até pedir desculpas, como o usuário Rodrigo Rech que fez o seguinte comentário: "nordestinos de merda, q povinho inútil, putz". Após sofrer ofensas, Rodrigo pediu desculpas e comentou: "foi só um momento infeliz e de revolta não é isso que eu realmente penso se não, não pediria desculpas".

Nordestinos já foram atacados antes

Essa não foi a primeira vez que os nordestinos foram alvo de ofensas e ataques. Ano passado a estudante paulista Mayara Petruso, revoltada após Dilma Rousseff ser eleita presidente, disparou contra os nordestinos em seu Twitter e Facebook: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!", creditando a vitoria de Dilma aos nordestinos.

Fonte: O Imparcial

Após briga, Zezé di Camargo e Luciano anunciam fim da dupla. Luciano foi internado.


O cantor Luciano, da dupla Zezé de Camargo & Luciano, foi internado nesta sexta-feira (28) em um hospital em Curitiba (PR).

Segundo a assessoria do Hospital Santa Cruz onde o cantor foi internado, Luciano chegou por volta das 09h da manhã, caminhando, com um boné na cabeça e chegou a tirar fotos com pessoas que estavam no local. Depois disso, entrou para ser atendido.


O cantor sentiu um desconforto e não teria dormido bem durante a noite, por isso foi buscar atendimento pela manhã. Ele deixou o hospital por volta das 17h55 desta sexta-feira (28).


De acordo com o boletim médico, Luciano foi levado para a UTI por causa de uma alteração no nível de potássio, provocada pelo uso de diuréticos, o que poderia ter provocado uma parada cardíaca.

Em visita ao hospital onde estava Luciano, Zezé afirmou: "Nós nascemos para cantar juntos"

"Nós somos os dois filhos de Francisco", complementou. Durante a declaração, de dentro do carro, Zezé deu a entender que a dupla não teve fim. "Se o Luciano não quiser mais cantar comigo, eu vou atrás dele aonde for".

A internação aconteceu após uma briga com Zezé na noite de ontem (27), que pode ter colocado fim à dupla. O irmão mais velho subiu sozinho ao palco e pediu desculpas à plateia, explicando que havia se desentendido com Luciano no camarim.

Logo depois, Luciano subiu para se explicar para os fãs e surpreendeu a todos dizendo que a dupla terminaria até o fim do ano.

No entanto, o Twitter oficial da dupla garantiu que tudo não passava de uma briga entre irmãos e o mal-entendido seria desfeito.

Veja abaixo o vídeo do momento em que Luciano anuncia o fim da dupla:


Hugo Freitas
Com informações da Agência Estado e Portal G1

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

REITOR DE UNIVERSIDADE FEDERAL É ACUSADO DE RACISMO

Reitor liga cor dos trabalhadores à situação da universidade

O reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Paulo Gabriel Nacif, está sendo acusado pelos estudantes da instituição de crime de racismo por ter afirmado que "a cor dos trabalhadores influencia no funcionamento da universidade".

O comentário do reitor teria sido proferido ao justificar a falta de estrutura da instituição. Em uma declaração gravada durante uma reunião com uma comissão de alunos que solicitava melhorias, Nacif citou a cor e a renda dos trabalhadores como justificativa para os problemas.

Na declaração completa ele diz: "A interiorização vista de diversas formas por vocês tem que ser concebida também do ponto de vista de formar uma relação de servidores técnicos administrativos, formar uma relação de gestores, que não é só o reitor. Então, assim, a universidade funciona precariamente mesmo. Sabe, uma universidade que nasce no interior, cujos trabalhadores são dos interiores... Se a gente for ver pela cor do trabalhador, se a gente for ver pela renda do trabalhador que nós temos na UFRB a gente vai ver que.... a formação do trabalhador, a gente vai ver que aqui tem um desafio maior".

Assista ao vídeo com a polêmica declaração do reitor AQUI

Os estudantes da UFRB fizeram uma paralisação e ocupação da instituição por 40 dias com uma pauta de 101 pedidos. Entre eles, biblioteca básica, professores e quadra para aulas de esportes. Uma comissão de dez alunos foi composta para a negociação e gravava a conversa com o reitor no último dia 6 de outubro quando ele fez a justificativa que foi interpretada como racista.

"O problema de estrutura não tem nada a ver com os funcionários, muito menos com a cor deles", diz Ezilda Ferreira Barreto, 23 anos, aluna do 4º período de Serviço Social que estava presente na reunião. De acordo com a estudante, nesta reunião a reitoria se propôs a atender parte das reivindicações e a desocupação dos prédios ocorreu no último dia 10.

"Vídeo editado cuidadosamente"

Em nota divulgada no site oficial da UFRB, o reitor afirma que o vídeo no qual aparece teria sido "editado cuidadosamente para ocultar o contexto" das suas colocações e acusa um grupo de alunos, "alguns legítimos militantes de partidos e outros coletivos políticos" pela divulgação na internet.

Em entrevista ao iG, ele afirmou que falou o que está gravado e repetiria, mas dentro de um contexto. (Leia aqui a entrevista).

Nacif diz que a edição publicada do vídeo não permite ver que ele foi impedido de completar seu raciocínio e que na verdade, tentava expressar seu "orgulho pelos nossos trabalhadores e da nossa história de luta que dura quase meio milênio". Chamado de "racista" pelos presentes à reunião e de "Hitler" em outras ocasiões, o reitor classificou o episódio como "lamentável".

O reitor diz também que por "ser oriundo de família negra e pobre", conhece o real significado do racismo e que faz parte do seu cotidiano combater essa prática. Para Nacif, as acusações não passam de agressões e calúnias, e informou que vai tomar todas as "medidas cabíveis" para reparar os danos causados à sua honra e à imagem da instituição.

Fonte: IG
Editado por: Hugo Freitas

Senado aprova fim do sigilo eterno de documentos públicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Com a lei, o prazo máximo para que as informações do governo sejam mantidas em sigilo será de 50 anos.

Enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, a proposta padroniza o acesso a informações públicas no país, obrigando governos federal, estaduais e municipais a atender demandas por dados e documentos assim que requisitados.

O texto prevê ainda a criação de uma comissão com membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, responsável pela classificação dos documentos em três tipos: reservado (mantidos em segredo por 5 anos), secreto (15 anos) e ultrassecreto (25 anos). Hoje, o documento ultrassecreto fica guardado por 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente. Com a nova lei, o prazo de 25 anos poderá ser prorrogado apenas uma vez. A contagem do prazo começa a partir da produção do documento.

A divulgação dos documentos dependerá da solicitação feita pelos interessados. Os órgãos públicos terão até 20 dias para comunicar a data e o local da consulta ou o motivo da recusa do pedido. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais dez dias mediante justificativa.

"A grande vitoria é que haverá publicação imediata, inclusive do presente, de todos os atos dos gestores públicos. Abre-se agora o acesso à história. O cidadão vai poder acessar seu passado e acompanhar online", disse o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA).

Documentos relativos a violação dos direitos humanos, inclusive aqueles produzidos durante o regime militar (1964-1988), não poderão ficar sob sigilo.

Discussão

Durante a discussão do texto, os senadores rejeitaram um substitutivo do senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), que propunha a manutenção do sigilo eterno para informações relativas às áreas nuclear, aeroespacial, defesa nacional e na relação com outros países. O texto de Collor, porém, foi rejeitado por 43 votos contrários e 9 favoráveis.

No debate, Collor argumentou que, ainda que se passem muitos anos, a divulgação de documentos ultrassecretos relativos às relações internacionais e à defesa nacional poderia prejudicar relações diplomáticas.

Collor defendeu ainda prorrogações sucessivas de documentos que coloquem em risco conhecimentos tecnológicos sensíveis, na área espacial e nuclear, trocas de correspondências entre a chancelaria e missões diplomáticas, planos militares e informações produzidas pelos serviços secretos.

Fonte: G1
Editado por: Hugo Freitas

BOM COMEÇO!!! PARLAMENTO DO URUGUAI APROVA LEI QUE PERMITE JULGAR CRIMES DA DITADURA

Desaparecidos políticos durante a ditadura militar no Uruguai

O Parlamento do Uruguai aprovou na madrugada desta quinta-feira (27), em caráter definitivo, uma lei que declara imprescritíveis os crimes cometidos por militares durante a ditadura no país (1973-1985) e que permitirá o julgamento destes que estavam protegidos por uma anistia.

A Frente Ampla, coalizão de esquerda que apoia o presidente José Mujica - um ex-guerrilheiro nas décadas de 1960 e 1970, que ficou preso durante vários anos -, conseguiu aprovar a lei depois de diversas tentativas frustradas e após um tenso debate de quase 12 horas no Parlamento.

O áspero debate aconteceu poucos dias depois da descoberta de ossadas em um prédio militar, como parte das escavações de busca de desaparecidos políticos.

Parlamentares discutem aprovação da lei que pôs fim à anistia no Uruguai

A coalizão levou adiante o projeto de lei depois que a Suprema Corte de Justiça determinou, em maio, ao se pronunciar sobre um caso particular, que os crimes cometidos durante o regime militar eram delitos comuns, e não de lesa humanidade.

A sentença estabelecia um precedente para que se considerasse que as violações aos direitos humanos cometidas durante o regime militar deixassem de ser puníveis a partir de 1º de novembro deste ano, quando iriam prescrever. Por isso, a coalizão enviou o novo projeto ao Parlamento.

"Esta noite é histórica...É um triunfo não da Frente Ampla, mas da democracia. É preciso desmantelar a cultura da impunidade imposta durante 25 anos e trocá-la por uma cultura de direitos humanos", disse à Reuters o deputado governista Luis Puig.

A nova lei considera os crimes cometidos durante a ditadura como de lesa humanidade, resultando em um novo argumento jurídico para tirar força da Lei da Caducidade, em vigor desde 1986, a qual exime os militares de irem a julgamento por delitos nessa época.

Apesar da lei de anistia de 1986, dez militares foram presos, incluindo o ditador Gregorio Alvarez. Foi processado também o ex-presidente Juan María Bordaberry, que faleceu em julho. No entanto, dezenas de membros das Forças Armadas acusados de delitos durante o regime militar nunca foram julgados.

Os crimes comuns prescrevem no Uruguai após determinado período, razão pela qual a partir de novembro deixariam de ser passíveis de julgamento caso essa nova lei não tivesse sido aprovada.

Cerca de 200 pessoas morreram e milhares foram torturadas ou vítimas de outros abusos em mãos de militares durante a ditadura, e outras tiveram de exilar-se. Aproximadamente 130 denúncias recentes de delitos de lesa humanidade se somaram aos mais de 80 casos já conhecidos. Também foram denunciados 182 desaparecimentos de uruguaios na Argentina, oito no Chile, dois no Paraguai e um no Brasil.

Mais de 100 pessoas acompanharam a votação no Parlamento e celebraram a aprovação do projeto de lei aos gritos de "vai acabar a impunidade no Uruguai", ao fim de um debate tenso sobre um tema que divide o país há 26 anos. Do lado de fora, centenas de uruguaios carregavam cartazes com fotos de familiares e desaparecidos políticos durante a ditadura no país.

Uruguaios exibem fotos de desaparecidos políticos durante o regime militar

Com a aprovação da lei, o país cumpre uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que em março ordenou ao Uruguai investigar e julgar os crimes da ditadura.

Hugo Freitas
Com informações da Reuters, Agência EFE e Brasil Online

EXEMPLO!!! JUSTIÇA DA ARGENTINA CONDENA MILITARES DA DITADURA À PRISÃO PERPÉTUA

Estima-se que mais de 30 mil pessoas foram mortas durante a ditadura militar na Argentina

A Justiça da Argentina condenou ontem (26) à noite 16 militares por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura (1976-1983).

Os oficiais foram responsabilizados por torturas e mortes ocorridas na Escola Superior da Marinha (Esma), em Buenos Aires. O ex-capitão Alfredo Astiz, conhecido como Anjo da Morte, está entre os condenados.

Na sentença, 13 réus foram condenados à prisão perpétua e os outros a mais de 18 anos de prisão. Dois foram absolvidos. A decisão ocorreu oito anos depois do fim das leis de anistia. O julgamento reuniu o maior número de militares como réus desde que as leis que anistiavam os oficiais da última ditadura argentina foram revogadas, em 2003.

Os ex-militares foram condenados por crimes contra 86 pessoas, das quais 28 continuam desaparecidas e cinco foram assassinadas. A decisão da Justiça foi tomada após 22 meses de investigação. Mais de 160 pessoas foram ouvidas. O veredito foi transmitido ao vivo pelas principais emissoras de televisão do país e em um telão instalado em frente ao tribunal.

A Escola Superior da Marinha (Esma) foi definida por entidades de direitos humanos como "um dos maiores centros de detenção clandestina e de extermínio" da última ditadura argentina (1976-1983).

Durante a leitura da sentença, o juiz disse que os réus foram "condenados por perseguições, homicídio qualificado e roubo de bens da vítima".

Os parentes das vítimas acompanharam o julgamento na sala de audiência do tribunal e aplaudiram quando foi lida a sentença. A Justiça estima que 5 mil vítimas da ditadura argentina passaram pelas instalações da Esma. Na relação de vítimas "de tormentos e homicídios" está Azucena Villaflor, uma das fundadoras da organização Mães e Avós da Praça de Maio - que denuncia a repressão e a busca por crianças desaparecidas.

Mães da Praça de Maio

"É um dia histórico. Marca o enorme avanço na luta coletiva pelos direitos humanos", disse Patrícia Walsh, filha do escritor Rodolfo Walsh, que desapareceu na Esma e cujo corpo nunca foi encontrado.

A investigação sobre os crimes cometidos na Esma foi aberta nos anos 1980, após a redemocratização do país. O inquérito foi depois arquivado com as leis do Ponto Final (1986) e da Obediência Devida (1987).

Ativistas de direitos humanos esperam que a Justiça ainda dê seu veredito sobre casos vinculados aos chamados ‘voos da morte’, quando presos políticos eram lançados vivos no Rio da Prata e no mar. Por determinação do ex-presidente Néstor Kirchner, a Esma foi transformada em um "centro cultural e de memória".

A Justiça da Argentina é um exemplo a ser seguido por todos os países que se dizem defensores dos Direitos Humanos, particularmente o Brasil, que teve uma das ditaduras mais longas da América Latina (1964-1985) e, no entanto, aprovou uma Comissão da Verdade apenas para "esclarecer" fatos do período, sem nenhuma previsão de "punição" para os criminosos fardados.

Hugo Freitas
Com informações da Agência Brasil e da BBC Brasil

STF mantém exame da OAB para exercício da profissão

Decisão vale para casos semelhantes e deve ser aplicada por toda Justiça.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (26) manter o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como condição para o exercício da profissão. A posição do STF vale para casos semelhantes e deve ser aplicada por outras instâncias da Justiça.

O exame foi questionado pelo bacharel em direito João Antonio Volante. Ele recorreu à Corte contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação da prova pela OAB. Segundo o bacharel, a exigência prévia de aprovação na prova fere a Constituição Federal.Os ministros entenderam que o exame é uma prova de qualificação técnica necessária para garantir à sociedade a qualidade dos serviços. Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, enumerou os problemas da atuação de “maus advogados” e disse que esse risco justifica restringir o acesso à profissão.

Para Mello, a deficiência técnica do advogado gera prejuízos ao patrimônio, à honra e à liberdade. “O exame da Ordem serve ao propósito de avaliar se estão presentes as condições mínimas para o exercício da advocacia almejando-se oferecer a coletividade profissionais razoavelmente capacitados. Enquanto o bom advogado contribui para realização da Justiça, o mal advogado traz embaraços para toda a sociedade, não só para o seu cliente”, afirmou o relator.

O relator também defendeu a função pública da OAB que a permite fiscalizar a profissão e aplicar o exame. Segundo ele, não há possibilidade de “reserva de mercado”, porque as chances de aprovação são as mesmas para todos.

“Mostram-se grandes as chances de aprovação, estarrece que apenas aproximadamente 15% dos candidatos sejam aprovados”, completou o ministro.

Luiz Fux citou o exemplo da advocacia dos Estados Unidos que também submete os profissionais a uma prova para verificar a qualificação. O ministro, no entanto, criticou o fato de a OAB organizar o exame sem se submeter a controles externos.

“O exame escrito talvez não seja a melhor forma de aferir a qualificação técnica, mas há consenso quanto à importância de se fazer uma fiscalização apriorística das qualificações exigidas. É o meio menos gravoso de atingir o resultado pretendido”, disse o ministro.

Manifestação

A polêmica sobre o assunto gerou reações no plenário do STF quando a maioria dos ministros já havia votado pela legalidade do exame de Ordem. Um manifestante interrompeu aos gritos o início do voto do ministro Ayres Britto e foi expulso do plenário pela segurança do Supremo. Na parte final do julgamento, era possível ouvir protestos do lado de fora do plenário.

“A profissão de advogado não é um atributo do bacharel em direito. É preciso obter a aprovação do exame de ordem, do exame de suficiência. O advogado é um intérprete e aplicador da ordem jurídica. A exigência de exame de ordem é em prol da ordem jurídica”, afirmou Britto.

Julgamento

No plenário do STF, a defesa de Volante argumentou que a lei garante o direito ao livre exercício de uma profissão e defendeu que o advogado com diploma universitário legítimo não deve ser obrigado a fazer exame da OAB.

“O advogado não tem que se submeter a concurso. A Ordem não tem legitimidade para exigir uma prova de quem já se formou e está com diploma legítimo na mão. A educação é que qualifica e não é a prova imposta pela OAB.”, disse o advogado Ulisses Vicente Tomazini.

Para o advogado do bacharel, a OAB faz “reserva de mercado” e tem o objetivo de arrecadar dinheiro com a aplicação da prova. Segundo Tomazini, a OAB “é órgão fiscalizador e não tem poder para avaliar ninguém”.

“A preocupação devia ser com a melhoria do ensino e não com exame arrecadatório. Abusivo, inconstitucional, famigerado exame, feito para reprovação em massa, que arrecada por ano 72,6 milhões, sem prestar contas, feito para reprovar e manter reserva de mercado”, completou.

Em defesa da constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados, falaram o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Greice Mendonça, e representantes de entidade de advogados.

Segundo a OAB, atualmente funcionam no Brasil 1.174 faculdades de direito com 651 mil alunos matriculados entre o 1º e o 5º ano do curso. Por ano, são formados todo o país cerca de 100 mil bacharéis na área, segundo a entidade.

Para o presidente da OAB, o exame garante a qualidade do trabalho do advogado, que tem papel “fundamental” na manutenção da democracia e na defesa das liberdades individuais.

“É fundamental que o cidadão se sinta seguro ao buscar a Justiça e quem faz isso é o advogado. A má qualidade dos serviços dos advogados gera prejuízos diretos para o cidadão. O cidadão pode apodrecer dentro de uma prisão, perder seu patrimônio, se não for bem atendido”, disse Cavalcante.

Para a AGU, por lei, a OAB tem “poder de polícia” para fiscalizar o exercício de advocacia. “O advogado trabalha diretamente com os valores mais caros para a democracia brasileira, daí a necessidade de se ter um corpo de advogados qualificado”, disse Greice Mendonça.

Ministério Público

No plenário do STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, modificou a posição do Ministério Público Federal (MPF) sobre o exame da OAB. Em julho, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou, em parecer, que a prova viola o princípio constitucional do direito ao trabalho e à liberdade de exercer uma profissão.

Segundo Gurgel, a manifestação não reflete a posição do MPF, que defende a importância da prova da OAB para o “aprimoramento”” da advocacia e da Justiça brasileira.

“Nos dias que correm, seria lamentável e injustificado retrocesso retirar do cenário do sistema da Justiça brasileira novidade tão largamente alviçareira que foi o exame de Ordem”, disse o procurador-geral.

Fonte: G1

BINGO!!! DILMA VAI CONFIRMAR ALDO REBELO COMO NOVO MINISTRO DO ESPORTE

Aldo Rebelo (PCdoB/SP)

Conforme noticiamos ontem (26) aqui no Blog Hugo Freitas, em primeira mão, Aldo Rebelo será confirmado nesta quinta (27) como novo ministro do Esporte.

A cúpula do PCdoB vai se encontrar com a presidente Dilma Rousseff em reunião prevista para esta manhã, quando irá apresentar oficialmente o nome do deputado federal Aldo Rebelo (SP) como a opção do partido para substituir Orlando Silva no Ministério do Esporte.

É consenso no Palácio do Planalto que o deputado federal é o mais indicado, por ser o mais experiente para enfrentar este momento de crise na pasta, além de ser um nome capaz de fazer a mediação entre o governo brasileiro e a Fifa, no que tange às obras da Copa de 2014.

Obviamente que a palavra final cabe à presidente Dilma, já que ainda ontem à noite estavam cotados para a pasta o presidente da Embratur Flávio Dino (PC do B-MA) e a deputada Luciana Santos (PC do B-PE).

Contudo, agora há pouco, o ex-ministro Orlando Silva desejou boa sorte ao deputado Aldo Rebelo no Twitter, já indicando que a nomeação é certa.

A postagem diz o seguinte: "Bom dia, Aldo Rebelo! Deus ilumine teus caminhos. Bom trabalho!".



Aldo Rebelo é deputado desde 1991 e cumpre o seu sexto mandato na Câmara. Nos últimos dois anos, destacou-se no debate político por ter sido relator do Código Florestal, quando foi criticado principalmente por ambientalistas. Neste ano, disputou uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), com apoio da bancada ruralista, mas perdeu para a deputada Ana Arraes (PSB-PE).

A confirmação da indicação do nome de Aldo Rebelo para o Ministério do Esporte, antecipada em primeira mão pelo Blog Hugo Freitas (REVEJA AQUI), é a prova contumaz do crescimento deste espaço na seara da comunicação na internet, tanto em audiência quanto em credibilidade, uma vez que as fontes que cimentam nossas informações nos procuram a cada dia com grande incidência.

Hugo Freitas

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

SAI ORLANDO SILVA, ENTRA ALDO REBELO NO MINISTÉRIO DO ESPORTE

Cúpula do PCdoB decidiu que era insustentável a permanência de Orlando Silva à frente do Ministério do Esporte

Segundo fontes que procuraram o Blog Hugo Freitas, nesta manhã (26), o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) irá assumir a vaga do ministro Orlando Silva na pasta do Esporte.

Orlando Silva vai entregar sua carta de demissão na tarde desta quarta-feira, em encontro com a presidente Dilma Rousseff marcado para as 15h.

O nome consensual do PCdoB para assumir a direção da pasta é o de Aldo Rebelo, ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula, cotado após reunião da cúpula do partido, realizada ontem à noite (25), em sua casa.

Depois de muita discussão, o nome de Aldo Rebelo se definiu como certo para substituir o de Orlando Silva, após uma unanimidade que concluiu que a situação deste último era insustentável e estava atingindo o partido como um todo.

A situação de Orlando se agravou ontem (25), data em que o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou as investigações de um suposto envolvimento do ministro em desvios de verbas públicas.

Após ouvir Orlando por mais de três horas na Câmara, a bancada do partido se reuniu ontem à noite na casa de Aldo Rebelo para discutir sua situação. Pela primeira vez desde o começo da crise, há 11 dias, o PCdoB avaliou a situação do ministro como “muito difícil”.

Com a abertura do inquérito pelo STF, o Planalto avaliou que a crise estava se agravando e seria difícil manter Orlando no cargo.

ENTENDA O CASO

Orlando é suspeito de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. A acusação foi feita à revista “Veja” pelo policial militar João Dias Ferreira.

O soldado e seu motorista disseram à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.

Ferreira, que foi à Polícia Federal na segunda-feira (24) para prestar depoimento, disse ter entregado áudios de uma reunião que fez com funcionários da pasta para tentar resolver a prestação de contas de um de seus convênios.

Na semana passada, Ferreira depôs por mais de oito horas na PF. Segundo o policial, seu motorista, Célio Soares Pereira, vai se apresentar esta semana para também prestar depoimento. Célio afirmou à revista “Veja” ter presenciado a entrega de dinheiro na garagem do ministério.

Segundo o ministro, que tem desqualificado o policial militar em entrevistas e nas oportunidades que falou do assunto, disse que as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias.

Em nota, o Ministério do Esporte disse que Ferreira firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios.

De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças.

Hugo Freitas
Com informações de fontes próprias e da Folha de S.Paulo

MEC DIVULGA GABARITO OFICIAL DO ENEM 2011



O Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), divulgou na tarde desta terça-feira (25) o gabarito oficial da edição 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado neste sábado (23) e domingo (24).

Cerca de 4 milhões de estudantes fizeram o exame que se constitui numa das principais portas de entrada para universidades federais de todo o país.

Confira os gabaritos da prova de sábado (22):


Confira os gabaritos da prova de domingo (23):


No primeiro dia, os candidatos responderam a 90 questões de ciências humanas e da natureza. No segundo dia, foram mais 90 questões de linguagens e matemática, além da redação, cujo tema foi "Viver em Rede no Século 21: Os Limites entre o Público e o Privado".

No total, mais de 5,3 milhões de estudantes se inscreveram no exame, mas a abstenção média, segundo o MEC, foi de 26,4%, o que representa mais de 1,4 milhão de candidatos. O número bateu recordes neste ano.

Segundo o edital do Enem, o resultado individual das provas, que inclui a correção e nota da redação, será divulgado em 4 de janeiro de 2012.

Outras informações, consulte o site do Enem.

Hugo Freitas

STF abre inquérito para investigar Orlando Silva

Orlando Silva, ministro do Esporte

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta terça-feira (25) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes.

Cármen Lúcia também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a remessa em 48 horas ao Supremo do inquérito a respeito de possíveis irregularidades cometidas pelo atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), quando era ministro do Esporte.

Quando o inquérito do STJ chegar ao Supremo, será remetido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que vai verificar se há conexão entre os dois inquéritos antes de decidir se as investigações devem tramitar em conjunto.

"O fato de começar as investigações não significa que vão ter prosseguimento. Depende do que a Procuradoria Geral da República vai encontrar a partir de agora", disse Cármen Lúcia.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Orlando Silva, disse que não há provas contra o cliente. "Nós ficamos tranquilos ao ver que não há prova contra o ministro. É importante que a imprensa saiba que não tem nada de concreto contra Orlando Silva. O inquérito foi aberto apenas com matérias da imprensa e representações de partidos", declarou o advogado.

Os pedidos de investigação sobre Orlando Silva e de remessa do inquérito sobre Agnelo Queiroz do STJ para o Supremo foram feitos pelo procurador-geral da República na última sexta (21).

Segundo o procurador-geral, existe uma "relação muito intensa entre os fatos". Agnelo, que trocou o PC do B pelo PT, foi ministro do Esporte entre 2003 e 2006. Ao pedir a abertura de inquérito, Gurgel disse que há indícios de crime e que o suposto esquema de desvio de dinheiro teria escala “nacional”.

Na semana passada, o governador do DF disse que se trata de uma denúncia de um "mercenário que recebeu dinheiro".

"Eu saí do Ministério do Esporte há seis anos. Há seis anos que eu não sou mais ministro. Não tenho um processo, um questionamento. E qualquer coisa como esse inquérito que estava no STJ é fruto da denúncia que foi feita na época da campanha que eu desmascarei, do mercenário que recebeu dinheiro para receber denúncia contra mim."

A ministra Cármen Lúcia pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que envie para o Supremo informações sobre eventuais processos de fiscalização de convênios suspeitos do Ministério do Esporte. O órgão tem dez dias para enviar as informações.

Entenda o caso

Orlando é suspeito de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. A acusação foi feita à revista "Veja" pelo policial militar João Dias Ferreira.

O soldado e seu motorista disseram à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.

Ferreira, que foi à Polícia Federal na segunda-feira (24) para prestar depoimento, disse ter entregado áudios de uma reunião que fez com funcionários da pasta para tentar resolver a prestação de contas de um de seus convênios.

Na semana passada, Ferreira depôs por mais de oito horas na PF. Segundo o policial, seu motorista, Célio Soares Pereira, afirmou à revista "Veja" ter presenciado a entrega de dinheiro na garagem do ministério.

Segundo o ministro, que tem desqualificado o policial militar em entrevistas e nas oportunidades que falou do assunto, disse que as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias.

Em nota, o Ministério do Esporte disse que Ferreira firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios.

De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças.

Inquérito no STJ

O governador do Distrito Federal é um dos investigados em inquérito que tramita no STJ. O processo tramitava na 12ª Vara da Justiça Federal e só foi para o tribunal, na última terça (11), por conta do foro de Agnelo - pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ.

Segundo o inquérito, o motivo pelo qual Agnelo aparece na investigação é o depoimento à Polícia Federal da testemunha Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter entregue em 8 de agosto de 2007 a quantia de R$ 256 mil em dinheiro nas mãos do ex-ministro.

Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O ex-ministro e atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado.

Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz afirma que o inquérito no STJ é "mero instrumento de apuração de fatos" e que "jamais foi considerado réu".

Hugo Freitas
Com informações do G1 e da Folha.com

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Disputa familiar pela memória? Neta de Carlos Prestes defende o PCdoB


Ana Maria Prestes: "Sobre o legado de Olga e Prestes"

A edição desta segunda-feira (24) do jornal O Globo traz uma matéria sobre as críticas da historiadora Anita Leocádia Prestes, filha de Luís Carlos Prestes e Olga Benário, ao uso das imagens de seus pais no programa partidário do PCdoB – que foi ao ar na última quinta-feira (20), em rede nacional de televisão.

Ao lado de outros grandes nomes que ajudaram a construir o movimento comunista no Brasil, Olga e Prestes foram, na verdade, homenageados pela heroica atuação na vida política do país.

Anita chegou a encaminhar uma carta ao Comitê Central do Partido em manifestação contrária à homenagem do PCdoB aos seus pais (LEIA AQUI). Em resposta, a socióloga Ana Maria Prestes Rabelo – membro do Comitê Central do PCdoB e neta de Luís Carlos Prestes – contesta a postura da tia. Ela lembrou que a trajetória do avô “é uma referência na história mundial do século 20” e não pode ser vista como um bem pertencente a qualquer um de seus herdeiros.

“Através destas homenagens e graças à força do PCdoB nos dias atuais, as novas gerações de jovens comprometidos com o desenvolvimento do Brasil podem conhecer esta história e decidir se integrar à ela”, diz Ana Maria.

Ela ressaltou que, há 15 anos, escolheu militar no PCdoB e se reafirmou testemunha das constantes homenagens e do respeito que o Partido rende à memória de Prestes – interna e publicamente.

Ana Maria falou ainda dos ataques e das calúnias das quais o PCdoB foi acusado recentemente. “Nas últimas semanas, este Partido tem sido sistematicamente atacado como parte de uma estratégia que pretende deslegitimar um governo comprometido com os avanços do Brasil. E, não por coincidência, esta estratégia é inflamada pela mesma imprensa golpista que meu avô e minha avó, Maria, me ensinaram a condenar”.

Leia abaixo a íntegra da carta divulgada por Ana Maria Prestes Rabelo:

Sobre o legado de Olga e Prestes

No último dia 21 de outubro, em carta enviada ao PCdoB, minha tia, Anita Leocádia Prestes, protestou contra a homenagem prestada pelo PCdoB a Olga Benário e Luiz Carlos Prestes em programa televisivo transmitido na noite do dia 20 de outubro.

Como neta de Prestes, sempre penso que felizmente em nossa numerosa família ninguém se arvora a ser proprietário(a) da história do meu avô e temos todos consciência de que sua trajetória é uma referência na história mundial do século 20 e não pertence a qualquer um de nós.

Perto de comemorar seus 90 anos, o PCdoB presta uma homenagem a todos aqueles que ajudaram a construir o movimento comunista no Brasil, nas suas diferentes etapas e de diferentes maneiras.

Através destas homenagens e graças à força do PCdoB, nos dias atuais, as novas gerações de jovens comprometidos com o desenvolvimento do Brasil podem conhecer esta história e decidir se integrar à ela.

O programa de TV veiculado pelo PCdoB expressou este momento especial pelo qual passam os comunistas no Brasil, de aumento da influência de suas ideias e projeção de suas lideranças. Por isso, o mesmo tem sido alvo de uma poderosa reação de setores que há tempos imemoriais tentam calar a nossa voz.

O PCdoB foi o Partido que escolhi para militar há 15 anos e sou testemunha das homenagens e o respeito que se tem rendido à memória de Prestes no seu interior e em suas manifestações públicas.

Nas últimas semanas, este Partido tem sido sistematicamente atacado como parte de uma estratégia que pretende deslegitimar um governo comprometido com os avanços do Brasil. E, não por coincidência, esta estratégia é inflamada pela mesma imprensa golpista que meu avô e minha avó, Maria, me ensinaram a condenar.

Ana Maria Prestes Rabelo
Membro do Comitê Central do PCdoB