domingo, 31 de julho de 2011

OS HOSPITAIS DE ROSEANA NA UTI


Fraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais.

Por Claudio Dantas Sequeira
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ESCÂNDALO
Relatório da Procuradoria de Contas aponta irregularidades na
licitação e pede a devolução de repasses feitos a empreiteiras
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DENÚNCIA
Documento cita empresas envolvidas
Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.

Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.

As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
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FAVORECIMENTO
Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração
de hospital: eles beneficiaram empreiteiras
A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.

Para o deputado Domingos Dutra (PT/MA), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.

Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.

FONTE: Revista IstoÉ

sexta-feira, 29 de julho de 2011

CONFIRA A LISTA DOS SORTEADOS NO "MINHA CASA, MINHA VIDA"


A Prefeitura de São Luís, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) promoveram, na última quarta-feira (27), no Multicenter Sebrae, por volta das 9h, o sorteio das 8.702 unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O sorteio contou com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Conselho Municipal de Assistência Social. Nesta etapa do programa, foi desenvolvido um sistema eletrônico para a realização do sorteio, obedecendo às reservas e aos critérios de hierarquização definidos pela portaria nº 140 do Ministério das Cidades e Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social.

Foi sorteado também um cadastro de reserva para substituir aqueles que foram inabilitados pela Caixa Econômica Federal.

Para conferir a lista dos sorteados, CLIQUE AQUI.

As unidades que fizeram parte do sorteio estão localizadas nos residenciais Pitangueiras (864 apartamentos); Nova Aurora (1.440 apartamentos); Sítio Natureza (1.199 casas); São José (247 casas e 960 apartamentos); Recanto Verde (992 casas) e Ribeira (3.000 casas).

O imóvel destina-se, exclusivamente, para uso residencial do beneficiário e de sua família, cabendo-lhe assumir todas as despesas e tributos incidentes sobre ele a partir da aquisição do mesmo.

A indicação de reserva dos imóveis, definida nas Resoluções nº 010 e 011/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), correspondente a 30% do total de unidades, ficou distribuída da seguinte forma: 5% destinados a famílias de membro com deficiência; 5% para famílias com idosos, com mais de 60 anos, responsável pela unidade familiar; e 20% para famílias remanejadas e/ou em áreas de risco, sendo 8% para famílias remanejadas de áreas de risco que se encontram em aluguel social e 12% para famílias residentes em áreas de risco.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é do Governo Federal, realizado em parceria com os estados e municípios, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Unidades sorteadas para São Luís com novos prazos de entrega

Residencial Pitangueiras (próximo à bifurcação do Araçagy)
Imóveis: 864 apartamentos
Entrega: Outubro de 2011

Residencial Nova Aurora (última parada do Cohatrac V, com saída para MA-220)
Imóveis: 1.440 apartamentos
Entrega: Novembro 2011

Residencial Sítio Natureza (em frente ao Maiobão)
Imóveis: 1.199 casas
Entrega: Novembro 2011

Residencial São José (em frente ao Socorrão II)
Imóveis: 1.207 unidades habitacionais, sendo 247 casas e 960 apartamentos
Entrega: Novembro 2011

Residencial Recanto Verde (em frente à Química Norte, na estrada de Ribamar)
Imóveis: 992 casas
Entrega: Janeiro de 2012

Residencial Ribeira (BR-135, km 07)
Imóveis: 3.000 casas
Entrega: Fevereiro de 2012

Fonte: Prefeitura de São Luís

quinta-feira, 28 de julho de 2011

SANTOS 4X5 FLAMENGO: UM JOGO PARA ENTRAR PARA A HISTÓRIA


Quarta-feira, dia 27 de julho de 2011, Vila Belmiro (Santos/SP). Em campo, SANTOS x FLAMENGO. De um lado, o jovem craque do time da vila e da seleção brasileira, Neymar (19 anos). Do outro, Ronaldinho Gaúcho (31 anos), duas vezes consecutivas o melhor jogador do mundo (2004/2005) e escolhido o melhor jogador da última década.

A partida foi memorável, como há muito não se via. Para os apreciadores do bom futebol, perfeitamente digna de entrar para a galeria histórica do Brasileirão.


Adjetivos não faltam para definir a melhor partida do Campeonato Brasileiro de 2011, ocorrida na noite desta quarta-feira (27). Nove gols durante os 90 minutos, sendo três de Ronaldinho Gaúcho e dois de Neymar, e a vitória por 5 a 4 do time carioca para fechar uma noite de gala que mostrou a magia do futebol brasileiro.

Neymar e Ronaldinho, juventude e experiência a favor do espetáculo do futebol

Quem ligou a TV, pôde assistir a um verdadeiro espetáculo, recheado de dribles, jogadas desconcertantes, golaços, pênalti perdido e uma virada histórica do Flamengo em cima do Santos.

O time da Vila Belmiro, com um futebol envolvente e objetivo, aos 25 minutos  do primeiro tempo, já estava com três a zero no placar. O que parecia se configurar como uma goleada histórica, mudou completamente quando o Flamengo reagiu e, em cinco minutos, fez dois gols, mostrando porque é o único invicto da competição até o momento.

Neymar faz um golaço para abrilhantar ainda mais a belíssima partida

Logo depois, Neymar, que já havia feito um golaço, um dos mais bonitos do campeonato, foi derrubado na área. Pênalti. Elano - aquele mesmo que mandou uma cobrança para as estrelas contra o Paraguai, na Copa América, pela Seleção Brasileira - pegou a bola e... mandou uma "cavadinha", facilitando a defesa do goleiro Felipe, que ainda desdenhou da cobrança fazendo embaixadinhas com a bola praticamente recuada pelo jogador do Santos.

A chance desperdiçada por Elano, de ampliar a vantagem santista para 4x2, foi sentenciada ao empate em 3x3, ainda no final do primeiro tempo, com um gol de cabeça de Deivid, atacante rubro-negro que não comemorou por respeito ao seu ex-clube.

Início do segundo tempo. Neymar recebe a bola, invade a área e chuta no alto, indefensável para Felipe, mantendo o Santos na frente mais uma vez. A partir de então, Ronaldinho, que já havia feito um gol no primeiro tempo, faz jus à experiência e ao talento que possui. 

Cobrança de falta perto da área do Santos. Ronaldinho manda por baixo da barreira, que pula, sem chances para o goleiro Rafael, que nem se mexe. Tudo igual novamente. No placar, 4x4.

Ronaldinho Gaúcho executa drible desconcertante que resultou em falta cobrada por ele mesmo por baixo da barreira.

Faltando cinco minutos para o fim, após uma incrível chance desperdiçada por Thiago Neves, o mesmo puxa um contra-ataque para o Flamengo, toca para Ronaldinho que chuta no canto do goleiro santista. Era a virada do rubro-negro carioca, que manteve o placar por 5x4 até o fim da partida.

Para quem queria assistir ao duelo particular da dupla Neymar/Ganso versus Ronaldinho/Thiago Neves se deslumbrou com o talento individual do jovem craque santista e do melhor jogador da década. Ronaldinho Gaúcho, sem nenhum exagero, fez uma partida digna de jogador da Seleção Brasileira, calando assim muitos dos críticos que afirmaram que ele não tem mais condições de vestir a amarelinha.

Ronaldinho Gaúcho e Neymar. Experiência e juventude que protagonizaram um épico do futebol brasileiro. Dois grandes craques que, diante dos inúmeros críticos e críticas, mostraram que ambos possuem totais condições de ainda nos orgulhar com seu talento futebolístico.


A magia dos grandes dribles, das belas jogadas e dos gols maravilhosos não deixou de comparecer em campo nesta que, sem dúvidas, foi a partida que mostrou ao mundo por que ainda temos o melhor futebol do mundo.

Hugo Freitas

quarta-feira, 27 de julho de 2011

SARNEY, O TORTURADOR E O JORNALISTA: RÉPLICA E TRÉPLICA


O próximo desatino de José Sarney já tem hora, dia e local definidos: às 14h30 de quarta-feira (27/7), no Fórum João Mendes do Tribunal de Justiça de São Paulo, no centro da capital paulista.

Ali, na inesperada condição de testemunha de defesa, o senador Sarney, presidente do Congresso Nacional, vai louvar e enaltecer o maior ícone vivo da repressão mais feroz da mais longa (1964-1985) ditadura da história brasileira – o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.

O coronel reformado Brilhante Ustra

É o homem que montou e comandou, na fase mais sangrenta do governo Médici (1970-1974), o centro de tortura mais notório do regime, o DOI-CODI do II Exército, na rua Tutóia, a cinco quadras do ginásio do Ibirapuera, no coração de São Paulo. Sarney vai tentar livrar Ustra de uma nova condenação como torturador (a primeira foi em 2008), agora acusado pelo assassinato em 1971 do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que sucumbiu após quatro dias de tortura brutal no DOI-CODI paulista.

O jornalista Luiz Eduardo Merlino

“Em combate”

As unidades de Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Centro de Operações de Defesa Interna (CODI) instaladas nos principais comandos da força terrestre no país se converteram em sinônimo de morte e terror. Poucos saíam vivos dali. Quem sobrevivia carregava na carne e na memória as marcas do suplício. José Sarney sempre soube disso, na comprometedora condição de um dos caciques nacionais da Arena, o partido inventado pelos militares para apoiar politicamente a ditadura sustentada pelo terror metódico das masmorras de Ustra e seus comparsas.

Sarney será o único civil no banco de defesa, que ele vai dividir com um coronel e três generais da reserva. Serão confrontados, pelo lado da acusação, com o testemunho de cinco ex-presos políticos e ex-militantes – como Merlino – do Partido Operário Comunista (POC), e de dois ex-torturados do DOI-CODI: o ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula Paulo Vanucchi e o historiador e escritor, Joel Rufino dos Santos.

É sempre saudável reavivar a mambembe memória de Sarney para a sórdida natureza do ofício de Ustra e para a macabra sina de seu local de trabalho. No Rio de Janeiro, o DOI-CODI do I Exército operava no sinistro endereço da rua Barão de Mesquita, sob a direção do major Adyr Fiúza de Castro, versão carioca de Ustra. O comandante do I Exército era o general Sylvio Frota, que dizia não tolerar a tortura. Mas, nos 21 meses em que exerceu seu comando, entre julho de 1972 e março de 1974, Frota teve o dissabor de lamentar a morte de 29 presos no seu DOI.

No DOI-CODI paulista – o maior do país, que chegou a ter 400 beleguins selecionados por Ustra na barra mais pesada da PM paulista, da polícia e do Exército –, o ar também era insalubre. Nos 40 meses em que ali reinou sob o codinome de “Major Tibiriçá”, Ustra amargou 40 mortes e uma denúncia de tortura a cada 60 horas, segundo a Comissão de Justiça e Paz do cardeal Paulo Evaristo Arns. Em depoimento oficial ao Exército, o major camarada de Sarney contabiliza em São Paulo, no período de 100 meses entre janeiro de 1969 e maio de 1977, a prisão de 2.541 “subversivos” e o fim violento de 51 “terroristas” – como sempre, “mortos em combate” contra as equipes carcará de Ustra.

“Deixa morrer”

Luiz Eduardo Merlino, repórter do Jornal da Tarde, entrou como preso no DOI-CODI e, quatro dias depois, estava morto, antes de completar 23 anos. Na noite de 15 de julho de 1971, ele dormia na casa da mãe, em Santos, quando foi despertado por três homens em trajes civis, armados com metralhadoras. “Logo estarei de volta”, disse Merlino, tentando tranqüilizar a mãe e a irmã. Nunca mais voltou.

Merlino passou a madrugada e o dia seguinte na sala de tortura. Ao lado ficava a solitária, conhecida como “X-Zero”, uma cela quase totalmente escura, com chão de cimento, um colchão manchado de sangue e uma privada turca. O único preso do lugar, Guido Rocha, ouvia os gritos e gemidos de Merlino, submetido a sessões continuadas de tortura pelas três turmas de agentes que se revezavam em turnos de oito horas no DOI-CODI para preservar o ritmo da pancadaria ao longo do dia. Horas depois, arrastado pelos torturadores, ele foi jogado na “X-Zero”. Estava muito machucado, as duas pernas dormentes pelas horas pendurado no pau-de-arara. Para ir à privada, Merlino precisava ser carregado por Guido. Estava tão debilitado que, no lugar da usual acareação com outro preso na sala de tortura ao lado, Merlino teve o “privilégio” de ser acareado na própria “X-Zero”.

Na manhã do dia 17, o enfermeiro da Equipe A de Ustra arrastou uma mesa até o pátio para onde se abriam sete celas. O carcereiro carregou Merlino até a mesa improvisada, onde o enfermeiro, com bata branca, calças e botas militares, colocou-o de bruços para massagear as pernas. Quando lhe tiraram o calção, os presos viram que as nádegas de Merlino estavam esfoladas. Os presos das celas 2 e 3 o ouviram dizer que fora torturado toda a noite e que suas pernas não o obedeciam mais. Um dos detidos, Rui Coelho, seria anos depois vice-diretor da Faculdade de Filosofia da USP. De volta ao “X-Zero”, Merlino foi submetido pelo enfermeiro ao teste de reflexo no joelho e na planta do pé. Nenhum respondeu.

Tudo o que ele comia, vomitava. Havia sangue no vômito. Guido deu uma pêra a Merlino, que lhe fez um apelo: “Chame o enfermeiro, rápido! Eu estou muito mal”, disse Merlino, agora com os braços também dormentes. O companheiro bateu na porta, gritou por socorro. O enfermeiro voltou, com outras pessoas, identificadas por Guido como torturadores. Merlino foi transferido para o Hospital Geral do Exército. No dia 20, pela manhã, o PM Gabriel contou aos presos do DOI-CODI de Ustra que Merlino morrera na véspera. “Problemas de coração”, disse. Às 20h daquele mesmo dia, dona Iracema Merlino recebeu um telefonema de um delegado do DOPS com uma versão menos caridosa: seu filho, contou o policial, matou-se ao se jogar embaixo de um carro na BR-116, ao escapar da escolta que o levava a Porto Alegre. O corpo do jornalista foi entregue à família num caixão fechado.

Dois anos depois, ainda preso no DOI-CODI, o historiador Joel Rufino dos Santos ouviu de um de seus torturadores, o agente Oberdan, esta versão:

“O Merlino não morreu como vocês pensam. Ele foi para o hospital passando mal. Telefonaram de lá para dizer: ‘Ou cortamos suas pernas ou ele morre’. Fizemos uma votação. Ganhou ‘deixar morrer’. Eu era contra. Estou contando porque sei que vocês eram amigos.”

Defender o indefensável

O laudo do IML, assinado por dois médicos legistas, apontava como causa da morte “anemia aguda traumática por ruptura da artéria ilíaca direita”, e finalizava com uma suposição nada científica: “Segundo consta, foi vítima de atropelamento”. Amigos de Merlino acorreram ao local do suposto atropelamento, e não encontraram nenhum vestígio do acidente. Não houve registro policial, o atropelador não deixou pistas.

A censura impediu a notícia da morte de Merlino. Só no dia 26 de agosto de 1971 é que O Estado de S.Paulo conseguiu vencer a barreira, publicando o anúncio fúnebre para a missa de 30º dia na Catedral da Sé. Quase 800 jornalistas compareceram ao culto na Sé, cercada por forte aparato policial, que incluía agentes com metralhadoras infiltrados até no coro da igreja.

Esta é a história que José Sarney vai ouvir no tribunal. A estória que o coronel Ustra contará é a mesma de sempre e foi antecipada por ele, no início do mês, num site de ex-agentes da repressão e nostálgicos da treva, o Ternuma, abreviatura de “Terrorismo Nunca Mais”.

Esta é a delirante, cândida versão de Ustra:

“Ao voltar [da França, Merlino] foi preso e, depois de interrogatórios, foi transportado em um automóvel para o Rio Grande do Sul, a fim de ali proceder ao reconhecimento de alguns contatos que mantinha com militantes. Na rodovia BR-116, na altura da cidade de Jacupiranga, a equipe de agentes que o transportou parou para um lanche ou um café. Aproveitando uma distração da equipe, Merlino, na tentativa de fuga, lançou-se na frente de um veículo que trafegava pela rodovia. Se bem me lembro, não foi possível a identificação que o atropelou. Faleceu no dia 19/7/1971, às 19h30, na rodovia BR-116, vítima de atropelamento”.

Um parágrafo adiante, Ustra concede:

“Hoje, quarenta anos depois, se houve ou não tortura, é impossível comprovar”.

Assim, só cuspindo marimbondos de fogo para confiar na versão de uma equipe tão distraída do mais temido DOI-CODI do país e para acreditar na repentina agilidade física de um preso capaz de correr para uma rodovia federal e incapaz de alcançar a privada da masmorra pela paralisia das pernas destroçadas no pau-de-arara. Nem o imortal José Sarney, autor de 22 livros, três deles romances, conseguiria produzir ficção tão ordinária, tão sórdida, tão indecente.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta semana, um ex-presidente da República poderá apressar (ou não) o seu melancólico final de carreira. Acreditando no inacreditável e defendendo o indefensável, José Sarney encontrou, enfim, o roteiro e o personagem que podem levá-lo definitivamente ao brejal da desmemória, da inverdade e da injustiça.

Pensando bem – pensando no presidente e no torturador, no “coronel” e no coronel –, Sarney e Ustra bem que se merecem.

O Brasil e os brasileiros é que não mereciam isso.

Luiz Cláudio Cunha é jornalista, Brasília, DF.

***

Sarney responde

Marcelo Tognozzi, jornalista e secretário de imprensa da Presidência do Senado, assessor do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contestou as informações contidas no artigo publicado acima. Tognozzi enviou um e-mail com seus argumentos para o próprio Luiz Cláudio Cunha, com cópia para oCongresso em Foco. Luiz Cláudio, por sua vez, respondeu a Tognozzi.

Abaixo, as contestações do assessor de Sarney e a tréplica de Luiz Cláudio, para que o leitor tire as suas próprias conclusões:

A contestação de Marcelo Tognozzi

“Caro Luiz Cláudio,

existem algumas imprecisões de ordem técnica no seu artigo de hoje publicado no Congresso em Foco, as quais merecem retificação. Me refiro aos fatos envolvendo o presidente José Sarney narrados por você:

1. O presidente José Sarney não recebeu qualquer citação da Justiça para comparecer no Forum João Mendes e depor como testemunha de defesa do coronel Ustra. Se receber, não irá comparecer porque se recusa a participar de uma farsa armada pela defesa de Ustra com o único objetivo de atrasar o processo em curso.Sarney esteve com Ustra apenas uma vez, quando era presidente da República e o encontrou no Uruguai ocupando o posto de adido militar. Foi nesta viagem que a ex-deputada Beth Mendes acusou Ustra de tê-la torturado e o Brasil conheceu seu passado de agente da repressão. Portanto, não é correto afirmar que o senador Sarney aceitou ser testemunha do coronel Ustra e muito menos que ele irá “louvar e enaltecer o maior icone vivo da repressão mais feroz e mais longa”, conforme você escreveu.

2. Você pode verificar no andamento do processo em anexo, documento público emitido pela Justiça de São Paulo e disponível na internet, que o juiz ainda não mandou citar as testemunhas de defesa; apenas as testemunhas de acusação. No caso do presidente Sarney e do ex-senador Jarbas Passarinho, de 91 anos, ambos arrolados pela defesa de Ustra e residentes em Brasília, o rito processual, como você conhece bem, prevê a expedição de cartas precatórias para serem ouvidos em Brasília. Jamais, portanto, Sarney poderia depor no Forum João Mendes Junior, de São Paulo às 14h30 desta quarta-feira, dia 27, conforme você informou aos seus leitores. Não apenas porque ele se recusa a testemunhar a favor de Ustra, como também pelo rito da Justiça.

3. Como você sabe, fui membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) representando a ABI. Por inúmeras vezes nos deparamos com casos semelhantes a este em que a defesa opta por adotar procedimentos protelatórios com o único e claro objetivo de tumultuar e atrasar o processo. Tanto o ex-ministro Paulo Vanucchi, que presidiu o CDDPH e que é citado por você no artigo, quando o advogado de acusação, Dr Fábio Konder, podem confirmar a rotina deste tipo de conduta por parte de alguns advogados de réus acusados de tortura.

4. O presidente Sarney nunca foi camarada do coronel Ustra e jamais manteve com ele qualquer vínculo de amizade. Em 1971, quando ocorreu o assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, Sarney havia acabado de assumir uma cadeira no Senado, eleito pelo Maranhão, após governar o estado e ter mantido relações de amizade com notórios perseguidos da ditadura como o ex-presidente JK. O próprio JK escreveu a Sarney agradecendo a forma como foi tratado por ele no Maranhão, após ser recebido com honras de ex-chefe de estado no dia 11 de dezembro de 1968, dois dias antes da edição do AI-5. Em 1967, o general Dilermando Gomes Monteiro já acusava Sarney de proteger comunistas, conforme documentos da 10a Região Militar levantados pela jornalista Regina Echeverria. O mesmo general Dilermando que comandava o II Exército quando foi assassinado o operário Manoel Fiel Filho. Sarney, como mostram os fatos, esteve sempre do lado oposto ao dos torturadores.

Agradeço sua atenção e espero que as imprecisões técnicas do artigo sejam devidamente corrigidas.

Marcelo S. Tognozzi
Secretário de Imprensa da Presidência do Senado"

***

A tréplica de Luiz Cláudio Cunha

“Meu caro Marcelo Tognozzi,

Eu, como todo mundo que te conhece, respeita tua figura como jornalista, como integrante da brava Associação Brasileira de Imprensa e como representante da ABI no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoas Humana (CDDPH). Imagino, portanto, todo o desconforto que te aflige, agora, com a missão impossível de defender o senador José Sarney como testemunha de defesa do coronel Brilhante Ustra.

Vou poupar meu amigo jornalista desse constrangimento e responder diretamente ao presidente do Senado Federal, para provar que não existem ‘imprecisões de ordem técnica’ que mereçam ‘retificação’ no meu texto publicado no Congresso em Foco (‘Sarney e o torturador, Ustra e o presidente’).

Presidente Sarney, como diria Jack, o estripador — ou Ustra, o torturador —, vamos por partes, segundo a ordem de suas observações. A saber:

1. O presidente Sarney se vale do detalhe burocrático de que ‘não recebeu citação da Justiça para depor como testemunha de defesa do coronel Ustra’. Não recebeu ainda, presidente, mas receberá, na condição de testemunha de defesa arrolada pelo réu. A Justiça está citando primeiro as testemunhas da acusação. Depois, quando chegar a vez da defesa, Sarney terá o privilégio de falar bem de Ustra, por carta precatória, junto com outros três militares — os generais da reserva Gélio Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff — e o ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho.

2. Não é difícil supor que a testemunha Sarney falará bem do réu Ustra, pois não tem lógica nenhuma invocar a palavra de quem possa piorar a situação de um acusado na Justiça. Ninguém imagina que Sarney tenha sido arrolado sem a sua prévia anuência. A não ser que, além de torturador (sentença de 2008 da Justiça paulista), Ustra seja também mal-educado. Da mesma forma, não é fácil imaginar o que de bom poderia dizer à Justiça a testemunha Sarney sobre o coronel que virou símbolo da violência militar do regime que Sarney, como fiel militante da Arena (a sigla da ditadura), sempre defendeu.

3. Diante da repercussão nacional que envolve agora o seu nome com o do notório chefe do DOI-CODI da rua Tutóia, o maior centro de repressão da ditadura, o presidente Sarney informa repentinamente, só na véspera da abertura do processo em São Paulo, que ‘não irá comparecer porque se recusa a participar de uma farsa armada pela defesa de Ustra com o único objetivo de atrasar o processo em curso’. Subitamente, o presidente Sarney anuncia ao país que a defesa de Ustra é ‘uma farsa armada para atrasar o processo’. Afinal, o que aconteceu? O que transformou o defensor Sarney em acusador? Quem traiu quem? Sarney enganou Ustra? Ustra iludiu Sarney? Ou ambos estão engambelando a Justiça e a opinião pública brasileira?

4. A informação de que Sarney defenderá Ustra circula há muito tempo na Justiça e na imprensa. Desde 24 de agosto de 2010, quando o processo cível nº 583.00.2010.175507-9 desembarcou na 20ª Vara Cível do Fórum de São Paulo. Tanto que a jornalista Tatiana Merlino, sobrinha de Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 após quatro dias de tortura no DOI-CODI comandado por Ustra, falou com insistência nos últimos meses denunciando a inesperada ligação entre o senador e o coronel. ‘É escandaloso o coronel Ustra ter como testemunha o ex-presidente José Sarney’, dizia a manchete de sua entrevista ao site do jornalCausa Operária, no último dia 11. Apesar da contundência do noticiário, Sarney nunca veio a público para negar essa surpreendente condição, que ele agora diz rejeitar.

5. Sarney alega que esteve com Ustra ‘apenas uma vez’, em agosto de 1985, quando o coronel era adido militar da embaixada em Montevidéu e aguardava no aeroporto de Carrasco o então presidente da República em visita oficial ao Uruguai. Foi quando a ex-deputada Bete Mendes, ex-presa política, denunciou Ustra como seu torturador no DOI-CODI, em 1970. Sarney se apressou em anunciar à torturada que o coronel fora removido naquele mês da embaixada. Não era verdade. O próprio Ustra provou, em seu livro, Rompendo o Silêncio (1987), que o ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, segurou seu emprego no Uruguai até dezembro de 1985, contrariando a palavra do presidente Sarney.

6. Em contato telefônico, a assessoria de Sarney completou sua contestação dizendo que em 1971, quando Merlino morreu sob torturas no DOI-CODI, Sarney ‘nem conhecia, nem sabia quem era Ustra’. Quarenta anos depois, o político de absoluta confiança do regime militar — ao ponto de ser nomeado governador do Maranhão num tempo em que o povo era impedido de votar — não pode alegar que desconhecia o que se passava nos bastidores do poder que ele sustentava politicamente como cacique da Arena. Se não sabia na época, Sarney certamente ficou sabendo depois o que representava a instituição do DOI-CODI e seu chefe mais notório, o coronel Ustra.

7. Sarney garante, agora, que não irá ‘louvar e enaltecer o maior ícone vivo da repressão mais feroz da mais longa ditadura’. Se não fará isso, o que dirá a testemunha de defesa de Ustra? A testemunha citada pelo coronel vai, ao contrário do que ele espera, acusá-lo? Aliás, o que pensa o presidente Sarney a respeito do DOI-CODI e de seu chefe mais ilustre, o coronel Ustra?

8. O presidente Sarney diz que não é camarada de Ustra e nunca manteve laços de amizade com ele. Então, o que explicaria o pedido de socorro do coronel, invocando a palavra de quem não o conhece, nem lhe tem amizade? Sarney seria a mais nova vítima de Ustra?

9. Sarney alega que os fatos, agora, mostram que esteve ‘sempre do lado oposto ao dos torturadores’. Que fatos, presidente Sarney? Quem são os torturadores que o senhor conhece ou pode relacionar? O que pensa o presidente Sarney, aliás, sobre a tortura e o aparato repressivo que sustentou a ditadura durante 21 anos? Ou os fatos estão protegidos pelo sigilo eterno que o presidente Sarney e seu sucessor, Fernando Collor, defendem para os documentos oficiais?

10. A partir desta quarta-feira, 27, começa em São Paulo o julgamento de um militar acusado pela tortura e morte de um preso político. O presidente Sarney, ao vivo ou por precatório, está relacionado pelo réu como seu defensor. Mais cedo ou mais tarde, ele será chamado a falar o que sabe e o que pensa sobre o militar acusado. Até prova em contrário, Sarney e Ustra estão lado a lado nesta causa, uma cumplicidade que estarrece a opinião pública brasileira. Essa não é uma simples ‘imprecisão técnica’. O presidente José Sarney deve à Justiça e ao país uma palavra clara, definitiva, sobre uma dúvida que atravessa a consciência nacional: afinal, de que lado o senhor está, presidente Sarney?

Luiz Cláudio Cunha”

Fonte: Congresso em Foco

CENSURA: POLÍTICA NÃO SE DISCUTE EM NOVELA SOBRE A DITADURA


Deu na Folha de S.Paulo: “Silvio Santos reclama de ibope baixo e novela troca drama por humor".

O dono do SBT, Silvio Santos, reclamou do baixo desempenho da novela Amor e Revolução no início deste mês, no Complexo Anhanguera. Silvio fez a queixa diretamente ao autor da novela, Tiago Santiago, que se prontificou a efetuar várias mudanças.


A despeito da repercussão e polêmica que a novela desencadeou, Amor e Revolução não passa de cinco pontos de média na Grande São Paulo. Cada ponto equivale a 58 mil domicílios assistindo à história, que se passa no contexto da ditadura militar.

A novela sofreu uma guinada de 180 graus. Diálogos sobre política, personagens discursando para criar contextualização histórica, assuntos referentes a militares praticamente foram abolidos da história. Em seu lugar houve mais cenas de humor, amor e outros relacionamentos.

Procurado pela reportagem do referido jornal, Santiago não quis comentar sobre a “bronca” de Silvio Santos, mas confirmou que a novela teve algumas mudanças de rumo. “Nós, de fato, vimos várias pesquisas e as pessoas à noite querem rir, se emocionar. Vamos acabar com o tema político mesmo”, admitiu Santiago, que acrescentou: “Nunca mais vou fazer novela sobre política.”

Talvez Sílvio Santos não tenha percebido, mas há muito Amor e Revolução faz humor involuntário. De militares que andam de farda na intimidade de suas casas, passando por presos torturados que metem bronca nos torturadores, sempre com uma língua fluente que nem toma conhecimento dos choques elétricos que levou, a novela tem mostrado na televisão uma ignorância de tempo, lugar e vidas de tal maneira que até parece galhofa.

Escrever em folhetim de televisão sobre a história tem sido um fiasco, desde a minissérie JK, na TV Globo. Se em JK os laços que prendiam Juscelino Kubitschek à realidade eram laços de fita, de chapéus, cenários e músicas de época, em Amor e Revolução a realidade são guerrilheiros e militares caricatos, que falam frases de cartilha, didáticas.

A novela foi salva até o ponto em que os depoimentos reais, verdadeiros, de militantes que sobreviveram à tortura iam ao ar, sendo os principais atrativos da trama. Podia-se dizer: pulem a novela, vejam o depoimento. De fato, houve alguns deles que se aproximaram do sublime. Assim era. Mas a ressalva não durou muito. Os depoimentos foram extintos da novela.

Todo o prometido pela produção da telenovela, de que “para dar credibilidade à história e acontecimentos narrados na novela, seria exibido, no fim de cada capítulo, um depoimento de um guerrilheiro, artista, família de desaparecidos que participou desse momento tão importante para a democracia no Brasil”, veio por água abaixo com a pressão exercida pelas Forças Armadas, que exigiam mesmo o fim da novela por "heroicizar inimigos da pátria", mostrando apenas um lado da história.

Além disso, houve uma enorme pressão das camadas conservadoras da sociedade em relação aos personagens gays da trama. Os baixos índices de audiência da novela, medidos através do Ibope e das pesquisas de opinião, revelaram certo conservadorismo dos expectadores em relação aos personagens homossexuais que, inclusive, tiveram diminuição de sua participação na trama. Silvio Santos solicitou a Santiago que não fosse formado outro casal gay na novela, que seria entre dois homens, por conta justamente dessa "rejeição" da opinião pública.

Assim, aquela ilusão de que Amor e Revolução retomasse a história que não foi conhecida, porque ao povo seria dada a oportunidade de saber o drama e valor de uma geração violentada, cai por terra. A tendência é de que cenas fortes e apelativas, como mais cenas de sexo, tomem as rédeas da trama.

Diante disso, o melhor a fazer é voltar à liberdade da literatura e da pesquisa histórica. Estas, sim, poderão dizer o que as telenovelas não podem, por limitação de gênero, veículo, ibope e grana.

Fonte: Observatório da Imprensa
Adaptado e Editado por: Hugo Freitas

terça-feira, 26 de julho de 2011

O ADEUS A AMY WINEHOUSE


Amigos e familiares disseram adeus a Amy Winehouse nesta terça-feira (26) numa cerimônia privada em Londres. Eles prestaram suas últimas homenagens à artista em seu funeral, realizado no Edgwarebury Cemetery, no norte de Londres. Fotógrafos e fãs ficaram do lado de fora.


Entre os presentes, estavam Mark Ronson, que produziu o clássico álbum "Back to Black", que rendeu o estrelato a Amy Winehouse, conquistando a impressionante marca de 15 milhões de cópias vendidas, além dos cinco Grammys concedidos pela crítica musical mundial, considerado o "oscar" da música, os quais ela não pôde receber nos EUA por ter seu passaporte de entrada no país negado em decorrência de seu "mau exemplo de vida".

Mark Ronson, produtor de "Back to Black", muito abatido no funeral.

Uma de suas amigas mais próximas, Kelly Osbourne, filha de Ozzy Osbourne, que viajou a Londres para comparecer ao funeral, utilizou um penteado que homenageava a amiga falecida.

Kelly Osbourne comparece ao funeral da amiga Amy com um penteado no estilo da cantora.

Kelly foi uma das primeiras celebridades a comentar sobre a morte de Amy, no Twitter. "Eu não consigo respirar agora. Estou chorando tanto por ter perdido uma de minhas melhores amigas. Eu amo você para sempre, Amy, nunca esquecerei você", escreveu no sábado (23).

Segundo estimativas do site "Telegraph", cerca de 200 pessoas compareceram ao funeral, conduzido por um rabino. Os companheiros de banda de Amy, Zalon e Heshima Thompson, também estiveram presentes.

Até "O Impostor" do programa "Pânico na TV" e o seu editor, André, compareceram ao funeral da cantora, rompendo o esquema de segurança que permitia somente o acesso de familiares ritual fúnebre, em mais uma demonstração de ousadia e estima pelos artistas que deixaram sua marca na história, como aconteceu no funeral de Michael Jackson, em 2009.

Daniel Zuckerman, "O Impostor", e o editor André, do programa "Pânico na TV", no funeral de Amy Winehouse, ambos rompendo o esquema de segurança e se passando por familiares da cantora.

O serviço religioso deve ser seguido por uma cerimônia de cremação e de uma reunião familiar numa sinagoga local.

Ainda não se sabe oficilamente a causa da morte da cantora. Apesar das inúmeras especulações da mídia e de vários fãs sobre uma possível overdose de drogas, a autópsia realizada ontem (25) no corpo de Amy não determinou os motivos que levaram ao seu óbito. Os exames toxicológicos, que fazem parte das investigações, só devem ficar prontos em duas ou quatro semanas.




A cantora que esteve no Brasil no início do ano (5 de janeiro) para fazer uma série de shows que marcavam a retomada de sua carreira, após um tempo interrompida pelas constantes idas e vindas de clínicas de reabilitação e alguns meses presa por por porte de drogas, não conseguiu obter êxito e diversas vezes chegou a ser vaiada nos palcos, por conta de mal conseguir cantar ou manter-se em pé.



Amy Winehouse morre para a vida e nasce para a História da música mundial, como uma das artistas mais talentosas e influentes da última década. Sua vida "desregrada" baseada no abuso de álcool e drogas é apenas uma nota melancólica de sua meteórica trajetória.



Dona de uma voz poderosa e inconfundível, Amy Winehouse deixa milhões de fãs órfãos de seu talento e de sua ousadia de viver num mundo cada vez mais politicamente correto.


Se a vida é um sopro, então que seja eterna enquanto dure. Amy Winehouse entra para a galeria dos imortais como um sopro de vida e talento intensos, típicos dos "gênios atormentados" da música mundial, que se tornaram eternos pelas obras que produziram e pelo tempo que duraram.

Hugo Freitas