sábado, 31 de agosto de 2013

Vereador de Imperatriz é investigado pelo Ministério Público

Buzuca é acusado de utilizar servidor público para realização de serviços particulares em sua empresa

Os promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Junior ingressaram, nesta sexta-feira (30), com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o vereador de Imperatriz José Carneiro dos Santos, conhecido por "Buzuca" (PSDB).

Investigações do Ministério Público (MP) detectaram que o servidor comissionado da Prefeitura de Imperatriz, José Wilson Vieira da Silva, à disposição do gabinete de Buzuca no período de novembro de 2011 a novembro de 2012, não prestava serviços para a Câmara de Vereadores da cidade.

De acordo com a apuração, durante todo esse tempo, José Wilson cumpria tarefas na empresa privada do vereador, que consistiam na entrega de gás e na realização de mudanças de moradores.

O MP constatou que o servidor da Prefeitura de Imperatriz tentou solucionar a questão diversas vezes, conversando com o vereador Buzuca e argumentando que aquela situação era irregular, uma vez que, embora fosse funcionário público municipal, não estava exercendo atribuições públicas, e sim serviços particulares para o vereador. Diante da omissão do parlamentar tomar providências, José Wilson Vieira da Silva protocolou uma representação junto ao Ministério Público.

Se condenado, o vereador de Imperatriz poderá ser punido com as penas de perda do cargo; suspensão dos direitos políticos por até 10 anos; perda do valor acrescido ilicitamente ao seu patrimônio, que, neste caso concreto, significa o valor da remuneração durante todo o período em que o servidor José Wilson Vieira da Silva ficou à disposição do vereador, equivalente a R$ 11.658,24; mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios; além do pagamento de multa no valor de até três vezes desse acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público por até 10 anos.

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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

TCE reprova contas do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques

Ildon Marques tem contas reprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada no último dia 28/08, as contas do ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2008.

A decisão tomada pelos conselheiros do TCE está em sintonia com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC), que solicitou por meio de parecer a desaprovação das contas apresentadas pelo ex-gestor.

Entre os indicadores de desempenho de governo utilizados pelo TCE como parâmetro para a avaliação das prestações de contas entregues à instituição, as contas de Ildon Marques revelaram em seis itens a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional. São eles: organização e conteúdo; gestão orçamentária e financeira; gestão patrimonial; gestão de pessoal; sistema contábil e transparência da gestão fiscal.

Além de ter suas contas desaprovadas, o TCE determinou que Ildon Marques deverá pagar multa de R$ 4.000,00. De acordo com a Lei Orgânica do TCE, ainda cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas dos ex-prefeitos Aluizio Coelho Duarte (Lagoa do Mato/2009); Francisco de Assis Barbosa de Sousa (Santa Filomena do Maranhão/2009); José Geraldo Amorim Pereira (Peri Mirim/2008), com débito de R$ 555.886,00 e multas de R$ 150.363; Luiz Mendes Ferreira (Coroatá/2008) e Maria Edila de Queiroz Abreu (Joselândia/2009), com débito de R$ 1.468.025,00 e multas de R$ 242.337,00.

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BONDE PROIBIDO: Justiça suspende shows do "Bonde das Maravilhas" em São Luís

A maioria das funkeiras é menor de idade. Justiça entende que elas fazem apologia ao sexo.

Por decisão liminar, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis, José Américo Abreu Costa, suspendeu a realização dos shows de funk do “Bonde das Maravilhas”, que ocorreriam neste sábado (31) e domingo (1º), na capital maranhense.

A suspensão atendeu pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luis.

As apresentações do grupo carioca “Bonde das Maravilhas” seriam realizadas na Associação Atlética do Banco do Estado do Maranhão (AABEM), na Forquilha; na Choperia Fernando, no Anjo da Guarda; no Espaço Caribe, no São Raimundo, e no Espaço do Povão, na Cidade Olímpica.

A decisão determina que todos os gerentes, proprietários ou diretores dos estabelecimentos onde aconteceriam os eventos sejam notificados. A liminar prevê ainda a prisão dos mesmos em caso de descumprimento da ordem judicial.

De acordo com o juiz, o Ministério Público deixou claro na Ação Civil Pública várias irregularidades na apresentação do grupo de funk, tais como ofensas a dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a menoridade civil da maioria das integrantes do grupo, músicas que fazem apologia ao sexo e à violência e danças com forte apelo sensual, “o que vai de encontro aos princípios da proteção e prevenção da criança e do adolescente enquanto sujeito peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Há ainda a constatação que os organizadores dos eventos já respondem processo junto a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis por descumprimento de normas do ECA, relativo à entrada e permanência de crianças e adolescentes em evento inapropriado.

Em maio deste ano, os organizadores trouxeram o mesmo grupo para realizar um show em São Luis e descumpriram ordem judicial que proibia a entrada e permanência de pessoas menores de 18 anos.

Com informações da Controladoria Geral de Justiça

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NOTÍCIAS DA GREVE EM SÃO LUÍS


Por Hugo Freitas

A capital maranhense amanheceu sem ônibus e sem professores nas escolas das redes municipal e estadual de ensino nesta sexta-feira (30).

A paralisação corresponde a um movimento nacional promovido pelas Centrais Sindicais, realizado nesta data batizada de "Dia Nacional de Luta e Paralisação", que cobram melhorias no sistema de transporte público de todo o país e a destinação dos royalties do petróleo para a Educação, entre outras reivindicações, como o fim das privatizações de empresas públicas.

Ônibus ainda estão parados

Depois de um dia inteiro sem nenhum ônibus rodando em São Luís, os coletivos continuam estacionados na Av. Beira Mar. Motoristas e cobradores cruzaram os braços desde as 7h da manhã de hoje, saindo com os ônibus das garagens e se deslocando para o Centro da cidade e para a Av. Beira Mar, onde estacionaram os veículos, obrigando todos os passageiros a descerem no meio do caminho.

Prevista para terminar a partir das 15h, a paralisação dos rodoviários continua. Os coletivos permanecem estacionados ao longo da Av. Beira Mar e da rotatória das Cajazeiras, sem previsão de retorno às atividades normais.

Problemas

Por conta da paralisação dos rodoviários, milhares de trabalhadores tiveram dificuldade para chegar aos seus locais de trabalho. Muitos usuários, que passaram horas e horas nos pontos de ônibus esperando pelos coletivos, tiveram de recorrer ao sistema de transporte alternativo das vans, que faturaram alto. Fontes denunciaram ao blog que donos de vans estavam cobrando R$ 2,50 a R$ 3,00 pela viagem. Em dias normais, a passagem custa R$ 2,00.

Além disso, todos os alunos da rede pública municipal e estadual ficaram sem aulas nesta sexta, tendo sido dispensados ontem (29) por suas respectivas escolas. Os sindicatos da categoria decidiram participar da paralisação nacional cobrando melhorias na Educação pública do Maranhão (confira aqui).

Decisão judicial

Na noite dessa quinta-feira (29), a Justiça do Trabalho havia determinado que 90% da frota de ônibus em São Luís fosse mantida em atividade, mesmo com a mobilização nacional. A decisão foi tomada pelo desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, imputando ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão uma multa de R$ 10 mil por hora de paralisação, limitada a R$ 240 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial

Resta saber se a determinação foi cumprida e se a Justiça maranhense vai ter coragem de punir apenas uma categoria de trabalhadores nesse "Dia Nacional de Luta" por melhorias no sistema de transporte coletivo e na Educação pública de todo o país.

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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

PROFESSORES MARANHENSES TAMBÉM CRUZAM OS BRAÇOS NESTA SEXTA-FEIRA (30)


Por Hugo Freitas

Os sindicatos dos professores do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e da rede municipal de ensino de São Luís (Sindeducação) decidiram também participar da Greve Geral marcada para esta sexta-feira (30) na capital.

Ambos os sindicatos divulgaram um ato de convocatória conclamando todos os professores maranhenses a participarem deste dia de paralisações batizado de "Dia Nacional de Luta" dos trabalhadores, que cobram do governo federal o fim das terceirizações, piso salarial, destinação dos royalties do petróleo para a Educação, melhores condições de trabalho, dentre outros. O movimento paredista acontece em todo o país envolvendo as principais centrais sindicais.

"O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) convida todos os educadores (professores e funcionários da educação), das redes municipais e estadual, para participação no evento", assim diz o ato de convocação do Sinproesemma.

Eis a convocatória do Sindeducação para os professores de São Luís:

O SINDEDUCAÇÃO, Sindicato dos Profissionais do Magistério Público de São Luís e a UGT, União Geral dos Trabalhadores, convocam todos os professores para participarem da PARALISAÇÃO NACIONAL DAS CENTRAIS SINDICAIS, nesta sexta-feira, dia 30 de agosto, com concentração na Praça Deodoro, às 15h. Estaremos defendendo juntos o Piso, carreira, votação do PNE, Profissionalização dos funcionários, pela votação do PL da Câmara sobre a destinação dos Royalties do Petróleo para a Educação.

A DIRETORIA

Mais cedo, os bancários maranhenses haviam deliberado não participar da paralisação nacional. Com isso, todas as agências bancárias deverão funcionar normalmente (leia aqui).

Rodoviários de São Luís irão paralisar suas atividades a partir das 7h da manhã. Veja quem mais irá cruzar os braços nesta sexta-feira (30) na capital maranhense clicando aqui.

Bancários decidem NÃO aderir à Greve Geral em São Luís

Agências bancárias vão funcionar normalmente nesta sexta-feira (30) em todo o Maranhão

Por Hugo Freitas

Em assembleia realizada nesta terça-feira (27/08), na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), a categoria decidiu não aderir à paralisação nacional de 24h marcada para esta sexta-feira (30/08).

Com a decisão, todas as agências bancárias do Maranhão funcionarão normalmente amanhã, no horário das 10h às 16h.

Os bancários maranhenses também decidiram pela não participação do Sindicato na passeata que ocorrerá no mesmo dia, com concentração a partir das 15h, na Praça Deodoro, Centro de São Luís.

A deliberação da categoria pela não paralisação no Maranhão está de acordo com a tendência da maioria dos sindicatos de bancários do país, que também decidiram não participar do Dia Nacional de Luta, caso do Rio de Janeiro, Distrito Federal, dentre outros.

Confira quais os sindicatos que irão cruzar os braços nesta sexta-feira (30) em São Luís clicando aqui.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Médicos cubanos e a Saúde no Maranhão


Por Hugo Freitas

Pessoal preocupado com a situação dos médicos cubanos deveria era cobrar do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís concurso público para a área da Saúde.

Há tempos não se vê concurso nessa área, nem na esfera estadual, muito menos na municipal, que recentemente realizou um seletivo para contratação temporária de funcionários para trabalhar na rede de Saúde da Prefeitura de São Luís. Nada diferente ou de "mudança" em relação às gestões anteriores.

Mas isso tem uma explicação: a pasta da Saúde é o maior cabide de empregos do Estado, nas duas esferas. Nenhum gestor, seja prefeitos ou governador, quer abrir mão desse filão de "voto de cabresto", uma vez que se troca empregos pelo voto praticamente certo de milhares de correligionários e "lideranças comunitárias" espalhadas por todo o território maranhense em hospitais estaduais e municipais, postos de saúde e UPAs.

Afinal de contas, quantos (e)leitores e (e)leitoras já pararam para se perguntar como foi que médicos e enfermeiras conseguiram trabalhar nas UPAs, no hospital público estadual Carlos Macieira e nos Socorrões sem a realização de concursos públicos na área da Saúde do Maranhão???

Se a população se sensibilizou com os médicos cubanos que sofreram em sua chegada ao Brasil e, em particular, ao nosso estado, também deveria mostrar força, sensibilidade e cobrar dos gestores públicos a realização de concursos públicos nessa área tão carente de profissionais qualificados, e não meramente discutir se é "certo" ou "errado" importar médicos vindos da ilha da família Castro.

Tanto o Governo do Maranhão quanto a Prefeitura de São Luís bem que poderiam navegar na onda do concurso para o Hospital Universitário (federal) e também realizar certames em suas respectivas esferas de atuação. Afinal, tanto o Governo do Estado quanto o Executivo da capital propagandeiam a todos os cantos serem "parceiros" do governo federal.

Muitas vezes, a imposição de uma agenda pautada pela imprensa nacional acaba por obstruir a percepção de nossos problemas mais emergentes, aqueles que estão bem à nossa frente, mas que não conseguimos enxergar por pura cegueira midiática.

GREVE GERAL EM SÃO LUÍS DEVE PARALISAR A CIDADE NA PRÓXIMA SEXTA (30)


Centrais sindicais e órgãos de classe se preparam para um ato público e paralisação geral na próxima sexta-feira (30/8) em todo o país. Em São Luís, a concentração se dará na Praça Deodoro, a partir das 15h.

Força Sindical Maranhão e as centrais sindicais, CUT, CTB, CSP Conlutas, Nova Central Sindical, UGT e o Sindicato dos Rodoviários já confirmaram presença no ato, que também deve se estender para outras regiões do estado.

Entre as reivindicações estão o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais e combate ao projeto de lei 4330, da terceirização.

“Há tempos que as centrais sindicais lutam para que o governo federal e o congresso nacional ouçam os reclames da classe trabalhadora e se sensibilizem, para atender as nossas reivindicações contidas na pauta nacional trabalhista", declarou Frazão Ribeiro, Presidente da Força Sindical no Maranhão.

Uma pauta local de reivindicações, tanto de interesse da classe trabalhadora maranhense, como da sociedade, também está incluída na manifestação. Os sindicalistas cobrarão dos governos estadual e municipal concurso público para a área da saúde, mais investimentos em segurança pública, em saneamento ambiental, em mobilidade urbana e transporte público de qualidade, melhorias salariais para os agentes comunitários de saúde e endemias, entre outras reivindicações.

Ônibus também param

Os rodoviários de São Luís também irão aderir à paralisação. Segundo informações do Sindicato dos Rodoviários, os ônibus sairão das garagens por volta das 7h e irão se concentrar em dois pontos: Praça Deodoro e Anel Viário, até às 15h, momento em que se inicia o ato público.

"Na avaliação das centrais, a conjuntura é favorável à manifestação, que dá continuidade aos protestos, passeatas e greves realizadas no dia 11 de julho, e potencializa a cobrança da pauta da classe trabalhadora. Inclui ainda a luta de melhores condições de trabalho, 40 horas semanais e segurança, pois só no mês de agosto foram 39 assaltos a ônibus sendo com maior índice na área Itaqui Bacanga", explica o secretário administrativo do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaías Castelo Branco.

Com informações de O Imparcial

JUSTIÇA FEDERAL OBRIGA RETIRADA DO NOME DE LOBÃO DE MUNICÍPIO

Município de "Governador Edison Lobão" deve mudar de nome em 90 dias ou vai ficar sem verbas do Governo Federal

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, liminar que obriga a União a suspender os repasses de verbas federais ao município de Governador Edison Lobão, caso o nome da cidade não seja alterado dentro de 90 dias.

A decisão é fruto de ação civil pública movida contra o Município, a União e o Estado do Maranhão, com o objetivo de alterar o nome da cidade, que desrespeita a Constituição Federal carregando nome de importante político da região, ainda vivo.

Para o MPF/MA, o batismo de um município com o nome de um ex-governador do Estado do Maranhão, e que atualmente ocupa o cargo de Ministro de Minas e Energia, cria uma forte pessoalização da coisa pública, causando a identificação do político de maneira intrínseca à própria população.

“A lei estadual nº 6.194/94, ao criar o município de Governador Edison Lobão e nominando-o com o nome de um importante político da região, ainda vivo, é notoriamente contrária ao republicanismo e ao princípio da impessoalidade, sendo evidente a sua inconstitucionalidade”, afirma o procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho.

A Justiça considerou que a “rotulação de nome de pessoa física a um município é a forma mais evidente para promover pessoalmente um político, tornando possível conduzir os cidadãos ao erro – que podem vincular os recursos oriundos de convênios ao político e sua família”.

Na decisão, a Justiça determina que a União suspenda, dentro de 90 dias, a realização de qualquer transferência voluntária de recursos federais – com exceção das transferências que são destinadas a ações na saúde, educação e assistência social -, caso o nome do município não seja alterado.

Conforme a Lei que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos (nº 6.454, de 24 de outubro de 1977), é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.

As proibições desta Lei são aplicáveis às entidades que, a qualquer título, recebam auxílio dos cofres públicos federais e, em caso de infração, acarreta na suspensão do recurso. Porém, segundo apontado pela Controladoria Geral da União (CGU), o município tem recebido, de forma regular, repasses de verbas voluntárias da União, e não existe, até o momento, nenhum procedimento visando o bloqueio dos repasses.

Em tempo: O município de Governador Edison Lobão foi instituído pela Lei Estadual do Maranhão nº 6.194, de 10 de novembro de 1994, sancionada pelo vice-governador do Maranhão, José Ribamar Fiquene, no período em que Edison Lobão renunciou ao cargo de governador do estado para concorrer ao Senado Federal.

Lobão governou o Maranhão de 1991 a 1994.

Na mesma leva, é necessário que o MPF do Maranhão também olhe para as demais cidades, bairros, ruas, avenidas, escolas e outras obras públicas maranhenses que ainda são (e estão) batizados descaradamente com nomes de políticos vivos, a fim de que se acabe com a "pessoalização da coisa pública" através da perpetuação de nomes de membros das classes dirigentes.

Contudo, antes tarde do que nunca a retirada do nome de Lobão do referido município. Será este o primeiro passo para o fim da "Sarneylândia"?!

As informações são da Procuradoria da República no Maranhão

Inscrições para o Salão de Artes de São Luís encerram nesta sexta-feira (30)

Mostra da última edição do evento na capital, ocorrida no ano passado

Permanecem abertas até a próxima sexta-feira (30), as inscrições para a 4ª edição do Salão de Artes de São Luís.

Artistas e coletivos podem inscrever até duas obras em cada uma das categorias: pintura, escultura, arte e tecnologia, assemblage, cerâmica, colagem, desenho, design gráfico (ilustração, humor gráfico e quadrinhos), fotografia, grafitti, gravura, instalação, intervenção urbana, objeto, performance, tapeçaria e videoarte. 

Para efetuar a inscrição, basta comparecer na Galeria Trapiche Santo Ângelo, no horário das 14h às 18h, para o preenchimento da ficha de inscrição que deve estar acompanhada de currículo resumido do artista, texto resumido sobre a obra inscrita e fotografia ou fotocópia colorida (20 x 25 cm) de cada um dos trabalhos inscritos para o Salão, contendo no verso de cada uma o nome do artista, título da obra, técnica, dimensão e ano de execução. No caso de instalações, performances e linguagens afins, o artista deverá apresentar projeto da obra, especificando dimensões e materiais utilizados.

Artistas de outros municípios devem enviar pelos Correios todo o material exigido na inscrição, sendo que será considerada a data da postagem dos documentos.

PROCESSO DE SELEÇÃO

A seleção das obras acontecerá em duas etapas. Na primeira fase, a comissão julgadora escolherá até 50 obras para participar da exposição, através da análise das fotografias, fotocópias, projetos ou filmagens das obras, no período de 19 de agosto a 13 de setembro.

As obras selecionadas para a segunda fase deverão ser entregues, diretamente, na Galeria Trapiche até o dia 20 de setembro. A comissão julgadora anunciará o resultado na solenidade de abertura do Salão, que acontecerá no dia 18 de outubro.

VISITAÇÃO PÚBLICA

Com temática livre, a mostra competitiva deste ano terá a premiação máxima de R$ 15 mil e acontecerá de 18 de outubro de 2013 a 31 de janeiro de 2014, com a exposição das obras premiadas aberta à visitação pública de forma gratuita.

O IV Salão de Artes é promovido pela Prefeitura de São Luís, por iniciativa da Fundação de Cultura (Func). A Galeria fica localizada na Avenida Vitorino Freire, s/n, Praia Grande, em frente ao Circo Cultural Nelson Brito.

O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis na internet pelo endereço:http://www.funcsl.wordpress.com/.

Abertas as inscrições para mais um Concurso Literário "Cidade de São Luís"


Desde o último dia 20, estão abertas as inscrições para a 35ª edição do Concurso Literário “Cidade de São Luís”.

Autores maranhenses ou radicados há um ano no Maranhão têm até o dia 04 de outubro para garantir sua participação no evento.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na sede da Fundação Municipal de Cultura (Func), no horário das 08h às 12h e das 14 às 18h.

PREMIAÇÃO

Este ano, há novidades como os prêmios: “Dona Carochinha”, obras literárias direcionadas para o público Infanto-juvenil; o “Arthur Azevedo”, para peças teatrais; e, o “João Lisboa”, para a categoria Jornalismo Literário. Juntam-se, a estes, outros tradicionais prêmios, totalizando oito categorias. São eles: Prêmio Aluízio Azevedo: categoria – romance; Prêmio Antonio Lopes: categoria – ensaios; Prêmio Graça Aranha: categoria – novela; Prêmio Coelho Neto: categoria – contos; Prêmio Sousândrade: categoria – poesia.

A categoria "Ensaios" contempla trabalhos oriundos de pesquisa histórica, pesquisa folclórica, crítica literária, dentre outros. E a categoria "Jornalismo Literário" abrange texto único ou coletânea de textos, com no mínimo 50 páginas.

Cada autor poderá participar com apenas uma obra em cada categoria, devendo fazer uma inscrição para cada categoria, com pseudônimos distintos.

A premiação será de dez salários mínimos, mais a publicação da obra e certificado para os primeiros colocados de cada categoria. Os trabalhos premiados serão publicados pela Func, num total de mil exemplares de cada categoria. Será também produzida uma tiragem em Braille, que será distribuída para bibliotecas públicas e entidades que atendem deficientes visuais em São Luís.

O julgamento das obras competirá à Comissão Julgadora, designada pela Func, composta de um presidente e 16 membros, sendo dois por categoria, de comprovada vinculação com os campos literário, científico e jornalístico, que disporão de 60 dias para o julgamento das obras, a partir do término do período de inscrições.

INSCRIÇÕES

O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br/FUNC/) e no Blog da Func (http://www.funcsl.wordpress.com/).

Os documentos para inscrição deverão ser entregues pessoalmente ou enviado pelos correios, em envelope lacrado, para a sede da Fundação, localizada na Rua Isaac Martins, 141, Centro, CEP: 65010-690 - São Luís/MA, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14 às 18h.

sábado, 24 de agosto de 2013

PADRE VICTOR ASSELIN: TRAJETÓRIA, LEMBRANÇAS E HOMENAGEM

Victor Asselin (*1938 +2013)

Por Hugo Freitas
Historiador e Sociólogo

O fim de uma história. É com grande pesar que o titular do blog registra a morte do padre Victor Asselin, que faleceu na madrugada desta sexta-feira (23), em Quebec, no Canadá, em decorrência de um câncer generalizado.

Padre e advogado, Victor Asselin foi um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Brasil e no Maranhão e um dos mais destacados sacerdotes da Igreja Católica no estado.

Trajetória

Nascido na cidade canadense de Quebec no ano de 1938, Victor Asselin se ordenou padre em 1964, aos 26 anos de idade. Veio para o Maranhão em 1966, instalando-se na diocese de Pinheiro. Em meados da década de 70, antes de fundar a CPT, transferiu-se para o município de São Mateus, onde desenvolveu um trabalho pastoral junto aos lavradores do campo.

Viveu em solo maranhense por mais de quatro décadas desenvolvendo atividades sacerdotais e advocatícias junto aos trabalhadores rurais.

Fez parte da comissão que fundou a CPT no Brasil, no ano de 1975, na cidade de Goiânia, tendo sido seu primeiro vice-presidente nacional, ao lado do presidente Dom Moacir Grecchi.

No ano seguinte, foi o principal articulador dos agentes de pastoral no Maranhão, vindo a formar a CPT em âmbito regional e se constituindo como seu primeiro presidente.

O padre se engajou também nas lutas por moradia em São Luís, ajudando como advogado na regularização jurídica de muitos bairros da capital, privilegiando sua atuação nos campos do Direito Agrário e Direito Penal.

Além disso, foi coordenador das Comunidades Eclesiais de Base no Maranhão e trabalhou na formação política e cultural de lideranças dos movimentos da Juventude Operária Católica (JOC) no estado.

Livro

Em 1982, lançou pela editora Vozes o livro "Grilagem: Corrupção e Violência em Terras do Carajás". O livro é fruto do interesse do sacerdote em investigar os condicionantes estruturais da violência no campo maranhense.

Livro denuncia o processo de grilagem em terras maranhenses

A partir do exame de um grilo de terras na região de Pindaré, o sacerdote descobriu uma verdadeira rede de "grilagem", processo em que títulos de posse de terras eram concedidos às elites rurais do interior do Maranhão por meio de corrupção em diversos cartórios jurídicos e reivindicados através da violência, tanto de fazendeiros quanto das forças policiais subjugadas ao poder político e econômico local, que expulsava os trabalhadores do campo à bala.

A denúncia pesquisada e documentada no livro mostra, através de inquéritos administrativos e da Polícia Federal, como se processou a transferência de milhares de hectares em terras devolutas (de propriedade da União) para empresários e políticos não só do Maranhão, mas também de diversos estados brasileiros.

Precisamente por isso, a publicação do livro lhe rendeu inúmeras ameaças de morte e perseguição política, principalmente pelos grileiros de terra denunciados e seus correligionários.

Isso contribuiu ainda mais para que padre Victor Asselin ficasse conhecido em todo o Estado (quiçá no país como um todo) e se tornasse um interessante objeto de estudo sobre a atuação política e social da Igreja Católica no Maranhão tempos depois.

Victor Asselin em folder de relançamento de seu livro "Grilagem", no ano de 2009, no campus de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

Tendo sido seu único trabalho escrito, o livro "Grilagem" foi relançado em 2009 pela editora Ética, quase três décadas depois de sua publicação original. A obra é uma das raras publicações que abordam, minuciosamente, o processo da grilagem de terra no Brasil e consta em diversos espaços de comercialização de livros no Maranhão.

Em São Luís, ele pode ser obtido na Livraria do Armando, no prédio do CCH da UFMA, além de estar disponível para consulta nas bibliotecas dessa instituição e do curso de História da UEMA, situado no prédio do curso de Arquitetura, localizado no Centro Histórico da cidade.

Lembranças

O titular do blog teve a oportunidade de conversar pessoalmente com Victor Asselin, no ano de 2009, no Seminário de Santo Antônio, em decorrência do processo de coleta de dados e informações para a composição da monografia de História, intitulada "Entre rosas e armas: atuação política da Igreja Católica e ditadura militar no Maranhão".

Nessa oportunidade, pude colher interessantes e instigantes informações sobre os conflitos entre militares e sacerdotes no Maranhão, tanto no campo quanto na capital, que ajudaram significativamente na composição da pesquisa.

No ensejo, ainda fui contemplado com um exemplar de seu livro, autografado com a seguinte dedicatória: "Meu caro Hugo, sua juventude desperta ideal, projetos. Que sua aptidão do estudo da história faça de você uma História. Victor Asselin".

Hoje, em decorrência de sua morte, lamento enormemente o fato de não ter focado também na própria trajetória do padre Asselin, - buscando informações sobre sua infância, juventude, formação escolar, engajamento nos movimentos sociais, etc. - pois à época tais aspectos sociográficos não se constituíam como objeto da minha pesquisa, cujo enfoque incidiu sobre as relações conflituosas entre agentes da Igreja e as forças de repressão do Estado.

Mas creio que os dados coletados na monografia possam contribuir para futuros estudos sobre esta personagem ímpar na História recente do Maranhão e da Igreja Católica local.

Causa do falecimento

Segundo informou o site da CPT Nacional, padre Victor Asselin há pouco mais de dois anos foi para o Canadá visitar a família, viagem que fazia todos os anos. Nessa ocasião, aproveitou para fazer exames de saúde que visavam validar seu registro de seguridade social lá em seu país.

Após a realização de um verdadeiro check up, os médicos descobriram que Asselin tinha um câncer que havia se espalhado por diversos órgãos. O sacerdote passou alguns meses internado e, após esse tempo, a equipe médica que o tratava lhe deu alta, para que ele convivesse seus últimos dias de vida com a família, alegando não haver mais nada que a medicina pudesse fazer para combater a doença, já em estágio avançado.

Recentemente, seu estado de saúde se agravou e ele teve que ser internado novamente na UTI de um hospital canadense, vindo a falecer nas primeiras horas dessa sexta-feira (23).

O fato de sua morte praticamente ter sido "esquecida" e negligenciada pelos principais veículos de comunicação do Maranhão demonstra a força da figura de padre Victor Asselin na história política do Estado, cujas classes dirigentes "acostumaram-se", através de sua imprensa instrumental e subserviente, apenas a consagrar e memorizar aqueles alinhados às elites dominantes.

Não ser lembrado agora por aqueles que, de certa forma, foram afetados pelo livro, pelas críticas e pela ação de Victor Asselin, - uma vez que "os barões da mídia" são os mesmos que ocupam importantes cargos políticos e possuem significativo capital econômico, - dão a dimensão do grau de "incômodo" que o sacerdote provocou junto às classes políticas dirigentes, de ontem e de hoje.

Nota de pesar

Por meio de Nota, o Instituto Jackson Lago - única entidade de relativa expressão local que se manifestou sobre a morte do sacerdote -  lamentou a partida desse mundo de Victor Asselin, destacando tratar-se de um "militante sincero da generosidade humanista e construtor convicto da utopia libertária".

A nota, assinada por Clay Lago, viúva de Jackson e presidente do referido instituto, enaltece a luta do padre Asselin junto aos movimentos sociais maranhenses, cuja morte deixa um "legado extraordinário de amor ao próximo e de solidariedade que devem marcar o cotidiano dos que lutam para construir um mundo novo".

Acompanhe a íntegra do texto abaixo:

Nota do Instituto Jackson Lago pela morte do Pe. Victor Asselin

O Instituto Jackson Lago, tomado de profunda surpresa e dor, vem a público dizer de sua tristeza ao receber a notícia do falecimento do nosso querido Pe. Victor Asselin, militante sincero da generosidade humanista e construtor convicto da utopia libertária.

Pe. Victor Asselin, que por muitos anos teve uma destacada jornada de solidariedade às lutas e movimentos sociais do Maranhão, nos deixa um legado extraordinário de amor ao próximo e de solidariedade que devem marcar o cotidiano dos que lutam para construir um mundo novo.

Este Instituto registra o sentimento de dor que, com certeza, abate todos e todas que fazem dos seus sonhos a luta por um mundo novo. Homenagear a memória do nosso querido Pe. Victor Asselin é continuarmos lutando pelo que mais o movia, o amor ao povo, aos pobres, aos oprimidos em suas lutas pela libertação.

São Luís, 23 de agosto de 2013
Clay Lago, presidente do Instituto Jackson Lago

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Líderes do PSD declaram apoio a Luís Fernando. PSDB pode fechar com Eliziane Gama

Foto: Carlos Trinchão e Afonso Manoel (ao centro)

Por Hugo Freitas

A disputa pela corrida eleitoral de 2014 no Maranhão tende a ficar cada vez mais acirrada e "complicada".

Nesta quinta-feira (22), em reunião com dezenas de lideranças comunitárias da região metropolitana de São Luís, o secretário estadual da Fazenda, Claudio Trinchão e o deputado estadual Afonso Manoel, respectivamente presidentes estadual e municipal do PSD, declararam apoio à pré-candidatura do secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando (PMDB), ao comando do Governo do Estado.

Afonso Manoel foi enfático ao afirmar que o PSD apoia o candidato da governadora sub judice Roseana Sarney. “Nós, eu e o Trinchão, estaremos juntos com o Luís Fernando Silva. Esse é o nosso candidato”, frisou o parlamentar maranhense.

O ponto "complicador" (por assim dizer) dessa movimentação política consiste no fato de Afonso Manoel ser casado com a vereadora Helena Duailibe (PMDB), que integra a base aliada do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), principal cabo eleitoral de Flávio Dino (PCdoB), nome ungido pela "oposição" para a disputa de 2014.

Parece ter se tornado uma legítima prática eleitoreira a divisão de forças de grupos familiares em busca de espaço de poder político. A fórmula é ligeira e aparentemente simples: basta posicionar-se nos dois polos principais da corrida sucessória, no caso em questão tanto ao lado de Fernando quanto ao lado de Dino. Assim, garante-se a inserção prévia de pelo menos um membro político do grupo familiar na esfera do Poder Executivo estadual em caso de vitória de um dos dois candidatos citados.

Mas para temperar esse caldo pré-eleitoral, o dia de hoje ainda reserva surpresas que podem ser bastante significativas. Acontece agora pela manhã, na capital, um encontro entre líderes do PSDB para definir qual o caminho a ser seguido pela legenda no pleito vindouro.

Os tucanos deverão decidir-se por três opções viáveis: apoiar Luís Fernando em troca de duas secretarias estaduais e de constituição de um palanque para o presidenciável Aécio Neves (PSDB/MG) no Maranhão; aliar-se ao presidente da Embratur, Flávio Dino, em busca de uma provável indicação do vice na chapa comunista e do ex-prefeito João Castelo à vaga de Epitácio Cafeteira no Senado; ou apoiar Eliziane Gama (PPS) também indicando o vice e o candidato a senador, com a diferença de montar um palanque para a presidenciável Marina Silva (Rede), que aparece em segundo lugar nas pesquisas prévias para Presidente da República.

Eliziane pode se aliar ao ex-prefeito "Caostelo"

O interessante é observar a importância política que o PSDB maranhense adquiriu na balança eleitoral para 2014 em apenas alguns meses. "Atacado" durante os 4 anos de gestão do ex-prefeito Castelo pela imprensa mirantiana de Roseana, pelo grupo político-midiático de Flávio Dino e Edivaldo e pela deputada Eliziane que lançou, em plena sessão na Assembleia Legislativa, o slogan "São Luís é um CAOSTELO", a legenda tucana atrai a atenção de seus outrora "adversários" por conta principalmente do tempo de TV a que tem direito: algo em torno de preciosos 2 minutos que, dependendo da composição das coligações, podem ser imprescindíveis para quem almeja sentar na tão disputada cadeira de Governador do Maranhão.

A máxima de que "o tempo cura todas as feridas" nunca foi tão assertiva, ou melhor, triplamente assertiva.

Disso tudo, certo mesmo é o fato do PSD de Afonsão e Trinchão vir forte na disputa pelo mandatos de deputados federais e estaduais, visando garantir a expressividade da legenda no Estado. “O nosso papel será de protagonista em 2014. Já temos 6 deputados estaduais. Nossa ideia é manter nossos quadros e garantir pelo menos duas vagas de deputados federais”, asseverou o parlamentar pesedista.

As peças estão apenas se movimentando no xadrez político maranhense em busca do melhor arranjo para garantir espaços de poder. E muitas jogadas ainda estão por vir.

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domingo, 18 de agosto de 2013

UMA ALTERNATIVA COMUNICACIONAL


Por Hugo Freitas

Eis que observo, satisfeito, a projeção que o Blog do Hugo Freitas vem tomando na esfera da comunicação virtual.

Mesmo sem atualizações, por conta de outras atividades, o blog registrou mais de 5 mil acessos nos últimos 4 dias , contando-se sábado e domingo.

A seção de "Artigos" (clique aqui para conferir os textos já produzidos) é um dos principais motes do relativo "sucesso" conquistado paulatinamente por este singelo ciberespaço. Somente o texto intitulado "O Poder Paralelo na Prefeitura de São Luís" (leia aqui), último publicado, recebeu cerca de 1500 acessos nestes 4 dias de paralisação do blog. Foram exatas 1.489 visualizações até agora e os números continuam a crescer.

No total, computou-se uma média diária de mais de 1000 acessos em 4 dias sem nenhuma atualização no Blog do Hugo Freitas, algo significativo diante da avalanche de escribas que atuam nesta plataforma comunicacional, muitos "livres como táxis", como disse certa vez um amigo também blogueiro.

Os números fornecidos pelo aplicativo Google Analytics, um dos mais confiáveis em termos de apuração do "Ibope" de páginas na internet, sobre a quantidade de acessos ao blog são significativos quando comparados à volúpia das postagens veiculadas por outros blogueiros maranhenses, particularmente aqueles vinculados a órgãos "oficiais" de imprensa no Estado, que chegam a postar dezenas de textos diários em seus blogs (haja tempo e dinheiro para compensar tamanha produção em "escala industrial"!!!).

Daí o porquê de muitos terem tornado esta ferramenta midiática em verdadeiras "empresas" de comunicação, dignas de contratação de força de trabalho em regime celetista e com direito a recrutamento de "estagiários". Praticamente impossível competir com tais potentados comunicacionais - que contam com o prestígio simbólico das instituições a que pertencem - em termos absolutos de acessos, o que deve justificar (e muito!) os investimentos feitos pelos mesmos.

Enquanto isso, o Blog do Hugo Freitas registra a proeza de mais de 1000 acessos diários mesmo em dias sem atualizações. Para se ter uma noção comparativa, em dias de duas ou três publicações (o que não acontece muitas vezes devido ao pouco tempo de que disponho), o blog ultrapassa a média de 5 MIL ACESSOS POR DIA, com picos que variam de 7 A 10 MIL ACESSOS DIÁRIOS EM UM MÊS, segundo o Google Analytics.

A satisfação é completa quando constato que boa parte destes registros de acesso são referentes aos artigos autorais aqui publicados. Cabe ressaltar que esses artigos são constituídos enquanto textos crítico-reflexivos, calcados em análises sociopolíticas e também (por que não?) em linhas opinativas.

Por não ter nenhum vínculo midiático institucional "oficial", gozar de bom trânsito entre os polos da classe política local e não receber um tostão para escrever uma vírgula sequer neste ciberespaço, as análises e opiniões aqui emitidas e publicizadas contêm maior teor libertário, de desprendimento, privilégio que raros (para não dizer nenhum) têm condições de desfrutar, haja vista que grande parte daqueles que integram a chamada "blogosfera" estão subjugados ao poder político e econômico dos grupos dominantes do Maranhão, tanto de "direita" quanto de "esquerda".

Por tudo isso, o Blog do Hugo Freitas se apresenta como uma singela alternativa comunicacional que prima pela qualidade da escrita e pela relevância social e política das temáticas e assuntos abordados, optando por não se filiar à lógica niilista dominante da "produção acelerada" e em larga escala que obnubila os interesses dos "donos do poder", edificando assim uma trincheira de luta contra a subserviência da imprensa local aos ditames dos "poderosos".

A você, fiel leitor e leitora do Blog do Hugo Freitas, dedico estas mal traçadas linhas textuais, ao passo que agradeço pela credibilidade e confiança aqui depositadas. Em breve, novidades!!!