sábado, 30 de novembro de 2013

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

NOTA OFICIAL: UFMA se pronuncia sobre a "Casa do Estudante"


A Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão, em respeito à comunidade acadêmica, vem esclarecer que:

1) Até o presente momento não há nenhuma solicitação de reunião para discussão da pauta reivindicada pelos estudantes. É importante salientar que no dia em que iniciou o protesto, dia 26, foi realizada uma reunião do Pró-Reitor de Assistência Estudantil com representantes das casas estudantis. Dentre os assuntos expostos, não foi colocada em pauta a reivindicação de uma residência universitária dentro dos espaços da UFMA;

2) Mesmo assim, preocupada em atender as demandas da comunidade acadêmica, a UFMA criou, no mês de novembro, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, que vai utilizar o prédio para desenvolver e atender políticas públicas de assistência estudantil como a criação do Centro de Assistência Estudantil com ações nas áreas da saúde, educação, cultura, dentre outras ou mesmo ações permanentes administrativas como o aumento do valor da bolsa de permanência, que, a partir de março de 2014, será de R$ 400,00;

3) Cabe ressaltar que, a Universidade Federal do Maranhão investiu, nos últimos anos, mais de R$ 600 mil reais na reforma das Casas Estudantis para melhorar a infraestrutura dos locais, inclusive com a aquisição de equipamentos ou outros serviços de apoio;

4) Cabe destacar também, que o Reitor tem se reunido sistematicamente com os representantes estudantis e outros grupos de alunos para ouvir as demandas e revindicações dos estudantes e atendê-las na medida do possível;

5) Quanto a gratuidade do Restaurante Universitário, outra pauta de reivindicação, a Universidade esclarece que tem desenvolvido uma série de ações como a ampliação do número de refeições diárias, aumentando de 1.100, em 2008, para 5.000 atendimentos, atualmente, ultrapassando um custo de R$ 7 milhões de reais. Além de ofertar mais de 500 bolsas alimentação, o que garante gratuidade a um universo expressivo de estudantes da UFMA, inclusive aos residentes das casas estudantis. É importante ressaltar que, desde 2007, o valor da refeição tem se mantido de forma permanente no valor de R$ 1 real e 25 centavos;

6) Com base nos itens destacados, a UFMA ressalta seu compromisso com a comunidade acadêmica ao garantir ações que visam atender as políticas de assistência estudantil como a criação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, o aumento de refeições diárias na Cidade Universitária, a oferta de bolsas de moradia, de permanência e de alimentação e o diálogo aberto de forma permanente com a classe estudantil;

7) A Administração Superior entende que a manifestação faz parte do regime democrático e tem estabelecido um diálogo permanente com a comunidade. A Instituição também desenvolve, a cada ano, políticas de fortalecimento da Instituição com a melhoria dos cursos de graduação e pós-graduação reconhecidos e bem avaliados pelo MEC;

8) E, para finalizar, é importante ressaltar que as políticas de atendimento aos estudantes dependem diretamente do Ministério da Educação. O aumento e a melhoria das políticas públicas estudantis tem sido a pauta mais importante defendida pelos reitores das Instituições Públicas de todo o País. A UFMA entende que a expansão só pode ser inclusiva, caso haja quantidade e qualidade nos atendimentos dos estudantes e, isso depende diretamente do aumento dos recursos que o MEC repassa para essa área.

Administração Superior da UFMA

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Presidente do TJ/MA suspende liminar que anulou eleição para o TCE

Guerreiro Júnior suspendeu os efeitos da liminar

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, cassou a liminar do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, José Edilson Caridade Ribeiro, que, nos autos da Ação Popular nº 56.417/2013, suspendeu o procedimento de indicação do vice-governador Washington Oliveira (PT) à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

Guerreiro Júnior afirmou que a suspensão da liminar foi deferida diante da demonstração inequívoca de que o cumprimento da decisão constitui grave potencial ofensivo aos bens jurídicos protegidos pelo artigo 4º da Lei nº 8.437/19992.

Segundo o presidente do TJMA, a liminar deferida culmina em invasão a esfera de atuação do Poder Legislativo, configurando-se, por tal motivo, lesão à ordem, abalada ante a ofensa a um dos princípios basilares da Carta Política Federativa, que é independência entre os Poderes.

“Verifico o risco de grave lesão à ordem pública, caso seja cumprido a liminar concedida pelo juiz de base, tendo em vista a indevida ingerência do Poder Judiciário em matéria interna corporis do Poder Legislativo”, frisou Guerreiro Júnior.

O desembargador ressaltou que houve total obediência à tramitação legal do procedimento de indicação de Washington Oliveira ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, cumprindo-se todas as normas da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

A decisão de Guerreiro Jr. está em consonância com o que publicou o blog sobre o assunto (confira aqui).

Desta feita, Washington Oliveira está livre para tomar posse como membro do Conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solenidade de posse já está, inclusive, agendada para ocorrer na próxima segunda-feira (02/12), a partir das 8h30 da manhã, no auditório do Tribunal, no bairro do Jaracaty, em São Luís.

Parece que, agora, a novela "WO no TCE" teve seu desfecho.

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PTC realiza seminário para definir os rumos do partido nas eleições de 2014

Edivaldo Holanda (pai) busca definição das estratégias da legenda para 2014

Por Hugo Freitas

O Partido Trabalhista Cristão (PTC), partido do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, realiza neste sábado (30) o Seminário "Eleições 2014: Novos desafios".

O objetivo dos petecistas é discutir e definir as estratégias que serão tomadas para as próximas eleições, quando o partido deverá buscar ampliar e renovar os quadros de deputados estaduais e federais, e debater as possíveis alianças para as eleições de governador e senador do Maranhão.

O evento deverá reunir também lideranças estaduais e municipais da legenda em torno de um amplo debate sobre as novas diretrizes regulamentadas pela Justiça Eleitoral para o pleito vindouro.

Na ocasião, os petecistas deverão discutir a crise política na base aliada do prefeito Edivaldo, provocada pelo recrudescimento da cizânia entre membros do PTC e do PCdoB/MA, onde buscarão contorná-la colocando panos frios sobre o assunto.

Na programação do seminário do PTC, consta ainda uma palestra com o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e membro do partido, Edson Vidigal, com o tema “O novo momento político do Brasil e do Maranhão”.

“Esse será um momento de extrema importância para planejarmos e definirmos estrategicamente a atuação de nosso partido para as eleições que se aproximam”, destaca Edivaldo Holanda (pai), presidente estadual do PTC e vice-presidente nacional da legenda.

O Seminário “Eleições 2014: Novos desafios” terá início às 14h, no Rio Poty Hotel, Ponta d´Areia.

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Programa "Leite na Escola" volta a beneficiar alunos da rede municipal de ensino

Gestores escolares de São Luís participam de evento para discutir detalhes do programa

Por Hugo Freitas

Cerca de 300 gestores de unidades escolares da rede municipal de ensino da capital e de instituições conveniadas estiveram reunidos, na última quarta-feira (27), no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), para participar do “Seminário sobre a logística de distribuição do leite”.

O evento serviu para fornecer informações, captar sugestões e dirimir dúvidas sobre o programa "Leite na Escola", da Prefeitura de São Luís, que deve ser retomado a partir do ano que vem em toda a rede pública de ensino da capital.

Na ocasião, a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fátima Ribeiro, explicou a logística da distribuição e detalhou a responsabilidade de cada agente envolvido no processo. “Os gestores escolares serão peça importante nesta execução, além de nos subsidiar com informações para que possamos realizar as avaliações”, destacou.

Todas as etapas do programa foram discutidas com os gestores, desde o nome, embalagem, mascote e revista educativa e os entraves que fizeram prolongar a licitação. Na ocasião, os gestores experimentaram o leite, que ficou durante todo o evento em exposição para ser degustado, e assistiram ao vídeo detalhando o processo de embalagem do leite. O material foi produzido durante visita da secretária Fátima Ribeiro à empresa fabricante, localizada em Catanduvas, São Paulo.

Os seminários serão regulares e promovidos a cada três meses para que seja feita a avaliação do programa e seu impacto junto aos estudantes. O próximo será em março de 2014, ocasião em que será feito o relatório geral dos primeiros resultados.

A Semsa é gestora do programa com apoio das secretarias municipais de Educação (Semed), Assistência Social (Semcas) e Saúde (Semus), apoio da UFMA e com monitoramento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea).

Leite nas escolas de São Luís

O leite será distribuído aos 130 mil alunos das unidades de ensino básico e escolas comunitárias do município, escolas filantrópicas e creches. O programa do leite será ampliado para beneficiar a população em situação de rua, sob a responsabilidade da Semcas.

Para receber o produto, os alunos devem estar devidamente matriculados, serem assíduos às aulas e possuir bom desempenho escolar.

O programa "Leite na Escola" foi criado na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB). No início deste ano, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) suspendeu o programa, alegando "vícios" nos contratos anteriores.

Desde então, alunos da rede municipal de ensino ficaram sem o alimento fundamental para o seu crescimento e desenvolvimento.

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quinta-feira, 28 de novembro de 2013

A CRISE POLÍTICA NA BASE ALIADA DO PREFEITO EDIVALDO

Disputa entre partidos revela crise na base aliada do prefeito de São Luís

Por Hugo Freitas

Não é de hoje os rumores de que existe uma "crise" no seio dos partidos que compõem a base de coalizão que dá sustentação política ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Mas o que ficava somente nos bastidores tomou ares públicos e mostra as fissuras que corroem o discurso de "união" e "harmonia" veiculado pelos estrategistas partidários.

O prefeito Edivaldo é filiado ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), presidido no Maranhão por seu pai, o ex-deputado Edivaldo Holanda, o "Holandão". Ocorre que teve grande repercussão a declaração feita pelo vereador Edmilson Jansen, do mesmo partido dos "holanda", contra o PCdoB/MA, legenda que tem como presidente estadual o secretário de Comunicação da Prefeitura, Márcio Jerry, e é liderado pelo presidente da Embratur e pré-candidato ao governo, Flávio Dino, principal cabo eleitoral da campanha de Edivaldo em 2012.

Em entrevista a um programa de televisão local, o vereador petecista afirmou, categoricamente, que "o PCdoB é o maior empecilho para a administração de São Luís" (confira aqui).

Prefeito Edivaldo e vereador Edmilson, petecistas com posições diferentes

A declaração bombástica de alguém tão próximo da família Holanda e filiado ao mesmo partido do prefeito deixa claro que existe uma crise entre as legendas que integram a base aliada de Edivaldo. São elas: PTC, PCdoB, PSB e PDT.

Longe de ser um pensamento "anti-comunista", como apregoaram os dinistas, a fala do vereador petecista revela uma insatisfação de uma parcela significativa dos membros do PTC com a falta de espaço na gestão do prefeito correligionário.

Ao mesmo tempo, é uma dura crítica contra o espaço que os comunistas possuem na administração da capital, através da qual somam todos os esforços não para trabalhar pelo povo ludovicense, mas para eleger Flávio Dino governador, como afirmou o vereador ao dizer que os comunas pensam apenas em sua entidade partidária.

"Guerra Fria" entre petecistas e comunistas pela tutela do prefeito da capital. Na foto, Edivaldo Holanda (pai) e, ao fundo, o secretário Márcio Jerry

Para apimentar ainda mais a peleja, o PCdoB emitiu Nota na qual "detona" com Edmilson Jansen, afirmando tratar-se apenas de uma declaração "individual e dissidente". No texto, os comunistas maranhenses tentam minimizar os efeitos da polêmica afirmação, esforçando-se por deixar o referido edil isolado em sua fala.

Contudo, a "Guerra Fria" entre petecistas e comunistas esquentou a cizânia que impera nos bastidores sobre quem leva a "guarda" do prefeito Edivaldo. Apontado por muitos como um "prefeito sem pulso firme", as duas legendas através de seus expoentes líderes, Flávio Dino e "Holandão", disputam não apenas espaço de poder na gestão do inexperiente chefe do Executivo da capital, mas também quem exercerá maior influência e poder de tutela sobre as decisões de "Holandinha".

Confira a íntegra da Nota do PCdoB/MA:

Partido Comunista do Brasil
Comitê Municipal – São Luís

Nota

O Partido Comunista do Brasil – São Luís vem pelo presente manifestar seu posicionamento acerca de especulações feitas a partir de declarações atribuídas ao vereador Edmilson Jansen (PTC).

1) O PCdoB São Luís, como todos sabem, esteve desde a primeira hora na construção do projeto político eleitoral que elegeu Edivaldo Holanda Júnior prefeito municipal. Foi decisivo, todos também reconhecem, o apoio do partido, especialmente de sua principal liderança, o presidente da Embratur, Flávio Dino, para o êxito da coligação formada pelo PTC, PCdoB, PSB e PDT;

2) O PCdoB integra a base de apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior na Câmara Municipal, participa da administração e mantém excelente relação com os demais partidos da coalizão. Mais que participar, o PCdoB defende com clareza absoluta a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior;

3) O partido respeita a manifestação individual do vereador Edmilson Jansen, que é, neste caso, totalmente diferente do posicionamento do maior líder do PTC que é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior;

4) Eventuais divergências na base de apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior na Câmara Municipal não significam de modo algum fissura na relação política mantida entre os partidos;

5) O PCdoB, por fim, reitera sua aliança com o PTC e a confiança absoluta na manutenção desta aliança, bem como respeita democraticamente a opinião dissidente do vereador Edmilson Jansen;

Atenciosamente,

José Haroldo Oliveira
Presidente do Comitê Municipal

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"O PCdoB É O MAIOR EMPECILHO DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUÍS", diz vereador do partido de Edivaldo

Edivaldo Jr. e Edmilson Jansen, posições e posturas diferentes do mesmo lado

Por Hugo Freitas

O vereador Edmilson Jansen (PTC) abriu o verbo contra o PCdoB/MA, partido liderado pelo pré-candidato ao Governo do Estado, o presidente da Embratur, Flávio Dino.

"O PCdoB é o maior empecilho da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior", disse o vereador Edmilson, que é filiado ao partido de Edivaldo. A polêmica declaração foi dada ao jornalista Raimundo Rodrigues, âncora do programa "Maranhão TV".

Além da bombástica afirmação, Edmilson Jansen acusou o partido comunista de obstacularizar as relações institucionais entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão.

"O prefeito deixou de fazer a parceria institucional com o Governo do Estado em razão do PCdoB que criou empecilho, porque eles só olham a sua própria entidade, e não o povo ludovicense", arrematou o vereador petecista.

Edmilson Jansen é o único representante do Partido Trabalhista Cristão na Câmara de Vereadores da capital.

Vale ressaltar que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. foi eleito com o total apoio de Flávio Dino, visando a reciprocidade entre ambos nas eleições do ano que vem, quando o comunista vai disputar a cadeira de governador do Estado.

Depois dessa, o prefeito vai romper o silêncio e se pronunciar ou vai permanecer calado e tutelado até o fim de sua gestão?

Acompanhe a polêmica entrevista do vereador Edmilson Jansen:

Washington Oliveira é eleito pela Assembleia para vaga no TCE

Para assumir o cargo no TCE, o vice-governador deverá renunciar ao mandato e se desfiliar do PT

Por Hugo Freitas

Terminou há pouco o processo de eleição na Assembleia Legislativa do Maranhão (AL) para a escolha do novo membro do Conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Candidato único, o vice-governador do Maranhão, Washington Luís Oliveira (PT) foi "escolhido" pela maioria dos deputados presentes na votação para compor o quadro de conselheiros do TCE.

O resultado da votação foi o seguinte:

Sim: 29
Não: 04
Ausentes: 08
Abstenção: 01

Conforme o Regimento da AL, Washington teve que passar por uma espécie de "sabatina", realizada por uma Comissão Especial composta por membros indicados pelos blocos parlamentares da Casa. Os indicados foram Marcos Caldas (PRP), Tatá Milhomem (PSD), Magno Bacelar (PV), Rubens Pereira Junior (PCdoB) e Raimundo Louro (PR).

Com a ida do vice-governador para o TCE, fica aberto o caminho para a governadora Roseana Sarney (PDMB) candidatar-se ao Senado e, consequentemente, para a assunção de Arnaldo Melo, presidente da AL, na cadeira de chefe do Executivo maranhense para um convencionado "mandato tampão".

O cargo de conselheiro no Tribunal de Contas é de caráter vitalício. Washington deverá ocupá-lo até completar 70 anos, quando então terá que se aposentar compulsoriamente. O vice-governador tem 62 anos de idade.

Portanto, W.O. vai ficar afastado da vida política por 8 anos, sem poder candidatar-se a nenhum cargo de caráter eletivo nem ocupar nenhum outro cargo público. Para isso, ele deverá renunciar à vice-governadoria e se desfiliar do Partido dos Trabalhadores (PT).

Mas Washington já declarou que, após completar os 70 anos, ele voltará a disputar eleições.

No Maranhão, 2014 já começou!

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quarta-feira, 27 de novembro de 2013

PUNIÇÃO? Dirceu foi contratado em hotel de Brasília por R$ 20 mil mensais

O ex-"chefão" petista mostra força após a condenação pelo STF

O ex-ministro José Dirceu, preso devido à condenação no processo do mensalão, foi contratado pelo hotel Saint Peter, em Brasília, como gerente administrativo, por um salário de R$ 20 mil mensais. A carteira de trabalho dele foi assinada no último dia 22.

Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no regime semiaberto, o que lhe dá direito a sair durante o dia para trabalhar. A defesa dele entrou, então, com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que ele possa trabalhar durante o dia. O pedido também foi encaminhado à VEP (Vara de Execuções Penais). Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, quem irá decidir será o juiz da VEP.

Os documentos de contratação de Dirceu constam do pedido entregue ao STF, disponível no andamento eletrônico do processo.

15 de novembro de 2013, José Dirceu se entrega na sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo (SP)

No pedido, a defesa ressalta que Dirceu "preenche todos os requisitos necessários para que lhe seja deferida a possibilidade trabalho externo. Além de estar cumprindo pena em regime no qual se admite tal medida, o requerente possui toda sua documentação pessoal em ordem", além de possuir "proposta concreta de trabalho", exigência legal para que seja concedido o benefício do trabalho externo. Diz que, inclusive, "já elaborou e assinou o competente contrato de trabalho e carimbou carteira de trabalho do requerente".

O pedido feito ao tribunal destaca que consta do contrato de trabalho que o hotel está ciente quanto às restrições de horário de Dirceu, uma vez que precisará passar as noites na cadeia. Segundo o contrato, o horário de trabalho dele será das 8h às 17h, com almoço de uma hora, das 12h às 13h.

Na ficha de solicitação de emprego, Dirceu diz (pasmem!!!)que está se candidatando à vaga por "necessidade e por apreciar hotelaria e área administrativa".

A mando da VEP, o pedido de Dirceu será encaminhado para a Seção Psicossocial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, formada por assistentes sociais e psicólogos, para avaliar a proposta de emprego e elaborar relatório que servirá de base para conceder autorização ou não para o trabalho externo. O Ministério Público também precisará se manifestar sobre o parecer.

Reportagem da Agência Estado mostra que a gerente que contratou o político ganhava no ano passado R$ 1.800, dez vezes menos que Dirceu.

Preso em 15 de novembro junto com outros réus do processo, Dirceu candidatou-se à gerência do hotel brasiliense três dias depois, em 18 de novembro.

Dirceu também foi condenado a dois anos e 11 meses de prisão pelo crime de formação de quadrilha, mas, como teve quatro votos favoráveis em sua condenação, será julgado novamente pelo STF no ano que vem. No julgamento, o STF considerou que Dirceu era o chefe da quadrilha do mensalão.

Com informações de UOL e Agência Estado

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IFMA tem a maior média do ENEM de 2012 entre as escolas públicas do MA


O Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Campus São Luís/Monte Castelo, foi a escola que obteve maior média nas provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 entre as escolas públicas do Maranhão, segundo levantamento feito pelo G1 com base nos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação.

A escola obteve 5° lugar geral, entre escolas públicas e privadas do Estado.

O IFMA São Luís/Monte Castelo obteve média de 612,90 pontos considerando as provas objetivas das quatro áreas de conhecimento do Enem: ciências da natureza, ciências humanas, matemática e linguagens. O cálculo não inclui a prova de redação, que não utiliza como método de correção a Teoria de Resposta ao Item (TRI), usada nas provas objetivas.

Entre as 10 melhores escolas públicas, seis são federais, três estaduais e uma municipal. As demais escolas públicas que integram o ranking dos 10 melhores desempenhos são: IFMA Imperatriz; Colégio Universitário; Ifma Santa Inês; Colégio Militar; Liceu Maranhense; IFMA São Luís/Maracanã; IFMA Alcântara; Dom João Antônio Farina; e Thales Ribeiro Gonçalves.

Veja as 10 escolas públicas com as maiores médias nas PROVAS OBJETIVAS do Enem 2012, no Maranhão:

1º) Instituto Federal do Maranhão – Unidade Monte Castelo – (São Luís/MA) – federal – média 612,90
2º) Instituto Federal do Maranhão (Imperatriz/MA) – federal – 598,20
3º) Colégio Universitário (São Luís/MA) – federal – média 560,78
4º) Instituto Federal do Maranhão (Santa Inês/MA) – federal – 546,55
5º) Colégio Militar do Maranhão (São Luís/MA) – estadual – 530,76
6º) Centro Educacional Liceu Maranhense (São Luís/MA) – estadual – média 513,75
7º) Instituto Federal do Maranhão – Unidade Maracanã – (São Luís/MA) – federal – média 513,45
8º) Instituto Federal do Maranhão (Alcântara/MA) – federal – média 510,51
9º) Dom João Antônio Farina (Vargem Grande/MA) – municipal – média 510,51
10º) Centro Educacional Thales Ribeiro Gonçalves (Caxias/MA) – estadual – média 510,43

Veja 10 escolas públicas com as maiores médias na REDAÇÃO do Enem 2012, no Maranhão:

1º) Instituto Federal do Maranhão – Unidade Monte Castelo (São Luís) – federal – média 697,38
2º) Instituto Federal do Maranhão – (Imperatriz) – federal – média 661,52
3º) Colégio Universitário (São Luís) – federal – 632,48
4º) Instituto Federal do Maranhão – (Santa Inês) – federal – 600
5º) Colégio Militar da Polícia Militar do Maranhão (São Luís) – estadual – 591,69
6º) CE Thales Ribeiro Gonçalves (Caxias) – estadual – 578,63
7º) EC Dom João Antônio Farina (Vargem Grande) – municipal – 567,69
8º) CE Liceu Maranhense (São Luís) – estadual – 534,49
9º) Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Maracanã (São Luís) – 532,90
10º) Instituto Federal do Maranhão (Alcântara) – federal – 517

Fonte: G1

TRE-MA SALVA O MANDATO DE BIRA DO PINDARÉ

Bira, agora no PSB, continua com o mandato conquistado pelo PT

Por Hugo Freitas

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) acatou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o pedido de declaração de justa causa para desfiliação partidária do Partido dos Trabalhadores (PT) do deputado Bira do Pindaré.

Bira, que se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), protocolou no dia 04/10/2013 o pedido junto ao TRE. A petição nº 10890 argumentava que Bira sofrera "grave discriminação pessoal". Tal argumento foi aceito pelos sete juízes da Corte Eleitoral maranhense.

O relator do processo foi o juiz José Carlos Souza Silva e o advogado Rodrigo Lago fez a sustentação oral da defesa do ex-petista. Segundo Lago, o TRE reconheceu a "perseguição" sofrida pelo deputado Bira enquanto era filiado ao PT.

O imbróglio começou quando Bira, que era Secretário de Organização do PT, teve o pedido negado de aparecer nas inserções de Rádio e TV do partido, além de ter sido convidado a sair da legenda publicamente (confira aqui).

Com a decisão do TRE, que salvou o ex-petista ao garantir justa causa na desfiliação, Bira do Pindaré pode permanecer no PSB e não corre mais o risco de perda do mandato conquistado sob a manta do PT.

Pelo menos, neste quesito, Bira está "salvo" em relação às eleições do ano que vem. Falta ainda a questão referente ao Tribunal de Contas. Esta, sim, pode torná-lo "incandidatável" e, por conseguinte, inelegível.

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terça-feira, 26 de novembro de 2013

Prefeitura inicia inscrições para seletivo de professores

Foram abertas nesta segunda-feira (25) as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 650 professores para a rede municipal de Educação da Prefeitura de São Luís.

Os interessados em participar do certame devem se inscrever até o dia 08 de dezembro através do site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU): http://www.fsadu.org.br/concursos ou www.sousandrade.org.br/concursos.

A taxa de inscrição corresponde a R$ 55,00 e deve ser paga até o dia 09 de dezembro. Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h semanais, respectivamente.

O certame contemplará vagas para as disciplinas Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português, Teatro e Educação Especial.

Para a área da Educação Infantil serão contratados 158 profissionais enquanto para o Ensino Fundamental está prevista a atuação de 456 professores. Para as classes de Educação Especial serão contratados 36 professores.

As provas serão aplicadas no dia 22 de dezembro e serão compostas de 40 questões objetivas, dentre as quais 25 questões de conhecimentos gerais e outras 15 de conhecimentos específicos. A divulgação do resultado final do certame está prevista para o dia 10 de janeiro de 2014.

O Processo Seletivo garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período. A seleção será feita de forma nucleada, isto é, o candidato irá concorrer para o local pré-definido por ele no ato da inscrição.

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AGORA VAI?! Vereadora Rose Sales manda recado para o secretário municipal de Saúde

"Ou comparece pela via da Câmara ou pela via do Ministério Público", disse a comunista em relação à não votação de uma audiência para avaliar a Saúde pública de São Luís

Por Hugo Freitas

A vereadora Roses Sales (PCdoB) mostrou, nesta terça-feira (26), que está decidida a forçar o secretário municipal de Saúde, César Félix, a se apresentar a uma audiência pública na Câmara de Vereadores de São Luís.

De autoria da parlamentar comunista, a audiência tem como objetivo tratar da situação caótica que está a Saúde pública na capital. Mas ainda não pode ser realizada devido à não votação do pleito.

Em entrevista a um repórter da TV Guará, Rose Sales foi categórica ao afirmar que o secretário de Saúde irá comparecer à Câmara Municipal "ou pela via da Câmara ou pela via do Ministério Público", logo após uma nova manobra dos vereadores da base governista que impediram a votação do pedido de audiência pública para averiguar a situação da Saúde na capital.

Na ocasião, a vereadora aproveitou também para afirmar indiscriminadamente que "tem gente aproveitadora enganando o prefeito e atrapalhando os trabalhos da Câmara".

Rose Sales voltou a ter uma postura combativa e fiscalizadora na Câmara após muitos a terem acusado de estar fazendo "vistas grossas" para a atual gestão municipal, uma vez que o PCdoB, seu partido, integra a base aliada do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Afinal, por que o secretário municipal de Saúde tem medo de enfrentar a "Casa do Povo"? Qual o motivo de tais manobras? Por que ele está sendo blindado?

Será que agora vai?!

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PSDB aposta em nanicos visando 2o. turno nas eleições presidencais

Aécio Neves não empolga nem o próprio partido

Os candidatos nanicos estão nas contas do PSDB para [tentar] levar para o segundo turno a eleição presidencial.

O desempenho de Aécio Neves e Eduardo Campos (PSB) não dão hoje essa segurança.

Por isso, os tucanos contam na corrida sucessória com o pastor Everaldo (PSC); o senador Randolfe Rodrigues (PSOL); e, ainda, a ex-vereadora Sonia Francine (PPS).

Essas articulações já estão em curso…

Com informações da coluna Panorama Político, de O Globo

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

FLÁVIO DINO, JOÃO CASTELO E A "HONRA" NA POLÍTICA

Flávio e Castelo, de adversários a prováveis aliados em 2014

Por Hugo Freitas

Nada como uma eleição após a outra para as "feridas" cicatrizarem e "novas" alianças serem (re)discutidas no cenário político maranhense. Principalmente num Estado onde políticos ainda realizam suas agendas pautados na crença da "memória curta" e na falta de politização crítica da população.

Até meados deste ano, o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) era pincelado por Flávio Dino (PCdoB) e seus correligionários como "coronel", sinônimo do "atraso", político "conservador", e verbetes similares.

Agora, o pré-candidato por uma parte da "oposição", que prega constantemente a "mudança das práticas politicas", sinaliza abertamente para a composição de uma chapa para a disputa eleitoral de 2014 que contemple o PSDB do mesmo João Castelo.

Segundo declaração dada ao blog de uma ex-assessora do tucano e atual colaboradora da campanha comunista, Flávio Dino disse que será uma "honra" ter Castelo em seu palanque.

Para justificar essa possibilidade de aliança com o tucanato maranhense, o líder comunista disse que o PSDB local tem uma "tradição de postura antioligárquica" e que é isso que os une no momento e os deixa em "total afinidade para as eleições de 2014".

Flávio e Castelo foram adversários nas eleições municipais de 2008 e 2012. Nas duas oportunidades, o comunista arregimentou todo um aparato midiático para denegrir a imagem do tucano perante à opinião pública visando a cadeira de chefe da Prefeitura de São Luís.

De sobra, Flávio cooptou aliados de Castelo em 2008 para fazer parte de seu projeto político em 2012. Entre eles, Roberto Rocha, vice-prefeito da capital, então filiado ao PSDB e atualmente no PSB, e Edivaldo Holanda Júnior (PTC), prefeito eleito de São Luís sob a tutela de Dino.

Empossado no cargo de prefeito, em 1o. janeiro deste ano, Edivaldo (sempre com a ajuda de Flávio e seus escribas) resolveu tornar pública uma verdadeira avalanche de denúncias contra o ex-prefeito Castelo. De janeiro até meados do ano, Edivaldo e Flávio, via imprensa (rádio, TV, sites e blogs alinhados) massacraram o tucano.

A estratégia era a da "terra arrasada", aquela em que se justifica o não cumprimento de promessas eleitorais logo de início pela gestão que entra devido ao "rombo nos cofres públicos" deixado pela gestão anterior, como apregoou a oposição dinista. O ex-prefeito tucano teve até que sair da cidade por uns tempos, a fim de fazer "a poeira baixar".

E eis que não mais que "de repente", com menos de poucos meses das denúncias, o PSDB de Castelo passou a ser a "noiva" mais cobiçada para o pleito vindouro, principalmente pelo lado dos comunistas, a ponto do ex-"coronel do atraso" ser cogitado para ingressar na chapa de vice de Flávio ou de disputar uma vaga ao Senado sob a chancela do PCdoB/MA. E tudo pincelado pelos comunas como algo "muito natural".

Mas, na verdade, trata-se apenas de mais uma estratégia discursiva. Uma "naturalidade artificial", pré-fabricada, vendida despudoradamente com base na crença de que a população, além de "analfabeta", possui "memória curta".

O que Flávio e seus correligionários desejam mesmo é o tempo de TV do PSDB (cerca de 1min50s) e a estrutura do partido, uma das maiores do Maranhão. E, para dar cabo do projeto de poder dos dinistas, vale-tudo, inclusive pregar a "mudança" e se aliar com os mesmos "representantes do atraso" (confira aqui).

Só falta combinar isso com Roberto Rocha, que já avisou publicamente que não abre mão de ser candidato a senador, seja de que lado for, doa a quem doer.

Com toda essa novela pré-nupcial envolvendo os tucanos e os defensores da foice e do martelo, o PDT de Hilton Gonçalo e Weverton Rocha vai se distanciando de uma aliança com o PCdoB de Flávio, alardeando aos quatro cantos do Maranhão que terá candidatura própria ao governo, caso o acordo celebrado em 2012 seja quebrado pelos comunistas em 2014.

E, nesse quesito, a maior "desonra" será não "honrar" acordos já realizados. Que o diga Eliziane Gama (PPS). Mas isso é uma outra história.

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Após prisão de mensaleiros, PT afirma que é vítima da corrupção

Documento do PT afirma que o partido é "prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção"

Após as prisões dos petistas condenados pelo mensalão, o PT tentará agora reforçar a tese de que o partido é vítima do atual sistema político-eleitoral. 

A defesa foi apresentada na primeira versão do texto base do 5º Congresso Nacional do PT, que será aberto em dezembro, em Brasília.

Redigido por Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, o documento afirma que o partido é "prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção".

Ele foi mostrado ao Diretório Nacional do partido na última segunda-feira, em reunião realizada em São Paulo. O texto ainda poderá ser modificado por emendas.

Sem citar o mensalão, o PT levanta a bandeira da ética como forma de fazer um contraponto ao escândalo que atingiu o partido e volta a defender uma ampla reforma política. De acordo com o PT, o financiamento público exclusivo de campanha é o principal passo a ser dado no rumo de uma reforma política.

O documento faz ainda uma dura crítica ao Poder Judiciário ao afirmar que o "sistema judicial é lento, elitista e pouco transparente" e diz ainda que ele tem sido "permeado por interesses privados".

Ao longo de 14 páginas, o texto faz ainda uma autocrítica sobre a "burocratização" do partido durante os 11 anos de governo e afirma que o PT não avançou para imprimir um novo ritmo à sua política.

No fim do documento, o partido indica o que poderá ser o mote de campanha para a reeleição de Dilma Rousseff ao comparar o atual momento político com o fim da ditadura. "Quando saímos da noite da ditadura, soubemos dizer 'Nunca Mais!'. Agora, depois de uma década de grandes transformações, afirmamos 'Nunca menos!'."

No texto, os petistas resgatam o discurso de que os problemas econômicos refletem a herança deixada por Fernando Henrique Cardoso, como recessão, juros abusivos, fortes pressões inflacionárias e vulnerabilidade externa.

Só rindo mesmo!

Com informações do jornal Folha de S. Paulo