segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

E Assim Caminha o Maranhão...


Depois do escândalo da FAPEMA, vem à tona mais um suposto caso de desvio de verbas públicas, agora envolvendo o INCRA.

Investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU), intitulada "Operação Donatário", apontam que aproximadamente quatro milhões de reais destinados para a realização de projetos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão foram desviados.

Tal como no caso Fapema, onde dirigentes e membros do PT/MA são apontados como beneficitários pelo esquema de concessão de bolsas de pesquisa para "afilhados políticos" do atual governo, também neste caso as investigações incidem sobre um membro dirigente da sigla, Raimundo Monteiro, presidente regional do partido no Estado.

Raimundo Monteiro (à direita na foto)

Em nota oficial, o Incra informou que o seu superintendente regional no Estado, Benedito Ferreira Pires Terceiro, juntamente com o ouvidor agrário estadual e o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos foram exonerados de suas funções.

Segundo o Instituto, "a decisão visa garantir uma apuração isenta, transparente e célere dos indícios de irregularidades apresentados pela investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União".

Assim caminha o Maranhão, fidedignos leitores, a passos largos para fazer deste um ano "maravilhoso" realmente, em todos os sentidos, somente para aqueles que conseguem cooptar e corromper com a força da grana e do poder os corações e mentes mais desprovidos de conscientização política e sensibilidade social.

Se não se pode fazer pré-julgamento sobre a culpabilidade dos envolvidos, minimamente não se pode descrer de que investigações como essas são urgentemente necessárias para se transmitir à população maranhense um sopro de esperança de que a impunidade não irá reinar a todo instante.

No entanto, acreditamos que se o Maranhão todo fosse passado a limpo, não haveria cadeia suficiente nem celas especiais para comportar a grande quantidade de "colarinhos brancos" que iriam reivindicar seu "foro privilegiado".

Hugo Freitas


Leiam na íntegra a Nota de Esclarecimento emitida pela Assessoria de Comunicação do Incra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à investigação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas ações de servidores da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, a direção nacional do Instituto informa que:

1)    Por decisão do presidente do Incra, Rolf Hackbart, a partir de hoje [sexta-feira, 25/02/11], o superintendente regional do Incra no Maranhão, o ouvidor agrário estadual e o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado estão exonerados de suas funções. A decisão visa garantir uma apuração isenta, transparente e célere dos indícios de irregularidade apresentados pela investigação da PF e da CGU. Para ocupar interinamente a chefia do Incra no Maranhão, será nomeado o servidor de carreira Luiz Alfredo Soares da Fonseca, que assumirá o posto na próxima segunda-feira (28/02), em São Luís;

2)     O presidente do Incra determinou ainda o deslocamento de uma equipe de Auditoria Interna para o Maranhão, também na segunda-feira (28/02), com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de apuração que já estavam em andamento na autarquia;

3)     Em novembro de 2010, a Auditoria Interna do Incra expediu um relatório preliminar com o levantamento sobre pagamento de crédito aos assentados. Em decorrência dessa apuração, os servidores envolvidos na aplicação dos créditos foram notificados a entregar a prestação de contas da concessão dos recursos, além de outras medidas de controle interno administrativo para reduzir os riscos na aplicação dos créditos;

4)     Outra medida adotada pelo Incra foi a inscrição, em situação de inadimplência, de 43 entidades conveniadas com a Superintendência Regional no Maranhão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal;

5)     Por fim, a direção nacional do Incra reafirma o dever de apurar todos os indícios de irregularidades nas ações de servidores da autarquia e se coloca ao lado dos órgãos de controle pela defesa do patrimônio público e transparência da gestão.

Assessoria de Comunicação Social do Incra







sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

UEMA na Luta por Eleições Democráticas


A Universidade Estadual do Maranhão vem enfrentando, ao longo dos últimos meses, uma verdadeira batalha judicial para garantir lisura, transparência e respeito aos preceitos democráticos nas eleições para o cargo de reitor da instituição.

Na última quarta-feira (23/02/11), o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual - Sintuema divulgou uma Carta Aberta à população maranhense, em especial à comunidade acadêmica, expondo que "as eleições encontram-se nas mãos da Justiça".

Na Carta, o Sintuema afirma que a situação do atual ocupante do cargo de reitor, o professor José Augusto Silva Oliveira, está sub-júdice e que seu ato de nomeação, realizado pela governadora Roseana Sarney, "pode ser anulado a qualquer momento", face a um mandado de segurança que está sob apreciação do desembargador Raimundo Nonato Melo, além de outros processos em tramitação que questionam vários procedimentos do pleito de 2010, supostamente irregulares.


Segundo o documento, "nunca nos 30 anos de UEMA se viu uma barbárie destas", na qual o reitor José Augusto tomou posse mesmo diante do exercício de dois mandatos consecutivos, o que se configuraria um "terceiro" mandato, algo proibido por lei.

A Carta enumera os 10 pontos principais que "mancham a história da UEMA", dentre os quais são destacados a suposta prática de improbidade administrativa por parte do reitor José Augusto, ao apelar para a Procuradoria Jurídica da UEMA visando a defesa de sua candidatura, e o retorno deste ao comando da instituição de forma irregular através de ato de nomeação perpetrado pela atual governadora, após decisão judicial de suspensão das eleições para que fossem apuradas as inúmeras denúncias de irregularidades.

O texto da Carta encerra afirmando que "a eleição do reitor [José Augusto Silva Oliveira] foi ilegal e sua permanência no poder decorre da violência contra a democracia, abuso de poder e uso indevido da máquina administrativa, situação intolerável para uma instituição de ensino".

Segundo o Estatuto da UEMA, "será de quatro anos o mandato de reitor e vice-reitor, permitida uma única recondução". O Sintuema esclarece que, em 2002, José Augusto foi eleito vice-reitor numa chapa com Waldir Maranhão e que, após a saída deste último, em 2006, o primeiro assumiu o cargo de reitor. Ainda em 2006, José Augusto foi reeleito para o mandato que se encerrou no final de 2010.

Aproveitando o calor do momento, do clima tenso e da indefinição das batalhas de liminares referentes ao pleito em questão, os servidores técnico-administrativos da UEMA realizaram uma paralisação de advertência para reclamar pela solução deste e de um outro problema: a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCC).


Segundo o presidente do Sintuema, Miguel Santos, em entrevista ao Jornal Pequeno (24/02/11), a aprovação do PCC depende do reconhecimento oficial do atual quadro de servidores, em processo que está "engavetado desde setembro de 2010 na Superintendência de Direitos e Deveres da Secretaria de Estado de Administração e Previdência".

Miguel Santos afirmou ainda que "o governo [estadual] teria dito que os servidores não faziam parte do quadro da UEMA", mediante a presença de alguns por remanejamento e outros por tempo de serviço, todos estes "sem prestação de concurso público".

Em que pese todas as dificuldades enfrentadas pelos servidores da UEMA mediante a não aprovação de seu Plano de Cargos e Salários e as supostas irregularidades que repousam contra a nomeação de José Augusto como reitor da instituição, o que todos desejam é uma Universidade gratuita e de qualidade, voltada para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão, atuante em seu papel de formadores de profissionais e de cidadãos cônscios de sua responsabilidade social e política, livre do jugo e da instrumentalização político-partidária engendrada pelos "orquestradores do poder".

Hugo Freitas


Leiam na íntegra a Carta Aberta do Sintuema logo abaixo:

CARTA ABERTA A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DA UEMA
A VERDADE SOBRE AS ELEIÇÕES
 A batalha democrática pelas eleições transparentes da UEMA encontra-se nas mãos da Justiça. Ela tem sido dura, mas temos luz no fim do túnel. Após longas batalhas, o mérito está para ser julgado e aí, veremos a justiça triunfar sobre aqueles que tentam usurpar o processo democrático. Ao contrário do que está sendo divulgado, a batalha jurídica não acabou. O ato de nomeação do professor José Augusto pode ser anulado a qualquer momento. Um mandado de segurança questionando a nomeação está com o desembargador Raimundo Nonato Melo. Outros processos questionam a formação da lista tríplice e o processo eleitoral e estão aguardando a decisão de mérito da juíza Luzia Nepumecena.
É nosso dever ético e moral, como acadêmicos, educadores e formadores de opinião não calar, não aceitar fatos que ferem nossos mais básicos valores democráticos. Não podemos concordar com a sucessão de fatos que levaram a essa página vexatória de nossa história. Nunca nos 30 anos de UEMA se viu uma barbárie destas.
SAIBA EM 10 PONTOS A SUCESSÃO DE FATOS QUE MANCHAM A HISTÓRIA DA UEMA
1. Em novembro de 2010 foi realizada a consulta para formação da lista tríplice a reitor da UEMA. Para surpresa da comunidade universitária o reitor José Augusto Silva Oliveira se inscreveu para participar da consulta. Inscreveram-se também outros seis candidatos a reitor e sete candidatos a vice-reitor.
2. Como é do conhecimento de todos,  o professor José Augusto ocupou o cargo de reitor por dois períodos. Pela Lei, é expressamente vedado um terceiro mandato, mesmo que este seja derivado do cargo de vice que substitui do titular.
3. Pela lei, o vice-reitor nomeado também não poderia ter se candidatado por responder a processo pelo desvio de milhões da FAPEAD, além de ser funcionário do TCE.
4. Como se não bastasse, as candidaturas serem irregulares, o professor José Augusto comandou três chapas para forçar uma lista tríplice sem deixar opções. Ressalve-se que tão logo foi nomeado reitor pela 3ª vez começou a atacar os dois indicados para a lista, que ele mesmo apoiara na intenção de dividir os votos da comunidade universitária.
5. Em nome da democracia, os candidatos prejudicados pediram a impugnação da chapa do José Augusto de forma administrativa à Comissão Eleitoral. O pedido foi indeferido por motivos óbvios.
6. Os candidatos então buscaram uma resposta da Justiça, que veio na decisão da Juíza Luzia Madeiro Neponucena. Ela deferiu liminar afastando o professor José Augusto e seu vice, professor Gustavo, da lista de candidatos a serem votados pela comunidade universitária, decisão desrespeitada pela Comissão Eleitoral (que praticou crime de desobediência). 
7. Os candidatos José Augusto e Gustavo recorreram para o Tribunal de Justiça do Maranhão. A desembargadora Nelma Sarney suspendeu a decisão da juíza Luíza Nepomuceno. Porém, logo em seguida, a desembargadora Maria da Graça, de forma correta, suspendeu as eleições até o julgamento do mérito do mandado de segurança distribuído para a juíza Luzia Nepomucena.
8. Impossibilitado de recorrer da decisão da desembargadora Maria da Graça, enquanto pessoa física, o professor José Augusto, apelou para uso da Procuradoria Jurídica da UEMA para defender a sua candidatura (praticando um ato de improbidade administrativa).
9. Os Procuradores da UEMA formularam um pedido de suspensão da decisão da juíza Luzia Nepomucena. O desembargador Antonio Fernando Bayma suspendeu a decisão da Juíza Luzia.
10. Entendendo que o reitor está se utilizando da máquina administrativa da Uema, o SINTUEMA apresentou uma representação contra o Reitor no Ministério Público Estadual.
11. Diante do tumulto e da insegurança jurídica nas eleições, decorrentes da atuação do  professor José Augusto, a governadora ilegalmente o reconduziu a Reitoria.
12. Contra o ato de nomeação foram protocolados outros dois mandados de segurança. Num deles foi deferida liminar anulando o ato de nomeação do professor José Augusto.  A decisão foi reformada posteriormente pelo presidente do Tribunal de Justiça desembargador Jamil Gedeon.
13. O outro recurso (agravo regimental), impetrado na quarta-feira (09.02.2011), foi rejeitado por nove votos a sete pelo Pleno do Tribunal, restabelecendo à Juíza Luzia Nepomuceno
14. Finalmente, já não suportando mais a situação, os candidatos decidiram ir ao Conselho Nacional de Justiça, para fazer com que a lei seja respeitada e o TJ/MA trilhe o caminho de garantir a segurança jurídica à comunidade universitária, resgatando a confiança nas instituições e na prevalência da lei.
15. Um mandado de segurança questiona o ato de nomeação do professor José Augusto pela governadora. O processo está com o desembargador Raimundo Nonato Melo, que deve dar uma decisão nos próximos dias. No julgamento deste mandado de segurança será analisado o mérito da questão. Os candidatos, através de seus advogados, poderão fazer defesa oral de seus argumentos perante o Pleno do Tribunal de Justiça, momento em que deverão mostrar os absurdos e desrespeito à lei e às regras democráticas.
Só queremos que na NOSSA UNIVERSIDADE as leis sejam respeitadas e o reitor seja legítimo. 
Uma coisa é certa: a eleição do reitor foi ilegal e sua permanência no poder decorre da violência contra a democracia, abuso de poder e uso indevido da máquina administrativa, situação intolerável para uma instituição de ensino.
Esta é uma pequena história do que realmente está se passando.
Nós estamos lutando pela MORALIDADE, DEMOCRACIA E PELA NOSSA UNIVERSIDADE.
TODOS DEVEMOS nos unir e mostrar que a COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA jamais se curvará aos caprichos de quem deseja o poder a todo custo.

São Luís, 24 de fevereiro de 2011. 
Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual do Maranhão - Sintuema.






quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Nota da CNBB contra os Usurpadores do Povo


Caríssimos leitores, trazemos a público nota da Conferência Nacional dos Bispos do brasil, Regional Nordeste 5, sobre a necessidade de um Estado que cumpra seu dever para com a população, gerindo, promovendo e assegurando os direitos e deveres coletivos da sociedade e não os interesses egoístas das elites políticas e econômicas que ditam as regras no Maranhão. Boa leitura a todos.


BISPOS CONTRA OS USURPADORES DO POVO

Com os Bispos do Regional Nordeste 5

Nos dias 12, 13 e 14 de janeiro próximo passado, realizamos nossa reunião anual, desta vez em Carolina, no sul do Maranhão. A partir de relatórios, apresentados por diversos setores da Igreja, e de nossa própria vivência pastoral, pudemos mais uma fez refletir sobre a realidade maranhense. Ao contemplarmos a situação de nosso povo, lembramo-nos de Jesus de Nazaré e fomos tocados por sentimentos de compaixão, pois a dura verdade é que grande parte desse povo continua vivendo em situação de sofrimento e de abandono.

Um momento de otimismo

À primeira vista, parece predominar no meio do povo um sentimento de otimismo e de euforia. Verificam-se intensas expectativas para com o futuro imediato. Há no ar um sentimento difuso de otimismo. De onde provém esse sentimento?

De um lado, este sentimento parece advir das numerosas promessas oficiais de empregos, de investimentos de toda ordem e de crescimento econômico generalizado. De fato, não podemos negar que mais pessoas têm subido à classe média, com maior acesso a bens de consumo. 

Também no campo e nas periferias das cidades, tem havido algumas melhorias através de políticas compensatórias como o Bolsa-família, energia rural e aposentadorias, fato que tem mitigado a extrema pobreza e freado, em parte, o êxodo rural. 

Num primeiro momento, o acesso ao mundo do consumo funciona como um estimulante. O esbanjamento de dinheiro – pessoal e público –, o consumo de bens, nem sempre de primeira necessidade, como por exemplo, celulares, aparelhos sofisticados de informática e de carros de luxo, parece exercer nas pessoas um fascínio irresistível.

De outro lado, essas expectativas – embora genéricas – parecem revelar um desejo humano profundo, legítimo, de caráter pessoal e coletivo, de sair definitivamente de uma situação de dependência, de insegurança e de abandono institucional ao qual foi relegado até hoje o povo maranhense. Parece ser a tentativa de se sentir reconhecido como cidadão emancipado, mesmo que inserido num sistema que o obriga a consumir e a gastar compulsivamente, a se endividar e a parecer aquilo que não é na realidade.

Na vida intra-eclesial, apesar de nossas fraquezas, limitações e pecados, podemos chamar a atenção para dois dados positivos.

Em 2010, com a nomeação de cinco novos bispos para o Maranhão – bispos diocesanos para Coroatá, para Caxias, para Brejo e para Viana e bispo auxiliar para São Luís –, uma terça parte do episcopado maranhense foi renovado, observando-se que, com exceção do último, todos os outros provêm de nossas comunidades locais.

O outro dado positivo em nossa vida eclesial é a constatação que, nas três últimas décadas, como fruto de um trabalho contínuo e perseverante, verifica-se um aumento significativo do clero local, formado aqui mesmo no Maranhão. Embora ainda em número insuficiente, esses presbíteros, jovens em sua maioria, sinalizam para uma Igreja cada vez mais enraizada e presente na vida do povo.

Olhar para o futuro com otimismo e esperança é condição primeira e indispensável para qualquer mudança da realidade presente. Tal atitude, porém, pode ocultar uma tendência quase inconsciente em remover sentimentos de impotência perante a realidade atual. 

De fato, não podemos negar que a realidade social e econômica do Maranhão é particularmente dura e iníqua. Como bispos, queremos nos associar àquelas ovelhas que, mesmo “no vale das sombras não temem mal algum”, pois, afinal, o Senhor é o único pastor e guarda do rebanho que nos conduz “por caminhos bem traçados e nos faz descansar junto às fontes de águas puras” (cfr. Salmo 23).

Está na hora de se fazer uma inversão de prioridades e valores

Sentimos que chegou a hora de não mais aceitar que se jogue com os sentimentos e as expectativas de nosso povo, vendendo-lhes promessas mirabolantes de que tudo, a partir de agora, vai melhorar. Estamos às vésperas da comemoração dos quatrocentos anos da chegada dos europeus a essas terras. É um momento oportuno de se fazer um resgate histórico das formas de luta por liberdade, de resistência à escravidão, de testemunho de coerência de grupos sociais e de evangelizadores que têm marcado positivamente a história de nosso Estado. Esse resgate nos ajudará a fortalecer um projeto popular independente e soberano.

A história do Maranhão, e, por conseguinte, a do Brasil, tem sido marcada pela apropriação por parte de pequenos grupos, mediante influências políticas e corrupção ativa, daquilo que pertence a todos. Esses pequenos grupos fazem do bem público um patrimônio pessoal. Talvez por esse motivo, a maioria da população cuide tão mal de nossas praças e ruas, de nossas escolas e hospitais, de tudo aquilo que deveria estar a serviço de todos. Seria talvez uma maneira de reagir – certamente equivocada! – a esse tipo de apropriação indébita.

Para inaugurar um novo momento histórico, precisamos nos educar para um trato totalmente novo, mais ético, com o bem comum. Sentimos que chegou a hora de se fazer uma radical inversão de prioridades e valores. Não podemos deixar que o Estado continue colocando sua estrutura a serviço quase exclusivo dos grandes exportadores de minério, de soja, de sucos e carnes, construindo-lhes as infra-estruturas necessárias para obter sempre maiores dividendos. Ao contrário, ou paralelamente a isto, os aparatos do Estado devem estar a serviço da integridade humana de todos os seus cidadãos e cidadãs.

Preocupa-nos sobremaneira que, em nome de um ilusório e equivocado desenvolvimento, entendido de forma redutiva como desenvolvimento exclusivamente econômico – e não na sua acepção integral –, empresários, quadrilhas de colarinho branco, setores do Estado e do Judiciário pisoteiem direitos básicos, transgridam impunemente normas ambientais, desconsiderem medidas básicas de prevenção de saúde pública, agridam povos e territórios tradicionais, rios, matas e seres vivos em geral.

É urgente que produzamos sinais de uma nova sociedade na qual se proceda efetivamente a uma “inversão de prioridades”, investindo-se maciçamente em saneamento básico universal, em água potável, na distribuição equânime de terras férteis para quem trabalha nela, em unidades hospitalares para todos, em educação formal de qualidade. Está na hora de se fazer uma inversão de prioridades e valores também em relação ao papel do Estado e de seus representantes. Estes estejam em permanente escuta da sociedade civil, dos movimentos sociais, do povo e das suas legítimas aspirações e propostas para um verdadeiro bem comum.

Juntos a favor de "um novo céu e uma terra" (Cfr. Ap 21, 1) 

Não podemos sonhar com uma nova sociedade se nos deixarmos arrastar por sentimentos de indiferença e de derrota. É preciso, ao contrário, mobilizarmos corações e instituições que ainda possuem sentimentos de compaixão e de justiça. É tempo de missão e de conversão pastoral.

Como pastores - juntamente com as nossas comunidades, pastorais e movimentos –, queremos apostar no surgimento de uma nova consciência para que o direito e a justiça se unam definitivamente; para que aquelas instituições públicas que são chamadas a defender os direitos coletivos de nosso povo – Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos e outros – não se omitam. E que, assim, como fruto deste esforço e compromisso coletivo, ninguém tenha poder de matar os sonhos e os desejos de felicidade de cada criança, de cada mãe e pai, de cada jovem do nosso Estado.

Saudamos a todos em Cristo Jesus. Para a nossa Igreja pedimos a graça da coerência e da coragem para que ela possa continuar a missão de Jesus de Nazaré, levando luz aos cegos, liberdade aos cativos, esperança e dignidade aos pobres de nossa terra (Cfr. Lc 4, 14ss).

São Luís do Maranhão, 14 de fevereiro de 2011.

Armando Martín Gutierrez – bispo de Bacabal
Carlo Ellena – bispo de Zé Doca
Enemésio Ângelo Lazzaris – bispo de Balsas
Franco Cuter – bispo de Grajaú
Gilberto Pastana de Oliveira – bispo de Imperatriz e presidente do Regional NE-5
Henrique Johannpoetter – bispo emérito de Bacabal
José Belisário da Silva – arcebispo de São Luís do Maranhão
José Soares Filho – bispo de Carolina
José Valdeci Santos Mendes – bispo de Brejo
Ricardo Pedro Paglia – bispo de Pinheiro
Sebastião Bandeira Coêlho – bispo de Coroatá
Sebastião Lima Duarte – bispo de Viana
Vilsom Basso – bispo de Caxias
Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges – bispo emérito de Viana

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Neste Carnaval, Um Conselho para a Imprensa



A Fundação Municipal de Cultura (Func) promoverá, na próxima quinta-feira (24/02/11), às 15 horas, na Casa do Bloco Tradicional, na Rua Isaac Martins, 125, no Centro, uma reunião com os veículos de comunicação para discutir detalhes da cobertura jornalística nos desfiles oficiais do Carnaval 2011.

Segundo o presidente da Func, Euclides Moreira Neto, "a reunião servirá como um espaço para ouvir sugestões e críticas, na tentativa de otimizar o trabalho dos profissionais de comunicação e permitir a plena evolução dos desfiles durante o concurso".
A agenda contará com a participação dos dirigentes de órgãos de comunicação, profissionais da imprensa e entidades representativas das escolas de samba, blocos tradicionais e organizados.
Na tentativa de democratizar as discussões sobre o trabalho da imprensa na cobertura dos eventos culturais de São Luís, a reunião aparenta apresentar-se como "um conselho para a imprensa". Talvez seja mesmo para orientar os jornalistas a se deterem exclusivamente na divulgação do Carnaval do Maranhão 2011 e, assim, deixar de lado as dificuldades por que passam as agremiações carnavalescas no Estado.
Por exemplo, não mencionar aos telespectadores, ouvintes e leitores que o repasse da verba da Secretaria Estadual de Cultura só sai uma semana antes do carnaval, e apenas a primeira metade. Não informar à população que o dinheiro é retido nos bancos até o máximo possível para receber os juros provenientes do depósito, a fim de que, assim, sobre um tanto para alimentar ainda mais os cofres do governo.
Além disso, não investigar as precárias condições em que os donos de blocos e dirigentes de agremiações trabalham para dar conta de aprontar as brincadeiras em tempo hábil para mostrar aos turistas em visita à cidade de São Luís, sob as mordaças invisíveis e silenciosas que ameaçam não repassar verba alguma.
Não investigar que somente o apoio do governo do Estado não é suficiente para cobrir todas as despesas provenientes da confecção das indumentárias, do pagamento de músicos e do transporte dos brincantes. Daí o porquê de muitos recorrerem à iniciativa privada e às relações de compadrios políticos.
Por fim, não informar à população maranhense que quem se submete a participar de uma agremiação carnavalesca o faz pelo prazer de brincar o carnaval, divertindo a si próprio e a outrem. E que o verdadeiro amor pela cultura do Estado não reside no ato simbólico de "batizar" as manifestações culturais nas épocas previstas no calendário, mas sim na determinação com que homens e mulheres, jovens e idosos se entregam e se integram para somar esforços e superar todas as dificuldades.

Hugo Freitas



quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

A Política de "Transparência" da Fapema



Realizada na tarde da última terça-feira (15/02) a palestra para se discutir "O Papel Social e Político da Fapema para o Maranhão".

O evento, organizado e sediado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), registrou a presença de professores, estudantes e políticos, ainda que em pequeno número.

Durante o debate, foram discutidas algumas questões que tratavam especificamente da política de transparência da Fundação de Amparo à Pesquisa no Maranhão. Segundo o Prof. do Departamento de Comunicação da UFMA, Francisco Gonçalves, desde 2009, no início da gestão da atual presidente da instituição, Rosane Guerra, todos os recursos da Fapema são submetidos a editais, através dos quais se intenta oferecer transparência e competitividade entre as instituições de pesquisa e os pesquisadores.

No entanto, a falta de clareza e de especificações detalhadas dos próprios editais foram alguns dos pontos levantados como supostas "brechas" para que os recursos tivessem seus fins desviados, como forma de burlar a legislação trabalhista (caso da Univima, onde funcionários eram pagos com bolsas e, posteriormente, todos foram demitidos sem direito a nenhum direito) e de alimentar as relações de clientelismo político-partidário.

Já o Prof. Alberes Cavalcanti (IFMA) destacou a diferença entre política de governo e política de Estado. Para ele, deve haver maior fomento público a fim de que as pesquisas possam incidir numa política estratégica de desenvolvimento do Estado através de uma política de governo que prime pela transparência e democratização de recursos, diminuindo assim o hiato entre pesquisa científica e realidade sociopolítica no Maranhão.


Compareceram também ao evento os candidatos ao governo do Estado nas últimas eleições, Saulo Arcângeli (PSOL) e Marcos Silva (PSTU) e o Deputado Estadual Bira do Pindaré (PT), que ressaltou seus esforços em angariar votos para que fosse aprovada a "CPI da Fapema" na Assembleia Legislativa, mas que não foram suficientes para lograr o êxito almejado, mediante a falta de interesse dos deputados da Casa Legislativa em apurar e punir os responsáveis pelas supostas irregularidades cometidas.


Apesar da louvável iniciativa de se promover um debate tão necessário quanto importante para se discutir os  indícios de desvios no repasse de recursos de bolsas de pesquisas para dirigentes políticos alinhados partidariamente ao atual governo estadual, há que se destacar os contratempos e a (des)organização do mesmo.

A começar pela falta de energia elétrica provocada pela explosão de um dos transformadores da UEMA, que atrasou o início da palestra em quase uma hora e só foi restabelecida após o horário previsto para o seu término (18h), o que fez com que as mentes mais férteis chegassem a cogitar um suposto "atentado" ou "boicote" contra a realização da mesma. Em se tratando de um Estado onde lançamento de livros são acompanhados de agressões físicas e de depredações de patrimônio, tal imaginação tem sua razão de ser.

Além disso, com o evento transcorrendo às escuras, contando apenas com a pouca luminosidade de uma tarde chuvosa, mas suficiente para flagrar uma goteira bem no centro do auditório do CECEN, e paltado exclusivamente no volume de voz natural dos palestrantes, lamentavelmente não foi possível contar com a presença da Prof.ª Zulene Muniz, do Departamento de Ciências Sociais da UEMA, por motivos de foro íntimo, e muito menos com um substituto, devido a falta de tempo hábil para se consultar outro palestrante.

Resultado: num evento organizado pela UEMA e realizado na UEMA, nenhum professor da UEMA falou em nome da UEMA. O Prof. do Curso de História (UEMA), Marcelo Cheche, exerceu apenas a função de mediador do debate. No entanto, não havia também nenhum aluno desta instituição presente no evento. Nem do IFMA. O pequeno número de estudantes era todo da UFMA. Aliás, até agora, nenhuma entidade estudantil uemiana e ifmiana se pronunciou sobre o caso Fapema.

Isto evidencia duas situações bastante preocupantes: ou houve falha na divulgação do evento que pudesse abarcar mais acadêmicos das três instituições ou houve desinteresse geral da classe estudantil pelo assunto. O próprio reduzido número de professores e pesquisadores presentes também evidencia a "vitória" desta segunda hipótese.


Enfim, enquanto o Maranhão vai angariando resultados e índices cada vez mais vergonhosos no quesito educação, os maiores prejudicados são os primeiros a demonstrarem indiferença pela questão de desvio de recursos públicos de bolsas de pesquisa, aparentando mesmo concordarem com a perspectiva de um dirigente dos partidos envolvidos, que afirma que "tudo isso é normal".

Hugo Freitas


segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Nota Oficial do DCE-UFMA sobre o Caso Fapema



Percucientes leitores, trazemos a vosso conhecimento uma nota do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão sobre o caso que assola e assusta a comunidade acadêmica do Estado, bem como toda a população maranhense preocupada com os rumos desse pequeno torrão da República.


NOTA OFICIAL SOBRE O CASO DA FAPEMA

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão – DCE UFMA, entidade de representação máxima dos estudantes desta instituição de ensino superior, comprometido com a educação maranhense e brasileira, com um histórico de luta frente às opressões da ditadura e de quem coloca tal momento como modelo, ainda, nos dias atuais, vem mostrar sua disposição de estar buscando informações sobre o possível caso de desvio de conduta da FAPEMA.
A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), vinculada à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico, instituída pela Lei Complementar n° 060, de 31 de janeiro de 2003, decretado pela ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA e sancionada pelo Governador José Reinaldo Carneiro Tavares, em seu artigo 1º, diz: “Fica instituída a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, com personalidade jurídica de direito público, duração indeterminada, com sede e foro na capital do Estado do Maranhão, vinculada à Gerência de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico - GECTEC, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico, através do apoio ao ensino, pesquisa e extensão”. O Final deste artigo mostra claramente qual a finalidade REAL desta FUNDAÇÃO estratégica para o desenvolvimento do ESTADO e da educação MARANHENSE. Esse é o momento de refletirmos e avaliarmos sobre o papel da FAPEMA. Será que ela vem desempenhando de fato e de direito, o que rege na LEI COMPLEMENTAR nº060/2003, o seu verdadeiro papel?
O DCE UFMA se mostra preocupado com os rumos que a FAPEMA vem tomando, tendo em vista, que muitos estudantes, não só da Universidade Federal do Maranhão, mas de toda a estrutura educacional do Maranhão, estão perdendo a oportunidade de avançar seus estudos no campo científico e tecnológico para a PRÁTICA, através de apoios de FOMENTO, que hoje se mostra escasso, mas que na verdade, está sendo utilizada de forma errada. Esta FUNDAÇÃO que tem a personalidade jurídica de DIREITO PÚBLICO pode estar sendo utilizado para outros fins?
O Art. 2º, diz: “No cumprimento de suas finalidades compete à FAPEMA: I – promover a pesquisa científica e a inovação tecnológica em CARATÉR AUTÔNOMO ou complementar ao fomento provido pelo Sistema Federal de Ciência e Tecnologia e Inovação; II - fortalecer e apoiar as atividades de informação e extensão tecnológica que venham atender as demandas do setor produtivo e da sociedade em geral; III - contribuir para a formação e fixação de talentos humanos em nível de pós-graduação; IV - promover ações que resultem no fortalecimento da ciência e de suas aplicações, em todos os níveis do conhecimento; V - contribuir para a elaboração e implementação da política de ciência e de tecnologia do Estado do Maranhão.”
O Artigo segundo mostra claramente, para enriquecer nosso documento qual a sua verdadeira finalidade. Mas será que realmente isso vem acontecendo? Qual a contribuição que a FAPEMA tem elaborado e implementado para a POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO MARANHÃO?
Devemos exigir uma prestação de contas clara e objetiva sobre os investimentos e resultados obtidos por esta FUNDAÇÃO.
E o mais grave de tudo isso é a demissão em massa de trabalhadores e trabalhadoras que se mantinham com bolsas da FAPEMA na Universidade Virtual do Estado do MARANHÃO – UNIVIMA, autarquia criada pela LEI nº 7.934, de 14 de julho de 2003 e alterada pela LEI nº 8.033, de 15 de dezembro de 2003.
Esta autarquia destinada ao ensino, pesquisa e extensão na modalidade de ensino presencial e na modalidade de ensino a distância, dotada de personalidade jurídica de direito público interno, autonomia administrativa, disciplinar, educacional, científica e de gestão financeira, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico – SECTEC merece ter um olhar mais significativo por parte do GOVERNO e desta CASA que é DO POVO.
Este importante instrumento de democratização do Ensino Técnico, Superior e Pós-Graduação Lato Sensu esta sendo aos poucos desmontado pelo atual GOVERNO. Isso mostra o seu amplo descaso com os estudantes, trabalhadores e trabalhadoras que participam efetivamente de uma EDUCAÇÃO para definição do seu futuro, hoje futuro incerto.
O DCE UFMA, entidade que se compromete veementemente com a EDUCAÇÃO MARANHENSE vem pedir o APOIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA para solicitar explicações para a, então PRESIDENTE DA FAPEMA, ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA sobre os fatos apurados através do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e de outros veículos de comunicação que tratam da ATUAL CONDUTA desta FUNDAÇÃO, e dar, também, inicio a uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI – para apurar todos os FATOS.
Este documento será encaminhado para o MINISTÉRIO PÚBLICO, FAPEMA, OAB, ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES para informar e buscar informações sobre os acontecimentos.


São Luís, 14 de FEVEREIRO de 2011.
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES 17 de Setembro
GESTÃO “DA UNIDADE VAI NASCER A NOVIDADE”
                                                                            

domingo, 13 de fevereiro de 2011

O Caso Fapema


Caríssimos leitores, diante dos inúmeros indícios de irregularidades que assombraram a população maranhense sobre a distribuição de bolsas de pesquisa pela Fapema para membros de partido pró-governo estadual sem nenhum vínculo acadêmico, convidamos todos a participarem de um debate que discutirá o papel da instituição e como deveria funcionar a política de concessão de bolsas no Estado. Participem!

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

São Luís "In"trafegável


As chuvas deste início de ano estão confirmando o que muitos já imaginavam: São Luís está se tornando uma cidade intrafegável.

As constantes e pesadas chuvas que caíram na capital maranhense durante todo o mês de janeiro transformaram ruas e avenidas em verdadeiros rios. Sem escoamento adequado, as águas das chuvas não permitem o fluir do trânsito, acarretando inúmeros congestionamentos nas principais vias de São Luís. 

Mas as chuvas são apenas a ponta do iceberg deste caótico trânsito ludovicense. Mesmo sem as águas pluviais, nos horários de pico a situação não é nada animadora. Carros, motos e ônibus se expremem em filas quilométricas para tentar cumprir seus itinerários. 

E a população, como sempre, é a maior prejudicada. Tanto motoristas quanto passageiros são atingidos pela falta de uma engenharia que viabilize o escoamento dessa montanha de veículos que circulam pela capital. Os prejuízos para ambos são atrasos na chegada ao trabalho e demora na volta para casa, mediante o precioso tempo perdido nos longos engarrafamentos.

O mosaico se agrava quando a ineficiência de políticas voltadas para o trânsito soma-se ao enorme manancial de veículos que são despejados a cada dia nas avenidas da cidade. Segundo dados divulgados pelo Detran, São Luís já possui uma frota em torno de mais de 251 mil unidades registrada no final de janeiro deste ano.

Somente o volume de carros gira na órbita de aproximadamente 146 mil veículos, o que corresponde a uma média preocupante de um veículo para cada quatro pessoas, levando-se em consideração os dados divulgados pelo último censo, que registrou a população de São Luís em torno de mais de um milhão de habitantes (1.011.943). As motos (53 mil) e as caminhonetes (19,7 mil) inundam as avenidas com mais 72 mil veículos.


As políticas de recuperação asfáltica, neste caso, não chegam nem perto de resolver o problema que, convenhamos inteligente leitor, servem meramente para tentar transmitir à população a imagem de um governo em ação, mas que em seu aspecto ulterior esconde a sua ineficiência e irresponsabilidade, aliadas única e exclusivamente aos interesses de montadoras e revendedoras de veículos.

Pior do que isso são as miraculosas promessas de construção de faraônicas pontes e estradas, que carregam em seu bojo a mesma fórmula politiqueira utilizada para ludibriar o público eleitor quanto à construção de 72 novos hospitais, veneno o qual a população ludovicense ainda consome através da sôfrega imprensa, que se cala na hora de cobrar.

Se pensarmos como solução ou medida alternativa a rotatividade de automóveis, tal como já é feito em São Paulo (cidade que tem mais carro do que gente), poderemos incorrer na mesma saída buscada pelos paulistanos: comprar dois carros com placas diferentes, uma para os dias de terminação par e a outra para os dias de terminação ímpar. Com certeza, a indústria automobilística ficaria ainda mais contente e o problema permaneceria insolúvel.

A verdade é que a enorme quantidade de veículos em circulação se transforma em um outro problema, ainda mais grave: a poluição, mal do qual já padece a população paulistana. Imaginem o sucesso que se anuncia apocalipticamente para São Luís; uma população doente, sem hospitais e estradas suficientes, mas com carros para dar e vender. Economia forte não é sinônimo de "orgulho nacional"?

Enquanto vivemos esperando o dia em que nos locomoveremos melhor, São Luís vai afundando na enxurrada de veículos que contribuem para deixar o trânsito ainda mais caótico e impraticável, numa espécie de prelúdio ao último "Ensaio sobre a Cegueira".

Talvez, seja hora de retirarmos dos depósitos e sótãos aquelas antigas bicicletas, tal como os noruegueses fizeram. Afinal, as famosas "magrelas" são o meio de transporte mais correto que existe: não poluem o ar, são fáceis de conduzir depois que se aprende, possuem preço acessível e seu exercício faz um bem danado para a saúde.

Hugo Freitas