quinta-feira, 31 de maio de 2012

DIVULGADO RETRATO FALADO DO ASSASSINO DO JORNALISTA DÉCIO SÁ


Por Hugo Freitas

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) divulgou, na tarde desta quinta-feira (31), o retrato falado do assassino do jornalista Décio Sá, executado com cinco tiros no dia 23/04, num bar na Avenida Litorânea, um dos cartões postais de São Luís.

A descrição do executor fornecida pelas testemunhas do crime, que o viram fugir por uma duna localizada próxima ao local onde o jornalista foi executado, foi dada como a de um homem com cerca de 28 anos, de aparência indígena, pele parda, cabelos lisos e olhos escuros.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, as testemunhas foram ouvidas várias vezes, para que não houvesse divergências.

Em nota, a SSP-MA informou que o documento foi confeccionado pela Polícia Federal (PF) juntamente com os peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA).

O retrato já foi encaminhado para todos os centros de inteligência das secretarias de Segurança e das polícias de todo o Brasil.


Recompensa


Informações que levem à elucidação do crime e à prisão dos envolvidos na morte de Décio Sá podem ser repassadas para o Disque Denúncia pelos telefones 3223-5800 (São Luís) e 03003135800 (no interior), que está oferecendo a recompensa de R$ 100 mil.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

MAIS DE DOIS MIL ALUNOS ESTÃO SEM AULAS EM SÃO LUÍS


Por Hugo Freitas

O Ministério Público moveu no último dia 25 a terceira ação civil pública contra o Município de São Luís.

A ação foi motivada por conta do enorme atraso na reforma das escolas municipais, cujas obras até o momento não foram concluídas, deixando milhares de crianças com o ano letivo comprometido.

De acordo com o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, 2.296 estudantes estão sem perspectiva de estudar este ano em São Luís, porque as escolas onde estão matriculados ainda estão sem aula.

A ação prevê multa diária de R$ 1 mil por aluno fora da sala de aula.

Resta saber se a ação do MP vai surtir algum efeito, pois ao que parece o atraso nas obras segue uma espécie de calendário eleitoreiro bienal nacional, cujo postulado máximo é o de entrega de projetos prontos apenas poucos meses antes das próximas eleições.

domingo, 27 de maio de 2012

RODOVIÁRIOS PERMANECEM EM GREVE: Menos da metade da frota nas ruas de São Luís




Por Hugo Freitas


Apenas 42% dos ônibus voltaram a circular nas vias de São Luís neste sábado (26), percentual abaixo dos 50% acordados entre patrões e trabalhadores.


Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que um total de 350 veículos (42% da frota) saíram às ruas da capital, descumprindo assim o que foi acordado entre representantes sindicais e o Ministério Público do Trabalho (MPT), na sexta-feira (25), quando 50% dos ônibus deveria circular neste fim de semana, a partir das 0h de sábado (26).


A greve dos rodoviários continua. "A iniciativa isolada dos empresários não vai desmobilizar o nosso movimento. Por isso, a greve está mantida", afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), Dorival Silva.


Uma nova rodada de negociações já está agendada para esta segunda (28). Os rodoviários reivindicam um reajuste salarial de 16%, tíquete-alimentação de R$ 450 e inclusão de mais um dependente nos planos de saúde e odontológico.


Houve registro de apedrejamento de alguns veículos no início da manhã de ontem (26). De acordo com Silva, os incidentes ocorreram em pontos isolados da cidade e a circulação dos ônibus não foi afetada. Ninguém ficou ferido.


Desde o dia 15 deste mês, a população ludovicense enfrenta com muita dificuldade a paralisação no sistema de transporte coletivo. A greve, que começou com 50% dos ônibus circulando, estava desde a segunda-feira (21) com 100% da frota parada.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

GREVE DOS RODOVIÁRIOS CONTINUA: Prefeitura de São Luís se exime das negociações

Por Hugo Freitas

A greve dos rodoviários de São Luís, que completou nesta sexta (25) cinco dias consecutivos sem nenhum ônibus circulando na capital, teve mais uma prova do "empenho" dos gestores municipais em resolver o litígio trabalhista entre empresários e grevistas.

Em reunião realizada ontem (24) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Luís, nenhum representante da Prefeitura apareceu para discutir o fim do movimento grevista.

Em declaração à imprensa, o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET), Luís Cláudio Siqueira, afirmou que a greve continua sem solução. "A greve continua. Na reunião de ontem não houve acordo entre as partes e não há previsão de quando a greve vai acabar", disse.

Em nota pública, a Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), nova mediadora do impasse entre empresários e trabalhadores, concluiu que o avanço das negociações depende da participação da Prefeitura de São Luís.

Até o momento, o Executivo Municipal limitou-se apenas à divulgação de uma Nota Oficial sobre a greve dos rodoviários onde joga a responsabilidade da mediação das negociações no colo da justiça trabalhista.

Novos acordos só serão feitos com a presença do Poder Executivo Municipal.

Cerca de 700 mil pessoas estão sendo prejudicadas com a suspensão dos serviços de transporte público em São Luís.

Cobradores e motoristas exigem 16% de reajuste nos salários e não aceitaram a proposta de 7% determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Saiba por que os professores das instituições federais estão em greve


Em Carta encaminhada ao titular do blog, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), cuja seção local é representada pela Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), esclarece os motivos que levaram à deflagração da greve dos professores federais, iniciada na última segunda-feira (21) e que já dura cinco dias.

Confira o texto na íntegra:

À SOCIEDADE BRASILEIRA
Por que os(as) professores(as) das instituições federais estão em greve?

A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade é parte essencial da história do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), assim como a exigência da população brasileira, que clama por serviços públicos, com qualidade, que atendam às suas necessidades de saúde, educação, segurança, transporte, entre outros direitos sociais básicos.

Os(as) professores(as) federais estão em greve em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade e de uma carreira digna, que reconheça o importante papel que os docentes têm na vida da população brasileira.

O governo vem usando seguidamente o discurso da crise financeira internacional como justificativa para cortes de verbas nas áreas sociais e para rejeitar todas as demandas feitas pelos servidores públicos federais por melhores condições de trabalho, remuneração e, consequentemente, qualidade no serviço público.

A situação provocada pela priorização de investimentos do Estado no setor empresarial e financeiro causa impacto no serviço público, afetando diretamente a população que dele se beneficia.

Os professores federais estão em greve em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade e de uma carreira digna, que reconheça o importante papel que os docentes federais tem na vida da população brasileira.

Pela reestruturação da carreira.

Há anos os(as) professores(as) vêm lutando pela reestruturação do Plano de Carreira da categoria, por acreditarem que essa reivindicação valoriza a atividade docente e, dessa forma, motiva a entrada e permanência dos profissionais nas instituições federais de ensino. No ano passado, o ANDES-SN assinou um acordo emergencial com o governo, que previa, como um dos principais pontos, a reestruturação da carreira até 31 de março de 2012. Já estamos na segunda quinzena de maio e nada aconteceu em relação a essa reestruturação.

Para reestruturação da carreira atual, desatualizada e desvirtuada conceitualmente pelos sucessivos governos, o ANDES-SN propõe uma carreira com 13 níveis, variação remuneratória de 5% entre níveis, a partir do piso para regime de trabalho de 20 horas, correspondente ao salário mínimo do DIEESE (atualmente calculado em R$2.329,35) A valorização dos diferentes regimes de trabalho e da titulação devem ser parte integrante de salários e não dispersos em forma de gratificações.

Pela melhoria das condições de trabalho nas Instituições Federais.

O começo do ano de 2012 evidenciou a precariedade de várias instituições. Diversos cursos em Instituições Federais de Ensino – IFE tiveram seu início suspenso ou atrasado devido à precariedade das Instituições.

O quadro é muito diferente do que o governo noticia. Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade do ensino.

Ninguém deveria ser submetido a trabalhar, a ensinar ou a aprender num ambiente assim. Sofrem professores, estudantes e técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino. E num olhar mais amplo, sofre todo o povo brasileiro, que utilizará dos serviços de profissionais formados em situações precárias e que, se ainda não têm, pode vir a ter seus filhos estudando nessas condições.

Por isso convidamos todos a se juntarem à nossa luta. Essa batalha não é só dos(as) professores(as), mas de todos aqueles que desejam um país digno e uma educação pública, gratuita e de qualidade.

NOTA SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES DA UFMA

Por Hugo Freitas

A Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), em nota divulgada nesta quinta-feira (24), condenou as ameaças sofridas por professores em estágio probatório e substitutos que aderiram à greve nacional da categoria, iniciada na última segunda-feira (21).

A Universidade Federal do Maranhão é uma das mais de 40 instituições que suspenderam suas atividades em todo o território nacional reivindicando reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Confira a Nota da Apruma na íntegra:

A APRUMA-SS repudia qualquer tipo de ameaça ao direito de greve de professores em estágio probatório, substitutos e visitantes. Segue abaixo trechos do parecer da Assessoria Jurídica do ANDES-SN sobre o direito de greve desses professores:

“I – Docentes em Estágio Probatório: Inexiste previsão legal para punição dos servidores federais docentes em estágio probatório no que se refere a sua participação em movimento grevista, assim como não pode haver a sua exoneração sem a instauração de processo administrativo disciplinar, onde deverá ser assegurada ampla defesa”.

“II – Docentes Substitutos e Visitantes: As relações laborais entre a Instituição de Ensino Superior e os substitutos e visitantes serão regidas pela celebração de um contrato, que deverá ser observado em cada caso. Mesmo assim, conforme assegura a lei, qualquer infração – no caso da existência de greve, a ausência ao trabalho e a consequente suspensão das aulas – deverá ser apurada mediante processo de sindicância, onde deverá ser assegurada ao docente a ampla defesa. Na esteira do que restou afirmado anteriormente, não existe norma que preveja a rescisão contratual pelo exercício do direito de greve por parte dos docentes substitutos e visitantes”.

São Luís, 24 de maio de 2012.

A Diretoria

GREVE DOS RODOVIÁRIOS: Justiça do Trabalho aumenta multa ao SET

Por Hugo Freitas

R$ 80 mil diários. Esse é o novo valor a ser pago pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET) mediante o descumprimento de decisão judicial impetrada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que estabeleceu a circulação imediata da frota de veículos e a supressão de exigência de experiência profissional na contratação de trabalhadores substitutos aos grevistas.

Além dessa decisão, a desembargadora encaminhou ofício à Polícia Federal pedindo a abertura de inquérito para apuração de crime de desobediência à ordem judicial pelo sindicato patronal e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Luís.

De acordo com Ilka Esdra, cabe aos empresários e ao SET o cumprimento integral da decisão para restaurar a normalidade no sistema de transporte coletivo, procedendo às contratações necessárias, não cabendo à Justiça do Trabalho estabelecer critérios ou regras específicas para esta finalidade.

Registrou ainda que a Lei nº 8.987/1985, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, reza que o município poderá intervir na concessão, com o fim de assegurar o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes, contradizendo assim a Nota Oficial da Prefeitura de São Luís sobre a greve dos rodoviários, que coloca o jugo da solução do impasse entre empresários e grevistas no colo da Justiça do Trabalho.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

MENOS PROPAGANDA ELEITOREIRA E MAIS AÇÕES CONCRETAS



Por Hugo Freitas

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, emitiu Nota, na última terça-feira (22), se posicionando sobre a greve dos rodoviários da capital, que, hoje (24), entrou no quarto dia seguido com 100% da frota de ônibus estacionada nas garagens das empresas.

No documento, a prefeitura informa que "é prerrogativa da justiça trabalhista decidir sobre dissídio coletivo e índice de reajuste salarial reivindicado pela classe dos rodoviários", ao passo em que reitera que "a discussão salarial é questão estritamente trabalhista entre empresários e rodoviários".

O texto oficial é taxativo ao assinalar ainda que "não haverá aumento na tarifa do transporte coletivo".

Pode-se depreender da Nota, no entanto, o quão sintomática é a falta de vontade política do Executivo Municipal em resolver o impasse entre empresários e rodoviários. Ao colocar toda a carga de mediação da greve no colo da Justiça do Trabalho, a Prefeitura de São Luís eximi-se de sua responsabilidade social para com a população ludovicense e os mais de 700 mil usuários que se utilizam do sistema de transporte da capital, uma vez que os serviços prestados pelas empresas possuem natureza de concessão pública.

Em outras palavras, o mesmo agente político que concede licença para a exploração do serviço de transporte público tem responsabilidade, sim, na solução de problemas e impasses concernentes a quaisquer tipos de litígios que circundam na mesma esfera. Não se quer crer que a prefeitura é apenas uma ferramenta "legítima" para tratar dos interesses dos empresários do setor de transporte. Contudo, diante de um texto como esse, fica difícil contestar a tese de que são eles (os empresários) que comandam o sistema de transporte coletivo da capital com poderes celestiais.

A Nota Oficial da Prefeitura sobre a greve dos rodoviários reflete todo o descompromisso, desorganização e despreparo de uma gestão que se arvora apenas nos trilhos ilusórios da propaganda de obras faraônicas, propaladas no calor dos conchavos partidários para as próximas eleições municipais, como se a população estivesse cega diante dos absurdos que vem acometendo a cidade no ano de seus 400 anos, como a crônica falta d'água, que vem sendo combatida com a pré-histórica medida de uso de caminhões-pipa, e o assombroso atraso no início das aulas na rede municipal de ensino (previstas para 31 de janeiro e, constantemente, adiadas), comprometendo o ano letivo de milhares de alunos por conta de obras (também eleitoreiras) que começaram justamente no mês marcado para o início das atividades escolares.

Em suma, o que se espera dos gestores públicos e o que São Luís merece como verdadeiro presente para os seus 400 anos de fundação não são promessas vazias e oportunistas que visam apenas futuras reeleições, mas sim o comprometimento com a gestão da coisa pública, com a resolução de problemas que afetam cotidianamente a vida do povo, com apresentação de uma política de desenvolvimento calcada num planejamento prévio e na organização das atividades voltadas para as áreas mais emergenciais de nossa cidade, como a Saúde, o abastecimento de água, o transporte coletivo, a Educação de crianças, jovens e adultos e a Segurança Pública.

Que o próximo prefeito de São Luís conceda à cidade e à população um presente digno: menos propagandas eleitoreiras (que possuem altíssimos custos) e mais ações concretas. Eis o legítimo e potencial instrumento de obtenção de votos.

Confira a Nota da Prefeitura na íntegra:

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

NOTA OFICIAL

Sobre a greve no sistema de transporte coletivo, a Prefeitura de São Luís esclarece:

1. É prerrogativa da justiça trabalhista decidir sobre dissídio coletivo e índice de reajuste salarial reivindicado pela classe dos rodoviários. O TRT já arbitrou em 7% o reajuste nos salários dos rodoviários e a imediata suspensão da greve.

2. A Prefeitura de São Luís está tomando as medidas judiciais que lhe competem para que o sistema de transporte coletivo volte à normalidade. Requereu à Justiça desde 11 de maio que fosse mantido 80% da frota de ônibus em atividade, para não prejudicar a população.

3. A greve é extremamente danosa à cidade e à população, e não pode ser atrelada a qualquer arbítrio da Prefeitura. A discussão salarial é questão estritamente trabalhista entre empresários e rodoviários.

4. A Prefeitura reitera, contudo, que não haverá aumento na tarifa do transporte coletivo, e que tem adotado medidas para melhorar cada vez mais o sistema de transporte público de São Luís, tais como:

-Envio à Câmara de Vereadores de mensagem em regime de urgência que visa à realização de licitação nacional para o sistema de transporte público coletivo, com o objetivo de modernizar e melhorar a prestação dos serviços na área;

-Publicação de edital para a licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (metrô de superfície), alternativa para complementação e melhoria do transporte de passageiros;

-Em parceria com o Governo Federal, implantará o primeiro Corredor de Transporte Urbano, que ajudará a desafogar o trânsito na capital maranhense, bem como melhorar o transporte público com corredores exclusivos de ônibus.

Por fim, a Prefeitura de São Luís conclama os empresários do transporte púbico para que cumpram as determinações da Justiça do Trabalho e coloquem imediatamente nas ruas a frota mínima de veículos, assegurando, assim, que o direito sagrado do cidadão de ir e vir possa ser respeitado.

São Luís, 22 de maio de 2012.
Secretaria Municipal de Comunicação

quarta-feira, 23 de maio de 2012

"COM QUE DINHEIRO?" Rodoviários em greve criticam contratação de novos trabalhadores

Por Hugo Freitas

O impasse na solução da greve dos rodoviários continua. Enquanto os grevistas reivindicam aumento de 16% nos vencimentos e redução da jornada de trabalho para 6h diárias, os empresários afirmam não possuir condições de arcar com reajustes sem aumento no valor das tarifas dos ônibus que circulam na capital.

Contudo, o argumento da classe patronal parece não mais se sustentar. Isto porque a Justiça do Trabalho determinou ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) a contratação imediata de novos trabalhadores sob pena de multa, seleção iniciada nesta manhã (23).

Em entrevista concedida à imprensa local na manhã de hoje (23), o presidente do Sindicato dos Rodoviários (STTREMA), Dorival Silva, questionou: "Com que dinheiro eles pagarão os novos trabalhadores?".

Além disso, Dorival criticou a qualidade dos serviços prestados por estes novos trabalhadores, afirmando que "a contratação de novos funcionários é um risco à população de São Luís, que terá nas ruas trabalhadores sem qualificação".

"Isso não resolve o problema de hoje. O sistema atual opera quase cinco mil trabalhadores, e os empresários alegavam que não havia mais funcionários qualificados em São Luís para serem admitidos. De repente eles já são qualificados?", disse.

Diante disso, torna-se notório que a contratação destes funcionários temporários é para evitar a penalidade do Tribunal do Trabalho, já que a multa foi imposta por causa da não contratação de motoristas e cobradores, ação que amenizaria o impacto da paralisação.

Por outro lado, a alegação do presidente do sindicato dos rodoviários não justifica a péssima qualidade do serviço prestado pelos atuais trabalhadores em greve. Muitos deles desrespeitam os pontos de parada obrigatória, não possuem paciência com os idosos e tratam os usuários de um modo geral com grosseria e ignorância.

Mais cedo, em entrevista a uma rádio de São Luís, o assessor jurídico do Sindicato dos Rodoviários, José Rodrigues, afirmou que a categoria não irá voltar ao trabalho se nenhum acordo for feito. "Não vamos ceder um milímetro, enquanto os empresários não sentarem à mesa para negociar. Sem negociação, não tem acordo e a paralisação vai continuar", disse.

Rodrigues afirmou ainda que os rodoviários não estão preocupados com multas e ameaças de demissão. Segundo ele, se os empresários não têm dinheiro para conceder qualquer reajuste aos trabalhadores, certamente não terão condições de bancar uma demissão em massa, pensamento coadunado com o de Dorival Silva.

O assessor jurídico informou também que já existe uma carência de cerca de 300 rodoviários e que, por conta disso, muitos trabalhadores estão sendo obrigados a dobrar a jornada de trabalho. "A população não tem conhecimento, mas muitos companheiros estão sendo obrigados a dobrar a jornada de trabalho, correndo risco de acidente. Pelos nossos levantamentos, cerca de 60% dos acidentes no transporte coletivo envolvem colegas que estão dobrando serviços", disse ele.

A greve continua por tempo indeterminado e, até o momento, não está prevista nenhuma nova rodada de reuniões entre rodoviários e empresários.

Ao persistirem tais impasses, os mais de 700 mil usuários do transporte público de São Luís continuam sendo os maiores prejudicados, arcando com o ônus dos filhos sem aulas nas escolas públicas, com o gasto excedente com transporte alternativo (principalmente vans, que aproveitaram o movimento paredista e aumentaram o valor das tarifas, girando em torno dos R$ 3,00) e com o cerceamento de sua liberdade de ir e vir.

GREVE DOS RODOVIÁRIOS: Candidatos enfrentam fila para vagas de motoristas e cobradores


Por Hugo Freitas

A greve dos rodoviários começou hoje (23) mais um capítulo. Por volta das 8h desta manhã, uma fila de candidatos formou-se em frente à sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) para participar da seleção emergencial de funcionários determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Após a decretação da ilegalidade da greve, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo informou que vai aplicar multa diária no valor de 50 mil reais ao SET. A decisão, anunciada nessa terça-feira (22), durante coletiva de imprensa realizada na sede do TRT-MA, deve-se ao fato de que as empresas de ônibus da capital não disponibilizaram os coletivos para circular na cidade.

Conforme a decisão judicial, o SET deveria providenciar a contratação de novos funcionários para por em circulação os ônibus, já que os rodoviários mantêm a greve iniciada desde o último dia 15/05, sendo o dia de hoje (23) o terceiro consecutivo com 100% da frota da capital parada nas garagens.

Diante disso, o SET decidiu selecionar motoristas e cobradores com mais de 3 anos de experiência, para encaminhar os mesmos às empresas afiliadas ao Sindicato, as quais estão em processo de contratação destes profissionais.

Os interessados devem comparecer à sede do SET, à rua Barão de Bagé, No 11, Apicum, munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista e curriculum.

terça-feira, 22 de maio de 2012

JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARA GREVE DOS RODOVIÁRIOS ILEGAL E ABUSIVA



Por Hugo Freitas


"Ilegal e abusiva", foi o que declarou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, nesta segunda-feira (21), sobre a greve dos trabalhadores do transporte rodoviário de São Luís, iniciada na última terça-feira (15).


A ilegalidade e abusividade da greve foi decretada em razão de descumprimento da decisão de antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que concedeu reajuste de 7% aos rodoviários sob a condição de retorno imediato da categoria aos postos de trabalho.


Na decisão desta segunda (21), a desembargadora também determinou a aplicação de multa diária de R$ 40 mil contra o Sindicato dos Rodoviários (STTRMA) e autorizou os empresários a demitirem os grevistas por justa causa e contratarem outros trabalhadores para os postos de trabalho.


Segundo a presidente do TRT-MA, a decisão visa garantir o interesse da sociedade maranhense, tendo em vista que o cidadão está sendo cerceado em seu direito constitucional de ir e vir. Ao manter a paralisação, os rodoviários extrapolaram o direito de greve que possuem.


Além da multa diária de R$ 40 mil, a Justiça do Trabalho aplicou multa de R$ 10 mil contra o sindicato da categoria pela paralisação da última sexta-feira (18), ocorrida das 9h às 12h.


Na mesma decisão, a desembargadora Ilka Esdra mandou expedir ofício à Superintendência da Polícia Federal requisitando a instauração de inquérito para apuração do crime de desobediência à ordem judicial e perturbação da ordem pública em face de todos os membros da Diretoria do Sindicato dos Rodoviários. Também encaminhou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) para conhecimento e providências que entender necessárias e à Polícia Militar, solicitando a disponibilização de efetivo em todas as garagens para garantir o direito dos trabalhadores que desejem exercer suas atividades durante a paralisação.


Nesta segunda-feira (21), a SMTT, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o MPT comunicaram ao TRT-MA a completa paralisação do sistema de transporte de São Luís, por conta da adesão de 100% da categoria ao movimento paredista, computado o segundo dia consecutivo sem nenhum ônibus circulando pela capital.


Diante do impasse entre patrões e empregados, a greve  dos rodoviários continua por tempo indeterminado.


Com informações do TRT-MA

segunda-feira, 21 de maio de 2012

DEPOIMENTO "FANTÁSTICO": XUXA REVELA TER SOFRIDO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA


Por Hugo Freitas

Quem assistiu ao Fantástico neste domingo (20), deve ter ficado impressionado com o depoimento bombástico da apresentadora Xuxa Meneguel. Aos 49 anos, ela revelou ter sofrido abuso sexual na infância e que Michael Jackson queria se casar e ter filhos com ela.

As revelações foram feitas em entrevista para o quadro “O que vi da vida”, do programa dominical da TV Globo. Segundo Xuxa, os agressores eram pessoas próximas da família: um amigo do pai, que seria seu padrinho, um homem que iria casar com sua avó e um professor.

Xuxa não disse quando as violências começaram, mas que só acabaram quando completou 13 anos. Muito emocionada, Xuxa chorou durante o depoimento e explicou que o trauma a levou a lutar pelo direito das crianças:

"Luto pelas crianças porque isso aconteceu comigo até a adolescência. Eu era grande, chamava a atenção e fui abusada, e isso ocorreu muitas vezes até os 13 anos, quando decidi fugir".

Segundo Xuxa, o pai dela, Luís Floriano Meneghel, era militar e sempre foi muito ausente e distante. A mãe, Alda Meneghel, de acordo com a apresentadora, era muito amorosa e presente, porém inocente.

“Nunca falei nada para ninguém porque tinha vergonha, não sabia o que fazer. Se falasse para o meu pai, ele acharia que a culpa era minha, que eu provocava. Deviam ter notado que havia algo de errado; que eu, sempre muito falante, tinha virado uma pessoa calada”.

Em uma outra parte de seu depoimento, Xuxa falou dos relacionamentos que teve com Pelé e Ayrton Senna. Porém, a segunda bomba do dia foi a afirmação da apresentadora de que Michael Jackson queria se casar e ter filhos com ela. Xuxa contou que foi o empresário do astro que propôs a união entre ela e o cantor. "Ele disse que o Michael queria se casar comigo e ter filhos e que seria ótimo unir uma pessoa que gostava de crianças como ele.

Contudo, Xuxa revela ter dito não a Jackson. "Claro que eu disse não. Era muito fã, mas não queria me casar com ele. Lembro de estar no cinema da casa dele e cada vez que Michael pegava na minha mão eu chorava, chorava. É muito doido, essas coisas só acontecem comigo", contou.

Por fim, Xuxa garantiu que o trauma da infância afetou sua vida afetiva. “Por que você acha que eu não consigo me casar? Deve ter uma explicação. Talvez eu tivesse que passar por isso tudo para hoje querer lutar por essas crianças. Tenho o sonho de que, um dia, nenhuma criança seja vítima de abuso”, disse, chorando.

Confira, na íntegra, o depoimento corajoso de Xuxa ao Fantástico:

sábado, 19 de maio de 2012

Ser governante ou ser parente-sócio de quem governa: o que é melhor?


Prezado leitor, trago para vossa apreciação um interessante artigo enviado por um leitor ao blog, que aborda de forma problematizadora as relações e os privilégios entre gestores públicos e seus parentes. No texto o autor reflete, à luz da filosofia grega, sobre os vínculos parentais na realidade política de duas importantes cidades maranhenses: Timon e Caxias. Boa leitura!

Hugo Freitas


Ser governante ou ser parente-sócio de quem governa: o que é melhor?

Por Francinaldo Morais¹

Nos momentos em que a realidade apresenta desafios maiores que a minha capacidade de pensar sozinho, “volto” a Grécia, com o intuito de ouvir e refletir com os antigos gregos. Saber deles, fundamentalmente, o que ensinam sobre os homens em sociedade (a chamada vida na pólis).

Neste ano de 2012, tenho me sentido desafiado a entender o que se passa na cidade de Timon-MA e em Caxias-MA, onde nasci, trabalho e resido, como pretexto para entender o mesmo fenômeno em outras cidades. Percebo nessas duas realidades histórico-políticas condutas humanas muito semelhantes.

Em Timon, considero os esforços da prefeita Socorro Waquim, dirigidos para mantê-la no poder do município, por intermédio do vereador Tales Waquim, sobrinho do seu marido, deputado Sétimo Waquim. Em Caxias, observo o prefeito Humberto Coutinho, fazendo o que pode para continuar no mando municipal, através do sobrinho Leo Coutinho, filho do seu irmão Eugenio Coutinho, e o ex-prefeito Paulo Marinho, lutando para voltar a prefeitura, em sociedade com o filho Paulo Jr . Outros exemplos poderiam ser citados: o ex-prefeito Clodomir Rocha, com a esposa Luiza Rocha, prefeita de São João do Sóter e, o mais emblemático de todos, o senador José Sarney, com a filha Roseana Sarney, governadora do estado do Maranhão.

Na impossibilidade de refletir sem nenhuma ajuda sobre o que acontece em comum nessas realidades humanas, busquei a companhia do dramaturgo grego Sófocles (497-406 a. C.), um velho conhecido dos tempos do teatro Sombras², mais precisamente as suas orientações políticas presentes no texto cênico Édipo Rei.

O dramaturgo de Colono lançou mão das personagens Édipo, rei de Tebas, e Creonte, cunhado deste, para construir a descrição mais verossímil que conheço sobre os fundamentos morais da conduta de um parente-sócio de governante, em todos os tempos e lugares. Conforme o enredo sofocliciano, o deus Apolo, consultado por Édipo, esclareceu que o reino de Tebas continuaria padecendo de terríveis calamidades, até que o criminoso do antigo rei Laio fosse punido.

Como nenhum tebano nunca soube da identidade do criminoso, o sábio Tiresias foi chamado à presença de Édipo. Diante do rei, Tiresias declarou que ele mesmo, Édipo, era tal criminoso. Édipo, enfurecido, acusou Tiresias de estar mancomunado com Creonte na elaboração de tamanha infâmia, tendo em vista tomarem-lhe o trono.

Na presença de Édipo, seu cunhado Creonte defendeu-se magistralmente, demonstrando-lhe a estupidez de tal conduta e as infinitas vantagens de ser parente-sócio do rei tebano. Como um perscrutador da alma humana, Sófocles acabou por nos descrever as motivações de um parente-sócio de governante.

Vejamos o trecho lapidar, verbis: (...) CREONTE – Não te tornarás a falar assim, se te resolveres a pensar razoavelmente, como eu. Vê em primeiro lugar o seguinte: não achas que é preferível, com poder igual, dormir tranquilo a dar ordens no meio dos terrores? Por mim, sem dúvida, gosto mais de fazer o que fazem os reis do que ser eu rei, e todo o homem avisado pensa de igual modo. Com efeito, tudo obtenho de ti sem um receio e, se fosse rei, teria de fazer grande número de coisas contra minha vontade. Como me poderia ser mais agradável reinar do que permanecer poderoso e sossegado? Não sou louco a ponto de desejar outras coisas além dos bens que me dão proveito: hoje todos me honram, todos são meus amigos; os que desejam qualquer coisa de ti lisonjeiam-me, porque está nas minhas mãos conseguirem o que querem. Para que havia eu de perder estas vantagens? Para reinar? Seria uma ambição insensata, digna de um espírito pervertido. (...) (Sófocles, 1988, p.42).

Os sentidos legados por Sófocles nos levam a concluir que o poder do parente-sócio de governante pode ser igual ou até superior ao do próprio governante (dependendo de fatores como descendência ou ascendência parental). O parente-sócio é um privilegiado em relação aos benefícios que o governo pode proporcionar. O parente-sócio não está no governo, mas exerce uma parcela considerável do poder do governante. O parente-sócio é um mediador eficaz, consegue do governante tudo o que quer ou que querem que ele consiga. Por fim, ser parente-sócio de governante pode oferecer mais vantagens que ser o titular do governo.

Alguns, que não concordarem comigo (na verdade, com Sófocles!), poderão dizer: faltou considerar o deleite intransferível do exercício do poder, a satisfação personalíssima de ser o governante e a vaidade de ter as mãos beijadas por bajuladores, todos os dias. A eles, observadores discordantes, respondo que se referem a aspectos para outras reflexões (com outro grego, com certeza!).

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1- Professor de História e membro do IHGC.
2- O Grupo Teatral Sombras permaneceu ativo, em Caxias-MA, dos idos de 1980 aos idos de 1990. Representou a cidade em encontros e festivais regionais de teatro com trabalhos como A Feira, de Lourdes Ramalho, Mundaú, A Lagoa Assassinada, de Pedro Onofre, e Antígona, de Sófocles.


A "Arte" como Negócio



Por Hugo Freitas
Historiador e Sociólogo

A assertiva "No futuro, toda a gente poderá ser famosa durante quinze minutos" nunca foi tão verdadeira.

Cada vez mais toma força a noção de que o mercantilismo em torno das artes, sub-produto de uma indústria cultural que a tudo engloba dentro da lógica mercadológica, circunscreve o público consumidor na mesma atmosfera. Em outras palavras, se tudo pode ser vendido, obviamente, tudo tende a ser consumido.

Nessa lógica, portanto, o produto é o de menos. O conteúdo, idem. O que se eleva sobre o espírito hegeliano das massas é a embalagem e sua função simbólica: a de ostentação, de satisfação do desejo de ter aquilo o que não é essencial, de ir além do primarismo existencial.

No mundo das celebridades, por exemplo, isto é claramente notório. As pessoas (artistas) são vistas não como elas são, mas como aparentam ser, como se apresentam diante do público, vivendo assim às expensas de uma imagem muitas vezes não coadunada com a sua própria realidade.

O "consumidor de celebridades", por seu turno, cada vez mais ávido e sedento por "novidades repetidas", pelo novo que já veio, pelo velho com nova roupagem, se retroalimenta desses arquétipos forjados e cunhados sob a égide do "modismo" e das "novas tendências", movimentando assim a roda da fortuna que gira em torno do simulacro, do "virtual concreto", que se impõe como realidade material palpável, porém assimétrica, distorcida, falseável, tornando-se vazia, descartável.

Nessa perspectiva, o cenário musical atual também é uma fonte prenhe de exemplos, repleta de canções e melodias simples e repetitivas, de fácil memorização, cuja abrangência popular é bastante ampla. Curioso observarmos que essa simplicidade musical é produto da mesma indústria cultural fomentadora do esvaziamento dos conteúdos, que acaba assim por revelar o seu caráter de "massa", de supressão das individualidades em detrimento do "gado consumidor", programado única e exclusivamente para o consumo.

Por outro lado, a tendência em voga de democratização do acesso à arte, por levar a todos a possibilidade de apreciação das manifestações artísticas do homem, acaba também por "dessacralizar" os "grandes artistas" e despertar os "grandes marqueteiros e propagandistas", que antes esculpiam "famosos" ao longo de um determinado tempo, o que nos dias de hoje se dá, muitas vezes, de forma instantânea.

Na internet, qualquer cidadão tem um alto potencial de se tornar uma celebridade, quer por seu "talento" ou pela ausência deste. Vide exemplos do cantor Luan Santana, da "Luiza do Canadá" e, mais recentemente, a "Família Para Nossa Alegria", estrela de algumas peças publicitárias, cuja ascensão virtual é medida pela quantidade de "views" no youtube e pelos "retuítes" e "compartilhamentos" nas redes sociais.

Nessa conjuntura, a presença quase onisciente da figura do "empresário" se redimensiona, tomando outros contornos. Ele deixa de ser o responsável por descobrir nos "anônimos" aquilo o que possivelmente caia no "gosto popular" - cabendo isso agora ao próprio público internauta - e passa efetivamente apenas a intermediar a exposição de seu "produto" com os veículos de comunicação, movimentando significativas somas para que este (o produto) se torne finalmente  vendável.

Assim, o negócio também vira arte, arte da sedução, do fetichismo da mercadoria em relação ao consumidor, da venda de sonhos e ilusões numa escala holística de consumo, tornando o supérfluo desejável e o essencial, secundário.

Arte, porém, abstrata, pois reside numa equação difícil de ser solucionada sem as mãos hábeis do marqueteiro para aparar as arestas e moldar seu "artista" dentro da lógica imposta pelo mercado, em consonância com toda a rede comunicacional necessária para vestir seu produto e deixá-lo no ponto de ser apreciado, vislumbrado, cobiçado, num mundo onde a beleza da embalagem suplanta a necessidade e o interesse pelo conteúdo.

E nisso o "artista" se "coisifica", tornando-se efêmero, passageiro, tão breve quanto seus "15 minutos de fama", porém tão necessário como a engrenagem que movimenta o processo industrial de empacotamento do produto, de vida útil e fútil, talhado com o único objetivo de manter a roda da fortuna girando sem parar.

P.S: Artigo escrito com base no texto original que inaugurou este blog no dia 29 de outubro de 2010, data de seu nascimento.

PATRÍCIA POETA IMITA CHAVES NO JORNAL NACIONAL?


Nesta quinta-feira (17), a apresentadora Patrícia Poeta, do Jornal Nacional, abusou do direito de impressionar o telespectador. Na chamada de uma matéria sobre a guerra entre cartéis de traficantes no México, ela utilizou a palavra "violentissississima".

Fãs do seriado "Chaves", exibido no SBT, logo se manifestaram na internet afirmando que a apresentadora teria feito uma homenagem a Roberto Bolaños (83 anos), o criador de "Chaves", que nas últimas semanas vêm preocupando muitos admiradores por causa de seu frágil estado de saúde.

A lembrança sobre o seriado dá-se em vista de muitas falas do personagem "Chaves" serem bastante exageradas quando ele expressa algo significativo, repetindo inúmeras vezes o sufixo "-issima".

Patrícia Poeta seguiu a mesma linha e exagerou na utilização do advérbio de intensidade "violentíssima", cuja expressão manifesta no Jornal Nacional causou espanto ao transmitir uma imagem hiperbólica sobre o narcotráfico no México o que, em última análise, revela o quão "isento" e "não tendencioso" é o referido noticiário global.

Confira o vídeo que caiu na rede, com edição de algum fã do "Chaves":


sexta-feira, 18 de maio de 2012

CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE E REAJUSTE DE 7% LEVA RODOVIÁRIOS A PERMANECER EM GREVE



Por Hugo Freitas

Para a surpresa de muitos (inclusive do autor do blog) e infelicidade geral da população que utiliza o sistema de transporte coletivo de São Luís, a greve dos rodoviários continua.

Na manhã de hoje (18), ao dirigir-me para mais um dia de estudos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), deparei-me com a surpreendente paralisação de inúmeros ônibus na Avenida Beira-Mar.

Eram por volta de oito e meia quando os motoristas começaram a estacionar os ônibus no Aterro do Bacanga, causando um grande congestionamento no local. Passageiros foram obrigados a descer da viagem em pleno curso e seguirem a pé. Muitos estudantes, que também se dirigiam para a UFMA, desistiram e resolveram voltar para casa, utilizando-se do transporte alternativo efetuado por vans e carros particulares, que aproveitaram para faturar um extra.

Os motivos da paralisação desta sexta (18) que surpreendeu a todos, depois de ter sido informado à imprensa que a direção do sindicato dos rodoviários havia decidido pelo fim do movimento paredista (REVEJA), foi a realização de uma assembleia, em plena Avenida Beira-Mar, organizada pelos rodoviários que reclamavam do cancelamento do plano de saúde, direito já conquistado pela categoria, além do reajuste de 7%, bem abaixo do pleiteado.

Os ônibus voltaram a circular normalmente após ficar decidido pelos grevistas que a frota que irá circular neste final de semana será de apenas 50%. Os grevistas informaram ainda que a partir da próxima segunda (21), a greve dos rodoviários será de 100% e nenhum ônibus sairá das garagens por tempo indeterminado, até que um novo acordo seja firmado com a classe patronal.

No calor dos acontecimentos, surgiu a informação de que havia sido determinada a prisão do presidente do Sindicato dos Rodoviários (STTRMA), Dorival Sousa, e que este, sabendo disso, teria se abrigado na sede do órgão.

A esse respeito, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) emitiu nota à imprensa informando o que segue abaixo, além de afirmar que irá tomar as providências cabíveis para garantir o direito de locomoção da população, mediante o descumprimento de decisão judicial outorgada pela desembargadora Ilka Esdras.

Confira a nota do TRT-MA na íntegra:

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) informa que em nenhum momento a presidente deste Regional, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, determinou a prisão de representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão.

Ontem (17.05), a presidente do TRT-MA concedeu reajuste salarial linear de 7% aos rodoviários e determinou a suspensão imediata da greve iniciada pela categoria na última terça-feira (15), dando ciência da decisão às partes. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 40 mil ao Sindicato dos Trabalhadores, além da configuração do crime de desobediência à ordem judicial, conforme previsto no artigo 330 do Código Penal e perturbação da ordem pública. O descumprimento da decisão por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) acarretará aplicação de multa diária de R$ 50 mil.

A presidente do TRT-MA disse que confia na maturidade dos representantes das categorias dos trabalhadores e dos empresários do setor de transporte para garantir à população de São Luís seu direito de locomoção, maturidade demonstrada durante todo o processo de negociação ocorrido no Tribunal, com as tentativas de conciliação entre as duas categorias.

A desembargadora afirmou esperar não ser necessária a adoção de medidas mais rigorosas frente a atos abusivos e ilegais por parte dos dois sindicatos.

Reafirma a desembargadora, ainda, que a Justiça do Trabalho é um órgão pacificador dos conflitos trabalhistas e que buscou a melhor solução para dirimir o litígio entre trabalhadores e empresários do setor de transporte, prova essa que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pleiteou, a título de antecipação, o percentual de reajuste salarial de no mínimo 5,1% e o TRT-MA concedeu 7% de reajuste linear.

Segundo a presidente, embora o percentual deferido não seja o pretendido pelos rodoviários (que pleiteava 16% de reajuste), corresponde racionalmente ao resultado da análise dos documentos juntados e argumentos suscitados pelas partes.

Por fim, a desembargadora informa que tomará as providências cabíveis para que a decisão judicial seja respeitada.