sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Dia Nacional do Livro


O Dia Nacional do Livro é celebrado, em todo o Brasil, em 29 de outubro. A data é uma homenagem à fundação da Biblioteca Nacional do Brasil em 1810. A Biblioteca fica na cidade do Rio de Janeiro e é considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo e também a maior biblioteca da América Latina. O núcleo original de seu poderoso acervo, calculado hoje em cerca de 9 milhões de itens.

O primeiro livro publicado no Brasil foi Marília de Dirceu, escrito por Tomás Antônio Gonzaga. Na época, o imperador do Brasil fazia uma leitura prévia dos mesmos, a fim de liberar ou não o seu conteúdo, funcionando como censura.

Em 1925, Monteiro Lobato, escritor e editor, autor de "Jeca Tatu" e "Sítio do Picapau Amarelo", entre outros, fundou a Companhia Editora Nacional, trazendo grandes possibilidades de crescimento editorial para o Brasil.

Atualmente, em meio à difusão de plataformas digitais, o livro físico, em papel, sobrevive principalmente por conta do consumo do público universitário, formado por professores, pesquisadores e estudantes.

Para o titular do blog, nada substitui o prazer de ler um bom livro, sentindo o cheirinho das páginas, folheando uma a uma, saboreando cada palavra impressa no papel em branco...

Parafraseando Albert Einstein, "a mente que se abre para um livro nunca mais volta ao seu tamanho original".

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Sobre a "Crise" no PMDB do Maranhão


Por Hugo Freitas

A "crise" no PMDB do Maranhão, deflagrada desde a saída de Luís Fernando da disputa pelo Palácio dos Leões e ampliada com a derrota de Edinho Lobão e do "grupo Sarney", que o apoiava, para Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2014, o que representou o fim da hegemonia peemedebista por estas maranhas, agora ganhou um novo capítulo por conta das eleições para a escolha do novo diretório estadual do partido.

A chapa encabeçada pela deputada estadual Andrea Murad, "Renovar Para Crescer", emitiu uma severa Nota na qual critica veementemente a forma "anti-democrática" como o processo eleitoral vem sendo conduzido no Maranhão pela atual direção, ainda sob o comando do senador João Alberto, que concorre à reeleição.

Segundo os partidários de Andrea Murad, "por puro arbítrio e arrogância, sobretudo por receio de participar de processo eleitoral hígido, a atual direção, ressalte-se, que também concorre às eleições, simplesmente ignorou as normas que cuidam do processo eleitoral", diz trecho da Nota.

Em outra passagem,  o tom da Nota é ainda mais austero. "A suposta democracia interna do PMDB do Maranhão é uma mentira, pois não existe democracia quando no processo eleitoral uma chapa concorrente, neste caso a atual direção, é quem faz o julgamento se a chapa adversária deve concorrer ou não".

A "briga" interna no PMDB maranhense é para saber quem irá tomar as rédeas do partido para definir o rumo a seguir nas próximas eleições. Não é segredo para ninguém que João Alberto, um dos homens de confiança do "oligarca" José Sarney, defende uma aliança com o projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Tudo o que Andrea Murad e seus correligionários querem evitar, para garantir a sigla no projeto de candidatura de seu pai, Ricardo Murad, que pretende disputar a Prefeitura de São Luís no pleito do ano que vem.

Há quem diga que João Alberto pode contar ainda (ou já está contando?!) com apoio leonino para levar o PMDB para o colo de Edivaldo, o que seria um dos muitos motivos que recrudesceram a cizânia entre os "homens-fortes" dos governos de ontem e de hoje no Maranhão (CONFIRA AQUI).

Acostumado a fazer política apenas com cargos em mãos, com pouca (ou nenhuma?!) consonância com os movimentos sociais, o Blog do Hugo Freitas entende que desafio do PMDB maranhense é conseguir manter (já se desfiliaram Gastão Vieira, Luís Fernando e outros "figurões") e, ao mesmo tempo, renovar seus quadros, sob pena de sucumbir aos novos ditames impostos no cenário político do Maranhão.

Confira a íntegra da Nota da chapa de Andrea Murad:

A chapa “Renovar para Crescer”, formada para concorrer às eleições do PMDB do Maranhão, informa o seguinte:

1. Todas as formalidades que o Estatuto do PMDB estabelece para a formação de chapa para concorrer às eleições do diretório estadual foram plenamente atendidas pela chapa “Renovar para Crescer”;

2. A todos os motivos apresentados pelo atual diretório para indeferir a chapa “Renovar para Crescer”, foram apresentadas as justificativas suficientes para manter o registro da chapa;

3. Por puro arbítrio e arrogância, sobretudo por receio de participar de processo eleitoral hígido, a atual direção, ressalte-se, que também concorre às eleições, simplesmente ignorou as normas que cuidam do processo eleitoral;

4. Na verdade, as eleições que ocorrerão no dia 30.10.2015 no diretório do PMDB do Maranhão, com a participação apenas da chapa da atual direção, que é a mesma direção que defere ou indefere eventuais outras chapas que pretendesse concorrer, é tão somente uma farsa, uma violência ao princípio democrático;

5. A suposta democracia interna do PMDB do Maranhão é uma mentira, pois não existe democracia quando no processo eleitoral uma chapa concorrente, neste caso a atual direção, é quem faz o julgamento se a chapa adversária deve concorrer ou não;

6. O que é mais grave é que o Estatuto do Partido determina que o julgamento deve ser feito pela Comissão Executiva Estadual, mas a decisão pelo indeferimento da chapa “Renovar para Crescer” foi feita apenas pelo presidente, monocraticamente. Eis um bom e acabado exemplo de cumprimento das normas e de democracia que o PMDB do Maranhão tem a ensinar;

7. Lastimavelmente, o PMDB Nacional deixou para depois – não se sabe quando – a decisão sobre as irregularidades, ilegalidades e inconstitucionalidades perpetradas pelo PMDB do Maranhão. Da nossa parte, apenas uma certeza: iremos cobrar esta decisão;

8. Também é de se lastimar que o juízo de primeiro grau tenha entendido que a questão é matéria interna do partido e que não havia necessidade do PMDB do Maranhão publicar Edital e convocar os filiados para deliberar sobre o número de membros do novo diretório, o que também será questionado até às últimas instâncias do Poder Judiciário;

9. Por fim, a chapa “Renovar para Crescer” tem plena convicção que recebeu tratamento ilegal e inconstitucional, mas, notadamente, com repulsivo arbítrio e tirania. Por isso é que não arredará dessa luta até que o PMDB Nacional e o Poder Judiciário afirmem que de nada valem “regime democrático”, o “pluralismo”, a “democracia interna”, a “livre escolha dos dirigentes”, a “participação dos filiados na vida partidária, com a garantia do direito de formação de corrente de opinião”, a “tomada de decisões em processo democrático”, a “participação ativa dos filiados nas decisões”, o “direito de manifestação” e o direito de ser votado e que não é grave a violação ao princípio democrático, da publicidade, da igualdade, ao direito de paridade de armas, ao pluralismo – todos estabelecidos na Constituição da República.

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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Deputado denuncia paralisação do transporte público em Imperatriz


Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna da Casa Parlamentar em defesa da cidade de Imperatriz.

Inicialmente, Wellington, que desde o início do seu mandato tem se posicionado em defesa de todo o Maranhão, destacou a indicação, de sua autoria, que solicita ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a urgente destinação de viaturas da Polícia Militar para o município de Imperatriz.

Ao discursar, o parlamentar relatou o aumento da criminalidade na cidade e discorreu sobre a precariedade das atuais viaturas que, segundo informações policiais, estão em quantidades insuficientes para atender à população o que, para o deputado, dificulta o acesso às localidades mais distantes e contribui para a dificuldade do deslocamento ao local da ocorrência. Na ocasião, ressaltou, ainda, que a aquisição de novas viaturas ao município contribuirá com melhorias na segurança da população imperatrizense.

Outra discussão apresentada pelo deputado, foi a greve do transporte público em Imperatriz, que há 23 dias tem prejudicado a população que necessita desses meios diariamente.

"Estudantes, cadeirantes, idosos e trabalhadores em geral que necessitam diariamente do transporte público estão sem saber o que fazer diante do caos que estão vivendo com a omissão da gestão municipal de Imperatriz, frente à necessidade de melhorias e condições dignas no transporte público. A cidade padece há 23 dias e a população imperatrizense clama por condições dignas, a fim de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos", pontuou.

Finalizando o pronunciamento, o deputado Wellington também fez um balanço das proposições que já apresentou em defesa de Imperatriz, dentre as quais destacou a solicitação que fez à Secretaria de Infraestrutura e ao Governo do Estado para que adotassem providências no sentido de incluir o bairro Vila Parati nos programas "Mais Asfalto" e "Água para Todos" e, na oportunidade, fez um apelo ao secretário Clayton Noleto (PCdoB) e ao prefeito do município, Sebastião Madeira (PSDB), para que se sensibilizassem com a situação da população de Imperatriz que, segundo ele, vem sofrendo com os descasos atuais.

"Ressaltando o nosso compromisso com o município de Imperatriz, já apresentamos várias indicações em defesa da população. Realizamos, no dia 17 de setembro, uma audiência pública que discutiu sobre os desafios dos profissionais de comunicação na região Tocantina. Como encaminhamento desta audiência, solicitamos, inclusive, ao prefeito de Imperatriz e ao presidente da Câmara, que nos próximos concursos promovidos pela prefeitura e pela Câmara Municipal sejam incluídos os cargos para jornalistas, radialistas, assessores de imprensa e demais profissionais da comunicação em reconhecimento à fundamental importância que a comunicação passou a ter na sociedade. Também solicitamos duas Unidades de Segurança Comunitária (USCs) para a cidade, além da criação do curso de Medicina na UEMA de Imperatriz e a inclusão do bairro Vila Parati aos programas Mais Asfalto e Água para Todos, do governo do Estado", completou.

O deputado lamentou, ainda, o não atendimento da indicação sobre a inclusão do bairro Vila Parati aos programas governamentais citados e, mais uma vez, clamou ao secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, que, independente de questões políticas, possa se sensibilizar com a situação dos moradores deste bairro que, de acordo com informações da comunidade, permanece sem asfalto, sem água e sem representante político.

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I Marcha Municipalista do Maranhão acontece nesta quinta e sexta-feira em São Luís


Idealizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a I Marcha Municipalista do Maranhão será realizada nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30) no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O evento pioneiro no Estado reunirá agentes da classe política (prefeitos e prefeitas; deputados estaduais, deputados federais, senadores; além do governador Flávio Dino) e representantes de vários segmentos da sociedade que, juntos, irão discutir soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.

As inscrições, assim como a programação completa, estão disponíveis no www.famem.org.br.

Somente nos últimos três meses deste ano, as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, situação que está tornando quase que impraticável as administrações públicas municipais.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios devido a queda constante de repasses do FPM.

Confira a programação:

Programação da I Marcha Municipalista do Maranhão

Dia 29

08:30H – Abertura do Evento (Autoridades: Presidente da FAMEM, Presidente da Assembleia Legislativa, Coordenador da Bancada dos Deputados Federias e Senadores e demais autoridades convidadas).

10H – Discussão das demandas municipais pelo Presidente da FAMEM e Prefeitos das Regionais

12H – Intervalo para almoço

14H – Plenária com Membros do Ministério Público, Tribunais de Contas da União e Estado, Controladoria e Judiciário para discussão tema: “Judicialização da gestão Municipal”.

15H – Plenária com Membros da Imprensa para discussão do Tema: “Imprensa como quarto poder”.

16H – A Construção da Rede Municipalista – Pacto Federativo

Paralelamente – Oficinas Temáticas – 14H

1 – Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino – Instituto Vidas;

2 – Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc Nilo Cruz Neto – Auditor CGU;

Dia 30

09H – Reunião de trabalho com Governador Flávio Dino e seu secretariado; e com deputados estaduais, deputados federais e senadores.

12H – Intervalo para almoço

14H – O Momento atual do Movimento Municipalista

15H – O Papel do Agente Municipalista na REDE: Aproximação dos poderes Executivo e Legislativo

16H – Projetos CNM: Urbem e Realidade Municipal

18H – Encerramento da Marcha.

Paralelamente – Oficinas Temáticas – 14H

1 – Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino – Instituto Vidas;

2 – Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc Nilo Cruz Neto – Auditor CGU.

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UniCeuma é notificado por cobrança diferenciada de inscrições em processo seletivo


Após receber denúncias sobre a diferenciação no valor da taxa de inscrição do vestibular da Universidade Ceuma, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) notificou a instituição, nesta quarta-feira (28).

Conforme o Edital 06/2015 da instituição, para se inscrever no processo seletivo e concorrer a uma vaga para os cursos de Direito, Nutrição, Educação Física, Odontologia, Biomedicina ou Pedagogia, por exemplo, o candidato efetua o pagamento da inscrição no valor de R$ 50,00. O Edital 07/2015 informa que para disputar uma vaga do curso de Medicina, a inscrição no seletivo é de R$ 500,00.

De acordo com o Procon-MA, o objetivo é buscar o equilíbrio das relações de consumo e, por isso, notificou para que a Universidade Ceuma preste os devidos esclarecimentos para a aparente diferenciação de preços na cobrança da taxa de inscrição do vestibular de Medicina em relação aos demais concursos.

A instituição tem prazo de 24 horas, a partir do recebimento da notificação para enviar as informações solicitadas. O descumprimento implicará na imposição de sanções administrativas e penais cabíveis e previstas pela Lei 8.078/90 e Decreto Federal 2181/97.

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terça-feira, 27 de outubro de 2015

Márcio Jerry e Ricardo Murad: O Confronto


Por Hugo Freitas

O homem-forte do Governo Flávio Dino (PCdoB), secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Saraiva Barroso, que é presidente do Diretório do PCdoB no Maranhão, e o ex-homem forte dos governos de Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad (PMDB), que já foi secretário de Saúde e da Casa Civil, decidiram medir forças nas redes sociais.

Jerry e Murad vêm protagonizando "trocas de gentilezas" e "carícias verbais recíprocas" quase que diariamente em suas respectivas páginas nas principais redes sociais utilizadas no Maranhão pela classe política: Facebook e Twitter.

O confronto entre os dois "Golias" da política maranhense, de ontem e de hoje, recrudesce a cada nova postagem de um contra o outro, especialmente no "Face" (ver exemplo na foto acima). O conteúdo desse embate beira a "irracionalidade passional", haja vista que o nível das agressões extrapola o âmbito da arena política para penetrar no recôndito ambiente familiar e da vida íntima dos dois personagens.

Desse duelo de "chefões", onde o que está em jogo são os rumos da "neo-oposição" (um quer "domesticar", o outro quer "barbarizar") simbolizada em alguns "figurões" do PMDB maranhense, cujos membros se digladiam internamente para ocupar espaços de poder na legenda e, assim, medir forças com os defensores dos Leões nas arenas em disputa, tudo pode se esperar, desde a criatividade vocabular para se desqualificar o oponente, quanto graves e incomensuráveis denúncias sobre os governos de Roseana e Flávio Dino.

Em outras palavras, o confronto entre Jerry e Murad é um prato cheio tanto para a imprensa, ávida por espetáculos beligerantes entre protagonistas do cenário político, quanto para os órgãos de fiscalização, controle e justiça do Maranhão, no que tange ao teor das denúncias entoadas no calor das pelejas travadas.

Por tudo isso, vale acompanhar os desdobramentos dessa homérica contenda, cujos cálculos políticos, por enquanto, são imprevisíveis.

No fim das contas, muito ganha quem tem pouco a perder.

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sábado, 24 de outubro de 2015

Deputado Wellington reafirma apoio a aprovados do último concurso da Polícia Civil


O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) presidiu, na tarde desta sexta-feira (23), a Audiência Pública que discutiu sobre a convocação para o 2° Curso de Formação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil, realizado em 2012.

A reunião aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Heleudo Moreira; dos representantes dos remanescentes, Izana Rubim e Marcos Assunção, além dos candidatos que fizeram o segundo curso de formação e aguardam convocação.

Ao se pronunciarem, os aprovados lamentaram a ausência de representantes do governo na audiência, pois, segundo informaram, por diversas vezes procuraram os responsáveis para um possível diálogo e até hoje não obtiveram atendimento.

Wellington, que desde o início de seu mandato tem se posicionado sensível à causa, reafirmou seu apoio incondicional na busca por aquilo que, segundo ele, é direito do aprovado em concurso público: a legitimidade para exercer o cargo, e afirmou, ainda, que está à disposição da categoria na tentativa de intermediar uma possível solução.

Dentre os 173 aprovados que aguardam o 2°curso de formação, estão 13 peritos, 130 investigadores, 9 auxiliares de perícia e 21 escrivães, sendo que dentre os cargos estão disponíveis 304 vagas para investigador de polícia, 44 vagas para auxiliar de perícia, 84 vagas para escrivão e 43 para perito criminal.

Ao final da audiência, ficou marcada uma reunião dos aprovados para a próxima quarta-feira (28) com a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa.

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O PT e o Governo Flávio Dino

Líderes do PT e do PCdoB no Maranhão sinalizam para uma aliança válida pelas próximas duas eleições

Por Hugo Freitas

A suposta "queda de braços" entre dirigentes petistas maranhenses, escancarada para a imprensa nos últimos dias, parece que, finalmente, surtiu o efeito esperado. O Partido dos Trabalhadores no Maranhão deverá oficializar o apoio ao Governo Flávio Dino (PCdoB). No pacote da "neoaliança", cargos e espaços tanto na administração estadual quanto na municipal.

Na tarde desta sexta-feira (23), após uma primeira tentativa frustrada tempos atrás, membros do PT local se reuniram com o governador no Palácio dos Leões. Na pauta, as eleições de 2016 e 2018, onde ficou acertada a aliança entre petistas e comunistas para a composição de chapas orquestradas pelas hostes palacianas.

Além disso, os dirigentes do PT e do PCdoB dialogaram sobre o projeto nacional em defesa da governabilidade e do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo é mostrar apoio da planície maranhense ao Planalto central contra o processo de impeachment de Dilma.

Participaram do encontro líderes das diversas tendências do PT no Maranhão, entre eles o deputado federal Zé Carlos; o deputado estadual Zé Inácio; o presidente e vice-presidente, Raimundo Monteiro e Augusto Lobato; a dirigente nacional Berenice Gomes; o vereador Honorato Fernandes; os secretários Chico Gonçalves e Márcio Jerry (PCdoB), entre outros membros petistas.

Leia também:

O PT e as Eleições em São Luís

Por meio de nota, após a reunião com o governador, o grupo autointitulado de "Resistência Petista", uma das diversas alas do PT maranhense, reivindicou para si a aliança com o governo comunista, a qual classificou de "reunificação do PT em uma estratégia de mudança e reunificação do campo da esquerda, representado pelo PT, PCdoB e movimentos sociais".

Confira:

PELA ESQUERDA

Hoje, a direção estadual do PT foi recebida, no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e a sua equipe, da qual a Resistência Petista faz parte.

Este encontro marca um esforço de rearticulação do campo de esquerda no Maranhão. A reunião aponta para a reunificação do PT em uma estratégia de mudança e reunificação do campo da esquerda, representado pelo PT, PCdoB e movimentos sociais.

A Resistência Petista convoca, assim, todos os filiados e militantes para participarem desse esforço de reunificação partidária aprovando o apoio ao governo Flavio Dino na próxima reunião do Diretório Regional e construindo a Frente Brasil Popular, com uma agenda pela esquerda.

São Luís, 23 de outubro de 2015.

Resistência Petista

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Justiça condena prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), à perda do mandato

Gil Cutrim (PDT) foi condenado pela contratação irregular de funcionários para a Prefeitura de São José de Ribamar

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 16 de outubro, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Também foi condenado ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a última remuneração recebida no cargo. Outra penalidade é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Todas as sanções são previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A decisão, proferida pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, acolhe Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar.

IRREGULARIDADES

Consta nos autos que foi promovido concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de São José de Ribamar, destinado a substituir servidores admitidos por contratações temporárias. O concurso foi homologado em 28 de novembro de 2011.

Ao mesmo tempo, foram criados, pela Lei Municipal nº 962/12, cargos comissionados que não possuem atribuições de direção, chefia ou assessoramento, além de serem preenchidos diversos cargos por servidores contratados sem respaldo legal. Devido a esta irregularidade o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, objetivando a convocação e nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso. O objetivo era substituir os contratados temporariamente.

Apesar do TAC firmado e da realização do concurso, não houve a convocação e admissão dos classificados no certame, sendo mantidos o quadro irregular de servidores. Em 4 de setembro de 2012, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar realizou uma reunião com representantes da prefeitura, na qual foi acertada a regularização dos cargos no prazo de seis meses.

No entanto, a prefeitura continuou mantendo em seus quadros inúmeros servidores temporários sem a comprovação de que estivessem atendendo a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal.

"Os elementos colhidos nos autos não deixam dúvidas acerca do elemento doloso na conduta de Gil Cutrim, sobretudo considerando que o mesmo era ciente das irregularidades encontradas na administração, inclusive tendo assumido pessoalmente o compromisso de reduzir o quantitativo de cargos comissionados e efetuar a nomeação dos aprovados no concurso, porém, foi constatada a continuidade das contratações irregulares".

As informações são do Ministério Público do Estado do Maranhão

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sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Crítica sobre a falta de apoio do poder público no combate às drogas em São Luís


Realizada nesta quinta-feira (22) uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Luís para tratar sobre o combate às drogas na capital e a escassez de políticas públicas para isso.

Com o tema “O papel do poder público e das comunidades terapêuticas no enfrentamento às drogas em favor dos cidadãos em vulnerabilidade sócio-econômica de São Luís”, as discussões giraram em torno do que as instituições públicas e entidades especializadas vêm contribuindo significativamente para o resgate de pessoas viciadas e promovendo trabalhos de ressocialização. O diagnóstico é de que há certa negligência do poder público sobre o enfrentamento a essa problemática social na capital maranhense.

São mais de 40 entidades instaladas no município, a maioria se mantém com a ajuda de voluntários e outras instituições e, até hoje, não receberam o devido apoio para efetuarem o registro. A vereadora Rose Sales (PV), proponente da Audiência, criticou o que chamou de "falta de compromisso da Prefeitura de São Luís para com esse segmento".

“Em 2013 e 2014, elaborei com as lideranças das Comunidades Terapêuticas emendas ao orçamento do Executivo Municipal para contribuir com o fortalecimento e a manutenção dessas instituições, mas foram rejeitadas”, declarou Rose Sales.

Rose Sales (PV), proponente da Audiência, criticou duramente a Prefeitura de São Luís sob o comando de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no tocante à falta de apoio no combate às drogas

Em seguida, a vereadora elevou o tom das denúncias e criticou o que definiu como "inversão de prioridades do governo municipal, onde a área da Comunicação é mais importante que as famílias da capital".

“É lamentável, é triste ver que a atual gestão nunca se dispôs para de forma efetiva implantar no município a Política Pública de Enfrentamento às Drogas e tão pouco se importa com as comunidades terapêuticas. Só pra demonstrar, a Prefeitura destinou cerca de mais de R$ 23 milhões para a propaganda do governo e apenas R$ 10 mil para o Fundo de Emprego e Renda, o irrisório de R$ 76 mil para equipar a segurança municipal e o montante vergonhoso de R$ 20 mil para os projetos de vulnerabilidades do Conselho Anti-drogas. Isso denota total descaso e descompromisso quando os nossos jovens morrem no interior dos bairros”, criticou a edil neoverde.

As críticas de Rose Sales são graves e contundentes. O combate às drogas precisa ser encarado com maior seriedade e efetividade pelo poder público, com o fim de se evitar a proliferação de "cracolândias" nos espaços públicos da capital maranhense.

Com a palavra, a Prefeitura de São Luís.

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Propostas de desenvolvimento da Amazônia Legal, incluindo o Maranhão, são debatidas na Assembleia

III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico foi realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão

Durante toda esta quinta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico/2015.

A solenidade de abertura aconteceu no Plenário Nagib Haickel (Assembleia Legislativa) e contou com a presença do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT); do deputado estadual Diogo Moraes (PSB/PE), representando o deputado Sandro Locutor (PPS/ES), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE; do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do subdefensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior; além de outros parlamentares, acadêmicos e pesquisadores.

Na ocasião, Wellington, que é Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, destacou a importância de o Maranhão sediar o Parlamento Amazônico e ressaltou a relevância de o Legislativo Estadual envolver-se no debate sobre a Amazônia Legal, especificamente, sobre a parcela pertencente ao estado.

“Com o tema ‘Amazônia e seus Novos Caminhos’, esta é a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Maranhão recebe uma reunião do Parlamento Amazônico, tendo como resultado um dia inteiro de discussões e explanações sobre assunto tão relevante. Apesar de ainda sofrer com os desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão e caça excessiva, a Amazônia maranhense ainda é dona de rica biodiversidade. Tal realidade enfatiza a importância das discussões fomentadas pelo Parlamento Amazônico, o que revela a produtividade oriunda da III Reunião. Além de tratarmos sobre uma temática de tamanha relevância, vale mencionar os conseguintes positivos, a exemplo da articulação de políticas públicas pautadas em uma visão sustentável e que almejam ao zelo por aquilo que é patrimônio de todos: o meio ambiente”, pontuou o deputado.

Após a III Reunião, destacou-se o convite feito pelo Parlamento Amazônico Internacional, que acontecerá em Lima, no Peru, entre os dias 04 a 08 de novembro. Além disso, obteve-se como encaminhamentos a emissão de moção de repúdio contra o IBAMA, por ter multado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), durante o processo de recuperação da BR-319, que liga o município de Humaitá a Manaus, no estado da Amazonas; além de requerimento manifestando apoio ao Projeto de Lei 1139/2015, de autoria do deputado Sarney Filho (PV), após a indicação N. 46/2015, com anteprojeto de Lei, de autoria do deputado Wellington do Curso, submetido no dia 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a implantação da Zona Franca de São Luís.

A próxima reunião ampliada do colegiado de deputados do Parlamento Amazônico acontecerá no dia 24 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre.

O QUE FOI A III REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO DE DEPUTADOS DO PARLAMENTO AMAZÔNICO/2015?

O evento discutiu as principais problemáticas e propostas para o desenvolvimento dos nove estados pertencentes à área da Amazônia Legal, dentre eles o Maranhão.

O evento iniciou às 09 horas, com a solenidade de abertura e estendeu-se pelo restante do dia, tendo por palestra inicial a discussão sobre a importância do Parlamento Amazônico e, em seguida, o papel da SUDAM no desenvolvimento da Amazônia Legal.

Pela tarde, discutiu-se sobre as Zonas Francas frisando os limites e possibilidades. Em continuidade à programação, o Profº Tadeu Oliveira debateu sobre a Amazônia Maranhense, ressaltando as problemáticas e potencialidades.

A última palestra abordou as ações de fiscalização dos órgãos da Amazônia maranhense e foi ministrada pela Coordenadora de Fiscalização do IBAMA-MA, Ciclene Maria Silva de Brito, e Rafael Carvalho Ribeiro, superintendente de Fiscalização da SEMA.

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Sampaio e Paysandu são notificados para evitar diferenciação de preços para torcedores


Um dos jogos mais esperados pelos torcedores maranhenses rendeu dor de cabeça aos consumidores. Quem compareceu aos pontos de venda para garantir o ingresso do jogo Sampaio x Paysandu, que acontece, neste sábado (24), no Estádio Castelão, pela 32° rodada do Brasileirão série B, se deparou com uma variação de preço irregular.

O Procon-MA recebeu denúncias pelo aplicativo do órgão relatando a variação abusiva no preço de ingressos de setores equivalentes. Segundo reclamações, os torcedores do Sampaio puderam adquirir o ingresso pela metade do preço cobrado para a torcida visitante do Paysandu. Dessa forma, o órgão notificou os dois times e a Federação Maranhense de Futebol (FMF) para garantir que os consumidores tenham seus direitos assegurados.

Os notificados devem imediatamente suspender a diferenciação dos valores das torcidas para setores iguais ou equivalentes, além de devolverem os valores cobrados de forma indevida aos consumidores que foram prejudicados. As empresas também terão que prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação. Em caso de descumprimento, serão aplicadas sanções administrativas e cíveis cabíveis.

O presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, explica que conforme o estatuto do torcedor, Lei Federal nº 10.761/2003, é direito do consumidor que os valores estampados nos ingressos destinados a um mesmo setor do estádio não sejam diferentes entre si, nem aqueles divulgados antes da partida pelo entidade responsável pelo jogo. “A prática também fere o artigo 39, incisos V e X, pois exige do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevação sem justa causa de preços de produtos e serviços”, destacou.

O órgão orienta que o consumidor que se sentir lesado, ao verificar o descumprimento da lei, a formalizar uma denúncia ao Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo do Procon, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br), nos postos avançados ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Arquivo Público do Maranhão lança livros que preservam a memória maranhense


O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e do Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), lança, nesta quinta-feira (22), às 17h, no Auditório do Curso de História da UEMA, Rua da Estrela, Centro, duas importantes publicações para a preservação da memória maranhense.

1 - Livro de Acórdãos da Câmara de São Luís 1645-1649, v. I;

O livro de Acórdãos da Câmara de São Luís de 1645-1649 é constituído dos registros das vereações ocorridas no período, com temas que tratam desde a regulamentação das atividades da cidade, tais como controle de mercância, eleição, ofícios mecânicos, festividades, manutenção de prédios públicos, limpeza de ruas, tributações, cultivo de terras, dentre outros. Esses documentos expõem problemáticas relativas às práticas administrativas das elites políticas do mundo colonial, a exemplo das questões em torno da legalidade das eleições e dos inúmeros conflitos jurisdicionais deflagrados entre as autoridades locais.

2 - Repertório de Documentos para a História da Escravidão no Maranhão 1818-1852, v. II;

O segundo volume do Repertório de Documentos para a História da Escravidão no Maranhão 1818-1852 referencia fontes relacionadas à escravidão negra no Maranhão. Encontra-se nessa obra uma variedade de informações sobre o cotidiano dos escravos e pretos livres, como suas múltiplas ocupações, atividades econômicas e culturais, ações e reações ao tratamento que lhes era dispensado; também informações sobre suas nações de origem, comércio e tráfico, sua movimentação pelo porto de São Luís, além de outras. Enfim, trata também sobre a política do governo da época, relacionada à escravidão.

Vale a pena conferir!

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terça-feira, 20 de outubro de 2015

O PT e as Eleições em São Luís

"Militantes" de uma das tendências do PT local buscam aproximação com Eliziane Gama (REDE) visando às eleições de 2016 na capital

Por Hugo Freitas

O Partido dos Trabalhadores, há tempos, perdeu sua "identidade" por estas maranhas. Em nome do famigerado "princípio da governabilidade" estendeu para os estados e municípios as alianças "pragmáticas" que realizou a nível nacional para chegar à Presidência da República. Doze anos depois de poder petista, seu "desgaste" no comando do país se espraia também para todo o continente, incluindo sintomaticamente o Estado do Maranhão.

De forma institucional/formal, o PT apoiou a candidatura do senador Edinho Lobão (PMDB) para o Governo do Maranhão em 2014, concedendo-lhe o tão disputado tempo de rádio e TV da legenda, na mesma esteira do que ocorreu em 2010, quando a Direção Nacional do partido impôs goela abaixo uma aliança com Roseana Sarney (PMDB).

Porém, uma ala do partido da estrela vermelha, liderada por Francisco Gonçalves e Márcio Jardim, decidiu apoiar Flávio Dino (PCdoB). Resultado: Dino venceu as eleições, tornou-se governador e Gonçalves e Jardim tornaram-se seus secretários, de Direitos Humanos e Esportes, respectivamente.

Conjuntura similar ocorre na esfera municipal. Alguns membros de uma ala do PT maranhense ocupam cargos na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), porém também de forma "informal". Por isso mesmo, representantes de outras alas não contemplados por La Ravardière tentam mostrar força interna no partido ao buscar uma aproximação com a pré-candidatura de Eliziane Gama (REDE), líder de todas as pesquisas já realizadas para a sucessão na capital.

De olho na repartição das secretarias e cargos numa eventual vitória de Eliziane, alguns militantes petistas aproximam-se dos dirigentes da REDE para fazer frente ao desprestígio que sofrem por parte tanto de Edivaldo quanto de Flávio Dino.

A sequência de notas, artigos e entrevistas divulgados/publicados por membros/dirigentes do PT local nos últimos dias delineia de forma bem nítida a perspectiva aqui exposta, no nosso Blog do Hugo Freitas, caro leitor. Do vereador Honorato Fernandes, ex-líder da gestão Edivaldo na Câmara de São Luís, passando por Raimundo Monteiro, dirigente estadual do PT, até Berenice Gomes, dirigente nacional da legenda trabalhista, todos são uníssonos em um ponto: o PT maranhense não se entende e não caminha em conjunto.

Enquanto Honorato defende a permanência de sua tendência no arco de alianças do prefeito de São Luís, Monteiro sinaliza positivamente para apoiar Eliziane e "Berê" aponta para candidatura própria do partido na capital.

A verdade é que a filial do PT no Maranhão é uma espécie de "colcha de retalhos", costurado internamente por diversas tendências que se digladiam diuturnamente pelo controle do partido. Resultado disso é o famoso "cada um por si", que faz com que a única unidade da legenda esteja afeita apenas ao seu nome, ilusão que confunde a mente dos mais desatentos.

Em outras palavras, a única tese que todos concordam no PT é a de que não existe uma única tese com a qual todos devam concordar.

Portanto, falar em PT no Maranhão é ponderar o peso do "estica-e-puxa" das tendências, que faz com que um dos maiores partidos do país seja repartido em diminutas "fratrias" nos estados e municípios, gerando como subproduto um contingente de "militantes" não absorvidos nas máquinas burocráticas que busca transformar esse aparente desprestígio em força real de combate eleitoral.

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Wellington e a greve dos servidores da Assembleia Legislativa

Deputado Wellington (PPS) defende reforma do PCCV e propõe diálogo para fim da paralisação dos servidores da AL

Na tarde desta segunda-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) reafirmou o seu apoio aos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao defender, mais uma vez, a reforma no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa Parlamentar (PCCV), bem como a importância de se manter o diálogo permanente.

Ao se pronunciar, o parlamentar pepessista ressaltou que compreende as problemáticas que a Assembleia Legislativa enfrenta, mas enfatizou que o respeito ao servidor público deve se sobrepor, o que o fez solicitar que os demais deputados direcionassem especial atenção à causa. Wellington destacou, ainda, a importância de se elaborar uma proposta que faça referência aos direitos dos profissionais da Casa e coloque fim à paralisação.

“Os funcionários da Assembleia há anos lutam pela revisão do PCCV e por melhores condições salariais, o que evidencia o caráter emergencial que permeia a necessidade de se direcionar atenção a tal temática. Desde o início do ano, nos colocamos à disposição, a fim de que através do diálogo consigamos uma proposta que faça referência aos direitos de tais profissionais. Por compreender a relevância das funções desempenhadas, bem como a legítima reivindicação por parte dos servidores, solicito que os demais parlamentares tornem-se sensíveis à situação e, assim, ao reconhecimento do que é direito dos servidores. Enquanto deputado e defensor dos princípios norteadores da Administração Pública e, por conseguinte, dos servidores públicos, somo minha voz à voz de todos os servidores desta Casa e reafirmo o meu compromisso em defesa não apenas da reforma no PCCV, mas em defesa daquilo que é devido a todo servidor público: o respeito”, ratificou Wellington.

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