terça-feira, 31 de dezembro de 2013

... E QUE VENHA 2014!


Por Hugo Freitas

O ano acabou e um novo tempo recomeça. 2014 está prestes a nascer.

Em 2013, vivi muitas coisas intensamente. Sofri, chorei, sorrir, me diverti, senti dor, plasmei o amor. Como diz a canção do Roberto Carlos, por mais clichê que possa ser, foram muitas emoções.

Perdi. Ganhei. Conquistei. Abri mão. Mas nada foi tão surpreendentemente gratificante do que semear o terreno em 2013 para colher os frutos em 2014. Afinal, a meu ver, esta é a melhor forma de se adentrar o Ano Novo.

Novidade essa não pelo fato de mais uma volta no relógio do tempo e no cair da última folhinha do calendário, mas de perspectivas promissoras para um futuro ainda mais promissor, calcadas numa realidade passível de muitas realizações.

Aliás, conquistas e vitórias não são obtidas do dia para a noite ou na virada do ano. Tudo requer planejamento, um passo a passo, se não muito bem detalhado por conta das intempéries imprevisíveis, porém minimamente delineador das linhas mestras norteadoras do caminho a ser seguido.

Se em 2013 fraturei o tornozelo durante uma partida de futebol, o que me levou a uma aposentadoria precoce dos gramados dos fins de semana, foi neste ano que concluí mais uma etapa importante da minha vida acadêmica, fertilizando ainda mais o solo para novos desafios em 2014.

É necessário estar preparado para se agarrar as oportunidades que aparecem em nossas vidas, utilizando-se a virtú para se dominar a fortuna, como bem frisou Maquiavel. Para isso, sabedoria, coragem e atitude são fundamentais para se passar do plano teórico, do “dever ser”, para o campo da práxis social, do “vir a ser”, da transformação da realidade através do impulso advindo dos nossos sonhos de prosperidade, felicidade, saúde, amor e paz.

Que em 2014, a Humanidade aprenda a ser mais humana; a igualdade de direitos possa conviver com a diferença e a diversidade social; a paz possa ser não apenas o antônimo da guerra, mas o sinônimo da Justiça; a esperança não apenas a expectativa do acontecimento, mas o oxigênio inolvidável para que tudo aconteça e se transforme.

Feliz 2014 a tod@s, com as bênçãos do Senhor Jesus Cristo!!! Nos vemos, novamente, no próximo ano. :)

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A DISPUTA ELEITORAL PARA O GOVERNO DO MARANHÃO

Pesquisa "espontânea"

Por Hugo Freitas

A última pesquisa eleitoral de 2013 para o Governo do Maranhão revelou alguns dados bastante interessantes sobre o eleitorado que tende a votar nos principais candidatos que estão na disputa.

Na pesquisa espontânea (ver quadro acima), onde os eleitores opinam em quem votariam sem o estabelecimento prévio de nomes, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) lidera com 37,5% das intenções de voto, contra apenas 10,1% do eleitorado que vota no secretário estadual de Infra-estrutura, Luís Fernando (PMDB).

É pertinente observar que Flávio Dino, nessa avaliação "espontânea", concentra seu potencial eleitoreiro entre os jovens, na faixa de 16 a 24 anos, registrando 42,4% dos votos. Contudo, o comunista apresenta uma forte tendência de queda à medida que o eleitorado vai "envelhecendo", pontuando 33,3% entre os eleitores de 36 a 45 anos e chegando a 28,3% entre aqueles com mais de 60 anos.

Por seu turno, Luís Fernando aumenta seu potencial de votos entre os eleitores mais velhos, em face ao baixo percentual entre os mais jovens. Na faixa etária de 16 a 24 anos, Fernando registra apenas 6,0% das intenções de voto. Já entre os sexagenários, este percentual chega a 11%.

Pesquisa "sugerida"

Essa tendência nas intenções de voto se mantém quando a pesquisa é "sugerida" (ver quadro acima), contemplando os principais nomes na disputa estadual. Flávio Dino aparece com 60,6% entre os mais jovens e com 39,4% entre os mais velhos. Uma diferença de votos de mais de 20%.

Enquanto isso, Luís Fernando registra 14,6% da preferência do eleitorado jovem e 29,9% entre os mais vividos. Um aumento de 15,3%.

Por isso mesmo, o índice de "rejeição" do candidato governista é maior entre os jovens (40,4%), enquanto a de Flávio é de 16,6% nessa faixa de idade. Entre os mais idosos, a diferença cai para menos de 10%, com Luís pontuando 33,9% de rejeição e Flávio, 24,4%.


Isto se deve, basicamente, às inserções de cada um dos principais candidatos. Enquanto Flávio atua muito mais nas redes sociais, como Facebook e Twitter, onde angaria a simpatia dos jovens internautas, Luís atua como um corpo técnico, um burocrata do governo Roseana que busca traduzir em votos o trabalho que vem desenvolvendo à frente da Secretaria de Infra-estrutura.

Além disso, é entre os mais jovens que impera um sentimento de mudança na política-partidária maranhense. São estes eleitores, entre 16 e 24 anos, que veem em Flávio Dino o mais "novo salvador" do Maranhão. Será que esta tendência se manterá até outubro de 2014 mediante as pragmáticas alianças conservadoras do comunista com membros antes "representantes do atraso"? (confira aqui e aqui).

Já Luís Fernando tem a seu favor o fato de já ter tido uma experiência administrativa de relativo sucesso, como prefeito do município de São José de Ribamar, reconhecido inclusive por seus atuais opositores (confira aqui).

Contudo, pesa contra o mesmo, para mais ou para menos, o aspecto de ser o "candidato da oligarquia", já que os mais jovens tendem a defenestrá-lo e os mais experientes tendem a ungi-lo como o futuro governador do Maranhão, reproduzindo assim a dominação política do grupo situacionista. (Acompanhe aqui a metodologia utilizada pelo Instituto Conceito).

Em 2014, a "guerra das pesquisas" continua, agora sob a égide do "oficialato do TRE-MA".

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IBOPE: 85% NÃO APROVAM GESTÃO DE EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR

Praticamente, metade da população de São Luís rejeita por completo a atual administração municipal

Por Hugo Freitas

O que muitos davam como certo em pesquisas internas comentadas nos bastidores se corroborou em nova pesquisa divulgada pelo Ibope: é bastante alto o índice de rejeição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

De acordo com a pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e que analisou todos os municípios brasileiros, em seu primeiro ano à frente do comando da capital maranhense, a gestão de Edivaldo é considerada "ruim" ou "péssima" por 49% da população. Quase a metade dos entrevistados.

O índice negativo é ainda pior quando se observa que 36% dos ludovicenses consideram apenas "regular" a gestão do prefeito petecista.

Somadas as porcentagens de rejeição, chega-se à margem impressionante de 85% de desaprovação da gestão de Edivaldo Júnior.


Os dados negativos para o atual chefe do Executivo Municipal refletem o descontentamento grandioso da população com a permanência de graves problemas socioeconômicos que levaram ao declínio da gestão anterior, como a precariedade e calamidade dos serviços públicos de saúde, principalmente nos Socorrões I e II (confira aqui), transporte coletivo, ruas e avenidas esburacadas, aumento do consumo de drogas entre crianças e adolescentes, corrupção na máquina pública, entre outras mazelas que afetam diretamente o povo de São Luís.

Povo este que acreditou, votou e se decepcionou, conforme aponta a pesquisa, com a propaganda da "mudança" pregada reiteradamente, durante a campanha eleitoral de 2012, por Edivaldo e seus correligionários, que prometeram um "choque de gestão" a ser sentido "desde o primeiro dia de trabalho". Ficaram apenas no discurso da "terra arrasada" como justificativa para o nada feito.

A seu favor, Edivaldo conta com apenas 10% da população, que aprova a sua administração neste primeiro ano de mandato.

Em números comparativos, Edivaldo está abaixo da média de aprovação de todos os 217 prefeitos do Maranhão. De acordo com os números, a média de rejeição dos gestores do interior é de 41%, 8% a menos que a do gestor da capital.

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ÚLTIMA PESQUISA DO ANO PARA O GOVERNO DO MARANHÃO


Por Hugo Freitas

O Instituto Conceito realizou a última pesquisa eleitoral de 2013 para avaliar a preferência do eleitorado maranhense sobre o cenário político na disputa pelo Governo do Estado.

De acordo com os números, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B) lidera a disputa seguido pelo secretário estadual de Infra-estrutura, Luís Fernando (PMDB). O levantamento aponta que na pesquisa estimulada o comunista teria 53,4%, enquanto que o peemedebista registra 20,5% das intenções de voto.

Na terceira colocação, aparece a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) com 7% dos votos, seguida de Hilton Gonçalo (PDT), que soma 6,2%. Aqueles que votariam nulo somam 4,1% e outros 8,8% ainda não sabem em quem votar ou não responderam ao questionário.

Espontânea

No quesito em que não é colocado nomes para o entrevistado, o presidente da Embratur aparece em primeiro lugar com 37,5%, seguido por Luís Fernando com 10,1%. Eliziane Gama registra 2,8% na terceira posição e Hilton Gonçalo alcança 1,4%.

Ainda são citados na pesquisa espontânea: Edson Lobão (PMDB) 1%; João Castelo (PSDB) 0,6%; Zé Reinaldo (PMDB), João Alberto (PMDB) e Tadeu Palácio (PPS) todos com 0,3%; Marcos Silva (PSTU) com 0,2% e Dutra e Roberto Rocha 0,1%. Nenhum 0,6% e Não sabem ou Não responderam 39,7%.

Rejeição

Os números apontam ainda que o candidato governista lidera o índice de rejeição invertendo as posições com o candidato comunista, que aparece em segundo lugar neste quesito.

Baseado na seguinte pergunta: “Em qual destes candidatos você não votaria de jeito nenhum para governador do Maranhão?”, a pesquisa revela que a candidatura de Luís Fernando tem 38,9% de rejeição, enquanto que Flávio Dino possui 21,6%. Não sabem ou não responderam somam 39,5%.

Metodologia

O levantamento foi realizado entre os dias 06 e 12 de dezembro. O Instituto Conceito adotou amostra estratificada por cotas, com o total de 1940 entrevistas, para obter representatividade para o conjunto de 38 municípios escolhidos de forma aleatória, porém incluindo as quinze cidades mais populosas do estado.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais, em um intervalo de confiança de 95%.

No próximo post, o titular do blog avaliará qualitativamente os números deste último levantamento eleitoral de 2013 que incluiu, pela primeira vez, a candidatura de Eliziane Gama no cenário de disputa pelo Governo do Maranhão.

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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

PSDB E A REAPROXIMAÇÃO COM O PMDB NO MARANHÃO


Por Hugo Freitas

A indecisão, ou melhor, indefinição da chapa majoritária do PCdoB na disputa pelo Governo do Maranhão está tendo resultados até então inesperados.

Sem selar de vez o acordo firmado em 2012 com o PDT, os comunistas maranhenses, já há algum tempo, vinham namorando o PSDB visando a oferta da vaga de vice do pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) para os tucanos. No entanto, a demora na definição está fazendo com que membros do PSDB procurem outras alternativas.

E uma delas é a possibilidade de apoio à candidatura de Luís Fernando (PMDB). Isso mesmo, prezado leitor! Os tucanos poderão apoiar o candidato do governo. Adversários nas últimas eleições, PSDB e PMDB podem caminhar juntos em 2014.

Neto Evangelista busca apoio do PMDB para garantir sua reeleição e disputar a Prefeitura em 2016

Depois do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), que já declarou apoio ao pré-candidato peemedebista, agora é a vez do deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) retomar as conversas com o secretário estadual de Infra-estrutura e seu partido.

Neto busca garantir a estrutura para sua campanha de reeleição, além de se cacifar politicamente para disputar a Prefeitura de São Luís em 2016 com o apoio do PMDB. Em troca, o tucano traria para o barco do governo outros "figurões" do PSDB, como o ex-prefeito João Castelo, a deputada estadual Gardênia Castelo e o deputado federal Carlos Brandão, presidente estadual da sigla.

Precisamente Brandão era o mais próximo membro do PSDB de fechar uma aliança com Dino. Contudo, seguindo uma determinação nacional da legenda, liderada pelo presidenciável Aécio Neves, os tucanos maranhenses foram obrigados a suspender as negociações com os comunistas, em virtude dos mesmos estarem mais propensos a oferecer o palanque estadual para o PSB de Eduardo Campos ou para o próprio PT da presidente Dilma.

Vale lembrar ainda que à medida que o PCdoB se aproxima do PSDB, se distancia do PDT, cujos dirigentes já declararam, inúmeras vezes, que se não ficarem com a vaga de vice na chapa comunista terão candidatura própria.

Correndo por fora, tem ainda o namoro do PPS com o PSB. A pré-candidata ao governo, deputada estadual Eliziane Gama (PPS) vem tentando costurar uma aliança nacional junto a Eduardo e Marina para viabilizar sua candidatura no Maranhão.

Com a retomada do diálogo entre o PSDB e o PMDB, no entanto, outro imbróglio deverá se formar. E o nó górdio é justamente no âmbito nacional, já que o PMDB compõe a base aliada do governo Dilma e é praticamente certo seu apoio à reeleição da petista.

De um modo ou de outro, muita gente vai ficar insatisfeita com as prováveis alianças que vão se desenhando. Até abril do ano que vem, as conversas entre os principais atores políticos ainda vão dar, como dizem, "muito pano pra manga".

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MAIS DE 100 MIL ELEITORES DE SÃO LUÍS ESTÃO INAPTOS PARA VOTAR EM 2014


Por Hugo Freitas

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) divulgou um novo prazo para quem ainda não fez o recadastramento biométrico. É uma nova chance para quem perdeu o primeiro prazo, findo no último dia 19 de dezembro.

Aqueles que tiveram o título cancelado por não terem realizado o recadastramento obrigatório no prazo estipulado poderão se regularizar junto à Justiça Eleitoral a partir do dia 7 de janeiro de 2014, nos postos de atendimento que continuarão instalados no Fórum Eleitoral, CSU Cohab, Shopping São Luís e nos "Viva Cidadão".

Para isso, os eleitores deverão agendar novo atendimento ligando para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor) ou acessando o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

Foram mais de 100.000 (cem mil) títulos eleitorais cancelados só na capital. Ou seja, mais de cem mil eleitores ludovicenses estão inaptos para votar nas eleições de 2014. Isto porque embora a meta tenha sido atingida pela Justiça Eleitoral, o eleitorado de São Luís apto a votar nas eleições de 2012 foi de 678.070.

"Alcançamos 558.605 mil eleitores. Nossa meta era recadastrar 492.093 (90% do eleitorado que compareceu às urnas nas eleições de 2012, que foi de 546.770), mas ainda há uma diferença de cerca de 120 mil títulos a serem regularizados, tendo em vista que o eleitorado real de São Luís é de 678.070", explicou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, ex-presidente do TRE-MA.

Os números alcançados durante o período obrigatório de recadastramento eleitoral biométrico são:

- Em São Luís, a meta era recadastrar 492.093 (90%) de 546.770 eleitores e o alcançado foi 558.605;
- Em São José de Ribamar, a meta era 68.066 (90%) de 68.503. Registrou-se 74.383;
- Em Barra do Corda, era 38.718 (90%) de 43.020. Foram recadastrados 46.822;
- Em Timbiras, era 12.415 (90%) de 13.794 e foram recadastrados 16.067;
- Em Fernando Falcão, era 5.434 (90%) de 6.038 e o alcançado foi 5.792;
- Em Jenipapo dos Vieiras, era 8.263 (90%) de 9.181 e o registrado foi 8.835.

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Orçamento 2014 do Estado do Maranhão supera os 14 bilhões de reais


Por Hugo Freitas

Em sessão extraordinária, o Plenário da Assembleia Legislativa (AL) aprovou, na última segunda-feira (23), o Projeto de Lei Orçamentária de 2014 do Governo do Maranhão.

Previamente aprovado na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, o Projeto de Lei nº 244/2013 de Diretrizes Orçamentárias, de autoria do Poder Executivo e encaminhado pela governadora Roseana Sarney à Casa Legislativa para votação do exercício financeiro de 2014, prevê receitas da ordem de R$ 14,1 bilhões. O valor é pouco mais de R$ 1 bilhão maior do que o de 2013, que foi de R$ 13,079 bilhões.

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Alexandre Almeida (PTN), destacou que o maior foco do interesse do Executivo, com o projeto encaminhado à Assembleia, é a implementação do programa "Viva Maranhão", plano de investimentos do governo estadual nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, gestão territorial, gestão pública, infraestrutura rodoviária, assistência social e mobilidade urbana, que conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o relatório apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, o aumento real da receita corrente líquida de 2014 deve ser de apenas 6% em relação a 2013.

Somente o "Programa Viva Maranhão" será responsável por praticamente 10% do valor total das receitas previstas para 2014. Mais de R$ 1,4 bilhão será investido nas obras e ações do plano.

Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), em 2013, quando se iniciaram os investimentos, foram captados do BNDES e efetivamente aplicados cerca de R$ 675 milhões.

Mas o que se vê é que setores como a Saúde, Segurança Pública e Mobilidade Urbana no Maranhão, principalmente, parecem ter sido sumariamente "esquecidos" pelos gestores estaduais em relação a esses investimentos, pelo menos no tocante aos últimos três anos, devido à situação caótica nos hospitais públicos, aos inúmeros assassinatos ocorridos em todo o Estado, dentro e fora dos presídios maranhenses, e às várias obras prometidas e estagnadas desde a vitória da atual governadora no pleito de 2010.

Com o montante de mais de 14 bilhões disponíveis, situações de degradação humana nos corredores dos hospitais, de assassinatos nos bairros maranhenses, de estupros de familiares de presos e de decapitação nas celas de Pedrinhas, para citar os casos mais alarmantes, não poderão mais ser tolerados.

O argumento de que os recursos são insuficientes não pode ser mais usado como justificativa para a falta de ações eficazes do governo estadual no combate às mazelas sociais que afetam gravemente a população maranhense.

E a fiscalização na aplicação correta desses recursos deverá ser cada vez mais séria e comprometida com o bem do povo, e não ser apenas mais um engodo eleitoreiro e/ou moeda de troca por aqueles que, ao não exercerem fielmente esse papel de vigilante das contas públicas, também ajudam a perpetuar o status quo no Maranhão.

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quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Aliança de apoio a Luís Fernando deve contar com 15 partidos

Luís Fernando deve aumentar o quadro de alianças que apoiam sua candidatura ao Governo do Maranhão

Os articuladores do grupo liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) já começam a trabalhar no sentido de consolidar a base da aliança partidária que deve sustentar a pré-candidatura do secretário estadual de Infra-estrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), ao Governo do Maranhão.

A base é formada por PMDB, PT, PSD, PV, DEM, PTB, PSC, PTdoB, PSL, PRTB, PMN e PR, podendo contar ainda com PHS e PEN, entre outros.

O PMDB é o carro-chefe da coligação, tendo DEM, PSD, PTB, PV e PSC como aliados incondicionais.

O PT é presença garantida na coligação, mas no momento passa por ajustes internos depois da saída de Washington Oliveira, que foi para o Tribunal de Contas do Estado, e dos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré, que deixaram o partido – o primeiro entrou no Solidariedade e o segundo no PSB – e do processo que elegeu a nova direção partidária.

PSL, PRTB, PTdoB, PMN e PR são aliados de primeira hora e já têm posição definida na aliança que embalará a corrida do peemedebista Luis Fernando Silva ao Governo do Estado. Todos esses partidos, por meio de suas lideranças no estado, já conversaram com os articuladores da aliança e se manifestaram decididos a dela participar.

O aspecto mais discutido da aliança são as coligações proporcionais. Há partidos que querem participar do chapão para deputado federal e deputado estadual, mas há outros que preferem coligações menos numerosas, e uns poucos cujo projeto é não se coligar, preferindo lançar suas próprias chapas para a Câmara federal e Assembleia Legislativa.

Com informações da coluna Estado Maior

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Vereador Prof. Lisboa recebe alta após 45 dias internado


Por Hugo Freitas

O vereador Antônio de Lisboa Machado Filho, o "Professor Lisboa" (PCdoB), recebeu alta nesta quinta-feira (26) do Hospital UDI, onde estava internado desde o dia 10 de novembro deste ano, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico.

Lisboa chegou a ficar em coma induzido durante uma semana, necessitando do auxílio de equipamentos para respirar. Seu estado de saúde foi considerado "gravíssimo" neste período e o risco de morte do vereador era iminente.

Depois disso, o parlamentar comunista começou a apresentar um quadro de progressiva melhora, que culminou com sua alta hospitalar após 45 dias de internação.


Antonio de Lisboa Machado Filho é advogado, professor de Direito e vereador de primeiro mandato, ocupando posição de vice-líder do governo Edivaldo Júnior na Câmara de Vereadores de São Luís.

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Geraldo Castro garante pagamento de salários atrasados a mais de 600 terceirizados

"Nós tratamos a questão com responsabilidade e demos a importância devida". Geraldo Castro sobre o acordo que garante o pagamento de salários atrasados aos trabalhadores da Semed

Por Hugo Freitas

Mais de 600 trabalhadores assinaram o termo de adesão ao acordo coletivo que regulamenta o pagamento dos cooperados e terceirizados da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O prazo para que os trabalhadores aderissem aos termos conciliados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) terminou na última segunda-feira (22). A previsão é que a primeira parcela do pagamento àqueles que optaram pelo acordo seja liberada no dia 15 de janeiro de 2014.

Aqueles que não foram incorporados, a partir da assinatura particularizada, passam a não ser contemplados pelo descrito no texto do acordo coletivo.

“Estamos cumprindo com as determinações legais, fundamentados na proposta de garantir um repasse justo aos cooperados. Não havia como arcar com as dívidas deixadas pela gestão passada, que não providenciou orçamento para cobrir despesas nesta envergadura. Nós tratamos a questão com responsabilidade e demos a importância devida, honramos o compromisso com os trabalhadores e criamos condições para atendê-los”, declarou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Na semana passada, a Prefeitura deu início às assinaturas dos acordos individuais e à definitiva resolução de pendências. Geraldo Castro esteve pessoalmente com os cooperados que optaram pela assinatura do acordo, agora de maneira individual.

Uma equipe da Semed participou das orientações do passo a passo do trâmite aos cooperados, além de tirar dúvidas quanto aos detalhes dos processos individuais.

Vale ressaltar que um acordo semelhante havia sido fechado em setembro deste ano, ainda na gestão do ex-secretário Alan Kardec. Contudo, o mesmo não foi cumprido, o que levou os trabalhadores a cobrarem novamente a Prefeitura que, agora, por meio do atual titular da Semed, conseguiu garantir o pagamento dos salários atrasados. Há trabalhadores com pagamentos em atraso há cerca de 14 meses.

Geraldo Castro reconheceu ainda a decisiva atuação dos órgãos trabalhistas na condução das reuniões que resultaram no acordo coletivo com os cooperados e terceirizados da Semed, a partir da conciliação de ação civil pública mediada pelo juiz titular da vara trabalhista, Paulo Mont’Alverne, com as empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão.

“O acordo só foi possível devido ao forte empenho do procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares, e do juiz do trabalho, Paulo Mont’Alverne, que ativamente participaram da negociação”, frisou Geraldo Castro, que vem se consolidando, a cada dia, como um dos mais ativos e responsáveis secretários da Prefeitura de São Luís.

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terça-feira, 24 de dezembro de 2013

CASO DE POLÍCIA: VEREADOR DE SÃO LUÍS REGISTRA B.O. CONTRA RACISMO


Por Hugo Freitas

O vereador Fábio Câmara (PMDB) registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) numa delegacia da capital para denunciar e investigar um suposto crime de racismo que teria sido cometido pelo comandante da Guarda Municipal de São Luís, George Bezerra, no interior do Palácio Henrique de La Rocque, sede da Prefeitura.

Segundo a denúncia do vereador, ele teria sido chamado de "preto e macaco" por George após uma discussão travada em virtude de uma reunião realizada entre o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, e uma comissão de terceirizados que prestam serviços para a Semed, que reivindicavam o pagamento de salários atrasados.

Fábio Câmara saiu em defesa dos terceirizados e teria travado uma forte discussão com Geraldo Castro, George Bezerra (acusado de ter chamado o vereador de "macaco") e o secretário de Comunicação, Márcio Jerry.

Câmara e Jerry, por exemplo, utilizaram as redes sociais para apresentarem suas respectivas versões sobre o ocorrido, ambos recorrendo a todos os "predicados gentis" dispensados nestas horas de grande temperatura emocional.

Fábio Câmara acusa o comandante da Guarda Municipal de São Luís de ter cometido crime de racismo

Mas agora o vereador resolveu judicializar a questão, registrando um Boletim de Ocorrência contra George Bezerra, o suposto autor do crime, dando o primeiro passo para que a discussão ocorrida nos corredores da Prefeitura seja decidida no pleno dos tribunais, com o agravante de tratar-se de uma denúncia de RACISMO, definido na Constituição como crime hediondo, imprescritível e inafiançável.

Que os fatos sejam devidamente apurados e os culpados (se os houver), sejam devidamente punidos. Afinal, a praga do RACISMO é um mal que deve ser extirpado, definitivamente, do seio da nossa sociedade, não podendo ser tolerado impunemente.

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Mulheres de presos são estupradas em complexo penitenciário do Maranhão

A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para verificar as condições dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), revelou uma situação alarmante: esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas. Os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres correm risco de serem mortos.

O juiz auxiliar do CNJ, Douglas Martins, fez a denúncia depois de uma visita ao local. O magistrado cobrou providências do governo maranhense para que esse tipo de violência não seja mais praticado.

"As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos", declarou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.

Esse será um dos tópicos do relatório que está sendo produzido sobre a situação de Pedrinhas. O documento será entregue nesta semana ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.

A inspeção ocorreu depois da morte de cinco presos, em conflito ocorrido há duas semanas. Três vítimas foram decapitadas. No total, 58 detentos já morreram no presídio este ano.

Segundo o juiz do CNJ, o presídio não tem espaço adequado para visitas íntimas, que acontecem nas celas. Como as grades das celas foram depredadas, cerca de 300 detentos convivem nos pavilhões dia e noite. Para Douglas Martins, o cenário estimula brigas, agressões e mortes.

"Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas", disse o magistrado.

A assessoria de imprensa do governo do Maranhão informou que as autoridades locais não dariam entrevista sobre o assunto. Só haverá manifestação em ofícios ao CNJ e ao CNMP. As respostas não têm data prevista para chegar aos órgãos.

O CNJ constatou irregularidades no sistema penitenciário maranhense em 2011, no Mutirão Carcerário, um programa de inspeção nos presídios. Desde então, o CNJ recomenda ao governo do estado a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação de Pedrinhas, o único presídio do Maranhão.

Em outubro deste ano, nove detentos foram mortos no local depois de uma rebelião. O conselho voltou ao estado para reiterar a mesma recomendação. Foi quando a governadora Roseana Sarney prometeu construir, em seis meses, onze novas unidades prisionais, dez delas no interior.

No dia 19, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício a Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Foi dado três dias de prazo, mas a resposta ainda não chegou.

Dependendo das informações prestadas, Janot vai pedir a intervenção federal do estado no STF. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, também enviou representante ao presídio de Pedrinhas para realizar inspeção no local.

Com informações de O Globo

domingo, 15 de dezembro de 2013

O CAOS NA SAÚDE PÚBLICA DE SÃO LUÍS


Por Hugo Freitas

"Foi como fazer mais uma visita ao inferno. Doentes e acompanhantes padecem, pioram ou adoecem".

Assim começou a reportagem especial do programa "Globo Repórter" desta sexta-feira (13), que exibiu a situação caótica e degradante dos pacientes que se amontoam nos Socorrões I e II de São Luís.

Após a veiculação impactante da matéria, os gestores da Saúde no Maranhão trataram de se pronunciar sobre o descaso na pasta. Cada um a seu modo e colocando a "culpa" no adversário político de 2014.

Ricardo Murad responsabiliza a Prefeitura de São Luís pelo caos nos Socorrões

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), a responsabilidade pelo descaso no setor da capital é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís, que estaria sendo omissa no atendimento de casos de cirurgias de média e alta complexidade realizadas nos hospitais de urgência e emergência da rede municipal. Isto seria um dos motivos, segundo o secretário, da superlotação no Socorrão I e no Socorrão II.

Para combater esse descaso, Murad anunciou a proposta de contratação de serviços hospitalares da rede privada de São Luís para atender, emergencialmente, a demanda por cirurgias eletivas.

Pela proposta, os hospitais particulares “deverão colocar à disposição do Estado suas estruturas físicas e equipes médicas para realizarem cirurgias eletivas por tempo indeterminado em pacientes já triados, que já têm diagnóstico e serão encaminhados por meio da central de regulação estadual”, declarou Murad em sua página no Facebook.

Ricardo Murad relatou ainda que milhares de pessoas esperam cirurgias eletivas em alguns hospitais da rede estadual e que os mesmos estariam absorvendo casos de urgência e emergência que deveriam ser de competência dos Socorrões mantidos pelo município de São Luis.

“Cerca de três mil pessoas esperam por cirurgias eletivas no Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho. Esse hospital e o Carlos Macieira estão absorvendo todos os casos de urgência e emergência não atendidos pelos Socorrões mantidos pela Prefeitura de São Luís”, afirmou Murad.

César Félix acusa o Governo do Maranhão de ineficiência na manutenção do funcionamento dos hospitais regionais, sobrecarregando assim os Socorrões

Por sua vez, o secretário de Saúde de São Luís, César Félix, rechaçou a proposta de Murad, alegando que a contratação de serviços de hospitais da rede privada de São Luís confirma a ineficiência dos hospitais que estão sendo entregues pelo Governo do Estado às prefeituras, em dar resolutividade aos casos de média e alta complexidade.

Segundo o secretário, mais de 70% dos pacientes que estão nos corredores do Socorrão I e do Socorrão II pertencem a outros municípios do interior do Estado, o que explica a superlotação dos únicos hospitais de urgência e emergência de todo o Maranhão. "O fato dos hospitais regionais não darem atendimento aos pacientes acaba por conduzi-los para São Luís”, ressaltou Félix.

No entendimento do secretário, a rede municipal de Saúde vem sendo sistematicamente sacrificada na medida em que responde por 100% da responsabilidade pelo atendimento de casos de média e alta complexidade no Maranhão, recebendo apenas 45% do repasse do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com dados da Semus, dos R$ 669 milhões oriundos do governo federal recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a dezembro deste ano, 50% foram repassados para o Estado e 5% para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), restando 45% para o município de São Luís.

Para Félix, os recursos são insuficientes para a gestão da saúde na capital. “Temos 100% de responsabilidade e só recebemos 45% dos recursos. Isso é injusto e não é suficiente para atender ao enorme fluxo de pacientes que acorrem diariamente para São Luís”, afirmou.

O que diz a Lei

De acordo com a Lei N. 8.080/1990, que dispõe sobre a promoção dos serviços de saúde, é dever do Estado "prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício".

Pautado nessa premissa constitucional, o Governo Federal criou o Sistema Único de Saúde (SUS), que se constitui pelo "conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração Direta e Indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público", conforme reza o Art. 4o da referida Lei.

Diante do que estabelece o Ministério da Saúde, observa-se que o município, por ser gestor pleno do Sistema Único de Saúde (SUS), tem o dever de gerir a regulação de exames e leitos nas unidades de saúde conveniadas ao SUS.

No entanto, seguindo o dispositivo constitucional, a regulação do Sistema de Saúde na capital é de modo tripartite, realizada por instituições das três esferas: federal (Hospital Universitário), estadual (SES) e municipal (Semus), o que vai de encontro às determinações do próprio Ministério, criando três centrais de regulação diferentes, gerando dificuldades na gestão da estrutura em São Luís.

Pacientes do Socorrão II aguardam nos corredores o dia em que serão atendidos

Problemas graves

Tais "dificuldades" podem ser traduzidas na disputa política que se trava nos bastidores da Saúde pública da capital, onde os adversários lutam, cada um a seu modo, pelo controle total das verbas destinadas para o setor.

Numa conta simples, 45% dos 669 milhões repassados à Saúde de São Luís pelo Governo Federal equivale a um total de R$ 301.050.000,00 por ano. São mais de 25 milhões de reais por mês.

Ainda assim, o caos continua imperando nos Socorrões, seja pela falta de materiais básicos de higiene e hospitalares, como gazes e ataduras, pela precariedade nas instalações físicas dos hospitais, ou pela má qualidade na alimentação dos pacientes, que já esteve restrita apenas à farinha com água.

Além desses absurdos, faltam medicamentos para tratar traumas ortopédicos, especialidade do Socorrão II, localizado no bairro da Cidade Operária, restritos apenas à Dipirona e Voltarein, também em escassas quantidades.

No Socorrão I, pacientes e acompanhantes se confundem em meio aos péssimos serviços médico-hospitalares

Mas os problema mais flagrantes, sem dúvida, são a falta de leitos e de médicos-cirurgiões para atender toda a demanda do Estado que deságua em São Luís. Somados estes problemas à má gestão dos recursos, pacientes levam dezenas de dias, até meses, amontoados nos corredores dos hospitais, aguardando desesperadamente por um atendimento que parece que nunca virá, diante da falta de informações concretas sobre se e quando haverá procedimentos cirúrgicos. E a fila de espera só aumenta a cada dia.

Por isso, os corredores dos Socorrões, conforme mostrado no Globo Repórter, são verdadeiros "campos de batalha num cenário de guerra", onde pacientes se confundem com acompanhantes, devido às condições degradantes e ao tratamento desumano a que são submetidos.

Enquanto os responsáveis pela gestão dos recursos públicos destinados à Saúde no Maranhão, principalmente representantes da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado, não se derem as mãos, colocarem uma pedra em cima desse "jogo de empurra" e procurarem suprimir suas diferenças e disputas políticas em prol da melhoria do povo convalescente nos hospitais, cada um assumindo as responsabilidades que lhe competem por Lei, as cenas de devastação da condição humana continuarão a chocar e a fazer sofrer todos aqueles que dependem e sustentam com o suor dos seus impostos os serviços públicos de Saúde.

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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

REDE GLOBO E A POSSIBILIDADE DE NOVO "TAPETÃO" NO FUTEBOL BRASILEIRO


Por Hugo Freitas

A Rede Globo, através do programa "Globo Esporte" nacional, tentou forçar e dissimular um aspecto informacional sobre a possibilidade de novo "tapetão" no Brasileirão 2013.

No programa desta sexta-feira (13), apresentado por Alex Escobar, a Globo deu voz ao procurador geral do STJD, Paulo Schmidt, ao advogado do Fluminense, mas simplesmente "esqueceu" da fala de defesa da Portuguesa.

Na matéria elaborada com rompantes de "jornalismo sério e imparcial", a Globo deu espaço demasiado a apenas um "lado" da história e à voz autorizada que beneficia esse lado. No caso, o Fluminense.

A Globo poderia ter mostrado, ao menos, que no programa anterior (da quinta-feira, 12), a Lusa já havia se defendido através da fala de seu presidente. Mas a emissora carioca não o fez.

Tudo arquitetado para que, numa possível "virada de mesa", a Globo passe a imagem aos seus telespectadores e aos fãs e torcedores brasileiros de que "não tem nada a ver com isso" e que está apenas "cumprindo seu papel de informar à sociedade".

Não se pode esquecer que a última vez que o Fluminense caiu para a Segunda Divisão foi parar na Terceirona. Naquela oportunidade, saiu direto da Série C para a Série A como time "convidado" pelo então famigerado "Clube dos 13" formado pelos cartolas do futebol.

Vale ressaltar que a Rede Globo de Televisão é a detentora exclusiva dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, conquista obtida através de procedimentos administrativos realizados pela CBF altamente obscuros, sem transparência e repleto de privilégios para a TV da família Marinho.

É a Globo, por exemplo, que escolhe e negocia com outras emissoras, como a Band e a RedeTV!, o direito de retransmissão dos jogos das séries A e B, respectivamente, outra grande fonte de receita obtida pela Globo com o Campeonato Brasileiro.

Com dois "gigantes" do futebol tupiniquim caindo para a segunda divisão, a Rede Globo será, portanto, a principal prejudicada no negócio. Duplamente prejudicada.

Primeiro pelo fato de as torcidas de Vasco e Fluminense serem bastante volumosas, sendo a do Flu a maior do Estado do Rio de Janeiro e a do Vasco a quarta maior do Brasil. Isso afastaria, portanto, os telespectadores do canal carioca e os colocaria no colo, por exemplo, da RedeTV!, que já há algum tempo vem transmitindo a Série B do Brasileirão, com exclusividade na TV aberta.

Por isso mesmo, a Globo perderia também em verbas publicitárias, advindas de anunciantes e patrocinadores interessados em apresentar suas marcas e produtos durante a transmissão dos jogos da Série A. Um anúncio de 30s durante uma partida de futebol na Globo custa, em média, cerca de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portanto, estimados leitores, não pensem que a decisão do STJD sobre o caso do Fluminense será puramente "técnica", como disse reiteradamente Paulo Schmidt, mas sim cercada de interesses e pressões externas de gente poderosa que comanda a quarta maior emissora de televisão do mundo: a Rede Globo.

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