segunda-feira, 30 de setembro de 2013

POLÍTICOS EM XEQUE NO SUPREMO: 6 deputados e 1 senador do Maranhão são investigados pelo STF

Domingos Dutra é o mais recente deputado federal a ser investigado pelo Supremo. No total, são 224 parlamentares sob investigação da Justiça Federal.

Por Hugo Freitas

Nunca antes na história deste país tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão com pendências no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. É o que revela levantamento publicado na sétima edição da Revista Congresso em Foco.

São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais no Supremo, único foro competente para julgar crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.

Focando-se na bancada maranhense da Câmara, por exemplo, os deputados Francisco Escórcio (PMDB), Pedro Novais (PMDB), Cléber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), Zé Vieira (PR) e, mais recentemente, Domingos Dutra (PT) respondem a inquéritos no STF, sendo investigados juntamente com o senador Edinho Lobão (PMDB).

Entre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus 100 congressistas estão com pendências criminais no STF.

Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio, corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a irregularidades em campanhas eleitorais.

Confira abaixo os representantes maranhenses em Brasília sob a mira do STF:

SENADOR INVESTIGADO

EDISON LOBÃO FILHO (PMDB)
Suplente em exercício, o filho do ministro de Minas e Energia e senador licenciado Edison Lobão responde ao inquérito 2768 por crimes contra a ordem tributária, uso de documento falso e quadrilha.

DEPUTADORES FEDERAIS INVESTIGADOS

FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB)
Inquérito 3579 (desacato)

PEDRO NOVAIS (PMDB)
O ex-ministro do Turismo é investigado no inquérito 3526 por peculato. De acordo com a Folha de S. Paulo, Doralice Bento de Souza era governanta do deputado, mas o salário era bancado pela Câmara. Em 2011, o ministro e a ex-empregada negaram a acusação.

CLEBER VERDE (PRB)
Ação penal 497 (inserção de dados falsos em sistema de informações)

WEVERTON ROCHA (PDT)
O ex-secretário de Esportes do Maranhão responde às ações penais 683 e 700 e ao inquérito 3621, todos por crimes da lei de licitações. A AP 683 trata da contratação sem licitação da Fundação Darcy Ribeiro. Segundo o deputado, não havia à época nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. A fundação teria como clientes até a Presidência da República e o Instituto Maranhense de Administração Municipal. Weverton diz que ignora o teor do inquérito 3621.

ZÉ VIEIRA (PR)
Inquérito 2943, por crimes previstos em legislação extravagante.

DOMINGOS DUTRA (PT)
Por prática de crimes eleitoral e peculato. Ele é suspeito de usar servidores fantasmas para desviar dinheiro da Câmara Federal (confira aqui).

Com informações do site Congresso em Foco

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sábado, 28 de setembro de 2013

"CONVIDADO" A SAIR, BIRA ANUNCIA DESLIGAMENTO DO PT/MA


Por Hugo Freitas

O deputado estadual Bira do Pindaré foi "convidado a sair" do Partido dos Trabalhadores do Maranhão (PT/MA), legenda pela qual exerce seu atual mandato parlamentar na Assembleia Legislativa (AL). O "convite de desfiliação" partiu do presidente do diretório estadual da legenda, Raimundo Monteiro, através de carta endereçada ao deputado.

A carta assinada por Monteiro é uma negativa ao pedido de Bira de aparecer nas inserções do partido no rádio e na TV. Segundo os motivos alegados pelo presidente estadual da sigla para não deixar Bira aparecer no horário eleitoral, juntamente com os outros petistas, é a de que a posição do parlamentar "tem causado certo desconforto no interior do partido".

Bira do Pindaré era um caso complicado de se entender até então. Sendo um deputado petista, ele faz oposição ao governo de Roseana Sarney (PMDB), mesmo o PT/MA fazendo parte do grupo governista.

Ao lado de Rubens Júnior (PCdoB), Othelino Neto (ex-PPS e atual PCdoB), Cleide Coutinho (PSB), Marcelo Tavares (PSB) e Eliziane Gama (PPS), Bira integra a chamada "bancada oposicionista" da AL, se posicionando sempre contra o governo e, consequentemente, contra o seu próprio partido.

Nas palavras de Monteiro, fica claro o descontentamento do campo majoritário do PT/MA com o deputado Bira. "A sua permanência na legenda vem se mantendo difícil, e mais recentemente INSUPORTÁVEL, especialmente em razão de suas justas expectativas de se manter na oposição ao Governo do Maranhão, enquanto o Partido dos Trabalhadores compõe altos cargos no plano estadual", escreveu Monteiro.

O presidente da legenda no Maranhão foi enfático ao afirmar que Bira não irá aparecer no horário de propaganda eleitoral e convidou-o a se retirar do partido sem a ameaça de perda do mandato. "Ratificamos que a direção estadual não atenderá o seu pedido de aparição na propaganda estadual do partido, ficando Vossa Excelência desde já CONVIDADO A SE DESLIGAR DO PARTIDO (...), renunciando de logo ao direito de requerer judicialmente a perda do seu mandato de deputado estadual".

Bira não gostou da negativa de Monteiro e anunciou sua saída do PT/MA

A par do conteúdo da carta do presidente do PT/MA, o deputado Bira anunciou, em reunião realizada na manhã deste sábado (28) com representantes do movimento intitulado "Resistência Petista", ala do PT maranhense que se opõe à aliança do partido com o PMDB da governadora Roseana Sarney, que não vai continuar na legenda.

O principal motivo para a decisão de Bira é precisamente o fato do próprio presidente da legenda garantir que não irá requerer na Justiça o mandato do parlamentar. Assim, o deputado está "livre" para seguir novos caminhos permanecendo no cargo eletivo, já que a sua permanência na agremiação, nas palavras de Monteiro, era de "completa incompatibilidade".

Leia também:


O anúncio oficial deverá ser feito na próxima terça-feira (1º), em sessão na Assembleia. Bira tem convite de quatro legendas para se filiar: Solidariedade, PCdoB, PDT e PSB.

O mais provável é que Bira vá para o partido comunista de Flávio Dino, já que a intenção dos "dinistas" é justamente ampliar a base oposicionista do partido na AL e fortalecer o projeto de Flávio para as eleições de 2014, que já conta com os deputados Rubens Júnior, líder da bancada, e com os recentes "elitistas catequizados na ideologia comunista", Raimundo Cutrim e Othelino Neto.

Resta uma questão a ser respondida: ainda haverá espaço para uma "oposição interna" no PT/MA ou será o fim da "Resistência Petista"???

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JACKSON LAGO: Lançamento de livro sobre o ex-governador neste sábado (28)


O local exato do lançamento do livro será no auditório do novo prédio do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), situado no Centro Histórico de São Luís, Praia Grande, na subida da Rua da Estrela.

Horário: 19h00
Local: Auditório do curso de História da UEMA, Rua da Estrela, n. 327.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

NA MIRA DO SUPREMO: DOMINGOS DUTRA SERÁ INVESTIGADO PELA JUSTIÇA FEDERAL

O deputado federal Domingos Dutra (PT/MA) é acusado de ter cometido crime eleitoral e peculato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu esta semana parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) em procedimento administrativo instaurado a partir de representação do deputado Francisco Escórcio (PMDB) e determinou investigação contra o deputado federal Domingos Dutra (PT) e sua mulher, Neusilene Núbia Dutra Feitosa, por prática de crime eleitoral e peculato.

O parlamentar é suspeito de comandar de seu gabinete um ousado esquema de uso indevido de dinheiro público em benefício próprio. A denúncia é de que ele articula a contratação de funcionários fantasmas para desviar recursos da Câmara dos Deputados.

O caso ganhou repercussão nacional em maio de 2012, quando Regiane Abreu dos Santos, que sempre residiu em São Luís, denunciou ter descoberto que teria sido funcionária da Câmara Federal, em 2010, nomeada no gabinete de Dutra. Folhas de pagamento da assessoria parlamentar revelaram que naqueles 90 dias de contrato [do qual ela alegou não ter conhecimento], mais de R$ 13 mil foram sacados do Legislativo em seu nome, que trabalhou no escritório de advocacia de Núbia.

Diante desse e de outros fatos levantados e em face da “existência de fortes indícios” de prática de crime eleitoral e do crime de peculato, Gilmar Mendes deferiu dois dos três pedidos de diligência.

Perícia

No primeiro, o ministro determina a expedição de ofício ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), para que ele informe os pagamentos efetuados a Regiane Abreu dos Santos, bem como a conta e agência bancária em que era depositada a remuneração.

Já no segundo, ele determina que os autos sejam encaminhados à Corregedoria da Polícia Federal para a oitiva e a realização do exame [perícia] grafotécnica, para aferir se a assinatura dos documentos foi lançada do punho de Regiane de Abreu.

O ministro ponderou que analisará, somente depois de todo esse processo, o pedido de afastamento do sigilo bancário da ex-servidora que denuncia o parlamentar. Gilmar Mendes é relator do processo.

Esquema para campanha

O processo administrativo da Procuradoria Geral da República, instaurado em desfavor do deputado federal Domingos Dutra (PT) a partir da representação de Francisco Escórcio (PMDB), apura denúncia de que o esquema comandado pelo petista tinha como principal objetivo sustentar a sua campanha eleitoral.

Isso porque consta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no campo prestação de contas de campanha relativa às eleições de 2010, que Regiane Abreu dos Santos está registrada como uma das “doadoras” de campanha do parlamentar, com um depósito em dinheiro no valor de R$ 1.500,00 feito no dia 6 de setembro daquele ano. A data da doação é anterior à suposta contratação de Regiane no gabinete.

Consta também no levantamento do Ministério Público que Dutra recebeu doações de pelo menos oito funcionários de seu gabinete em Brasília. Destes, quatro nunca foram vistos no local de trabalho.

Além da doação de Regiane, há registro de doações de Jackeline Fátima Amorim Diniz, no valor de R$ 1.500,00; Maria de Fátima Oliveira Sousa, que seria funcionária da Record, em São Paulo, no valor de R$ 250,00 e Mariana Silva Feitosa, no valor de R$ 4.400,00 em três depósitos feitos em menos de um mês.

Por conta destas evidências foi que o ministro Gilmar Mendes determinou as investigações, uma vez que além de peculato, há forte indício de crime eleitoral praticado pelo parlamentar.

Demissão

Regiane dos Santos somente descobriu que era “funcionária” da Câmara Federal pelo gabinete de Domingos Dutra após ter sido demitida do escritório de Núbia, no dia 17 de dezembro de 2010.

Ela pediu indenização pela demissão sem justa causa e também denunciou que era empregada do Legislativo, em Brasília, sem sequer saber da existência do contrato.

O Ministério Público também apurou que mesmo após Regiane ter entrado na Justiça, ainda em 2010, o gabinete de Dutra encaminhou à diretoria do Departamento Pessoal da Câmara, no dia 5 de janeiro de 2011, que a reclamante teria “comparecido todos os dias daquele mês, sem registro de impontualidade”.

O Ministério Público também investiga a existência de outros funcionários fantasmas do gabinete do petista, alguns com doações para a campanha eleitoral dele.

Com informações de O Estado de S. Paulo

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Novos partidos e eleições presidenciais


O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido Solidariedade (SDD) - as duas novas siglas cujos registros foram aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça (24), apesar dos indícios de fraudes nas listas de apoiadores - não têm representatividade para influir diretamente no cenário das eleições presidenciais do próximo ano.

Serão apenas mais duas sublegendas, àquelas que já nascem mirando apoiar outros partidos, como afirma o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), João Paulo Peixoto.

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), número 90, foi aprovado por 5 votos a 2 dos ministros do TSE. Para a relatora, ministra Laurita Vaz, a legenda comprovou apoio nacional de 515,8 mil eleitores, mais do que o mínimo exigido por lei, que é 0,5% dos votos para deputados na última eleição (492 mil), distribuídos por pelo menos nove estados, com um mínimo de 0,10% do eleitorado em cada um. Acompanharam o voto dela os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e Castro Meira. Já os ministros Luciana Lóssio e Henrique Neves votaram pela realização de recontagem das listas de eleitores, sob suspeita de fraude.

O presidente da legenda é o até então inexpressivo Eurípedes Junior, evangélico, vendedor por profissão e ex-vereador de Planaltina de Goiás (GO), que obtive menos de 4 mil votos no pleito de 2008. Sua figura mais pública, o ex-jogador Marcelinho Carioca, que anunciou a filiação ainda nos corredores do TSE. Tem como principal bandeira a redução dos impostos e, apesar de advogar posições bastantes conservadoras em relação ao aborto, eutanásia e homofobia, está operando para compor a base aliada da presidenta Dilma Rousseff. Na segunda (23), Eurípedes Junior participou de reunião no Palácio do Planalto.

Já o Partido Solidariedade, número 77, foi homologado por 4 votos a 3, com 503 mil assinaturas reconhecidas pelo TSE como válidas. O Ministério Público Federal Eleitoral (MPE), porém, não ficou convencido e promete investigar. Para o órgão, são fortes os indícios de que as assinaturas foram obtidas por meio de fraude, como a da utilização do banco de dados do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) e a denúncia da chefe de um cartório de Várzea Paulista (SP) de que a assinatura dela como apoiadora da sigla foi fraudada.

O relator, ministro Henrique Neves, votou pela conversão do processo em investigação das listas. Recebeu apoio dos ministros Marco Aurélio e Luciana Lóssio. Os demais – Dias Toffoli, Laurita Vaz, Carmem Lúcia e Castro Meira, votaram favorável à criação da legenda, alegando que não poderiam analisá-lo com peso diferente do que o tribunal havia adotado, momentos antes, com o Pros.

O Solidariedade é definido pela sua principal liderança, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, eleito pelo PDT, como de “centro-esquerda”. Tão logo o TSE anunciou sua aprovação, Paulinho já procurou o candidato potencial do PSDB às eleições presidenciais, o senador Aécio Neves (MG), para discutir uma possível composição para o pleito. "Acho que o Paulinho e eu temos algo em comum, que é a visão de que esse ciclo de governo do PT em beneficio do Brasil precisa ser encerrado", afirmou o tucano ao final da reunião, na manhã desta quarta (25).

Mais do mesmo

Para João Paulo Peixoto, só o tempo dirá que peso Pros e Solidariedade garantirão na política partidária nacional, agora fracionada em 32 diferentes legendas. Por hora, parece irrisório. “Para as eleições de 2014, o jogo político está bem definido entre os grandes partidos, PMDB, PSDB e PT, com exceção, talvez, para PSB, que agora entre com certa força”, avalia.

O professor acredita que a criação das duas legendas em meio às suspeitas de fraudes só aumenta a frustração do eleitorado com o sistema político brasileiro. “O Brasil não precisa de novos partidos. As ideologias políticas estão muito bem representadas no quadro partidário atual. O que precisamos é fazer com que esses partidos cumpram efetivamente suas funções, que tenham enraizamento na sociedade, que representem os interesses da sociedade”, afirma.

Do site Carta Maior

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PESQUISA IBOPE PARA PRESIDENTE: DILMA LIDERA EM TODOS OS CENÁRIOS

Dilma lidera intenções de voto em todos os cenários

Pesquisa do Ibope sobre as intenções de voto para presidente da República em 2014 aponta a atual presidente Dilma Rousseff como a que recebe o maior percentual de citação espontânea dos eleitores, com 19%.

Na sequência, aparece o ex-presidente Lula, com 11%, Aécio Neves, com 5%, Marina Silva, com 4%, José Serra, com 3%, e Eduardo Campos, com 1% das intenções de voto.

Os demais possíveis candidatos não somam 1% das menções. Os que ainda não sabem em quem votar totalizam 45% e outros 12% afirmam que votariam em branco ou nulo.

O Ibope testou alguns cenários de intenção de voto para presidente. Em um deles, Dilma tem 38% das intenções de voto, Marina Silva tem 16%, Aécio Neves, 11%, e Eduardo Campos, 4%. Votos brancos e nulos somam 15% e os indecisos, 16%.

Em outro cenário, com José Serra pelo PSDB, Dilma também é a candidata com maior incidência, com 37% das menções, seguida de Marina Silva, com 16%, o tucano aparece com 12%, e Eduardo Campos, com 4%. Votos brancos e nulos totalizam 14% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 16%.

Segundo turno

Também foram testados cenários possíveis em um eventual segundo turno. Em uma disputa entre Dilma e Aécio Neves, a atual presidente tem 45% das intenções de voto, contra 21% do senador mineiro. Votos brancos e nulos somam 20% e os indecisos, 15%.

Se a disputa for com Marina Silva, Dilma também leva vantagem, com 43% das menções, ante 26% da ex-senadora. Votos brancos e nulos totalizam 17% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 14%.

Em um segundo turno com Eduardo Campos, a presidente permanece na liderança, com 46% das intenções de voto, enquanto o governador pernambucano é citado por 14% dos eleitores. Votos brancos e nulos somam 23% e os indecisos, 17%.

No último cenário testado, entre Dilma e José Serra, Dilma alcança 45% das menções, contra 21% de Serra. Votos brancos e nulos totalizam 20% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 14%.

A pesquisa também aponta que 47% dos eleitores não votariam de jeito nenhum em José Serra para presidente e 36% não votariam em Marina Silva, o mesmo percentual de citações em relação a Eduardo Campos. Já 35% não votariam em Aécio Neves e 34% não votariam em Dilma Rousseff.

O Ibope entrevistou 2002 eleitores, com 16 anos ou mais, entre os dias 12 e 16 de setembro, em 141 municípios. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Com informações do Portal do Ibope

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Começa nesta sexta (27) a 7a. Feira do Livro de São Luís

Até o dia 06 de outubro, o público contará com uma vasta programação funcionando diariamente das 10h às 22h.

A partir desta sexta-feira (27), São Luís se transforma na cidade do livro e da leitura por dez dias. A Praia Grande será palco do maior evento literário do estado.

Emoldurada por uma diversificada programação literária, artística e cultural, parte do Centro Histórico de São Luís abrigará a 7ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), que será inaugurada às 18h30, na Galeria Valdelino Cécio, localizada no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande.

A cerimônia de abertura do evento contará com a presença do patrono desta edição, o poeta Nauro Machado e de representantes das instituições realizadoras e parceiras. O ponto alto da noite será a palestra “A obra de Nauro no contexto da poesia brasileira”, com o crítico literário e ensaísta, Ivan Junqueira (SP), e o escritor Ricardo Leão como mediador da palestra. A programação será encerrada às 21h com o lançamento dos livros “Percurso de Sombra” e “O Pó dos Pósteros”, de autoria do patrono.

A 7ª FeliS tem como tema “Livro, leitura e tecnologia” e seguirá com atividades diárias até o dia 06 de outubro. Pela primeira vez a feira será realizada na Praia Grande, cercada por sobrados e ladeiras que tanto inspiraram poetas e escritores do passado e que continuam a ser cantados e contados na nova literatura e seus formatos digitais.

Durante dez dias, o público contará com uma vasta programação, envolvendo rodas de conversa, palestras, lançamentos e relançamentos de livros, recitais, peças teatrais, shows musicais, atividades voltadas para o público infantil, entre outros.

No estacionamento ao lado do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, funcionará o Espaço do Livro, destinado à comercialização de livros de várias editoras, nacionais e internacionais, sempre no horário das 10h às 22h.

Entre as novidades deste ano, está a participação dos convidados internacionais: o americano Benjamin Moser, biógrafo da escritora Clarice Lispector e, o português António de Abreu Freire, biógrafo do padre Antônio Vieira. Os dois ministrarão palestras e lançarão suas obras durante o evento. Além deles, o palco da Praça Nauro Machado recebe o show do martinês E. Sy Kennenga.

Homenageados

Os homenageados desta edição – Nauro Machado, Aluísio Azevedo, Catulo da Paixão Cearense, Zelinda Lima e Salgado Maranhão – dão nomes a vários espaços da Feira, que abrigarão exposições permanentes sobre a vida e obra de cada um. No Espaço Nauro Machado, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, estará a exposição “Nau de versos”.

Já a Morada das Artes, na Rua do Trapiche, abrigará o Espaço Salgado Maranhão, com a exposição “A Cor da palavra”, em homenagem a este maranhense de Caxias, também terra do poeta Gonçalves Dias.

A pesquisadora Zelinda Lima dá nome ao espaço criado no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, com a exposição “Coisas de Zelinda”. A Casa de Nhozinho, na Rua Portugal, abrigará o Espaço Aluízio Azevedo, com a exposição “Aluísio Azevedo: cem anos depois”, em homenagem ao centenário da morte deste que é um dos maiores nomes da literatura em língua portuguesa produzida no Brasil. Coincidentemente este ano, a 7ª FeliS acontece no Centro Histórico da cidade, cenário de sua obra mais famosa, ‘O mulato’, de 1881.

Já Catulo da Paixão Cearense terá seu espaço na Escola de Música Lilah Lisboa (Rua da Estrela). A exposição “Catulo da Paixão Cearense, Maranhense e Brasileiro” é uma homenagem pelo sesquicentenário de nascimento deste maranhense que foi o responsável pela preservação de muitas expressões tipicamente nordestinas.

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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

A QUEDA DE FLÁVIO DINO E A ASCENSÃO DE ELIZIANE GAMA


Por Hugo Freitas

Uma pesquisa do Instituto DataM, realizada neste mês de setembro, sobre as intenções de voto para governador do Maranhão está dando o que falar no cenário político local.

De acordo com os números, divulgados com exclusividade pelo jornalista Marco D'Eça em seu blog, o presidente da Embratur Flávio Dino (PCdoB) lidera as intenções de voto em São Luís, com 32% da preferência do eleitorado da capital.

Em segundo lugar, empatada tecnicamente com Dino, figura a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), superando o candidato do "grupo Sarney", o secretário de Infra-Estrutura Luís Fernando (PMDB), que registra 10,4%.

A pesquisa registrou ainda que 25,3% dos eleitores ludovicenses não votariam em nenhum dos candidatos. Não souberam ou não quiseram responder somam 5,2% dos entrevistados. O levantamento do DataM foi encomendado pelo grupo ligado ao próprio Flávio Dino.

E isso é uma curiosidade bastante interessante, uma vez que a tendência é que os institutos patrocinados por grupos políticos ligados a algum candidato desenvolvam pesquisas "ao gosto do freguês".

Flávio Dino apresenta queda em pesquisa encomendada por seu próprio grupo político

O que não ocorre neste caso, aparentemente, por dois motivos: primeiro, pelo fato de Dino registrar queda nas intenções de voto do eleitorado de São Luís em relação à pesquisa anterior, realizada pelo próprio DataM, na qual o comunista possuía 40% da preferência dos eleitores.

Assim, Flávio registra queda de 8%, uma perda considerável em se tratando da capital maranhense administrada por um de seus principais aliados, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Cresce o eleitorado que vota em Eliziane Gama para o Governo do Maranhão

O segundo motivo que revela a curiosidade deste vosso interlocutor, prezado leitor, pelos números do DataM é a ascensão de Eliziane Gama, que ultrapassou o agora propalado candidato do "grupo Sarney", Luís Fernando, que além de contar com o apoio do governo Roseana, tem em sua base aliada a grande maioria dos deputados da Assembleia e boa parte dos vereadores da Câmara de São Luís.

Dessa forma, os números da pesquisa patrocinada pelo grupo da "oposição dinista" em nada beneficiam a candidatura do "ungido" Flávio Dino. Pelo contrário, o levantamento aponta para um cenário de fragilidade do seu nome para a disputa das eleições governamentais de 2014, ao passo que credencia o nome de Eliziane Gama como uma significativa força política no cenário pré-eleitoral.

Isto, sim, seria bastante "trágico" (para não dizer cômico) para Flávio Dino, apontado arrogantemente por muitos como o "novo governador do Maranhão", uma vez que ele teria de enfrentar uma candidata como Eliziane que é contra a desgastada e engessada dicotomia "sarney x anti-sarney", principal base discursiva da oposição dinista.

No mínimo, Flávio e seus correligionários teriam que mudar todo o seu discurso para enfrentar Eliziane de uma maneira limpa e propositiva. Pois para os dinistas, só existem duas alternativas políticas para o Maranhão: ser contra ou a favor da "oligarquia", polarização reificada constantemente pela oposição dinista, refletindo a típica mentalidade que imperava nos tempos da Guerra Fria.

Mas o que a pesquisa mostra é que existe uma outra alternativa: ser contra essa polarização infrutífera. E Eliziane Gama parece representar bem essa situação, se posicionando contra o mandonismo político do "grupo Sarney" e, ao mesmo tempo, contra aqueles que tão somente se aproveitaram desse discurso para construir toda sua carreira política "contra a oligarquia", sem nada a acrescentar ao Estado e à população do Maranhão.

Em linhas gerais, Eliziane Gama se apresenta efetivamente como uma plausível "terceira via", conquistando votos tanto dos que desejam o fim do domínio político da família Sarney no Maranhão, quanto daqueles que não acreditam mais no discurso demagógico da "mudança" pregada pela oposição dinista.

Para a clarificação de tal constatação, basta observar o péssimo desempenho de Holandinha, cabo eleitoral de Dino, à frente da Prefeitura de São Luís (confira aqui).

Além disso, a desconfiança da população ludovicense com o comunista Flávio Dino cresceu nos últimos dias em face às alianças oportunistas e eleitoreiras firmadas por ele com "sarneysistas" e "oligarcas" maranhenses.

Dentre eles, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), eleito ontem com o apoio da família Sarney e, hoje, chamado por alguns de "o grande estrategista da oposição" (leia aqui); o deputado estadual Raimundo Cutrim, que deixou a base governista de Roseana Sarney para se aliar ao projeto comunista de Flávio Dino (leia aqui); e o oligarca Humberto Coutinho, que mantém na cidade de Caxias, com o apoio de Flávio, uma das mais fortes e poderosas oligarquias do Maranhão: a "oligarquia Coutinho" (leia aqui).

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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

NOTA OFICIAL: CONCURSO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NÃO SERÁ CANCELADO


Por Hugo Freitas

Muito tem se especulado nos últimos dias sobre um possível cancelamento do concurso para o Hospital Universitário do Maranhão. As especulações são difundidas principalmente nas redes sociais.

A polêmica veio à tona por conta de supostas irregularidades contidas no contrato firmado entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Com vistas a dirimir quaisquer dúvidas sobre essa polêmica, a direção da UFMA informou, por meio de Nota Oficial divulgada no site da instituição, que O CONCURSO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESTÁ MANTIDO.

Confira a íntegra da Nota da UFMA abaixo:

NOTA OFICIAL
Concurso Público para o HUUFMA NÃO será cancelado

A Universidade Federal do Maranhão vem a público esclarecer que, ao contrário do que está sendo divulgado pelas redes sociais e mídias locais e eletrônicas, a Universidade reafirma que o concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), agendado para o dia 20 de outubro, está mantido, bem como o contrato da UFMA com a Empresa. O questionamento quanto a liminar já está sendo respondido pela Procuradoria da Universidade e Advocacia-Geral da União (AGU). Qualquer informação que afirme que o concurso foi cancelado, NÃO passa de uma tentativa de confundir a opinião pública.

A UFMA reitera, portanto, que o Concurso Público NÃO será cancelado; e que o contrato entre a UFMA e a EBSERH continua em vigor. A Universidade esclarece também que, junto com a AGU, recorreu para a liminar, que apenas questiona a forma de contrato entre a UFMA e a Empresa. As inscrições para o concurso foram encerradas no dia 22 de setembro e já registraram mais de 137 mil inscritos. Já para efetuar o pagamento, a data foi prorrogada para até o dia 26 de setembro.

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terça-feira, 24 de setembro de 2013

A FARSA DE EDIVALDO: Nepotismo, abusos e irregularidades dominam sua gestão

Edivaldo deve responder na Justiça por novas denúncias de irregularidades na Prefeitura de São Luís

Por Hugo Freitas

São cada vez mais sintomáticos os abusos e irregularidades cometidos na gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

De um discurso marcado pelo "novo" e pela "mudança", Edivaldo afunda a cada dia em novas denúncias de irregularidades em sua gestão que, em termos práticos, apenas reproduzem o modelo político vigente há tempos no Maranhão: o de uso da máquina pública para a satisfação de interesses pessoais e apaniguados políticos do gestor púbico.

Senão vejamos.

Correm no Ministério Público do Maranhão (MPMA), desde o último dia 18, duas denúncias contra o prefeito Edivaldo: uma por ato de nepotismo e outra por improbidade administrativa. As representações foram propostas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) e pelo presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma), Walmir Farias Peixoto Júnior, e entregues à procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, que está analisando as denúncias para posterior emissão de parecer.

Caso seja favorável aos denunciantes o parecer da procuradora, Edivaldo deverá responder às acusações perante a Justiça do Maranhão.

Estes dois processos acusam a administração de Holandinha de ter cometido crime de nepotismo, após a secretária de Fazenda, Suely Bedê, ter nomeado para o cargo de superintendente de Fiscalização Jusinete Silva Rodrigues, mulher do secretário-adjunto de Saúde, Israel Correia Pereira, ambos oriundos da cidade paraense Canaã dos Carajás.

A nomeação de Jusinete Rodrigues é duplamente irregular: primeiro, pelo grau de parentesco da mesma, que é esposa de um secretário-adjunto, o que configura caso de nepotismo; e segundo, pela origem da nomeada (paraense), uma vez que o Decreto N. 30.146/2007, Regimento Interno da Secretaria Municipal da Fazenda, estabelece que para a função de superintendente deve ser nomeado um Auditor Fiscal natural de São Luís.

Além disso, em "Carta Aberta" à população ludovicense, os auditores fiscais do município denunciaram que a secretária Suely Bedê teria ameaçado-os de "retaliação", caso eles levassem a denúncia de nepotismo adiante (confira aqui).

Outra denúncia contra o prefeito de São Luís foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e, ainda, uma ação popular foi ajuizada e distribuída à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, acusando-o de inúmeras irregularidades cometidas na pasta da Saúde. Dentre elas, a de suspeita de privatização dos serviços públicos de Saúde da capital.

Agora, Edivaldo deve responder na Justiça por outras três novas denúncias de irregularidades em sua gestão. Desta feita, trata-se de três contratos celebrados pela Secretaria de Educação de São Luís, com dispensa de licitação, para a realização de serviços de transporte de alunos, limpeza e coleta de lixo e reforma do prédio da escola municipal Darcy Ribeiro.

As denúncias envolvem o prefeito Edivaldo, o secretário de Educação Alan Kardec Duailibe (PCdoB) e as empresas Greentech Engenharia Ltda, Transporte Premium Ltda e Clasi Comércio e Representações Ltda.

Segundo matéria de "O Estado do Maranhão" desta terça-feira (24), em nenhum dos três contratos foram apresentados os motivos para que os processos de licitação fossem dispensados.

De acordo com a Lei N. 8.666/93, que rege os procedimentos licitatórios nas três esferas da Administração Pública (municipal, estadual e federal), a dispensa de licitação só deve ocorrer em casos de emergência ou calamidade pública.

Contudo, não é o que está ocorrendo nos contratos celebrados pela gestão do prefeito Edivaldo. No contrato assinado pelo secretário comunista Alan Kardec - primo do presidente da Embratur, o pré-candidato ao governo Flávio Dino (PCdoB) - com a empresa Transporte Premium para o traslado de alunos para atividades escolares, no valor de R$ 3,8 milhões, não há especificação de calamidade ou emergência alguma que justifique a dispensa, o que levanta a suspeita de favorecimento de terceiros e de desvio de verbas públicas.

O mesmo ocorre com a empresa Clasi Comércio e Representações Ltda., que foram contratadas em março com o objetivo de prestar serviços de limpeza, asseio, conservação, manuseio, coleta seletiva, controle, carga e descarga de materiais, auxiliar montagem e desmontagem de mobílias pela bagatela de R$ 5,2 milhões, sem dizer que circunstância emergencial justificaria a dispensa do procedimento estabelecido por lei.

O terceiro contrato da Prefeitura de São Luís com dispensa de licitação foi feito este mês com a empresa Greentech Engenharia, cujo valor é de quase R$ 2 milhões, para a reforma da Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro, situada na Avenida dos Africanos.

Somados, esses contratos chegam ao montante de cerca de R$ 10 milhões. Um valor bastante alto para figurar em contratos celebrados com a anuência do prefeito Edivaldo, sem a especificação dos motivos que justificariam a dispensa de licitação.

Mais estranho ainda é observar que o montante milionário acertado sem licitação foi assinado pelo chefe da Semed, o secretário Alan Kardec, que é primo e cabo eleitoral de Flávio Dino, principal nome da "oposição", ambos filiados ao PCdoB/MA, partido que prega a mudança política no Estado, mas, ao que tudo indica, sem cumprir o necessário dever de casa.

No final das contas, a "mudança" pregada por Edivaldo e seus correligionários comunistas se constitui numa verdadeira farsa ideológica, erigida em bases demagógicas com o único objetivo de conquista do poder à custa da esperança do povo que clama pela renovação das práticas políticas e administrativas em nosso Maranhão, a começar pela capital São Luís.

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BIRA DO PINDARÉ, "O PALADINO DA MORALIDADE"

Um tiquinho assim não é tão grave, não é Bira?!

Por Hugo Freitas

Chega a dar asco a postura que certos "representantes do povo" maranhense tomam para se "safar" perante a opinião pública. O que o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) disse na semana passada jamais deverá ser esquecido.

Para justificar a condenação sofrida no Tribunal de Contas da União (TCU), por comprovada e documentada denúncia de desvio de dinheiro público quando era diretor da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), no ano de 2003, ele soltou a seguinte afirmação: "Esse contrato que se refere a DRT era de algo em torno de R$ 3 mil por mês, R$ 3 mil para óleo e pneu de carro. Não eram R$ 30 milhões, eram R$ 3 mil apenas e querem me colocar na vala comum da bandidagem, daqueles que usam a coisa pública para benefício próprio".

Esse discurso está registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Maranhão e é o retrato de como a administração do dinheiro público é tratada pela classe política local. Para o nobre deputado, desviar 3 mil reais "apenas" não é motivo para colocá-lo na "vala comum da bandidagem".

No afã de ludibriar a população com sua fala empolada que não se sustenta com a mais leve das brisas, "esqueceu-se" o parlamentar petista, tido por muitos como o "paladino da moralidade", que em grande ou pequena quantia, o dinheiro público é do povo, e não do representante.

O dinheiro público é para ser administrado em benefício da coletividade, e não para despesas pessoais. Para tais despesas, existe o poupudo salário de cerca de R$ 26.000,00, fora outros mimos traduzidos em auxílios de diversas espécies.

Depois de ter acusado a "oligarquia" de estar-lhe "perseguindo", responsabilizando-a por sua condenação no TCU, discurso típico da "oposição dinista" que chega ao absurdo de atribuir a seus adversários políticos até o cometimento de seus próprios erros e crimes, o deputado Bira do Pindaré se constitui como o mais fino exemplo de que, no Maranhão, a certeza da impunidade para a classe política é tamanha que desviar 3 mil reais não é motivo para figurar como "bandido", pois há quem roube mais.

Roubar mil ou milhão será sempre um crime passível de punição. Mas não para Bira, o paladino da "imoralidade", para quem um "tiquinho assim" de verbas públicas desviadas não pode ser motivo para tanto alarde.

Afinal, a corrupção no país como um todo está tão difundida e impune que roubar dinheiro público se tornou algo comum, banal. Que o digam os mensaleiros do PT e os tucanos do "Propinoduto".

Com uma "oposição" composta de políticos dessa envergadura ética, o Maranhão estará muito bem representado em 2014. Vai faltar óleo de peroba no mercado.


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Seminário discute Mídia e Direitos Humanos em São Luís


Para participar do Seminário, conferir a programação e obter outras informações, acesse o site http://matraca.org.br/

sábado, 21 de setembro de 2013

PALESTRA: "JESUS HISTÓRICO X JESUS DA FÉ"


A Edições Soham e o ECI Museum apresentam:

JESUS HISTÓRICO X JESUS DA FÉ
Judaísmo x Cristianismo - Por detrás do véu.

Palestra gratuita com o pesquisador e escritor português, SOHAM Jñana, autor da obra "Jesus, a Trilogia - A Semente, a Árvore e o Fruto".

Data: Sábado, 21 de setembro às 19h.

Local: ECI MUSEUM - Rua 14 de julho, n° 20 - Centro histórico. Frente com a lateral da Escola de Música do Maranhão.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

POR QUE ROSEANA SARNEY SE LIVROU DA CASSAÇÃO?

Sarney e Roseana vão continuar dando as cartas no Maranhão

Por Hugo Freitas

O titular do blog já havia cantado a pedra: assim que Sarney retornasse ao Senado, em Brasília, faria de tudo para livrar a filha governadora Roseana Sarney da cassação. Não deu outra. Só não esperava que fosse tão rápido.

Para conhecimento dos mais desatentos, o parecer favorável ao pedido de cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad (PMDB) e de seu vice Washington Oliveira (PT), emitido pelo então procurador Geral da República Roberto Gurgel (confira aqui), em atendimento ao pleito do ex-governador "oligarca" José Reinaldo Tavares (PSB), um dos líderes da "oposição sarneysista" no Maranhão, ocorreu precisamente durante a ausência de Sarney do cenário político nacional, devido a graves problemas de saúde.

Como já estava de saída do cargo de procurador, Gurgel aproveitou a "licença-saúde" de Sarney para manifestar-se favoravelmente à cassação de Roseana, na tentativa de se salvar de um processo impetrado contra ele por um membro da família Lago (reveja).

Conforme havia afirmado em post anterior, com o retorno de Sarney ao jogo político nacional, seu empenho maior seria movimentar seus tentáculos políticos (e jurídicos) para "salvar" o mandato da filha governadora (leia aqui).

Não é questão de atribuir poder onisciente e onipresente ao senador Sarney, mas sim o de apontar as redes de interdependência que ele mantém com membros dos três poderes e demais instâncias republicanas. Ou alguém ainda acredita em "coincidência" no campo político?

Vamos aos fatos.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17), por maioria (4 votos a 3), que é inconstitucional o Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), tipo de ação para pedir cassação de mandatos eletivos.

A decisão, tomada em processo contra o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), - tinha que ser em favor de um petista, não é mesmo?! - poderá afetar ações do mesmo tipo que tramitam no TSE contra governadores de 11 estados: Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Wilson Nunes Martins (PSB), do Piauí; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Anchieta Junior (PSDB), de Roraima; Sebastião Viana (PT), do Acre; André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul; e Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas.

Esses governadores respondem a processos que os acusam de supostas irregularidades cometidas durante o processo eleitoral de 2010. Todos os destacados em vermelho integram a base aliada do governo petista-peemedebista da presidenta Dilma Rousseff.

No caso do parlamentar do Piauí, apesar de considerar ilegal a ação à qual ele respondia por suposta compra de votos nas eleições de 2010, o TSE decidiu reverter o processo em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) - outro tipo de processo que pode levar à cassação do mandato - e enviá-la para julgamento na Justiça Eleitoral de primeira instância.

O TSE entendeu que o RCED, previsto no Código Eleitoral, é inconstitucional porque a Constituição só prevê a Aime para cassação de mandatos. O RCED é uma ação que pode ser protocolada para pedir cassações sem prazo específico após a diplomação. A Aime só pode ser apresentada em até 15 dias após a diplomação do candidato e tramita em segredo de Justiça.

Eis a grande questão de foro jurídico a ser feita: como pode um dispositivo previsto legalmente no Código Eleitoral, que rege a ordenação jurídica das eleições e  serve de norte para o julgamento dos ministros do TSE, ser considerada a esta altura do campeonato como "inconstitucional"???

Para a maioria da população brasileira, tal entendimento não tem outra perspectiva a não ser o de "salvar" os mandatos dos 11 governadores, dentre os quais os aliados da presidenta Dilma.

A decisão do tribunal sobre a ação vale exclusivamente para o caso do parlamentar do Piauí, mas servirá de precedente para remeter ações contra governadores para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que é a instância responsável pela diplomação de governadores.

O RCED foi o recurso utilizado como base jurídica para a cassação do mandato do ex-governador Jackson Lago e que levou Roseana Sarney novamente ao governo do Maranhão. Este é o quarto mandato exercido pela filha do senador Sarney à frente do Executivo maranhense.

Lago morreu em 2011 e Roseana segue firme rumo ao fim do seu mandato, vez que a redistribuição dos processos para seus respectivos TREs praticamente inviabiliza que os mesmos sejam julgados antes do fim dos mandatos, em 31 de dezembro de 2014.

Dito de outra forma, o entendimento do TSE sobre o RCED que cassou o mandato de governador do finado Jackson Lago mudou em benefício dos 11 acusados, beneficiando assim a governadora Roseana Sarney.

Dois pesos e duas medidas, não é mesmo amigo leitor?

Dias Toffoli, o responsável pela mudança de entendimento do TSE sobre pedidos de cassação de governadores no país

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou pela inconstitucionalidade do RCED. Para ele, um mesmo fato não pode ser questionado por dois tipos de ações diferentes. Toffoli entendeu que a Constituição de 1988 não recepcionou o artigo do Código Eleitoral de 1965 que criou o RCED.

O ministro Toffoli foi o responsável em "articular" votos para que seu entendimento fosse vitorioso na Corte Eleitoral do país, beneficiando 11 governadores suspeitos de terem cometido diversos abusos e irregularidades para conquistar seus mandatos.

No próximo post, mostrarei quem é Dias Toffoli, o principal responsável por essa manobra do TSE para salvar os governadores aliados da presidenta Dilma, e a quem ele deve certa "obediência e fidelidade". Tenha certeza, fiel leitor, que não é ao povo brasileiro.

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