Reditário defendeu volta aos "velhos tempos", de "cadeias que viviam praticamente vazias". Foto: Agência Senado
Em discurso na tarde desta quinta-feira (6) no plenário, o senador Reditário Cassol (PP-RO) criticou o auxílio pago pelo governo federal às famílias dos presos e defendeu o uso do chicote como forma de disciplinar os detentos.
"[Auxílio é] facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar. E quando não trabalhasse de acordo, o chicote, que nem antigamente, [deveria] voltar", disse o senador.
Reditário Cassol é pai e primeiro suplente do senador Ivo Cassol, ex-governador de Rondônia que está licenciado do Senado.
O chamado auxílio-reclusão é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes do segurado preso, durante o período em que estiver sob regime fechado ou semi-aberto. Presos sob o regime condicional ou cumprindo pena em regime aberto não têm direito a receber o benefício.
"Não faz sentido o governo federal premiar a família de um criminoso e deixar familiares das vítimas sem nenhuma proteção social ou financeira. É um absurdo que a família de um pai morto pelo bandido, por exemplo, fique desamparada, enquanto a família do preso que cometeu o crime receba o auxílio previdenciário de R$ 863,60. O auxílio é maior até do que o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional, que é hoje R$ 545,00", disse o senador.
Cassol defendeu ainda que o Congresso Nacional faça uma mudança no Código Penal. "Nós temos de botar a mão na consciência, pensar para dar uma alterada no Código Penal, para modificar, fazer voltar um pouco do velho tempo. Nos velhos tempos não existia presídio, eram cadeias que viviam praticamente vazias. [...] Hoje, quando libertado, [o preso] sai dando risada, rindo ainda das autoridades. Em poucas semanas, em poucos meses está de volta", afirmou.
Durante o discurso, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu um espaço para manifestação e criticou a posição de Cassol que defendeu o uso do chicote.
"Posso compreender a sua indignação, mas de maneira alguma aprovaria a utilização do chicote, porque seria uma volta a Idade Média", afirmou.
Por mais que seja perfeitamente compreensível a indignação do senador Cassol, como bem frisou o senador Suplicy, nada mais incoerente em buscar punir presos com chicote, uma vez que cai por terra a atual compreensão da justiça brasileira sobre a função dos presídios: a de promover a "ressocialização dos apenados".
Se o castigo da privação da liberdade para quem cometeu delitos não é suficiente, indubitavelmente não serão "chicotadas" que farão com que os presos sejam mais "comportados".
A questão é polêmica. Por isso, deve-se evitar todos os tipos de extremismos e pensar-se em soluções humanitárias para que se promovam políticas públicas eficientes voltadas para a ressocialização de apenados pela justiça.
Hugo Freitas
Com informações do Portal G1
Bom dia prezado sociólogo e escritor, Hugo Freitas, Coerente o posicionamento do senador Suplicy. Importante compreender as razões de grosserias. É assim messmo que somos. Para debelar a violência dizem os violentos, mais porrada. Sem formação acadêmica, e vítima de violências, dedicado às leituras, cheguei a compreender, sobre fatores indutores da violência. Razão pela qual, idealizei uma Proposta intitulada: Educação Familiar, inspirada em projeto exitoso - Viva Cidadão, os bons atendentes do Viva, foram tratados por psicólogas, do Maranhão. Entendi, se foi ossível tratar pessoas para serem bons atendentes. Será possívedl tratar pessoas para o convívio familiar, comunitário e social. É possível, passei por experiências que convenceram-me! Parabens pelos escritos.
ResponderExcluirObrigado pela leitura deste blog e pelo belíssimo relato de sua experiência, companheiro Reinaldo.
ResponderExcluirÉ isso mesmo. Não podemos desistir da recuperação de um ser humano, por mais erros que se tenha cometido. Não é passar a mão na cabeça de um criminoso, mas sim, depois de seu devido julgamento e posterior punição, oferecer condições para que este possa retornar ao convívio social.
Uma vez que não existe prisão perpétua no Brasil nem pena de morte é dever do Estado oferecer tais condições para a tentativa de ressocialização de um apenado pela Justiça.
Grato pela valiosa participação. Abraços fraternos.