O governo federal lançou na última quinta-feira (17) o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária, que tem objetivo de preencher rincões do país sem o serviço.
A meta é que 85% das cidades do país, por região, tenham pelo menos uma rádio comunitária ainda este ano. Serão feitos 11 avisos de licitação para 431 cidades. Hoje, cerca de 64% dos municípios têm rádio comunitária.
O governo vai dar prioridade para cidades onde entidades já manifestaram interesse em ter o serviço, cidades mais populosas, entre outros critérios.
Segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), o governo vai fazer um plano de fiscalização dessas rádios, para evitar o uso político, empresarial ou religioso das mesmas.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), dentro do convênio que será assinado em breve, ficará a cargo da fiscalização, atribuição que atualmente é do ministério.
O ministro afirmou que há intenção do governo em fazer uma revisão da norma para radiodifusão comunitária. Aumentar a potência dessas emissoras seria uma das medidas futuras.
Para o atual plano, o governo se comprometeu a dar assistência técnica para as emissoras comunitárias, que são proibidas de veicular comerciais e não devem ter lucro. Hoje o país tem 4,2 mil rádios comunitárias.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
Bem, em primeiro lugar quero parabenizar o governo por está levando conhecimento através destas rádios comunitárias para todo o pias,
ResponderExcluirMas fico muito triste porque acho que as cidade pequena também merecem ser presentadas com este projeto...
Dom Macedo Costa-Bahia
Sem dúvida, Dom Macedo.
ResponderExcluirA priori, a ampliação das rádios comunitárias perpassa as cidades mais populosas que manifestaram o interesse pelo serviço.
Mas, segundo o governo, o objetivo é fazer com que 85% das cidades no país sejam contempladas.
Muito obrigado por sua participação, Dom Macedo. Aguardo novos comentários. Externo aqui também meus calorosos abraços a todos da maravilhosa Bahia, em especial aos leitores baianos deste espaço de informação. Sejam sempre bem-vindos!!!
Hugo Freitas