Segundo informações da Agência Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que vai apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para limitar a reeleição de senadores a dois mandatos.
Em sua avaliação, o tema deve ser incluído nos debates que a Comissão da Reforma Política está fazendo quanto à reeleição de governadores e presidente da República.
"Por que nessa discussão que estamos fazendo sobre reeleição de presidente da República, sobre reeleição de governador, também não debatemos a nossa própria reeleição? Acho que é legítimo, é certo e é sério. Por que não discutimos o limite de reeleição para o mandatário do Senado?", questionou.
A senadora também criticou a decisão de ontem da comissão de limitar o mandato de presidente da República a cinco anos e de impedir a reeleição para o cargo.
Hoffmann questionou se o país tem maturidade suficiente para analisar o instituto da reeleição presidencial, uma vez que teve apenas dois presidentes reeleitos, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
"Será que isso já nos dá, como nação, como sistema político, condições de fazer uma avaliação crítica sobre o que significou o instituto da reeleição? O principal argumento aqui é de que o instituto da reeleição acaba privilegiando quem está no mandato", argumentou.
Como o mandato de senador é de oito anos, observou a senadora, uma reeleição mantém o parlamentar na Casa por 16 anos. Ela observou que a continuidade da atuação do parlamentar pode ser positiva em razão da sua experiência, mas também favorece a manutenção de vícios e acomodações.
"A noção de República envolve a substituição das pessoas que protagonizam o cenário político. A limitação da reeleição tem, dentre as suas finalidades, a de conter o processo de personalização do poder. Entendemos que tal princípio se aplica também no caso dos senadores."
A senadora só não explicou a contradição de sua tese, em que defende a rotatividade do poder como forma de se evitar os "personalismos", e, ao mesmo tempo, é contra a decisão que deve pôr fim à reeleição de governadores e presidente da República, já para as eleições de 2014.
Para nos posicionarmos, devemos ser minimamente coerentes com nossas ideias, do início ao fim, para que não se recaia no esvaziamento teórico e na teatralidade cética das mesmas.
Hugo Freitas
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