Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Segunda-feira, 21 de março, se comemora em todo o mundo o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em alusão ao massacre de Sharpeville, que vitimou dezenas de manifestantes que protestavam contra a Lei do Passe, na África do Sul, em 1960. 

A data foi instituída por resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), que também declarou 2011 como Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.

Em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, haverá a entrega do "Selo Educação para a Igualdade Racial". Destinado a escolas, secretarias municipais e estaduais de educação de todo o país, o selo contempla iniciativas exitosas na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, conforme prevê a Lei 10.639/2003.

A programação do dia inclui ainda homenagens à professora doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, primeira mulher negra a ter assento no Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (CNE/MEC), pelos relevantes serviços prestados ao país. No mesmo ato, a Petrobras assinará dois protocolos de intenções que visam a ações para promover o Estatuto da Igualdade Racial.

Selo da Educação

Lançado em 2010, o Selo da Educação para a Igualdade Racial irá premiar as primeiras experiências exitosas de escolas e secretarias de Educação que implementaram a Lei nº 10.639/03. O projeto tem como objetivo contribuir para a construção, em sala de aula, de conhecimentos que valorizem o patrimônio histórico e cultural dos povos negros no Brasil e na África. E que apontem para a riqueza da diversidade cultural como marca da sociedade do país, fortalecendo, com isto, a identidade nacional.

 

O Selo de Educação é uma parceria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (SECAD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).

 

As unidades escolares e secretarias estaduais e municipais de Educação puderam inscriver suas ações até o fim de 2010 e, na comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Desigualdade Racial, as selecionadas receberão da SEPPIR seus certificados, além de kit com símbolos que caracaterizarão a instituição premiada e kit com livros e outros materiais didáticos. Serão 16 agraciadas que se destacaram na implantação das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, tendo como foco a Lei nº 10.639/03 e o Estatuto da Igualdade Racial. 

Entre as unidades escolares contempladas, está a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco do Maranhão.

Veja a lista completa dos premiados:

Unidades Escolares: 08
Escolas Quilombolas: 03
Secretarias Municipais de Educação: 07
Secretarias Estaduais de Educação: 01
Total: 16 instituições

Unidades Escolares:
1) Colégio Estadual Duque de Caxias – Bahia - Escola Quilombola
2) Escola Estadual Verena Leite de Brito – Mt. Escola Quilombola
3) Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Firmo Santino da Silva – Paraíba - Escola Quilombola
4) Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco – Maranhão
5) Colégio Estadual de Cristalândia – Tocantins
6) Escola Municipal Florestan Fernandes – Minas Gerais
7) Escola Municipal Mário Quintana - Porto Alegre – Rio Grande do Sul
8) Escola de Ensino Fundamental Os ní Medeiros Régis – Santa Catarina
9) Instituto Anísio Teixeira - Secretaria Estadual de Educação - Ba

Secretarias Municipais de Educação:
10) Secretaria Municipal de Educação de Mesquita - RJ
11) Secrertaria Municipal de Educação de Belo Horizonte - MG
12) Secretria Municipal de Educação de Araucária - PR
13) Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros – MG
14) Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Porteiras - CE
15) Secretaria Municipal da Educação de Redenção - CE
16) Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Conde - BA 

Secretarias Estaduais de Educação:
1. Secretaria Municipal de Educação de Brasília - DF
2. Instituto Anísio Teixeira – Secretaria Estadual de Educação da Bahia

Hugo Freitas