Bloco comemora aniversário de 20 anos, ao mesmo tempo que tenta afinar interesses, dados estatísticos, metas macroeconômicas e efetuar a integração institucional e social entre os países membros.
Disputas comerciais com a Argentina, que insiste em impor barreiras aos produtos importados do Brasil, estão longe de uma solução. Diferentemente dos empresários brasileiros, Ministério das Relações Exteriores não vê perdas que justifiquem retaliação.
Depois de 20 anos, Mercosul ainda não corrigiu assimetrias. Discrepância no tamanho dos países e disputas comerciais com Argentina impedem avanços maiores, especialmente na área econômica.
A data, mais do que um marco histórico, abre espaço para uma reflexão sobre tudo o que mudou no cenário regional desde a assinatura do Tratado de Assunção que oficializou a criação do bloco em 26 de março de 1991.
Nesse período, a economia brasileira quintuplicou de tamanho — o Produto Interno Bruto (PIB) saltou de US$ 386,2 bilhões em 1991 para US$ 2,07 trilhões no passado. A inflação, que chegou a bater 1.476% no final de 1990, hoje está na casa dos 6%. O comércio exterior deu um salto: as exportações cresceram 542,7%, saindo de US$ 31,6 bilhões em 1991 para US$ 201 bilhões em 2010 — com alta de 88% no superávit comercial.
E é justamente nesse gigantismo dos números brasileiros que residem alguns dos principais entraves para o sucesso do Mercosul. “A disparidade de tamanho dos países, como o Brasil muito maior que todos os outros, é o grande gargalo do bloco”, afirma José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
De fato, quando se faz a mesma análise com números dos parceiros do Mercosul — Argentina Uruguai e Paraguai — o ritmo de expansão fica bem mais modesto. O PIB da Argentina, por exemplo, que é a segunda maior economia do bloco, cresceu 52% desde 1991. Já Paraguai e Uruguai tiveram, respectivamente, expansão de 26% e 20%. Somados, os PIB dos três países representam apenas 17% do brasileiro.
“No início, o Mercosul fez grandes avanços”, diz o ex-embaixador brasileiro Rubens Barbosa. Os problemas, diz, começaram com a criação da Tarifa Externa Comum (TEC), em 1994. Ela coincidiu com a criação do Plano Real, que atrelou a moeda brasileira ao dólar — copiando modelo que havia sido implementado pela Argentina em 1991, quando o chamado Plano Cavallo tornou o peso conversível com o dólar.
Depois vieram as crises internacionais — a mexicana entre 1994 e 1995, a asiática em 1997 e a russa, em 1998 — e as regionais. A maxidesvalorização do real, em janeiro de 1999, caiu como uma bomba nos parceiros, especialmente na Argentina, que passou a acusar o Brasil de deslealdade cambial.
Mas, em 2001, depois de uma forte turbulência econômica e política que levou à renúncia do então presidente Fernando de la Rúa, o país acabou com seu plano de conversibilidade.
Barbosa resume assim: “até o final dos anos 1990, o Mercosul conseguiu avançar, mas a partir dos anos 2000, começou a fracassar”. Um dos motivos está na estruturação jurídica do bloco, que institui um sistema de união aduaneira em vez de uma área de livre comércio — como o Nafta, por exemplo.
Isso impede que o Brasil negocie acordos comerciais diretamente com outros países. Tudo tem de ser em bloco. “Por causa da Argentina, acordos com parceiros importantes como União Europeia, não saem do papel”, diz Castro, lembrando que os tratados com África do Sul e Israel, fechados recentemente, são quase que insignificantes para o Brasil.
Do lado de lá, a Argentina se defende. “Trabalhamos para evitar controvérsias e quando elas existem, dever ser negociadas”, afirma o embaixador da Argentina no Brasil, Juan Pablo Lohlé.
Na prática, não é bem assim. “A Argentina é o país que perfura o Mercosul. Ela destruiu sua indústria e agora quer reconstruí-la. Está no seu direito, mas isso não pode prejudicar os interesses comerciais brasileiros”, afirma Barbosa.
Criado a partir da redemocratização sul-americana e do processo de superação de rivalidades históricas, o Mercosul vem ajudando a desenvolver as economias dos países-membros, como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Hugo Freitas
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