Professores e alunos do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) protestaram no final da tarde da última sexta-feira (27), alegando que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ocupa indevidamente um prédio em ruínas, situado na Rua da Estrela, n° 309, no Projeto Reviver – Centro.
Cerca de 50 manifestantes usaram carro de som para divulgar à sociedade que o imóvel foi cedido no final do ano passado para o Curso de História da instituição de ensino superior.
De acordo com o Diário Oficial do Estado do Maranhão, publicado no dia 14 de dezembro do ano passado, a cessão de uso gratuito do imóvel foi concedido ao curso de História da UEMA, pelo período de quatro anos, pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan).
No entanto, o Iphan já realizou o lançamento da pedra fundamental da Casa do Tambor de Crioula do Maranhão, que irá funcionar no local. “Essa manifestação é um repúdio à ocupação das ruínas pelo Iphan. Esse casarão foi doado à UEMA para a expansão do Curso de História. Não aceitamos perder o prédio que conseguimos após vários anos de luta”, declarou Ana Lívia Bonfim Vieira, coordenadora do Curso de História da Universidade.
A UEMA solicitou o prédio em ruínas, localizado ao lado do prédio do Curso de História, que está em reforma, no ano de 2009; porém, conseguiu legalmente o espaço somente em dezembro de 2011. “O prédio é nosso, não se pode ocupar o que é alheio. Queremos enfatizar que o Curso de História não é contra a cultura popular, apenas queremos o que é nosso por direito”, relatou o professor Alan Kardec Pacheco (História/Uema). “O Iphan sugeriu que ocupássemos o prédio ao lado. No entanto, ele é particular e custa mais de R$ 1 milhão, e isso não é viável, já que temos um que foi cedido pelo Estado”, completou.
Nesta segunda-feira (30), a coordenação do Curso informou que vai ingressar na Justiça com uma ação de reintegração de posse, com o intuito de garantir o espaço para ampliação do ambiente de ensino e aprendizagem.
Fonte: Jornal Pequeno
Editado por: Hugo Freitas
Bom dia Hugo, Uma cessão por quatro anos, constitue direito de usofruto por um período de quatro anos. O historiador entende ser propriedade? Pretendo acompanhar o desdobramento desse processo polêmico. Para quem o juiz ou juiza, vai dizer sim ou não! Abraços. Reinaldo Cantanhêde Lima
ResponderExcluirReinaldo, o prédio histórico em disputa é do Governo do Estado do Maranhão. Ou seja, é um prédio público cedido para o Curso de História da UEMA por quatro anos, cujo ato cessionário foi publicado no Diário Oficial do Estado, mas que está sendo descumprido por um ato do secretário de Cultura, Luís Bulcão, que cedeu o mesmo prédio para o Iphan, e este, por sua vez, o transformou em um centro de preservação do Tambor de Crioula.
ResponderExcluirResta saber, como esta peleja irá terminar.
Abraços fraternos.