MARANHÃO É O PRIMEIRO NO RANKING DO TRABALHO ESCRAVO

Ano novo, vida velha. Assim é o Maranhão. Por aqui, tudo passa, os carros, os ventos, as aves, os transeuntes, mas a situação de precariedade, desolação e abandono permanecem inalteradas, há muito tempo.

Tristeza e miséria andam em par com a corrupção e o desserviço prestado por políticos que, no fim das contas, só representam a si mesmos e aos interesses de seus magnatas correligionários.

No Maranhão, cada vez mais, os ricos enriquecem e os pobres, se miserabilizam. Analfabetismo e falta de atendimento nos hospitais públicos completam o triste quadro que enreda o estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava no país. Conhecido como "Lista Suja", o Cadastro apresenta 52 inclusões e passa a conter 294 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, número recorde. Apenas dois nomes foram retirados da lista, após comprovarem terem cumprido os requisitos para a exclusão.

O estado do Maranhão é um dos que mais tem nomes na lista, chegando a 22 dos 294. Dos 52 novos que integraram a lista suja em 2011, o Maranhão colocou cinco. Existe empregadores maranhenses que estão figurandos na lista desde 2004, quando o cadastro foi criado.

Criação da "Lista Suja"

Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figuram os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.

A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.

As novas inclusões foram efetuadas com base em pesquisas realizadas no Sistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo (SISACTE); consultas no Controle de Processos de Multas e de Recursos (CPMR) e no Setor de Multas e Recursos (SEMUR) das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - (SRTE), além de consultas a banco de dados do governo federal, como o da Procuradoria da Fazenda Nacional.

As exclusões derivaram do monitoramento pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, verificadas a não reincidência na prática do “trabalho escravo”; do pagamento das multas resultantes da ação fiscal, bem como da comprovação da quitação de eventuais débitos trabalhistas e previdenciários.

Veja os maranhenses que passaram a integrar a lista em 2011

Francisco Costa da Silva - São João do Curu/MA - 20 dezembro/11

Rui Carlos Dias Alves da Silva - Codó/MA - 7 de dezembro/11

Lidenor de Freitas Façanha Júnior - Governador Archer/MA - 5 dezembro/11

José Rolim Filho - Peritoró/MA - 24 julho/11

Antônio Aprígio da Rocha - Santa Luzia/MA - 11 dezembro/11

Confira todos os 22 maranhenses que figuram na lista

1- MA Vilson de Araújo Fontes 021.649.575-04

Fazenda Cabana da Serra – Morcego –

Santa Luzia/MA 7 julho/05

2- Rui Carlos Dias Alves da Silva 050.386.934-15

Fazenda Agranos/Sanganhá/Pajeú,

Estrada Codó/MA, sentido Governador

Archer, entrando no Dezessete,

Codó/MA 7 dezembro/11

3- Roberto Barbosa de Souza 336.490.655-68

Rodovia BR 222, Km 413 – Zona Rural

de Santa Luzia/MA 20 julho/08

4- Ramilton Luis Duarte Costa 745.079.823-91

Faz. Terra Bela, Zona Rural, Gov.

Edson Lobão - MA 10 dezembro/10

5- Nyedja Rejane Tavares Lima 014.036.277-03

Fazenda Thâmia -BR 222, km 47 Mata

Sede –Santa Luzia/MA 30 dezembro/06

6- Max Neves Cangussu 096.217.687-72 

Fazenda Cangussu – Bom Jardim/MA 19 junho/04

7- Lidenor de Freitas Façanha Júnior 253.380.723 - 00

Fazenda Maria de Jesus, Zona Rural,

Estrada Codó, Lugarejo São Félix,

Governador Archer/MA 5 dezembro/11

8- José Rolim Filho 095.565.913-20

Fazendas São Raimundo/São José,

Povoado Quatorze, Povoado São

Raimundo, Zona Rural, Peritoró – MA 24 julho/11

9- José Escórcio de Cerqueira 014.487.307-91

Fazenda Santa Bárbara e Fazenda Bom

Jesus Rodovia BR 222, Km 135 – Zona Rural

de Monção/MA 31 julho/08

10- José Egídio Quintal 011.739.109-30

Fazenda Redenção, Zona Rural,

Açailândia - MA 3 dezembro/10

11- José Celso do Nascimento Oliveira 256.803.665-68

Fazenda Planalto II, Zona Rural, Santa

Luzia - MA 27 dezembro/10

12- João Feitosa de Macedo 012.821.073-72

Fazenda J. Macedo, Povoado Morada

Nova – Zona Rural de Bela Vista do

Maranhão/MA 17 julho/08

13- Gilberto Andrade 032.316.072-72

Fazenda Boa Fé – Caru – Povoado

Caru – Centro Novo/MA 18 novembro/05

14- Francisco Costa da Silva 154.167.984-91

Fazenda Asa Branca I e III, fazenda Asa

Branca, São João do Curu/MA 20 dezembro/11

15- Edésio Antônio dos Santos 130.382.903-78

Fazenda Ilha, Povoado Alto Verde

Veneza, s/n, Zona Rural, Capinzal do

Norte – MA 29 dezembro/10

16- Diego Moura Macedo 992.103.803-63

Br 316, Km 383 – Zona Rural de São

Luiz Gonzaga do Maranhão/MA 27 julho/08

17- MA Antônio Fernandes Camilo Filho 263.193.146-72

Fazenda Lagoinha – Rod. BR 222, km

80 – Bom Jesus das Selvas-MT 27 dezembro/07

18- Antônio das Graças Almeida Murta 078.759.166-15

Fazenda Lagoinha – Rod. BR 222 – Km

85 - Zona Rural - Açailândia/MA -

Fazenda Lagoinha - Rua Rio Grande,

900, Açailândia – MA 48 e 65

junho/04 e novembro/03

19- Antônio Barbosa Passos 463.980.665-53

Fazenda Reluz – Rod. BR 222 – km 100

a 48 km ã direita Bom Jesus das

Selvas/MA 21 dezembro/06

20- Antônio Aprígio da Rocha 044.352.903-59

Fazenda Barro Branco, Povoado Barro

Branco, Zona Rural, Santa Luzia/MA 11 dezembro/11

21- Alcides Reinaldo Gava 050.597.207-72

Fazendas Reunidas São Marcos e São

Bento – Zona Rural - Carutapera/MA 18 junho/04

22- Alsis Ramos Sobrinho 224.376.303-68

Carvoaria do Alsis – Rod. BR 222 – Km

25- Zona Rural – Açailândia/MA 2 julho/05

Hugo Freitas

Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego e do jornal Vias de Fato