Nota emitida pela Funai sobre a reabertura das investigações sobre o caso da criança indígena do Maranhão

Segundo o comunicado publicado no site da Funai, o órgão vai deslocar uma equipe de Brasília “para aprofundar a pesquisa em campo e dar continuidade ao levantamento de informações”. “A Fundação solicitará o apoio da Polícia Federal, a fim de verificar a veracidade de relatos – que circularam em blogs e redes sociais na internet – de que indígenas Guajajara teriam encontrado o corpo carbonizado de uma criança indígena da etnia Awa-Guajá, povo isolado daquele Estado.” Tribos da região relatam que nos últimos anos a ação de madeireiros empurra os Awá para áreas mais próximas da sociedade. Além disso, a retirada de madeira tem colocado em risco a subsistência dos índios, destaca o Cimi, em seu site. Rosimeire Diniz, coordenadora do Cimi no Maranhão, declarou à imprensa que casos de confronto entre índios e madeireiros na região estão ficando mais frequentes e foram registradas ocorrências deste tipos pelos menos nos últimos três anos. “Já houve desde invasão de aldeia por madeireiros até espancamento de uma liderança indígena. Essas são as últimas reservas de mata no Maranhão e elas estão tomadas por madeireiros.” A missionária questiona a ausência de representantes da Funai e das autoridades na região. “Quando acontece algum caso de denúncia ou repercussão, há uma operação, mas com poucos resultados práticos. Não há uma ação efetiva para assegurar a defesa do território e das comunidades que ali vivem.” Confira a nota da Funai na íntegra: Nota sobre relatos da morte de uma criança indígena Awa-Guajá no Maranhão Brasília, 11/01/2012 – Nos próximos dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deslocará uma equipe de Brasília para aprofundar a pesquisa em campo e dar continuidade ao levantamento de informações na Terra Indígena Araribóia, no município de Arame/MA. A Fundação solicitará o apoio da Polícia Federal, a fim de verificar a veracidade de relatos – que circularam em blogs e redes sociais na internet – de que indígenas Guajajara teriam encontrado o corpo carbonizado de uma criança indígena da etnia Awa-Guajá, povo isolado daquele Estado. Em novembro de 2011, a Funai recebeu a denúncia de que ocorrera um conflito na região. Na ocasião, servidores da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Awa-Guajá buscaram apurar mais informações, porém não encontraram elementos que pudessem confirmar a denúncia. Criada em 2010, para reforçar as ações de vigilância e fiscalização das terras indígenas no Maranhão, a FPE Awa-Guajá atua na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato na região. Em função dos relatos que circularam nessa última semana, a Coordenação Regional da Funai de Imperatriz/MA deslocou, entre os dias 6 e 8 de janeiro, uma equipe de três servidores para terra indígena citada, buscando levantar mais informações. A equipe da Funai consultou lideranças do povo Guajajara, que não confirmaram as informações veiculadas na internet. A invasão das terras indígenas no Maranhão e a prática de ilícitos por madeireiros na região é recorrente. A Funai vem, desde 2007, por meio de operações em conjunto com o Ibama e com a Polícia Federal, combatendo os ilícitos ambientais nas terras indígenas. Entre 2007 e 2010, foram realizadas operações de vigilância e fiscalização nas terras indígenas Araribóia, Awa, Caru e Alto Turiaçu, todas com presença de indígenas Awa-Guajá. Essas ações resultaram em prisões de indígenas e não-indígenas, além da apreensão de produtos florestais ilegais, equipamentos e veículos utilizados pelos madeireiros. A Funai também vem auxiliando o Ibama na identificação das serrarias irregulares no entorno das terras indígenas, trabalho que resultou no fechamento de 10 serrarias no município de Buriticupu, principal pólo madeiro do Maranhão, durante a Operação Maurítia, em setembro de 2011. Em 2012, a Funai dará continuidade às ações de vigilância e fiscalização das terras indígenas, bem como à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas na região, por meio de ações vinculadas às Diretorias de Proteção Territorial (DPT/Funai) e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS/Funai). Complementarmente, a Funai reforçará as articulações com os demais órgãos do estado brasileiro para o enfrentamento das graves situações vivenciadas pelos povos indígenas na região. Fonte: Funai