É mais uma dessas histórias que só acontecem no Maranhão da família Sarney. Passada a eleição para o governo maranhense, em dezembro de 2010, o ex-governador José Reinaldo foi ao TSE pedir a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. O caso foi parar nas mãos do ministro Arnaldo Versiani que, seguindo a liturgia da Justiça Eleitoral, expediu carta de ordem para que o TRE maranhense intimasse a governadora.
Por uma dessas coisas que só acontecem no Maranhão, o tribunal levou quatro meses para conseguir localizar e citar Roseana que, obviamente, estava no Palácio dos Leões. Quando conseguiu, coube novamente a Versiani solicitar ao TRE que ouvisse dez testemunhas de defesa da governadora. Em agosto de 2011, a tarefa foi delegada ao juiz Sérgio Muniz, que deveria ter se declarado impedido de realizar a tarefa, uma vez que é filho do secretário adjunto da Casa Civil de Roseana, Antonio Muniz.
Pois Sérgio não só aceitou o caso como permaneceu sentado sobre o pedido de Versiani por 58 dos sessenta dias de prazo para colher os depoimentos. No penúltimo dia, Sérgio devolveu a carta de ordem a Versiani solicitando mais sessenta dias de prazo e novos documentos para realizar a audiência.
Quando os documentos chegaram, o mandato de Sérgio no TRE maranhense havia terminado e o caso foi então delegado ao juiz federal Nelson Loureiro, que deu andamento imediato ao pedido, marcando a audiência das testemunhas de Roseana para esta sexta-feira. Na semana passada, porém, os advogados de Roseana entraram com recurso pedindo que o caso retornasse aos cuidados de Sérgio Muniz (já reconduzido ao cargo por Dilma Rousseff). Loureiro negou o pedido e o caso foi então parar no plenário do TRE maranhense.
Durante o julgamento, dois magistrados votaram para manter a audiência com Loureiro enquanto outros dois votaram a favor dos advogados de Roseana. Empate estabelecido, coube a quem desempatar? O voto final foi do juiz José Carlos Souza e Silva que, por uma dessas coincidências do Maranhão, era até pouco tempo presidente da Fundação José Sarney. O pedido de Versiani segue parado nas mãos de Sérgio Muniz.
Comentário do blog: Não adiantou quase nada o movimento feito na rede social Twitter esta tarde (26), onde o pedido pela cassação de Roseana Sarney foi o assunto mais comentado em todo o país, com a hashtag #CassaRoseana.
Lembrando que uma nova data deverá ser marcada para a realização da audiência de "defesa" da acusada. Sabe-se lá quando. Ao que parece, não existe nem mesmo o desejo dos advogados de Roseana e Washington (vice-governador) em apresentar defesa.
No Maranhão, a "Dona Justiça" sempre fica de olhos bem abertos quando quem está no banco dos réus são os seus "padrinhos políticos".
Fonte: VEJA
Editado e comentado por: Hugo Freitas
É claro que esse movimento da oposição no Twitter não ia adiantar, olha o que a Roseana tem feito pela nossa saude com as UPAs e tbm pelo desenvolvimento do estado. Vamos fazer o #deixaroseanatrabalhar
ResponderExcluirA questão problemática, Carolina, na verdade gira em torno do "jogo de empurra" que acontece no judiciário maranhense sempre que alguém que está no "banco dos réus" faz parte do grupo político hegemônico no Estado, o que evidencia uma justiça nada cega. Pelo contrário, enxerga muito bem.
ResponderExcluirGrato pela participação.
Abraços fraternos.
Hugo, como se sabe, os poderes (executivo, legislativo e judiciário) são autônomos e interdependentes. Interdependência, portanto, não significa protecionismo,nem define a existência de uma conspiração para que a lei não seja cumprida. O TRE maranhense não possui apenas um magistrado (Sérgio Muniz), logo, desde o início, o processo poderia ter sido entregue a outrem. Não foi. É natural que o advogado de defesa opte pelo retorno do magistrado que iniciou o processo. A Roseana não se elegeu para sair depois de um ano de mandato; conseguiu um bom recurso do governo federal para investimentos na saúde, e tudo o que o seu governo precisa é de tempo para trabalhar. A cada interrupção das atividades existe uma perda para a realização das promessas de campanha... E isto, não seria um problema?
ExcluirCarolina, o tribunal levou QUATRO MESES para conseguir localizar e citar Roseana.
ExcluirAlém disso, na véspera de expirar o prazo para cumprir a ordem do TSE, Sérgio Muniz, que havia passado 58 dias sem dá qualquer despacho no processo, “descobriu” que faltavam alguns documentos. Nem marcou audiência e devolveu todo o processo ao Tribunal Superior Eleitoral.
São essas e outras "estratégias" que fazem desacreditar a Justiça do Maranhão, ou melhor, crer que quanto mais próxima da Política (e dos políticos), menos cega ela é.
Grato pela participação. Abraços fraternos
Oi Hugo, eu até entendo sua argumentação, mas para mim deixa de fazer sentido achar que Roseana (Poder Executivo) está mancomunada com os juízes (Poder Judiciário) qdo vejo a realidade da justiça brasileira e das leis do nosso país. Além do Judiciário ser moroso, o processo segue os prazos e as regras das nossas próprias leis. Se levou o tempo que vc citou para cada uma das situações é porque nossas leis permitem e não pq ela é a governadora. Além disso, não sei se vc já precisou utilizar o Judiciário, mas em regra, para qualquer cidadão, o processo anda ainda mais lentamente. Claro que não deveria ser assim, só estou dizendo que não acredito que seja algo exclusivo da nossa governadora e por se tratar dela. Um abraço, Carolina.
ResponderExcluirNesse sentido, eu concordo com você, Carolina.
ResponderExcluirNão é exclusividade da governadora que a Justiça do Maranhão se torne ainda mais morosa em relação ao cumprimento de prazos, adiamento de julgamentos e impetração de inúmeros recursos quando os "réus" são políticos, uma vez que a própria lei abre brecha para tais precedentes.
O problema todo é estrutural, pois a escolha dos integrantes das cortes supremas neste país são feitas pelos próprios chefes do Executivo (Estadual e Federal), sob a tutela da Constituição de 1988, o que implica numa situação até mesmo desconfortável para os próprios magistrados, muitas vezes submetidos a julgamentos de processos nos quais constam como acusados seus próprios "padrinhos".
Portanto, se não é exclusividade da governadora Roseana Sarney ser beneficiada pela teia da morosidade da Justiça, muito menos o é que ela esteja desvinculada dos laços patronais que sustentam a magistratura nacional.
Extremamente grato pela participação.
Abraços fraternos.