sábado, 9 de abril de 2011

Professores do Maranhão decidem pela Continuidade da Greve

Professores em assembleia do sindicato da categoria

O Sindicato do Educadores do Maranhão (Sinproesemma) decidiu em grande assembleia, que contou com a participação de cerca de quatro mil trabalhadores de São Luís e região, realizada na última quinta-feira (7), pela continuidade da greve.

Após a deliberação a favor da manutenção do movimento paredista, uma comissão do sindicato da categoria foi recebida pela secretária de Educação, Olga Simão. A secretária, acompanhada de outros representantes do governo, condicionou a negociação da pauta de reivindicação dos trabalhadores à suspensão imediata da greve, que já dura 40 dias.

No entanto, a posição da secretária foi, prontamente, reprovada pela comissão, que cobrou uma proposta concreta do governo para dar início às negociações, que levariam a um possível acordo e consequentemente ao fim da greve.

“A secretária quer inverter o processo histórico do movimento grevista. Essa é uma proposta jamais vista na história dos movimentos. A greve só acaba mediante ao fechamento de um acordo e não o contrário. Queremos que o governo apresente, sim, uma proposta concreta para abrirmos o debate e submeter à avaliação da categoria em assembléia”, disse o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, logo após a reunião na Seduc.

Na reunião, a comissão também questionou o tratamento que o governo vem dando aos trabalhadores, que denunciam casos de ameaças de corte de ponto, exoneração, transferência de local de trabalho e outras formas de retaliação e de agressão, que estariam sendo feitas por diretores de escolas. Em alguns casos, o sindicato já providencia processos judiciais para responsabilizar criminalmente diretores por assédio moral.

Professores em reunião com a secretária de educação

Piso salarial

A vitória da educação pública brasileira, com o julgamento do STF que tornou constitucional a Lei do Piso também foi tratada na reunião com a secretária. A comissão expôs a necessidade de uma revisão urgente na tabela salarial dos professores, haja visto que o salário base pago atualmente pelo Estado ao professor, no valor de R$ 427,00, está bem abaixo do Piso Salarial determinado pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$ 1.187, e bem distante ainda do Piso Salarial defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), que é de R$ 1.597,87.

A CNTE defende que o reajuste do Piso, que em 2008, quando a Lei foi sancionada, era de R$ 950,00, deve ser corrigido de acordo com as variações anuais do gasto por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). 

Diante disso, em 2010, a CNTE defendeu o Piso de R$ 1.312,85 e este ano, de acordo com a variação de 21.73% do valor anual mínimo por aluno do FUNDEB, para 2011, a proposta é o Piso de R$ 1.597,87.

Na reunião com a comissão de educadores do Maranhão, a secretária Olga Simão admitiu que os valores deverão ser refeitos, tendo em vista a nova realidade que se apresenta com a aprovação da constitucionalidade da Lei do Piso. Com isso, o Sinproesemma vai apresentar à gestora uma nova tabela salarial, com base nos cálculos da CNTE.

A Lei do Piso (11.738), sancionada em 2008, pelo presidente Lula, estava sob avaliação do STF, há mais de dois anos, desde que cinco governadores do Brasil (MS, PR, SC, RS e CE) decidiram negar o direito aos trabalhadores da educação, sob alegação de falta de receita para o gasto, e deram entrada em Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei. 

A ADI foi finalmente julgada pelo Supremo, na última quarta-feira (6), e a vitória foi concedida à educação pública do Brasil. Agora, todos os estados e municípios devem cumprir a Lei e discutir com os professores a revisão das tabelas salariais, com base no Piso.

A direção do Sinproesemma conclama a participação de todos nas atividades da agenda e informa que a reunião de avaliação da greve será realizada na próxima segunda-feira (11), no auditório da Fecomercio, atrás do Senac, a partir das 8h30.

Hugo Freitas

6 comentários:

  1. Uma luta desigual, o poderio está nas mão de Roseana Sarney.......................... Até quando será assim.... Meu blog http://noticiapresiddentemedici.blogspot.com/

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  2. Companheiro, saudações.

    Será assim até nos levantarmos contra este estado de coisas e reivindicarmos nossos direitos com voz ativa e ações decisivas.

    Grato por sua participação. Abraços fraternos.

    Hugo Freitas

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  3. A madame Olga querendo inverter o processo histórico do movimento grevista!??
    Tá bom, fica aí esperando sentada, sua bonitinha da Xuxa...

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  4. Companheiro "Anônimo", saudações.

    Seu comentário, até agora, foi um dos mais hilários (risos).

    A tentativa de "madame Olga" é precisamente esta: de inversão do processo histórico do movimento grevista.

    Porém, enquanto houver recursos junto ao STF, a greve continua, o que leva a distinta "madame" apresentar uma proposta concreta aos professores, caso ela deseje realmente que as aulas retornem "de imediato".

    Grato por sua participação. Abraços fraternos.

    Hugo Freitas

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  5. O Piso foi aprovado. Mas sabe-se lá quando será sua implantação no Estado, tendo em vista que há denúncias que os recursos da Educação foram desviados e o Governo, com certeza, irá protelar ao máximo a execução da Lei do Piso.

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  6. Essa é uma difícil realidade, querida Fran, que você nos lembra muito bem, mas que deverá ser enfrentada.

    Assim como os professores não desistirão do movimento grevista enquanto houver possibilidades de recursos na justiça, o governo estadual fará o mesmo, batendo o pé na parede até quando puder contra a implantação efetiva da Lei do Piso Nacional dos Professores.

    Excelente participação, Fran. Aguardo novos comentários seus. Este espaço é nosso. Abraços fraternos.

    Hugo Freitas

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Grato pela participação.