quarta-feira, 6 de abril de 2011

Comissão aprova Financiamento Público para Campanhas Eleitorais

A Comissão da Reforma Política do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (05) o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais, conforme tese defendida pelo PT e pelo PCdoB. 

A manutenção do sistema atual, que conjuga financiamento público e privado, foi derrotada por 12 votos a cinco. Foi a segunda vitória consecutiva dos petistas na comissão.

PT e PCdoB articulam a aprovação do sistema de voto em lista partidária fechada, combinado com o financiamento público das campanhas. Na semana passada, o colegiado aprovou, por nove votos contra sete, a adoção do voto proporcional com lista fechada nas próximas eleições. 

A bancada tucana prometeu apresentar emenda para defender o voto distrital misto, com lista aberta (para os representantes dos distritos) e fechada (elaborada pelos partidos), quando a reforma chegar ao plenário do Senado.

Diante da nova derrota, o tucano Aécio Neves recomendou prudência ante o "ritmo vigoroso" dos trabalhos da comissão, que conclui as votações no próximo dia 8. "Não podemos gerar expectativa", disse Aécio, já que o relatório final da comissão ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado. Segundo o tucano, a vantagem da comissão é construir um mínimo de consenso sobre os temas da reforma.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), uma das principais vozes favoráveis ao financiamento público, afirmou que é preciso combater o "senso comum" de que esse modelo "vai tirar dinheiro da educação e da saúde para custear a campanha eleitoral". Ele lembrou que, atualmente, as campanhas são parcialmente financiadas com recursos públicos, que chegam às legendas pelo fundo partidário. Em 2011, o fundo deve receber R$ 150 milhões dos cofres públicos. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, custeada com isenções fiscais, também é financiada com recursos públicos, acrescentou.

Para Costa, o financiamento privado abre caminho para a corrupção. "Os financiadores são empreiteiras, prestadores de serviços, bancos, que de alguma forma, guardam relação de interesse com o setor público", disse Costa. "Quem financia é porque tem interesse em se aproximar de quem foi eleito, quando não é para praticar atos de corrupção. Se é para banir a corrupção, o financiamento público sai mais barato", completou.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou que o financiamento público depende da aprovação do voto em lista fechada, elaborada pelo partido. Mas Costa ressaltou que se no final, o Congresso concluir pelo voto distrital misto, defendido pelo PSDB, este modelo comporta o financiamento público.

Fonte: Estadão

4 comentários:

  1. Enquanto isso pacientes morrem na fila de espera para conseguir um leito no SUS;
    Enquanto isso falta merenda nas escolas, faltam creches públicas, faltam remédios e aparelhos de para o funcionamento do SUS... Faltam até ataduras...
    Enquanto isso gasta-se muito com pessoal, mas não porque paga-se bem, mas pq alguns tem o privilegio de não cumprir sua carga horária, ou mesmo de não precisar trabalhar;
    Enquanto isso faltam UTI's Neonatais, faltam casas populares e empresas são favorecidas em licitações...
    Enquanto isso o Brasil é essa VERGONHA!

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  2. Sem dúvida, companheiro, todas as suas denúncias demonstram que O BRASIL É UMA VERGONHA!!!

    A prioridade neste país sempre foi e, ao que parece, sempre será atender aos interesses de banqueiros e empresários, deixando o "social" como mera massa de manobra eleitoreira, cujo voto é disputado no grito e na força da grana que financia as caríssimas propagandas.

    Grato pela participação. Abraços fraternos.

    Hugo Freitas

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  3. "Enquanto isso faltam UTI's Neonatais, faltam casas populares e empresas são favorecidas em licitações..." <- enquanto os parlamentares estiverem de rabo-preso com quem financiou sua campanha e preocupados em saldar a divida desviando dinheiro e superfaturando licitação, é desse jeito que vai acontecer, mesmo.

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  4. Sem dúvida, Rosildis.

    Mas como diz uma canção de minha autoria: "Enquanto houver os que dominam e os que obedecem sem contestar, não haverá outra história para contar".

    Ficam registradas, ao menos neste espaço, nossa indignação e repulsa a estes atos vergonhosos que assolam o país.

    Grato por sua participação. Abraços fraternos.

    Hugo Freitas

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Grato pela participação.