quinta-feira, 28 de abril de 2011

Operação Satiagraha volta à cena


Um abaixo-assinado está circulando pela internet pedindo a participação da população brasileira para não aceitar o arquivamento da Operação Satiagraha da Polícia Federal, que desvendou um dos maiores esquemas de desvios de verbas públicas e crimes financeiros do país, tendo como mentor o banqueiro Daniel Dantas. Entenda o caso.

A Operação Satiagraha foi deflagrada pela Polícia Federal em 8 de julho de 2008 contra uma quadrilha que praticava crimes financeiros. As investigações iniciais começaram ainda em 2004, após a Operação Chacal, que indiciou o banqueiro Daniel Dantas, e algumas pessoas que trabalhavam para ele, por espionagem.

A última fase de investigações da operação durou dois anos e, no dia em que foi deflagrada, prendeu Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o investidor Naji Nahas, acusado de ser o responsável pela quebra da bolsa do Rio em 1989.

Celso Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas (da esquerda para a direita)

Segundo a Polícia Federal, as informações que deram origem à ação foram passadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a Procuradoria da República em São Paulo. Esse material, junto com dados de outras operações da Polícia Federal, mostrou a existência de uma “grande organização criminosa” que, de acordo com a PF, era comandada por Dantas e especializada em desvio de verbas públicas.

Na apuração, a PF descobriu a existência de um segundo grupo, que agia junto com o primeiro e era formado por empresários e doleiros do mercado financeiro. Por meio de fraudes e informações privilegiadas, o dinheiro obtido em negócios escusos era lavado.

Contudo, o caso teve uma reviravolta. Seis dias após a prisão de Daniel Dantas, o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a operação, deixou o caso sob suspeita de ter feito uma investigação irregular (o que depois se constatou que o delegado foi forçado a deixar o caso por seus superiores) e de ter grampeado até o Supremo Tribunal Federal, sendo até destaque em revistas de grande circulação nacional.
 

Mais tarde, ficou demonstrado que Protógenes contou com a ajuda de pelo menos 80 agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), então comandada por Paulo Lacerda, ex-chefe da PF, que incumbiu Protógenes de chefiar a Satiagraha.

A saída do delegado do caso foi acompanhada de meses de investigação interna na Polícia Federal, que estouraram com a Operação Gepeto, no início de novembro de 2008, que cumpriu mandados de busca e apreensão em três locais onde Protógenes Queiroz guardava documentos.

Também virou alvo de ataques o juiz Fausto de Sanctis, responsável pelo caso, que tramita na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Acusado pela defesa de Dantas de julgar o caso com predisposição a condenar o banqueiro, ele foi mantido no caso por decisão do Conselho Nacional de Justiça, que o considerou isento para se manifestar. Em 18 de novembro daquele ano, De Sanctis recusou a promoção para desembargador para poder continuar na 6ª Vara, cuidando da Satiagraha.

A defesa de Dantas, comandada pelo advogado Nélio Machado, sustenta que as irregularidades cometidas pela equipe de Protógenes comprometeram toda a investigação e que todos os resultados obtidos pela Polícia Federal são ilegais, o que deveria culminar com a extinção do processo.

Agora, em 2011, o ministro temporário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Adilson Vieira Macabu, está prestes a enterrar a Satiagraha. O ministro e relator do processo no STJ aceitou o pedido de Habeas Corpus do acusado de corrupção e preso pela Polícia Federal, o banqueiro Daniel Dantas, e votou pela anulação de todo o processo penal contra o mesmo.

Em sua denúncia, divulgada no Plenário da Câmara dos Deputados, Protógenes mostrou documentos que provam ser o filho de ministro temporário do STJ, Adilson Macabu Filho, empregado do advogado Sérgio Bermudes, patrocinador das causas de Daniel Dantas.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho acompanhou integralmente o voto de Macabu, o que estabeleceu o placar em dois a zero para a tese da anulação. O ministro Gilson Dipp pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso. A previsão é que a análise do processo seja retomada no mês de maio. Além de Gilson Dipp, faltam votar mais dois ministros da 5ª turma do STJ: Jorge Mussi e Laurita Vaz.

Para impedir que o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal e de todos os brasileiros seja sepultado, o agora deputado federal (PCdoB-SP) Delegado Protógenes está organizando uma campanha de apoio à Satiagraha e contra a corrupção. Para ele, os ministros não podem aceitar que um banqueiro, condenado por desvio de dinheiro público, seja inocentado.

O lema da campanha é: "DIGA SIM À SATIAGRAHA E NÃO À CORRUPÇÃO"

Delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz

Para fazer parte da campanha, mande um email para os ministros Gilson Dipp, Jorge Mussi, Laurita Vaz e para o presidente do STJ, Ari Pargendler, e diga que o povo não aceita o fim da Satiagraha. Eis os endereços eletrônicos disponibilizados pelo próprio deputado Protógenes em sua página social do facebook:

Presidente do STJ Ari Pargendler - presidencia@stj.jus.br
Ministro Gilson Dipp - stj.gmgd@stj.jus.br 
Ministra Laurita Vaz – gabinete.laurita.vaz@stj.jus.br
Ministro Jorge Mussi – gmjm@stj.jus.br 
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho – gab.napoleaomaia@stj.jus.br

O que significa SATIAGRAHA?

Satyagraha é um termo cunhado pelo pacifista indiano, Mahatma Gandhi, em sua campanha pela independência da Índia. Em sânscrito, Satya significa “verdade”. Já agraha quer dizer “firmeza”. Desta forma, Satyagraha é a “firmeza na verdade”, ou “firmeza da verdade”.

Que todos tenham a verdade como firmeza de posicionamento, como bandeira a ser hasteada nos píncaros da República, a fim de que saibamos exercer a  nossa cidadania de homens e mulheres livres e conscientes.

Hugo Freitas

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