O desembargador José Bernardo
Rodrigues, juiz-corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão,
comunicará à Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao
Ministério Público Eleitoral o que pode ter sido uma manobra de advogados do
prefeito João Castelo (PSDB) para conseguir a suspensão da liminar que proíbe a
exibição do vídeo “Milícia 36″ no horário eleitoral gratuito.
Ocorre o seguinte: depois que a juíza
Luzia Madeiro Nepomucena mandou retirar o vídeo da propaganda de Castelo
(releia aqui), os defensores do tucano deram entrada em mandado de segurança no
TRE. No plantão, o juiz Nelson Loureiro negou o pedido – depois redistribuído
ao juiz Sérgio Muniz.
Concomitantemente – e é aí que pode ter
havido manobra -, os advogados deram entrada em mais dois mandados de
segurança. Um deles foi distribuído justamente a José Bernardo, que cassou a
liminar e deu ao prefeito o direito de voltar a utilizar as imagens.
Mas o magistrado afirma que não sabia
da primeira ação e, por isso, resolveu revogar sua própria decisão. Segundo
ele, a comunicação à OAB é uma espécie de resguardo.
“Eu preciso me proteger, para que tudo
fique transparente. Nem eu, nem minha assessoria, sabíamos que existia uma ação
igual e que outro juiz já havia decidido. Então, mandei comunicar a OAB para
que fique bem claro o motivo pelo qual eu dei uma decisão e, em seguida, a
revoguei”, comentou.
Na decisão, José Bernardo foi mais
duro. “Determino o envio de cópia de ambos os autos a OAB/MA e ao Ministério
Público Eleitoral para apuração de possível prática contrária ao direito e
desvio de conduta ética dos advogados que subscreveram as respectivas peças
processuais”, despachou.
Pior para a coligação “Pra Fazer Muito
Mais”, que, ao saber da decisão de José Bernardo, acabou desistindo da ação
inicial – aquela redistribuída a Sérgio Muniz – e vai ficar mesmo sem poder
exibir o vídeo na TV.
Com informações do
Blog do Gilberto Léda
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