quarta-feira, 12 de setembro de 2012

CASTELO ESTÁ PROIBIDO DE USAR IMAGENS DO VLT NA PROPAGANDA ELEITORAL

E agora, João?


Por Hugo Freitas

Acabou-se o que era doce. O prefeito João Castelo (PSDB), candidato à reeleição, está proibido de usar imagens de sua principal arma eleitoreira, o Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, em sua propaganda partidária.

VLT estacionado no Terminal da Praia Grande

O trenzinho de Castelo, cuja malha viária tem, até agora, um trecho que vai do Terminal da Praia Grande até o Mercado do Peixe, não pode mais ser veiculado em seu horário eleitoral gratuito.

É o que determinou a Justiça Eleitoral do Maranhão, no último domingo (09), ao deferir liminarmente pedido feito pela coligação "Muda São Luís", encabeçada pelo candidato Edivaldo Holanda Jr. (PTC).

O juiz Jesus Guanaré, titular da 2ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda partidária, emitiu sua decisão sob o entendimento de que as inserções de imagens do VLT no horário eleitoral do candidato tucano configuram-se em "duvidosa propaganda eleitoral".

A decisão judicial impôs ainda multa diária no valor de R$ 10 mil, extensiva a todas as emissoras de rádio e televisão da cidade, principalmente a retransmissora oficial, a TV Difusora, em caso de descumprimento após notificação das mesmas.

Confira abaixo a íntegra da decisão judicial:





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