Sáude pública de Imperatriz à beira do colapso

Hospital Municipal de Imperatriz, o "Socorrão"

A Câmara Municipal de Imperatriz, através da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, realizou na última quinta-feira (28), pela manhã, uma audiência pública que debateu a atual situação da saúde Pública de Imperatriz e as suas dificuldades como pólo macro-regional de alta complexidade.

Participaram da audiência pública, além dos vereadores da cidade, a secretária municipal de Saúde, Conceição Madeira, a Comissão Permanente de Saúde da Assembléia Legislativa, promotores de Justiça, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e gestores e representantes de vários municípios circunvizinhos.

Médico Irisnaldo Félix, da Secretaria Estadual de Saúde, expôs a situação em Imperatriz

Durante seu pronunciamento, a deputada Valéria Macedo - que é enfermeira e foi ex-diretora do hospital Socorrão -, disse que conhece a realidade da saúde pública de Imperatriz e da região tocantina e que não vê outra saída para evitar o estrangulamento do SUS na região que não passe por mais investimentos.

“O prefeito Madeira vem fazendo sua parte. Sua equipe demonstrou de forma clara e técnica que aqui que não tem mais recursos para atender a demanda real. A única solução é o Estado e a União aportarem recursos para a Saúde pública de Imperatriz e região. Essas são as únicas maneiras para evitar o colapso da assistência médica gratuita”, afirmou Valéria.

Para Valéria, esses investimentos no setor público em Imperatriz e região, incluem a construção de um hospital regional, sua estruturação com pessoal e equipamentos, com aporte de recursos para a média e alta complexidade, com o funcionamento das UPAS, a aquisição de equipamentos próprios de saúde e investimentos na atenção básica nos municípios da região, principalmente aqueles que contam com hospitais, alguns totalmente paralisados por falta de recursos. A parlamentar acrescentou ao rol de soluções a implantação do curso de medicina em Imperatriz, uma de suas primeiras indicações que fez nesta legislatura.

O promotor de Justiça, Marcelo Trovão, reclamou a ausência de representante do Estado do Maranhão na audiência pública e disse que o município de Imperatriz, a seu ver, deveria processar o Estado e a União por ineficiência administrativa.

A promotora Aline Matos expôs a outra grande distorção da saúde de Imperatriz: o tamanho do setor privado, que abocanha mais de 60 milhões por ano do Estado. Dinheiro este que deveria ser repassado ao município, mas migra para hospitais particulares e entidades privadas supostamente sem fins lucrativos.

Ao invés de se investir no setor público de Imperatriz e região, tira-se dinheiro deste setor e investe-se de todas as formas no setor privado. A promotora Aline Matos disse que “o setor privado visa o lucro e, por isso, essa conta não fecha nunca. E nunca fechará mesmo, se continuarmos fazendo isso”.

A promotora Nayma Habas disse ainda que muitos dos problemas no setor devem-se ao baixo nível de transparência na aplicação dos recursos em saúde e do pouco interesse da população para participar da gestão.

A deputada Valéria Macedo disse que “tem feito sua parte” apresentando esses problemas e apontado caminhos que lhe parecem corretos ao governo e ao Secretário de Saúde, Ricardo Murad. Para ela, “não há solução para os problemas da saúde de Imperatriz e região fora do sistema público. Não adianta insistir nisso que não dará certo”, finalizou Valéria.

O vereador Rildo de Oliveira Amaral propôs que seja formalizado um pacto político em favor da região. “Temos que unir forças políticas para fazermos uma bancada regional parlamentar, de deputados estaduais, federais e vereadores, para defender os direitos de Imperatriz e região”, afirmou.

Presente durante toda a audiência, o presidente Hamilton Miranda fez apenas um questionamento ao Ministério Público, no sentido de cobrar responsabilidades dos gestores municipais que fecharam aparelhos de saúde sob a alegação de falta de condições de mantê-los em funcionamento.

Já o vereador José Carneiro, o “Buzuca”, questionou as informações apresentadas pelo deputado federal Chiquinho Escórcio, segundo as quais, o Estado do Maranhão teria mandado em 2010 cerca de 63 milhões para a saúde de Imperatriz. Buzuca e, depois, a secretária municipal de Saúde, Conceição Madeira, disseram que a informação do deputado Chiquinho era incorreta, porque os 63 milhões anuais alegados vinham quase em sua totalidade para o setor privado e não para a direção do SUS municipal.

Conceição acrescentou, ainda, que o Estado está querendo retirar dinheiro do pouco já existente no município e apelou para que os deputados dissessem não a essa tentativa do governo, que só vai piorar ainda mais o triste quadro da saúde local e regional.

A audiência pública comprovou que, para resolver esses problemas de saúde do Centro-Sul, uma das soluções é o Estado recompor financeiramente os sistemas de saúde básica e de média complexidade dos municípios de Porto Franco, Estreito, Açailândia, Carolina, Balsas, Grajaú, dentre outros.

Demonstrou-se também na audiência que, na realidade, o principal gargalo de Imperatriz decorre do recebimento de pacientes vindos de vários municípios da região, procurando serviços de média e alta complexidade, e ainda dos estados do Norte do Tocantins e do Sul do Pará. Os municípios dos pólos de média complexidade, por outro lado, dizem que o problema é a falta de dinheiro.

Dizer-se simplesmente que o gargalo da saúde pública do Maranhão se encontra na atenção básica é um arrematado exagero. Há problemas nesta área, sim, mas que se resolvem com fiscalização do Ministério Público e da auditoria do próprio Estado e mais cobrança dos gestores municipais de aspectos ligados à gestão municipal.

O COLAPSO NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPERATRIZ E REGIÃO SÓ SERÁ EVITADO COM A CONTRAPARTIDA ESTADUAL, INVESTINDO NO SETOR PÚBLICO.

Fonte: Blog Josué Moura

Editado por: Hugo Freitas