Acabou a greve dos rodoviários de São
Luís. 100% da frota de ônibus da capital deve voltar a circular a partir da
meia-noite desta sexta-feira (18).
O acordo que possibilitou o fim da
greve só foi possível mediante a decisão da presidente do Tribunal Regional do
Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que
concedeu reajuste salarial de 7% para os rodoviários, em reunião realizada na
tarde desta quinta (17) na sede do órgão trabalhista, face à tutela antecipada
requerida no dissídio coletivo de greve ajuizado pelo Ministério Público do
Trabalho do Maranhão (MPT-MA).
De acordo com a decisão, a concessão de
reajuste implica a suspensão imediata da greve, com retorno de 100% dos
empregados aos seus postos de trabalho, sob pena de o movimento grevista ser
considerado abusivo, ficando os empregadores autorizados a demitir por justa
causa e contratar outros trabalhadores para suprir os postos de trabalho.
Em caso de descumprimento da decisão,
será aplicada multa diária de R$ 40 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em
Transportes Rodoviários do Maranhão, além da configuração do crime de
desobediência à ordem judicial, conforme previsto no artigo 330 do Código Penal
e perturbação da ordem pública.
O descumprimento da decisão por parte
do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET)
acarretará aplicação de multa diária de R$ 50 mil. O SET deve disponibilizar a
quantidade de ônibus para normal circulação de 100% da frota, bem como
providenciar, com urgência, a retirada das vias públicas dos ônibus que,
eventualmente, sejam parados inadequadamente pelos grevistas, visando a
desobstruir ou descongestionar o tráfego, conforme requerido pelo MPT-MA.
A desembargadora Ilka Esdra ressaltou
que foi analisado apenas o pedido de reajuste do salário dos rodoviários,
conforme solicitado no dissídio coletivo de greve. As questões relativas a
auxílio-alimentação e plano de saúde serão apreciadas quando do julgamento
final do dissídio pelo TRT-MA.
A direção do Sindicato dos Rodoviários
informou, agora há pouco, que a categoria decidiu encerrar a greve e acatar a
decisão judicial. Os ônibus voltam a circular com 100% da frota a partir da
meia-noite desta sexta (18). A greve dos rodoviários foi iniciada na
última terça-feira (15).
Hugo Freitas
Com informações do
TRT-MA
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