segunda-feira, 27 de julho de 2015

GREVE: Professores da UFMA apresentam contraproposta ao governo federal


O Comando Local de Greve da Apruma – Seção Sindical do Andes –Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior divulgou, na última sexta-feira(24), nota reiterando a rejeição à proposta salarial do governo federal de 21,3% parcelado em quatro anos e apresentando uma contraposta sobre o item de reajuste salarial.

Os docentes repudiaram, ainda, a não apresentação de propostas aos outros itens da pauta e por isso decidiram manter e fortalecer a greve na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A contraproposta com base em análises apresentadas pelo Comando Local de Greve da Apruma, para ser apreciada pelo Comando Nacional de Greve do Andes e demais seções sindicais, considera que mesmo com a reposição de 15,8% (distribuída em 2013, 2014 e 2015) os servidores federais, até julho deste ano, acumulam uma defasagem de 23,07% de acordo com o ICV-DIEESE e de 20,43%, de acordo com o IPCA-IBGE.

Neste sentido, os professores propõem ao governo:

- em janeiro de 2016: 20,43% + auxílio alimentação igual ao do Poder Legislativo atual (R$ 784,75) + reajustes do auxílio creche e do auxílio saúde conforme IPCA apurado até julho de 2015;

- em 2017: IPCA de agosto de 2015 a julho de 2016 + aumento real de 2% + reajustes de auxílios de acordo com o IPCA do período.

Confira a íntegra do documento:

NOTA CLG/APRUMA

Em assembleia geral da Apruma – Seção Sindical do Andes –Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior realizada no dia 23 de julho de 2015, os docentes da UFMA reiteraram a rejeição à proposta salarial do governo e repudiaram a não apresentação de propostas aos outros itens da pauta. Dessa forma, por unanimidade, decidiu-se manter e fortalecer a greve na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Por outro lado, com base em análises apresentadas pelo Comando Local de Greve da Apruma, decidiu-se apresentar uma contraproposta ao governo, para ser apreciada pelo Comando Nacional de Greve do Andes e demais seções sindicais, quanto à questão salarial. Conforme levantamentos do CLG, mesmo com a reposição de 15,8% (distribuída em 2013, 2014 e 2015) os servidores federais, até julho deste ano, acumulam uma defasagem de 23,07% de acordo com o ICV-DIEESE e de 20,43%, de acordo com o IPCA-IBGE. Portanto, como referência para discussões no CNG e com entidades dos servidores federais, aprovou-se a seguinte contraproposta:

- Em janeiro de 2016: 20,43% + auxílio alimentação igual ao do Poder Legislativo atual (R$ 784,75) + reajustes do auxílio creche e do auxílio saúde conforme IPCA apurado até julho de 2015;

- 2017: IPCA de agosto de 2015 a julho de 2016 + aumento real de 2% + reajustes de auxílios de acordo com o IPCA do período.

Em relação aos demais itens, foram reafirmados os elementos já protocolados pelo ANDES-SN junto ao Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considerando que estes ministérios não se posicionaram sobre os mesmos até o momento. Em nível local, decidiu-se contestar a posição da administração superior da UFMA de manter o calendário acadêmico e iniciar aulas em agosto e de impor resoluções sobre carreira e regime disciplinar discente.

Na medida em que, segundo o governo, o atendimento do percentual de reajuste de 27,3% para os Servidores Públicos Federais (SPFs) implicaria em um aumento de gastos em 2016 de aproximadamente R$ 69 bilhões, os professores também apresentaram alternativas. Com base em estudos da Auditoria cidadã da dívida (organismo que realiza auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais) avaliou-se que é possível o governo encaminhar projetos ainda em 2015, para aplicação em 2016 de, pelo menos os seguintes elementos, que possibilitariam recursos superiores a R$ 121 bilhões:

a) Implementação do imposto sobre grandes fortunas;

b) Fim da isenção de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos;

c) Fim da isenção de ICMS sobre produtos primários e semielaborados (Lei Kandir);

d) Aumento da alíquota de CSLL para o setor financeiro, de 15% para 30%;

e) Fim da isenção de imposto de renda sobre ganhos de estrangeiros com transações de títulos públicos;

f) Auditoria da dívida pública brasileira, considerando que todo o “aperto fiscal” decorre do objetivo de fazer economia para pagar seus juros e serviços.

ASSEMBLEIA GERAL – CLG/APRUMA

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4 comentários:

  1. Bom dia nobre amigo Hugo, pedimos licença para trazer novamente nossa situação referente ao concurso de servidores do TJMA 2011, ao conhecimento de todos, e pedir o apoio e ajuda, para que possamos realizar o sonho de ingressar na carreira que escolhemos e que lutamos tanto para sermos aprovados.

    Como é de conhecimento de todos, fora realizada uma audiência pública no final do mês de junho, para tratar do assunto. Alguns avanços foram importantes, mas a verdade é que até então, não houve nenhuma movimentação por parte do Tribunal referente a convocações dos aprovados.

    Importante ressaltar, que o concurso de remoção dos servidores, já foi homologado, e que nem assim, o Tribunal fez a movimentação da lista e consequente convocação dos aprovados no concurso para preencher as vagas que seriam deixadas pelos removidos.

    Ressaltamos, que entendemos as dificuldades financeiras pela qual o Tribunal de Justiça vem passando, mas não podemos cruzar os braços e deixar de lado todo o nosso sonho, luta e conquista no presente certame.

    Lembrando que só temos 8 meses para o fim do prazo de validade do concurso. Estamos correndo contra o tempo e pedimos convocações por parte do TJMA!

    Gratos pelo apoio.

    1. Repostando nossa mensagem inicial:
    Trata-se de um pedido de ajuda dos aprovados do concurso de servidores do TJMA de 2011, temos a seguinte situação:
    O TJMA, já fizera enumeras convocações desde o ano de 2012, o problema é que as listas de aprovados são ainda enormes, e o concurso irá ter seu encerramento em março de 2016, ou seja, temos 9 meses para a convocação do maior número possível de aprovados.
    Temos conhecimento/consciência, que o Tribunal passa por dificuldades financeiras, mas também sabemos que a convocação de servidores, poderá gerar uma melhor prestação jurisdicional para todo o Estado, facilitando assim, a melhor qualidade e celeridade dos processos.
    Veja o nosso caso, fomos aprovados para o cargo de Comissários de Justiça, cargo que lida com os problemas da Infância e Juventude, e da lista inicial, apenas 15 candidatos foram convocados, dentro de um contingente de mais de 100 aprovados no Estado inteiro. Sabemos do esforço do Tribunal para que aconteçam as convocações, mas o tempo corre contra nós, e estamos pedindo para que a situação seja divulgada, e consequentemente a sociedade possa apoiar nossa situação.
    Segue a Lista dos aprovados:
    Comarca: Chapadinha
    BARBARA THAIS DE SOUSA AMARAL
    ALBERTO CARLOS ALMEIDA SANCHES E SILVA
    SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO
    ALEXANDER LOPES PINTO
    IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA
    MACELA NUNES LEAL
    TEONES DA SILVA RODRIGUES
    ANA KELLY DOS SANTOS NUNES
    AYRTON JOSÉ BEZERRA CHAVES
    ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ
    Comarca: Imperatriz
    CAIO LOPES CARVALHO
    NATHALY PASSOS FERNANDES
    TARSILIO FARIAS DA SILVA MAIA
    FERNANDA CRISTINA GOMES PEREIRA
    MOACIR OLIVEIRA BORGES JUNIOR
    DANIEL TEIXEIRA DA SILVA
    RONALDO MESQUITA DE SOUSA
    CLEIA VELOSO FREITAS
    ROBSON DA SILVA MENDES
    JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA
    THIAGO TADEU DE AMORIM CARVALHO
    VICTOR AURELIO BATISTA PIRES DE SOUSA
    ISRAEL DIAS OLIVEIRA
    ANA CRISTINA SANTOS COSTA
    FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
    LEANDRO CESAR GARROS MONTEIRO
    GARDÊNIA SOARES DE MEDEIROS
    CLECIANE SOARES BATISTA
    VANESSA GOMES FERNANDES DA SILVA
    Comarca: Pinheiro
    CINTYA RAQUEL LIMA PIRES7
    MARJOSE PINHEIRO CAMPOS
    ANDREIA REGINA MATOS BRENHA
    CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA
    ALYSSON ANTONIO SOARES DA SILVA
    ALEX SANDRO SODRE BRITO
    MARIA GRACIELMA PIMENTEL SOARES
    CARLOS MAGNO ARAUJO NUNES
    RAIMUNDO INÁCIO DE FIGUEIREDO NETO
    EDUARDO COIMBRA DE SOUZA
    JOSÉ ALBERTO CAMPOS
    JOSÉ ULDERICO RICARDO COUTINHO ROMA
    MAXWELL BRAGA MEDEIROS
    Comarca: Presidente Dutra
    DARLENE LINA DA SILVA COSTA
    MARCELO FONSECA BARROS
    CINTHYA SOARES DE OLIVEIRA
    KEZIA FERNANDES GARCÊS MARTINS
    SABRINA DE SOUZA CUNHA
    WILSON CABRAL HOSSOE JÚNIOR
    FRANKLIN ARAUJO DOS SANTOS

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    1. Continuem firmes na luta! Sucesso a tod@s!

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  2. Comarca: São João dos Patos
    MÁRCIO PATRÍZIO MATOS SANTOS
    LARA SOARES DA PASCHOA
    RONY DE MENESES COSTA MORAIS
    LARISSA MENDES RODRIGUES
    NEURIFRAN DA SILVA FERRO
    JAMES GOMES DOS SANTOS
    Comarca: São Luis
    ANGELO CRUZ ALMEIDA DE SOUSA
    CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA
    RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ
    CAROLINE DE OLIVEIRA RABELO
    TAINARA MENDES CUNHA
    CARLOS OTÁVIO FREIRE FRANCO
    ÍTALO COELHO ALBUQUERQUE
    FERNANDO JOSÉ ANDRADE SALDANHA
    GABRIELA CARVALHO RIBEIRO
    MÁRCIO HENRIQUE ALMEIDA PORTELA
    RODOLPHO SILVA OLIVEIRA
    LIA DA CUNHA BATISTA
    DANIELLE CRISTINA SANTOS FERREIRA
    MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR
    CÁSSIA ELENE BORRALHO DOS SANTOS
    PÂMELA ALESSANDRA BORGES DE SOUSA
    LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE
    JAMILLE BARROS CAMPELO
    HEIDY KELLEM SOUSA
    LAURIANE BARROS DOMINICE
    REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES
    VANESSA CRISTINA RAMOS FONSÊCA DA SILVA
    DIEGO SANTA BRIGIDA CUBA
    Comarca: Viana
    DAYANNE SUELE CHAVES FERREIRA
    JORGE ALBERTO MENDES SEREJO
    ALINE KÉSSIA GONÇALVES DA CRUZ
    DAYANA VIEIRA SANTOS
    RENATA CAROLINE PEREIRA REIS
    NATALIANE SERRA PENHA
    JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA
    LYLIANE DA CONCEIÇÃO MORAIS MARTINS
    Aproveitando, levantamos que, a questão da espera por convocações, não é apenas do nosso cargo, mas também dos Analistas, Técnicos e Auxiliares.
    Desde já, agradecemos o espaço.

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    1. Fiquem à vontade para utilizarem este espaço sempre que desejarem! Um abraço!

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Grato pela participação.