quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Vereadores de São Luís têm reajuste de 52% nos salários

Soma dos salários e verbas totalizam R$ 53.000,00 por vereador

Além do aumento no número de vagas, a Câmara Municipal de São Luís vai aumentar também o salário dos vereadores. Os 31 parlamentares vão receber, a partir de fevereiro, salários com 52% de reajuste.

Os vencimentos vão passar de R$ 9.155,00 para R$ 15.000,00. Na manhã desta terça-feira (29), faixas de protesto contra o reajuste foram vistas na praça em frente à câmara e na porta do local (ver foto acima).

Para o presidente da Câmara, Isaías Pererinha, foi feito apenas o que determina a Emenda Constitucional nº 25, que limita os salários de vereadores de cidades com mais 500 mil habitantes a 75% dos salários dos deputados estaduais, que ganham hoje em torno de R$ 20,000,00.

Além do salário, os vereadores recebem uma verba indenizatória de R$ 20.000,00, que seria destinada a gastos com combustível, alugueis, material de expediente. Eles recebem ainda uma verba de gabinete, que corresponde a R$ 18.000,00 e seria destinada a gastos com os funcionários que trabalham nos gabinetes dos edis.

O total do salário e das verbas é de R$ 53.000,00 por vereador, gerando um impacto na folha da Casa de mais de R$ 270.000,00.

Enquanto isso, o trabalhador "comum" luta diariamente para tentar sobreviver com seu minguado salário "mínimo".

Se a cidade está "quebrada" financeiramente, os nobres vereadores deveriam ser os primeiros a mostrarem compaixão com os cofres públicos e impedir que tal aumento fosse aprovado. Mas como são eles que definem seu próprio salário, joga-se às favas o interesse público.

Com informações do G1 MA

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

TRAGÉDIA EM SANTA MARIA: Jornalismo ou a arte do grotesco?

O texto que segue abaixo expressa tudo aquilo o que sinto em relação às abordagens da imprensa sobre essa terrível tragédia. Que sirva de reflexão para todos aqueles que fazem do jornalismo seu ofício profissional. (Hugo Freitas)

TRAGÉDIA EM SANTA MARIA: Jornalismo ou a arte do grotesco?

Por Raphael Tsavkko Garcia*

O que há em comum entre tragédias como o deslizamento no morro do Bumba, o massacre na escola em Realengo e o incêndio em Santa Maria? A grotesca cobertura midiática. Sensacionalista, sedenta por sangue, louca pelo melodrama, desesperada pelo furo que normalmente consiste em imagens degradantes, cenas de humilhação, desespero e a miséria humana.

O jornalismo de verdade costuma ficar em segundo lugar. Isto quando sequer transparece nas páginas que oscilam entre pingar sangue ou verter torrentes de lágrimas colhidas a dedo para criar um quadro melodramático desnecessário e vergonhoso. A mídia busca respostas fáceis e quando não as encontra repete a história até ser possível encontrar uma brecha para fabricar suas próprias verdades. Não importa se a tragédia está acontecendo ou se é o aniversário dela – de 1, 10 ou mesmo 100 anos: o relevante é apenas espremer todo o sofrimento que puder.

Imagens de corpos carbonizados ou machucados, closes vergonhosos de pessoas sentindo a imensa dor da perda, vídeos com o momento exato de uma execução, a insistência nas perguntas-clichê nos momentos de maior dor de familiares ou mesmo vítimas: “Como você está se sentindo?”, “O que você pensa disso ou daquilo?”, “Qual a sensação?”

Direitos humanos

Sensação, sentimentos ou ideias que, infelizmente, a mídia não tem. A falta de originalidade e o amálgama geral do prazer pelo grotesco permeiam a imprensa brasileira. Quem em sã consciência acredita que mostrar os corpos de centenas de vítimas de uma tragédia é, de fato, jornalismo? Quem acredita que assediar parentes de vítimas em seu momento de dor é fazer jornalismo investigativo? O jornalismo brasileiro despe-se de humanidade seja para noticiar chacinas contra jovens negros das periferias de São Paulo, seja para “denunciar” massacres contra populações indígenas ou sem terras, ou para noticiar e cobrir tragédias de grandes proporções como o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que causou a morte de mais de 230 jovens.

Em um primeiro momento apontaram os dedos midiáticos para os seguranças. Depois, para a “fatalidade” do ocorrido. Para a banda que usou material pirotécnico e começou o incêndio. Depois para teorias mil, comparações e para falhas na legislação, na fiscalização... Mas e os donos do local, estabelecimento que funcionava com permissão judicial provisória, sem estrutura alguma para garantir a segurança de milhares de frequentadores? E o prefeito da cidade, reeleito, responsável direto por fiscais e pela aplicação das leis no município? E o poder público que deveria zelar pela segurança dos cidadãos?

Mas não. Respostas fáceis são melhores. Apontar os dedos para os mortos, para o tempo, o espaço, o acaso, é muito mais fácil do que bater de frente e fazer jornalismo de verdade. O tom é sempre o mesmo. Sensacionalismo puro. A completa desumanização de familiares e vítimas que são mero produto para o entretenimento da massa. A cobertura de TVs e jornais em nada difere dos policialescos de péssima qualidade que diariamente demonstram que direitos humanos é algo a ser desrespeitado, que só serve para “bandido” e que bom mesmo é ver o sangue correr.

Show da vida

E o sangue corre. Sempre corre.

Em algum momento um jornalista questiona timidamente por que vemos tanta desgraça, por que há tanta violência? Mas em momento algum questiona a si e a seus colegas de profissão que, por vontade própria ou pressão dos diretores, vendem a morte, a dor e o sofrimento como itens típicos de mercado de esquina. Não é apenas a violência que aumenta, mas o espaço que ganha a cada dia na TV, nos jornais, nas revistas...

No caso de Santa Maria, convidam especialistas para falar de legislação, de tragédias, de fatos semelhantes... Tudo intercalado com rostos emocionados, vozes que tremem levemente frente às câmeras, um olhar de indignação semelhante ao usado em tragédias anteriores e muitas imagens chocantes, de desespero, de desalento.

É o show da vida, o show da realidade formatada para a audiência acostumada a reality shows e big brothers que não escondem nada, exceto a verdade.

_____
*Raphael Tsavkko Garcia é jornalista, formado em Relações Internacionais pela PUC-SP e mestre em Comunicação

OBS: Texto originalmente publicado no site do Observatório da Imprensa, nesta terça-feira, 29 de janeiro de 2013.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AOS APROVEITADORES DE PLANTÃO


Infelizmente, só tenho a lamentar quando vejo um monte de aproveitadores querendo ganhar audiência em cima de uma tragédia como a de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Blogueiros e proprietários de sites na internet saíram reproduzindo posts da imprensa do sul e sudeste apenas com o intuito de receber acessos. E nada mais. Só reprodução de matérias. Reflexão que é bom, também nada!!! Aliás, são raros os que se propõem a oferecer aos seus leitores algo dessa natureza: REFLEXÃO E PENSAMENTO CRÍTICO!!!

Como pode alguém pensar em audiência quando mais de duzentas pessoas morreram de forma tão trágica?!?! Como pode haver gente querendo mais acessos para seus espaços comunicacionais às custas de uma tragédia que vitimou 231 jovens e que feriu outros mais de cem, que ainda estão nos hospitais lutando para sobreviver?!?!? Já não basta a exaustiva exposição midiático-televisiva???

Em respeito aos familiares e amigos das vítimas, decidi não republicar nenhuma matéria no blog sobre o assunto, apenas essa manifestação de REPÚDIO AOS APROVEITADORES DE PLANTÃO.

Meus sinceros pesares a todos os enlutados dessa terrível tragédia.

Hugo Freitas.

ABSURDO: PASTOR ABUSAVA DE FIÉIS DIZENDO TER "PÊNIS ABENÇOADO"


O pastor Valdecir Picanto Sobrinho, de 59 anos (foto), foi preso no interior de Goiás, sob a acusação de abusar sexualmente das mulheres da cidade afirmando que teria o pênis abençoado.

“Ele dizia que Deus só entraria em nossa vida pela boca… ele pedia para a gente fazer sexo oral nele até o espírito santo aparecer por meio da ejaculação”, relatou uma jovem de 23 anos, que preferiu não se identificar.

Valdecir chegou a abusar de algumas idosas, mas se defendeu afirmando que teve um encontro com Jesus e que Ele lhe deu a missão de “distribuir o leite sagrado” por todo o estado, começando pelos fiéis da Assembléia, do qual é responsável. “Vocês estão prendendo um servo do Senhor e ainda se arrependerão disso. Espero poder continuar com meu belíssimo trabalho dentro da prisão”, disse Valdecir.

O “Pastor” foi pego em flagrante enquanto esfregava seu “membro abençoado” no rosto de uma comerciante local, em que prometia mais vendas em seu negócio caso deixasse ser derramada pelo líquido divino.

A delegada Denise Pinheiro, responsável pela região, disse que ele não ofereceu resistência e ainda perguntou se ela queria fazer parte do "reino dos céus" durante o trajeto para a delegacia. “Ele não tem vergonha de tais atos e acha tudo isso a coisa mais normal do mundo”, completou.

Valdecir foi liberado após pagar fiança e prestar 3 horas de depoimento.

Até onde vai a ignorância e a subserviência humanas provocadas por aqueles que abusam de certo "poder religioso" para obter determinados "prazeres mundanos"??? E esses absurdos não ficam apenas na esfera sexual...

Ainda voa longe o dia em que a reflexão e o pensamento crítico tornarão as pessoas menos submissas aos aproveitadores de plantão.

Acorda, Brasil!!!

domingo, 27 de janeiro de 2013

JUSTIÇA ACOLHE DENÚNCIA CONTRA CASTELO

Ex-prefeito João Castelo (PSDB) pode ser condenado por improbidade administrativa

Uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, proposta pelas 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, foi aceita pela 5ª Vara da Fazenda Pública no último dia 16. São alvo da ação o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, e os ex-secretários Domingos José Soares de Brito (Urbanismo e Habitação) e Maria do Amparo Araújo Melo (Planejamento).

A ação civil pública é resultado da apuração de irregularidades cometidas pela comissão formada para atualizar a Planta de Valores Imobiliários Genéricos de São Luís, no final de 2010. Nas investigações, o Ministério Público verificou uma série de problemas, desde a composição da comissão, instituída por decreto do prefeito João Castelo.

Castelo e os ex-secretários Domingos José Soares de Brito (Urbanismo e Habitação) e Maria do Amparo Araújo Melo (Planejamento)

Foram designados para a comissão 12 pessoas ligadas a órgãos municipais e apenas seis representantes da sociedade civil. De acordo com a regra para composição de entidades que deliberem sobre questões relevantes para toda a sociedade, a composição deveria ser paritária.

A própria convocação da comissão demonstra a intenção de que ela tivesse uma ação reduzida. A convocação às diversas entidades foi enviada em 4 de novembro de 2010, com a nomeação dos indicados em 10 de novembro. Já no dia seguinte, 11 de novembro, foi realizada a reunião que aprovou a validação da Planta de Valores Genéricos (PVG). Não houve, portanto, tempo para que a comissão pudesse discutir e elaborar o documento.

A ata da reunião de 11 de novembro deixa claro que a comissão não participou ativamente da elaboração da PVG, como seria sua função. No documento, demonstra-se que o responsável pela empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamento fez uma explanação da Planta Genérica de Valores "na qual mostrou a metodologia empregada para a elaboração da PVG conforme normas de avaliação vigentes".

A Aerocarta foi contratada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em 3 de março de 2010, pelo valor de R$ 15.264.967,00. A primeira cláusula do contrato afirma que o objeto do contrato era, entre outros, a elaboração da Planta de Valores Genéricos de São Luís.

"A comissão não teve como acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Aerocarta, apenas teve conhecimento da execução por ocasião da reunião no dia 11 de novembro de 2010. Ou seja, restou comprovada sua atuação inexistente nesse processo de acompanhamento de construção ou elaboração da 'Planta de Valores Imobiliários'", afirmam, na ação, os promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal.

A própria aprovação do documento é controversa. Embora a ata da reunião, lavrada pelo então secretário Domingos Brito, afirme que a comissão aprovou "por unanimidade a validação da Planta de Valores Genéricos – PGV pela Prefeitura Municipal de São Luís", a informação é questionada por participantes da própria comissão. Entre os depoimentos colhidos pelo Ministério Público, há relatos de membros que desconheciam, inclusive, que foram nomeados para a comissão.

De acordo com os promotores de justiça, foram afrontados os princípios da legalidade, e da moralidade administrativa, além de minimizar a participação popular e de entidades da sociedade civil no processo.

Se condenados por improbidade administrativa, João Castelo Ribeiro Gonçalves, Domingos José Soares de Brito e Maria do Amparo Araújo Melo estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração à época e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

(Com informações do MPMA)

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

"Mais importante do que debater Flávio Dino é debater o Maranhão", diz líder da Oposição na AL

Rubens Júnior (PCdoB)

O deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), alçado recentemente ao posto de "líder da Oposição" na Assembleia Legislativa do Maranhão (AL), função que assumirá no próximo dia 04 de fevereiro, concedeu uma instigante e polêmica entrevista ao jornalista Clodoaldo Correa, de O Imparcial, na qual avaliou a conjuntura política maranhense, as relações de seu partido com as demais siglas que compõem o bloco oposicionista ao Governo Roseana Sarney e qual será o papel deste bloco na Casa Legislativa do Estado.

Em uma de suas falas, Rubens Júnior foi taxativo: "Mais importante do que debater Flávio Dino é debater o Maranhão. O debate não deve ser em torno da pessoa do Flávio, mas de ideias e teses. Temos que parar de pensar somente em eleição".

Vale a pena conferir a íntegra da polêmica entrevista que segue abaixo. O blog fará uma análise sobre a mesma na próxima postagem. Os textos em destaque foram realçados pelo titular do blog.


Entrevista deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB) publicada no site do jornal O Imparcial em 21/01/2013.

Qual será o papel da oposição no Maranhão, agora sob sua liderança na Assembleia?

O papel da oposição continuará o mesmo: fiscalizar sem radicalizar. Verificar se as ações do governo estão satisfazendo a população. Mas além de fiscalizar temos que contrapor, mostrar o que faremos de diferente. Defendemos um projeto político diferente do que está posto. Então mais do que criticar, vamos sugerir. Isso resulta em debates políticos, pedidos de informação e projetos de Lei. Teremos nos próximos dois anos uma oposição com um tom acima. Não por conta da minha pessoa, mas porque os dois primeiros anos ainda são de reconhecimento do terreno, e a coisa esquenta nos dois últimos.

Neste começo de período de legislativo que iniciará em fevereiro, quais serão os principais pontos que a oposição questionará o governo?

Neste primeiro momento, a questão do empréstimo, já que o índice de endividamento é alarmante. Com este último totalizou 4,5 bilhões sem que a sociedade maranhense tenha sentido retorno. Protocolamos o pedido de informação na Casa Civil sobre como foi gasto dinheiro dos primeiros empréstimos na última quinta-feira, (17). Além disso, acompanhar os atos do governo e suas ações. Por exemplo, a governadora prometeu que agora entregará os 72 hospitais. É a terceira promessa que ela faz sobre este assunto. Queremos saber de quem é a culpa pelo atraso. As praias estão poluídas ou não. Índice de criminalidade subindo. São alguns temas que têm que ser abordados logo.

A oposição foi quase dizimada neste período de recesso com a possibilidade de saída do PPS. Como foi a articulação para manter o PPS no bloco?

Tudo dentro das articulações políticas que e legítimo. No final o bloco continuou como estava com cinco deputados. Permanecendo os três partidos: PCdoB, PPS e PSB. Entendemos que o melhor era o bloco continuar. Isso não é necessariamente aglutinação para 2014, que se discutirá em 2014. Montamos este bloco com o objetivo de melhor contribuir para o parlamento em 2013. Temos que parar de pensar somente em eleição.

Apesar de dizer que não é uma formação para 2014, acredita-se que a deputada Eliziane Gama estará no mesmo palanque que o PCdoB em 2014?

Eu torço para isso. Mas é legítimo dela propor o debate político. Mais importante do que debater Flávio Dino é debater o Maranhão. Quem se colocar com bons projetos caminharemos juntos.

Existe uma crítica em movimentos políticos de oposição no Maranhão quanto à pessoa do Flávio Dino, por não ser tão ligado às raízes políticas, não estar muito próximo dos movimentos aqui no Estado. Você vê isso como uma dificuldade?

Eu entendo que ele é próximo dentro das possibilidades. Ele entrou na política há pouco tempo, em 2006. É natural que não tenha este relacionamento com toda a classe política porque não se constrói de uma hora para outra. Mas é absurdamente maior do que fora em 2010. Ele não está mais hoje pelo cargo que ocupa como presidente da Embratur. Acho que logo vamos discutir até quando é importante o Flávio ficar na Embratur e ficar mais no Maranhão. Mas insisto, o debate não deve ser em torno da pessoa do Flávio, mas de ideias e teses. Mesmo quando o Flávio não está aqui o PCdoB está fazendo política.

Existem informações de atritos entre PCdoB e PSB na capital e no interior. Como está a relação hoje destes dois partidos? Considera que existe uma crise em Timon?

Se existe atritos, é natural de dois aliados. Acho que o PSB é o principal aliado nacional, e municipal, sendo o que mais coligamos no interior do Estado ano passado. Acho que nada quebrará esta harmonia. É uma aliança programática. Em Timon o PCdoB indicou duas secretarias, tem o vice-prefeito Danísio que terá estrutura administrativa na vice. Apesar dele ter devolvido a secretaria de Saúde e esse fato em nada se caracteriza como distanciamento.

O PCdoB ajudou a eleger o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e participa efetivamente da gestão com três secretarias importantes. Até que ponto a prefeitura de São Luís ajuda ou atrapalha para 2014?

Não é nem que ajude ou atrapalhe. O Edivaldo foi eleito com o ideal da renovação, de mudança de prática. Provar em São Luís que vale a pena acreditar na mudança, é um grande passo para 2014. O Edivaldo ajuda muito fazendo um grande governo. O PCdoB ajudará com grandes quadros. Por exemplo na Educação, o Allan Kardec é um técnico qualificado e já mostra que fará diferente na Educação.

A parceria institucional entre prefeitura e governo na capital pode atrapalhar o projeto da oposição, dando mais visibilidade ao governo do que a prefeitura?

Não. Pelo contrário. Isto é um exemplo de nova gestão. São adversários políticos, e o Edivaldo já deu provas suficientes disso, que, no entanto, sentam e discutem o bem da população. O governo não é de propriedade da governadora. É um bem público para servir a maioria da população. O que não pode é em uma parceria institucional ser instituído através de um leilão de quem quer que seja um dos lados.

Como o Bloco da oposição vê a possível volta do secretário de Saúde, Ricardo Murad à Assembleia?

Ele tem que se decidir até o dia da posse. Foi eleito também com o voto da oposição, pois houve um acordo para manter a proporcionalidade na Mesa. Só diremos algo depois da manifestação pública dele. Mas ele não pode conciliar o mandato com a secretaria. Ele terá que optar. Qualquer mudança no Regimento para permitir que o secretário seja 1º vice-presidente, a oposição votará contra. São duas funções incompatíveis.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

CARNAVAL, FUNC E A HIPOCRISIA DE MOMO


Por Hugo Freitas
Historiador e Sociólogo

Não é nenhuma novidade o fato do poder público custear certas despesas das agremiações que realizam o Carnaval em São Luís. Escolas de Samba e Blocos Tradicionais, de alguns anos para cá, sempre contaram com as verbas da Prefeitura e do Governo do Estado para desfilar na Passarela.

O que assombra é o fato de inúmeros hipócritas apoiarem a decisão da Func de não pagar cachê aos grupos carnavalescos da cidade sem o mínimo de reflexão plausível.

Se é para cortar as verbas daqueles que realizam o Carnaval, que fazem a alegria da população, que atraem milhares de turistas para a cidade nesta época do ano para prestigiar uma das festividades carnavalescas mais originais do país, então que não se contrate mais nenhum artista ou banda de fora pagos com o mesmo dinheiro público.

Muita gente fez vista grossa para os mais de 10 milhões de reais que o Governo do Estado despejou no colo da Beija-Flor no carnaval do ano passado, por acreditarem que tal soma seria um "investimento" no turismo da cidade, uma vez que a grande campeã carioca estaria divulgando as belezas, riquezas e tradições de São Luís, em comemoração aos seus 400 anos, para os quatro cantos do Brasil e do mundo. Acabou que não deu certo e a Beija-Flor não foi campeã, como muitos sonharam.

Muita gente também adorou o dinheiro gasto pelo Governo referente ao pagamento das bandas e artistas que vieram comemorar conosco o quarto centenário da outrora "Ilha Rebelde". Estive lá e presenciei muitos dos hipócritas que agora vociferam a favor da Func e contra os grupos regionais.

Muita gente nunca criticou também o fato de determinados grupos folclóricos sempre estarem nos mesmos palcos do Governo e da Prefeitura todos os anos, recebendo grandes somas para apresentarem as manifestações culturais do Estado. Pelo contrário, os que apoiam uma decisão que prejudica escolas e blocos são os mesmos que saem dançando feito "bicho", se é que você me entende, fiel leitor.

Pois é. Os mesmos fanfarrões e hipócritas que agora grasnam a favor da decisão do presidente da Func sobre o não pagamento de cachê aos grupos carnavalescos da cidade são os mesmos que silenciam e fazem vista grossa quando a mesma questão ocorre na esfera estadual. Por que $$$erá???

Não tenho nada contra a Func ou seu presidente. Pelo contrário. Fui um dos entusiastas da campanha que levou Edivaldo e seu secretariado a "chegar lá". Agora, não consigo vislumbrar nenhuma benesse nisso tudo, salvo as verbas da Passarela destinadas para a Saúde.

Cultura é negócio, é investimento. Mas que só atrai retorno financeiro quando há planejamento prévio das ações que serão tomadas para que tudo saia nos conformes.

Quer dizer que a máxima de não pagamento de cachê só vale para os grupos da terra? Para quem não sabe, é muito difícil colocar nas ruas um bloco carnavalesco ou uma escola de samba sem a ajuda do poder público. Falta apoio da iniciativa privada e a Prefeitura poderia ter agido nesse sentido também, coisa que não fez.

Pior é saber que são esses mesmos grupos carnavalescos, que atraem turistas e levam o nome da cidade para além das fronteiras regionais, os primeiros a serem preteridos quando se destinam somas absurdas para pagar bandas de forró, grupos de pagode, duplas sertanejas, "rainhas do axé" e "reis da MPB", todos vindos de fora.

A questão não é saber quem vai lucrar ou não com o carnaval, se existem mercenários ou não na folia de momo, uma vez que todos lucram, desde as cervejarias aos donos de estabelecimentos privados alugados para órgãos públicos (quanto terá sido o aluguel da Patrimônio Show para a realização do carnaval da Prefeitura?), inclusive a própria Prefeitura, ao vender, (neste caso) gratuitamente, a imagem de São Luís como polo turístico carnavalesco.

A questão é saber quem será o maior prejudicado. Neste caso, aqueles que fazem a folia acontecer, os protagonistas que transformaram São Luís na capital com a maior diversidade cultural de todo o país.

Não é à toa que Joões, Josés, Couxinhos, Tetés, Leonardos, dentre tantos outros, a verdadeira "realeza" da cultura maranhense, como bem observou Zeca Baleiro, morreram à míngua e relegados à miséria dos guetos espalhados pela cidade.

E viva a hipocrisia de momo!!!

Testemunha do "Caso Décio" sofre nova tentativa de assassinato

Carioca, testemunha do "Caso Décio"

Homens armados invadiram ontem (15) o Hospital São Domingos, em São Luís, e desferiram três tiros contra Ricardo Santos Silva, o “Ricardinho”, ou “Carioca”, uma das testemunhas do assassinato do jornalista Décio Sá, batizado pela imprensa de “Caso Décio”.

A vítima estava internada no local há duas semanas, depois de ter escapado de um outro atentado à bala no Turu, no dia 4 de janeiro. Tudo indica que o atentado desta quarta tenha sido perpetrado pelo mesmo pessoal da primeira tentativa.

Em virtude do ocorrido, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) providenciou a transferência de “Carioca” para outro hospital. A remoção foi feita pelo pessoal do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Homens da elite da Polícia Civil, descaracterizados, fazem a segurança da testemunha no novo local de internação da vítima.

Alguém ainda tem dúvidas de que se trata de queima de arquivo? O perigo está à solta, tentando proteger os mandantes e financiadores do crime. Todo cuidado é pouco neste caso.

Com informações do Blog do Gilberto Léda

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

OFICIAL: CANCELADO CARNAVAL NA PASSARELA DO SAMBA


Por Hugo Freitas

Agora é oficial. Escolas de Samba e blocos carnavalescos, por meio de seus representantes legais, decidiram em conjunto não desfilar este ano na Passarela do Samba, que começaria a ser montada a partir do próximo final de semana, no Anel Viário, em São Luís.

O motivo alegado pelas agremiações é o não pagamento de cachê às escolas de samba, blocos tradicionais e blocos organizados pela prefeitura da capital.


Por meio de nota, o presidente da FUNC, Francisco Gonçalves, explicou que pelo Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/2012, o mesmo mantido para 2013, o Carnaval de Passarela é organizado pela União das Escolas de Samba do Estado do Maranhão (UESMA) em conjunto com a Prefeitura, por meio da FUNC, a quem cabe, segundo o artigo 3°, “a adoção de medidas relativas ao funcionamento da avenida do desfile, bem como a sua higiene, segurança, sonorização, cachê dos jurados e iluminação dentro da passarela e na extensão da concentração”. À UESMA cabe, conforme o artigo 4°, “tudo que se relacione à direção artística do desfile”.


Em relação aos blocos carnavalescos, a nota informou que Pelos regulamentos dos Blocos Organizados e Blocos Tradicionais/2012, os desfiles seriam organizados e operacionalizados por comissão constituída por representantes da Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, em parceria com a Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e a Academia de Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão (ABTEMA), “que será autônoma e absoluta em suas decisões concernentes aos desfiles das agremiações”.

Para 2013, a AMBC e ABTEMA propuseram que a direção artística dos desfiles ficasse sob a suas respectivas responsabilidades e a infraestrutura a cargo da FUNC, semelhante ao que acontece com os desfiles de Escolas de Samba.


A nota esclarece ainda que sobre o pedido apresentado pelas UESMA, AMBC e ABTEMA de pagamento de cachê para que Escolas de Samba e Blocos desfilassem, a Prefeitura afirmou que não tem condições de atender a tal solicitação, em razão da grave crise financeira do município deixada pela gestão anterior.

Dinheiro da Passarela vai pra Saúde

Diante da decisão de não haver desfile na Passarela do Samba por parte das agremiações carnavalescas, a FUNC comunica à população de São Luís que, por determinação do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, os recursos destinados ao Carnaval de 2013 serão redistribuídos, uma vez que a pasta já havia destinado R$ 2 milhões de seu orçamento para a festa momesca deste ano.

Com isso, 50% desse montante serão transferidos para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e os outros 50% mantidos na FUNC para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas.

No entanto, contrariando a tese da "terra arrasada", o fim dos desfiles na Passarela do Samba não se deve exclusivamente às dívidas (algo em torno de R$ 15 milhões) deixadas pela gestão anterior na FUNC, mas principalmente ao orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores da capital, no final de 2012, em míseros R$ 3 milhões, uma redução de mais de 80% na Cultura em relação ao ano passado, que tinha em caixa cerca de R$ 31 milhões.

Pelo visto, muita gente vai fazer cara feia para o Carnaval 2013 em São Luís, principalmente os integrantes das agremiações, que vão deixar de receber seus insumos "viciosos" sazonais.


SERVIDORES MUNICIPAIS DESISTEM DE GREVE EM SÃO LUÍS

Em assembleia geral realizada nesta terça-feira (15), os servidores do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp-SL) decidiram retirar a proposta de greve por conta do atraso no pagamento do salário, remanescente da gestão anterior referente a dezembro do ano passado.

A Prefeitura de São Luís já havia apresentado aos sindicalistas um cronograma para o pagamento da dívida nos três primeiros meses deste ano, contudo a categoria reivindicava que o débito fosse quitado ainda em janeiro, mesmo que parcelado.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior se reuniu com os representantes de vários sindicatos que representam o funcionalismo municipal e expôs números sobre a atual situação financeira do Executivo Municipal.

Após a reunião com o prefeito, o presidente do Sinfusp-SL, Luís Mariano Nunes Freitas, considerou a proposta da administração municipal coerente. “O Sinfusp-SL fez uma contraproposta que não foi aceita, mas temos que ter sensatez, se não há dinheiro para pagar o mês de dezembro ainda em janeiro, temos que aceitar o parcelamento”, disse.

Luís Mariano afirmou ainda que durante a gestão anterior o ex-prefeito nunca se dispôs a realizar uma reunião com a categoria.

Os servidores aceitaram a medida da prefeitura que já pagou 50% da folha no último dia 11 e se comprometeu a pagar 25% da dívida em 11 de fevereiro e mais 25% em 11 de março.

Além disso, o pagamento do vale-transporte será realizado no mesmo mês de referência. Os servidores reclamaram que durante o ano de 2012 a recarga era feita com três meses de atraso.

Com informações das assessorias

ABSURDO: MATERIAL ESCOLAR APODRECE EM DEPÓSITO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS

Cerca de 300 mil livros, móveis e materiais escolares, fardamento, computadores e ônibus estão abandonados em depósito na secretaria municipal de Educação

Uma grande quantidade de móveis escolares, que poderia estar sendo usada por alunos da rede municipal de ensino da capital, está se acabando debaixo de sol e chuva, no depósito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed).

A situação foi descoberta pela equipe que assumiu a secretaria neste ano. No espaço, também foram encontradas dezenas de carros e ônibus, alguns com menos de cinco anos de uso. Cinco ônibus escolares chegaram novos há dois anos, mas nunca foram colocados em circulação. Os veículos foram comprados com dinheiro de um programa federal.

Luciane Cotrim Figueiredo, coordenadora de material do Patrimônio (Semed), disse que até novembro os veículos sequer tinham sido emplacados. “Eles foram emplacados agora em novembro, porque haveria uma fiscalização do MEC para recolher os ônibus”, completou.

Dentro do depósito da Semed, mais desperdício. Uma remessa de 300 mil livros didáticos, comprada há dois anos, nunca foi entregue aos alunos. O material didático, que também não foi distribuído, já estragou. Assim como produtos de limpeza e centenas de tubos de cola, que passaram do prazo de validade.

Sem estrutura

Há infiltrações e casas de cupim por toda parte. Longe de ser o lugar ideal para armazenar ventiladores novos, mesas para refeitório e computadores que também estão ‘guardados’.

Outra grave situação é a quantidade de mochilas e uniformes escolares sem uso. No total, 16 mil itens, comprados no início do ano passado, correm o risco de virar lixo.

Diante de toda a situação, o superintendente de Administração da Secretaria de Educação, Carlos Eduardo Pacheco, disse que o passo, agora, “é fazer uma checagem de todo esse material e a partir de então poder dar um diagnóstico se esse material didaticamente é o melhor a ser utilizado ou se foi comprado de uma forma mal planejada”, afirmou.

Em nota, o Ministério da Educação informou ter repassado o valor de R$ 933.570,00 à prefeitura do município do São Luís para a aquisição de cinco ônibus escolares, no contexto do Programa Caminho da Escola.

A responsabilidade pela guarda e utilização dos veículos é da prefeitura, assim como cabe à prefeitura a correta utilização dos livros distribuídos às escolas de sua rede pelo governo federal. O MEC faz o monitoramento dos programas e acompanha as denúncias, com visita in loco. Comprovadas as irregularidades, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal.

Com informações do G1 MA

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Notas rápidas sobre o cotidiano de São Luís

Ricardo Murad, secretario estadual de Saúde

Por Hugo Freitas

Milhões para limpar praias limpas?

O Ministério do Turismo destinou cerca de R$ 30 milhões para obras de saneamento e limpeza nas praias de São Luís.

O problema é que, segundo laudos de balneabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), isto é, um órgão do próprio governo estadual, as praias da capital não estão poluídas. Os laudos foram realizados no final do ano passado pelo Laboratório Central do Maranhão (Lacem).

O Governo do Estado fez uma grande "lambança midiática" e conseguiu entrar em contradição sozinho, ao anunciar verbas federais para aquilo o que já havia sido combatido: a poluição das praias.

Afinal, quem não lembra da campanha do secretario estadual de Saúde, Ricardo Murad, que mergulhou nas águas de São Luís para atrair público para as praias, afirmando que todas estavam limpas? (ver foto acima).

Assim, fica difícil não crer que tais verbas já estejam sendo acumuladas para as eleições do ano que vem.

Novo comandante do policiamento de São Luís

O coronel Jeferson Teles, do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), deixou o cargo para ser substituído pelo seu auxiliar e Chefe do Estado Maior, tenente-coronel João Nepomuceno, durante a manhã desta terça-feira (15).

Jeferson Teles, que estava no comando desde janeiro de 2010, agora vai fazer parte da Diretoria Pessoal do CPM.


Teles é aquele que ficou mais conhecido por suas costumeiras aparições nos veículos midiáticos locais do que por apresentar resultados efetivos da política de segurança do Estado.

A reportagem e a omissão

Reportagem da TV Record sobre o matador do jornalista e blogueiro Décio Sá, exibida neste domingo (13), fixou-se apenas no perfil de Jhonatan da Silva, assassino confesso.

Falou-se sobre sua infância, adolescência, execuções, seu suposto perfil de "psicopata" analisado por um profissional da área, tudo isso enredado numa reportagem de cerca de vinte minutos, realizada num presídio federal de segurança máxima.

Mas faltou a fatídica pergunta: quem foram os mandantes ou o mandante do crime que teve ampla repercussão, nacional e internacional?

Ainda que o acusado não respondesse, é função do jornalista fazer determinados questionamentos que o público espectador faria, sem sombra de dúvida.

Afinal, "matadores de aluguéis" (como a própria definição explicita) não matam de graça. Eles estão por aí à solta, apenas aguardando novos "serviços" de gente desesperada em por fim à vida de quem ameaça seus interesses.

Confira a entrevista clicando aqui:

SOCORRÃO I: Direção do hospital anuncia saldo da campanha de doação de alimentos

Alimentos doados para os pacientes do Socorrão I

Por Hugo Freitas

A direção do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) informou que a campanha de doação de alimentos, realizada em caráter emergencial na semana passada, em São Luís, arrecadou cerca de 3 toneladas de gêneros alimentícios.

Por meio de nota, o diretor geral do Socorrão I, Yglesio Moises, agradeceu a população, imprensa, empresas e toda a sociedade que colaborou com a causa, proporcionando a melhora imediata da dieta dos pacientes, além de garantir a oferta de refeições diárias para as próximas semanas.

Segundo Yglesio, os alimentos recebidos passaram por vistoria da Vigilância Sanitária, cumprindo o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde para o consumo em ambiente hospitalar.

A nota informou ainda que a campanha de doação no hospital está encerrada, mas que a Secretaria de Segurança Alimentar já anunciou um plano de arrecadação durante o Carnaval.

É bom frisar que a alimentação adequada também faz parte do tratamento dos pacientes em estado de enfermidade, tão importante quanto os medicamentos.

A população de São Luís, mais uma vez, mostrou-se solidária a uma causa justa e legítima que, por sua gravidade e urgência, não poderia aguardar a morosidade e os entraves da burocracia.

Mas que fique o exemplo desta lamentável situação para todos os gestores públicos do Maranhão. Afinal, não se pode delegar ao povo a responsabilidade pela solução dos problemas da administração pública. Senão, qual seria, então, a função de um gestor público?

É necessário que cada um assuma a sua função com dedicação e a fiel observância de que os interesses da sociedade devem estar acima de quaisquer disputas políticas e interesses pessoais.

É necessário que se administre a cidade com a razão e o sentimento de amor por cada um daqueles que se utilizam diariamente dos serviços públicos ofertados.

Mais do que isso, é necessário que se leve a sério, com transparência e responsabilidade, a gerência dos recursos oriundos de taxas e impostos pagos por cada um de nós.

Que os órgãos fiscalizadores e a justiça olhem para este caso e, por conseguinte, para os graves problemas deixados pela gestão passada, com imparcialidade e afinco, a fim de que se impute aos responsáveis por tal calamidade na Saúde e também na Educação (primordialmente) de nossa amada São Luís, a severa e justa punição nos termos da lei.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

O "VELHO" DE "NOVO" E A MORTE DA IDEOLOGIA


Por Hugo Freitas
Historiador e Sociólogo

O que há de novo na foto acima? Nada além de seus protagonistas.

O velho discurso da “oposição” foi sepultado simbolicamente nesta foto: Edivaldo e Roseana sentados na mesma mesa de negociações, acompanhados de Rodrigo Marques, secretário Municipal de Governo (à esquerda), e Luís Fernando, chefe da Casa Civil (à direita).

Para os marqueteiros da nova gestão, a foto representa a “salvação de São Luís” através da “parceria institucional” entre Prefeitura e Governo do Estado; para os jornalistas da mídia sarneysista, o atestado de imaturidade e despreparo do novo prefeito para administrar a capital do Maranhão.

Para este analista, a manutenção no poder do grupo dominante.

Aqueles que pregavam o “novo”, que diziam combater as “velhas práticas” e instaurariam um “novo modo de fazer política” repetem a velha fórmula do princípio da “governabilidade”: o de desarmar os palanques e chamar os adversários para o diálogo.

De uma hora para outra, ou melhor, do dia da vitória ao discurso de posse do novo prefeito, o “governo do atraso” significou a “salvação” da capital; a mesma gestão tão atacada fervorosamente por seus adversários de camisa vermelha foi transformada na principal solução para os problemas de São Luís. E chamaram isso de “novo”!!!

Nada de novo no front

Esquecem os ilustres marqueteiros que a história política do Brasil e do Maranhão está sempre à disposição daqueles que não andam na mesma procissão das massas. José Sarney, quando presidente da República (1986-1989), o primeiro civil a presidir o país após o regime militar (do qual o mesmo também foi partícipe), colocou esse “novo” em prática e tratou de aliançar numa plataforma de governo os seus principais adversários dos tempos de Arena, UDN e MDB.

Além disso, é da gestão de Sarney, quando governador do Estado, o propalado “Maranhão Novo” (1966-1970). Haverá alguma "coincidência" com o que ocorre nos dias de hoje? Não. Não existem coincidências. Apenas a ilusão de que elas realmente existem.

Pulando-se Fernando Collor de Melo (1990-1992), que foi “expulso” da presidência através do processo de impeatchment, e Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), que não levou tão a sério o tal jogo de alianças com adversários, governando muito mais para os seus pares, chega-se ao “deus Lula” (2003-2010) e à superpop Dilma, ambos representantes máximos da máxima: “tudo em nome da governabilidade”.

Foi nos mandatos presidenciais de Lula, estendidas atualmente para o governo Dilma, que se teceram as parcerias históricas com os mesmos Sarney, Collor, Renan Calheiros e, mais recentemente, Paulo Maluf, todos "adversários" de longa data dos camisas vermelhas.

A Morte da Ideologia

Nesse sentido, os petistas fizeram escola, frequentaram as aulas do mestre Sarney e, através de seus pupilos, suas lições ressoaram novamente por estas maranhas, emblematizada no tal “Pacto por São Luís”, que nada mais é do que uma aliança com o "governo do atraso" (como dizem os "opositores") em diversas áreas da capital, proposta justamente pela "nova" gestão, que tem como principais aliados o Partido "Comunista" do Brasil (PCdoB) e o Partido "Socialista" Brasileiro (PSB), além do PDT (partido do falecido governador Jackson Lago) e da "Resistência Petista", grupo de última estação que diz fazer "oposição aos sarneys", e já possui pasta na prefeitura da cidade.

Em outras palavras, os entronados nas secretarias municipais da Educação, Saúde, Cultura, Segurança, Trânsito, e por aí vai, solicitaram uma “parceria institucional” com o “governo do atraso” utilizando-se do mesmo expediente tão criticado por estes em outras gestões, inclusive na última que findou na virada do ano.

São os mesmos que, durante quatro longos anos, criticaram veementemente o ex-prefeito João Castelo (PSDB) e sabiam quase tudo o que a antiga gestão fazia e deixava de fazer, mas que agora se arvoram no discurso de “terra arrasada” para tentar abrandar o coração dos mais esperançosos por “novidades, já!”, justificar certas dificuldades de primeira ordem e cimentar uma parceria com o seu principal adversário político, o grupo que comanda o governo estadual. Afinal, não se pode dizer que o Governo do Estado não quer ajudar a sua capital, não é mesmo?

Isso já havia sido sinalizado pela própria governadora Roseana Sarney quando da vitória de Edivaldo, em outubro de 2012. Aliás, esse era um dos principais chamarizes da campanha eleitoral de Washington Oliveira (PT), o atual vice-governador. Não se pode esquecer que a existência da presente parceria se deu ainda na gestão do próprio Castelo, em seus derradeiros dias à frente do Executivo Municipal.

Portanto, por que chamar de "novo" algo tão surrado quanto um sapato gasto? Por que vangloriar-se disso como plataforma de gestão propagandeando discursos alvissareiros? Por que não assumir desde a campanha por votos que não se pode governar sozinho? Por que não declarar abertamente para os mais desatentos que o discurso de "oligarquia do atraso" não vai além das intenções eleitoreiras de conquista e manutenção do poder?

Porque não cola. Porque não vende. Porque não contagia nem empolga as multidões. É necessário dizer que tudo vai mal para que se possa preparar o terreno para a emergência triunfal do "messias" que tudo fará de bom, de "novo", de diferente.

Vai ser difícil explicar (ou não?) para a população como se pode pedir ajuda na Saúde e na Educação para o mesmo governo que apresenta os piores indicadores nestas áreas.

Acontece que, em política, ninguém faz nada de graça para ninguém. Cada movimento é como um jogo de xadrez: nenhum passo é dado em falso.

Não se trata de bipolarizar as coisas pelo maniqueísmo inócuo da “oposição” ou “situação”. Isso é pensamento simplista e infrutífero. Salutar é observar a política como um jogo de disputas, onde os interesses dos envolvidos é que dão as cartas.

Nessa linha de pensamento, chega-se à conclusão de que a ideologia morreu. A ideologia está morta!!! E com ela toda a estrutura teórica dos partidos ditos de esquerda no Brasil e, por conseguinte, no Maranhão.

O que impera é a lei do pragmatismo político. Não é a ideologia - formulada enquanto conjunto teórico que visa a transformação das práticas e, assim, do mundo social - que coordena as ações dos homens e mulheres, mas sim o pensamento imperativo de governar pelo poder, de se conquistar a máquina e nela se manter através da reprodução, renovação e ampliação do grupo que dela está apossada.

No caso da questão em foco, ambos os lados tentarão colher, em 2014, e ao seu modo, os louros e a glória dessa parceria construída sob a justificativa do "em nome do povo". Isso se todos não permanecerem do mesmo lado (ou de lado nenhum, apenas do seu), o que é pouco provável diante dos apetites vorazes dos protagonistas deste jogo.

De “novo”, no entanto, apenas o fato de se dar outros contornos verborrágicos às velhas, porém corriqueiras e sempre bem-vindas, práticas políticas.

“Todos juntos por São Luís” é a melhor forma (prática e discursiva) de se manter no poder quem lá está e também fazer parte do time que lá irá permanecer.

Viva a “moderna idade”!!!