quinta-feira, 15 de setembro de 2011

TEM JEITO??? Gastão Vieira já usou imóvel da Câmara irregularmente


O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), já utilizou irregularmente um apartamento funcional da Câmara. Deu-se em 2009.

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Convidado pela governadora Roseana Sarney para chefiar a Secretaria de Planejamento do Maranhão, Gastão licenciou-se da Câmara.

Manteve, porém, a ocupação do apartamento funcional de deputado. Cedeu-o a duas filhas que permaneceram em Brasília, ambas com mais de 20 anos.

A utilização desse tipo de imóvel é regulamentada em ato oficial da Mesa diretora da Câmara. Prevê:

1. Só “o deputado federal, no efetivo exercício do mandato, e o suplente, quando no exercício do mandato” têm direito à ocupação de apartamento funcional.

2. O deputado que “deixar de exercer efetivamente o mandato, devolverá o imóvel ao 4º secretário em prazo de 30 dias”, sob pena de responder por “esbulho possessório”.

A despeito da clareza das regras, a Câmara, à época comandada pelo atual vice-presidente da República Michel Temer (PMDB-SP), ignorou-as.

Conforme relato da repórter Maria Clara Cabral, que trouxe o caso à luz há dois anos, Gastão foi brindado com uma decisão esquisita da Mesa diretora da Câmara.

“Em caráter excepcional”, Gastão foi autorizado a reter o apartamento. O documento que expõe a decisão não explica a causa da excepcionalidade.

Procurada na ocasião, a 4a Secretaria da Câmara, então chefiada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) reconheceu que a exceção não tinha amparo legal.

Ouvido, Vieira disse que pedira para ficar com o apartamento escorado no entendimento o deputado licenciado “continua tendo direito a alguns benefícios.”

Alegou que jurisprudência do STF corroboraria a tese. Não há no Supremo, porém, vestígio de decisão que trate do uso de imóveis funcionais por parlamentares.

Pedro Novais (PMDB-MA), o antecessor de Gastão no Turismo, caiu depois de um par de notícias sobre o mau uso de verbas da Câmara.

Contratada como assessora parlamentar de Novais, uma governanta da casa dele foi remunerada pelo contribuinte por sete anos.

De resto, um “servidor” lotado no gabinete do amigo Francisco Escórcio (PMDB-MA), servia como motorista particular da mulher mulher de Novais, Maria Helena de Melo.

Afora a utilização da estrutura da Câmara à margem das regras e das leis, Gastão e Novais tem em comum o fato de pertencerem ao mesmo grupo político.

Ambos submetem-se à liderança do tetrapresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


Fonte: Portal UOL

6 comentários:

  1. É a prática enraizada do Estado Patrimomialista. "É do estado, uso como bem endenter". O Brasil precisa de uma reforma constitucional. A constituição deve ser aprovada por meio de plebiscito. E em um dos artigos deve constar que cargos da câmara e do senador os parlamentares devem arcar com as depesas do cargo. "Quer ser deputado, senador? Page para ser, gaste seu próprio dinheiro para isso."

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  2. Creio ser louvável uma medida que estipule que se alguém quiser ser candidato que arque por conta própria suas despesas.

    Contudo, a prática do "Caixa 2", isto é, o financiamento privado de campanhas eleitorais para posterior "cobrança" com juros e correção monetária - um dos principais instrumentos de corrupção neste país - não se extinguiria.

    Pelo contrário, sua prática seria ainda muito mais acentuada, uma vez que candidatos que não possuíssem recursos suficientes recorreriam a seus "padrinhos econômicos" para bancar-lhes a campanha em troca de benefícios licitatórios e vantagens político-econômicas.

    O problema no Brasil não é a falta de leis. As temos em demasia. A questão é a regulamentação feita de forma precária e tendenciosa, muitas vezes fazendo vista grossa para os "favorecidos" pelo sistema vigente.

    Extremamente grato por sua participação. Aguardo novos comentários. Abraços fraternos.

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  3. Caro amigo Ugo. Eu disse e vou repetir. Esse PMDB é muito ruim, cheio de gente desse tipo. é um grande prejuízo para a nação. Isso vem desde do Governo do Sarney. Pare que é no Maranhão que está a raíz podre dessa árvore.

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  4. Sem dúvida, Matos.

    Como diz aquele sábio adágio popular, "devemos cortar o mal pela raiz". Enquanto perdurarem estas árvores podres, os frutos também o serão.

    Grato pela participação. Abraços fraternos.

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  5. Então daqui uns dias cai também ! HAJA DEUS !!PROCURA-SE UM POLÍTICO DE FICHA LIMPA NOS MINISTÉRIOS .

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  6. Concordo, anônimo.

    PRECISA-SE DE POLÍTICOS FICHA-LIMPA PARA OS MINISTÉRIOS!!!

    Grato pela participação. Abraços fraternos.

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Grato pela participação.