A maioria das funkeiras é menor de idade. Justiça entende que elas fazem apologia ao sexo.
Por decisão liminar, o juiz titular da
1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis, José Américo Abreu Costa,
suspendeu a realização dos shows de funk do “Bonde das Maravilhas”, que ocorreriam neste sábado (31) e domingo (1º), na capital maranhense.
A suspensão atendeu pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luis.
As apresentações do grupo carioca “Bonde das
Maravilhas” seriam realizadas na Associação Atlética do Banco do Estado do Maranhão
(AABEM), na Forquilha; na Choperia Fernando, no Anjo da Guarda; no Espaço
Caribe, no São Raimundo, e no Espaço do Povão, na Cidade Olímpica.
A decisão determina que todos os
gerentes, proprietários ou diretores dos estabelecimentos onde aconteceriam os eventos sejam notificados. A liminar prevê ainda a prisão dos mesmos em caso de
descumprimento da ordem judicial.
De acordo com o juiz, o Ministério
Público deixou claro na Ação Civil Pública várias
irregularidades na apresentação do grupo de funk, tais como ofensas a
dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a menoridade civil da
maioria das integrantes do grupo, músicas que fazem apologia ao sexo e à
violência e danças com forte apelo sensual, “o que vai de encontro aos
princípios da proteção e prevenção da criança e do adolescente enquanto sujeito
peculiar de pessoa em desenvolvimento”.
Há ainda a constatação que os
organizadores dos eventos já respondem processo junto a 1ª Vara da Infância e
Juventude de São Luis por descumprimento de normas do ECA, relativo à
entrada e permanência de crianças e adolescentes em evento inapropriado.
Em
maio deste ano, os organizadores trouxeram o mesmo grupo para realizar um show
em São Luis e descumpriram ordem judicial que proibia a entrada e permanência
de pessoas menores de 18 anos.
Com informações da Controladoria Geral de Justiça
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Sabe de uma coisa. Muitos menores comparecem a esse show. Eu mesmo conheço meninas que frequenta este tipo de evento.
ResponderExcluirIsso é verdade. O problema é o fato de a maioria das funkeiras do grupo ser menor de idade. É em cima disso, principalmente, que a Justiça se apoiou para suspender as apresentações das meninas.
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