VALE CULTURA E A LÓGICA DO CONSUMO

Cada trabalhador receberá um abono de R$ 50 para adquirir produtos e bens culturais.

Por Hugo Freitas

O presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou de painel na Câmara dos Vereadores de São Luís onde foi discutido e aprovado a implantação do projeto de lei "Vale Cultura", do Governo Federal, na folha de pagamento dos trabalhadores de São Luís.

A nova lei concede R$ 50 (cinquenta reais) por mês a trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013), para estimulá-los ao consumo de bens culturais.

“O vale entrará em vigor no próximo mês de julho e visa fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais”, frisou Xico Gonçalves.

A proposta de realização do painel na Câmara foi feita pela vereadora Bárbara Soeiro (PMN), que é militante na área da cultura em São Luís. “O vale é fantástico e vai injetar dinheiro na economia, além de promover o acesso à cultura”, defendeu Bárbara.

O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.

O último levantamento do IBGE apontou o Maranhão com alto índice de exclusão aos bens culturais.

Vale Cultura

Através da Lei nº 5.798, sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura (Minc) instituiu o Vale Cultura, que entrará em vigor no início do próximo semestre.

O intuito é fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais a partir de bolsa mensal atrelada ao salário.

O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs. Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale.

O funcionário pode também optar por não receber o valor, sendo-lhe facultado solicitar ou não o benefício junto ao RH de sua empresa.

Mas, cá pra nós, com os baixos salários pagos em São Luís, não é difícil imaginar que o trabalhador ludovicense irá utilizar este novo insumo como complemento de sua renda, comprando comida, remédios e adquirindo outros produtos de primeira necessidade.

De nada adianta o Governo Federal disponibilizar mais esta "bolsa" se os produtos culturais, principalmente livros, continuarem sendo artigos de luxo, vendidos a preços exorbitantes e bem superiores a uma nota de cinquenta reais.

Somente a política da "oferta" de renda não é suficiente para transformar o Brasil num país de leitores e de consumidores culturais, se tal política não estiver atrelada à redução da carga de impostos que incidem sobre a produção cultural nacional e regional, a incentivos fiscais para editoras, donos de livrarias, proprietários de teatro e de cinema.

Não basta apenas estimular o consumo de bens culturais, provocando um suposto aumento no poder aquisitivo do trabalhador brasileiro, quando suas necessidades primárias, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, continuam sendo os maiores entraves para o despertar de uma consciência crítico-reflexiva na população.

Para tanto, é necessário que o trabalhador deixe de ser visto apenas como mero consumidor, engrenagem responsável pela movimentação da roda da fortuna, e se eleve ao papel de cidadão, participando e cobrando dos governos o aumento da oferta de empregos, a melhoria na qualidade do ensino e a redução da carga tributária que engessa o desenvolvimento do país.