E Assim Caminha o Maranhão...

Depois do escândalo da FAPEMA, vem à tona mais um suposto caso de desvio de verbas públicas, agora envolvendo o INCRA.

Investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU), intitulada "Operação Donatário", apontam que aproximadamente quatro milhões de reais destinados para a realização de projetos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão foram desviados.

Tal como no caso Fapema, onde dirigentes e membros do PT/MA são apontados como beneficitários pelo esquema de concessão de bolsas de pesquisa para "afilhados políticos" do atual governo, também neste caso as investigações incidem sobre um membro dirigente da sigla, Raimundo Monteiro, presidente regional do partido no Estado.

Raimundo Monteiro (à direita na foto)

Em nota oficial, o Incra informou que o seu superintendente regional no Estado, Benedito Ferreira Pires Terceiro, juntamente com o ouvidor agrário estadual e o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos foram exonerados de suas funções.

Segundo o Instituto, "a decisão visa garantir uma apuração isenta, transparente e célere dos indícios de irregularidades apresentados pela investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União".

Assim caminha o Maranhão, fidedignos leitores, a passos largos para fazer deste um ano "maravilhoso" realmente, em todos os sentidos, somente para aqueles que conseguem cooptar e corromper com a força da grana e do poder os corações e mentes mais desprovidos de conscientização política e sensibilidade social.

Se não se pode fazer pré-julgamento sobre a culpabilidade dos envolvidos, minimamente não se pode descrer de que investigações como essas são urgentemente necessárias para se transmitir à população maranhense um sopro de esperança de que a impunidade não irá reinar a todo instante.

No entanto, acreditamos que se o Maranhão todo fosse passado a limpo, não haveria cadeia suficiente nem celas especiais para comportar a grande quantidade de "colarinhos brancos" que iriam reivindicar seu "foro privilegiado".

Hugo Freitas

Leiam na íntegra a Nota de Esclarecimento emitida pela Assessoria de Comunicação do Incra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à investigação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas ações de servidores da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, a direção nacional do Instituto informa que:

1)    Por decisão do presidente do Incra, Rolf Hackbart, a partir de hoje [sexta-feira, 25/02/11], o superintendente regional do Incra no Maranhão, o ouvidor agrário estadual e o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado estão exonerados de suas funções. A decisão visa garantir uma apuração isenta, transparente e célere dos indícios de irregularidade apresentados pela investigação da PF e da CGU. Para ocupar interinamente a chefia do Incra no Maranhão, será nomeado o servidor de carreira Luiz Alfredo Soares da Fonseca, que assumirá o posto na próxima segunda-feira (28/02), em São Luís;

2)     O presidente do Incra determinou ainda o deslocamento de uma equipe de Auditoria Interna para o Maranhão, também na segunda-feira (28/02), com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de apuração que já estavam em andamento na autarquia;

3)     Em novembro de 2010, a Auditoria Interna do Incra expediu um relatório preliminar com o levantamento sobre pagamento de crédito aos assentados. Em decorrência dessa apuração, os servidores envolvidos na aplicação dos créditos foram notificados a entregar a prestação de contas da concessão dos recursos, além de outras medidas de controle interno administrativo para reduzir os riscos na aplicação dos créditos;

4)     Outra medida adotada pelo Incra foi a inscrição, em situação de inadimplência, de 43 entidades conveniadas com a Superintendência Regional no Maranhão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal;

5)     Por fim, a direção nacional do Incra reafirma o dever de apurar todos os indícios de irregularidades nas ações de servidores da autarquia e se coloca ao lado dos órgãos de controle pela defesa do patrimônio público e transparência da gestão.

Assessoria de Comunicação Social do Incra