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41 bairros de São Luís foram classificados em "estado de emergência"
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), decretou estado de
emergência nas áreas mais afetadas pelas intensas
chuvas que caíram na cidade desde o início do mês de maio. O decreto cobre
41 bairros da capital maranhense.
A decisão considerou parecer técnico
favorável da Superintendência de Defesa Civil de São Luís, em virtude do
desastre classificado e codificado como “Chuvas Intensas”, seguindo a
Codificação Brasileira de Desastre (Cobrade), do Ministério da Integração Nacional.
No decreto, o prefeito Edivaldo
esclarece que os temporais que provocaram inundações, afetando diversos pontos
da infraestrutura da cidade e desabrigando de maneira crescente famílias
inteiras, superaram a capacidade de resposta do poder público.
Pelo texto, está garantida a
mobilização dos órgãos municipais nas ações de resposta ao desastre e
reabilitação das áreas afetadas, convocação de voluntários e realização de
campanhas de arrecadação de recursos, sob coordenação da Superintendência de Defesa
Civil Municipal. As ações visam facilitar a assistência à população afetada
pelo desastre.
A decisão do prefeito também autoriza a
pronta desocupação de casas, bem como a entrada imediata nelas em situações de
prestação de socorro. No caso de iminente perigo, fica autorizado o uso de
propriedade particular e posterior indenização. O decreto assegura ainda que
propriedades localizadas em áreas de risco serão desapropriadas por meio de
declaração de utilidade pública.
A partir do documento, com base na Lei
nº 8.666, estão desobrigados de processos licitatórios os contratos de
aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, prestação
de serviços e obras de reabilitação do cenário devastado concluídas no prazo
máximo de até 180 dias. Esse prazo, improrrogável, será contado a partir da
caracterização do desastre.
Choveu em São Luís, em apenas dois
dias, o previsto para chover todo o mês de maio.
ÁREAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA
Zona Urbana
Barramar, Altos do Calhau, Centro,
Divinéia, Olho D´Água, Turu, Cohab, João Paulo, João de Deus, Jordoa, Anil,
Aurora, Pão de Açúcar, Forquilha, Vinhais, Cohama, Bequimão, Angelim, Cohafuma,
Cidade Olímpica, Cidade Operária, São Raimundo, Jardim América, Vila Embratel,
Sá Viana, Areinha, São Cristovão, Coroadinho, Salinas do Sacavém, Túnel do
Sacavém, Cohab Sacavém, Parque Sabiá, Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Lobão e Vila
Isabel Cafeteira.
Zona Rural
Vila Maranhão, Vila Funil, Airton
Senna, Vila Itamar e Residencial Canaã.
Com a medida, Edivaldo segue o exemplo
do prefeito Gil Cutrim, do município de São José de Ribamar, que também
decretou estado de emergência por conta das fortes chuvas que caem naquela
região do estado (confira aqui).
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