Presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria para o próximo mês de junho
Por Hugo Freitas
A trajetória profissional do presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, começou a ser escrita há cerca de 30 anos, quando ingressou no Ministério Público Federal (MPF),
por meio de concurso público, em 1984.
Na época, assumiu o cargo de Procurador
da República atuando na Justiça Federal de Primeira Instância de Brasília, e
junto aos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 2ª Região.
Barbosa ficou no MPF até 2003, quando
foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo. Foi o
primeiro negro a ocupar uma cadeira na mais alta Corte brasileira.
Barbosa foi o primeiro negro a ocupar um assento no Supremo e a presidir a mais alta Corte do país
O próprio ex-ministro da Casa Civil
José Dirceu, hoje condenado por Barbosa, intermediou a sua indicação ao
Supremo. É de Dirceu a carta que indica o ministro ao Senado. O processo de
escolha também contou com a participação do ex-ministro da Justiça Márcio
Thomaz Bastos, hoje advogado de um dos réus do mensalão.
Em novembro de 2012, após quase dez
anos como ministro da Corte, Joaquim Barbosa, aos 58 anos, assume a
presidência do Supremo. Ele foi eleito por nove votos a um para assumir o posto
e se tornou o primeiro negro a presidir a Corte.
Na cerimônia de posse, estavam
presentes a presidente Dilma Rousseff; o então presidente da Câmara dos Deputados,
Marco Maia; e o então presidente do Senado, José Sarney.
Posse de Barbosa na presidência do STF
No discurso de posse, Barbosa disse que
o conceito de Justiça é indissociável do de igualdade de direitos. Ele defendeu
a necessidade de os juízes se inserirem efetivamente na sociedade em que vivem,
sem dela permanecer divorciados, embora mantendo sua liberdade para julgar.
Na ocasião, o ministro Barbosa, que se
tornava presidente da Corte, disse: "A justiça, por si só e só para si, não
existe. Só existe na forma e na medida em que os homens a querem e a concebem.
A justiça é humana, é histórica. Não há justiça sem leis nem sem cultura. A
Justiça é elemento ínsito ao convício social. Daí por que a noção de justiça é
indissociável da noção de igualdade. Vale dizer: a igualdade material de direitos,
sejam eles direitos juridicamente estabelecidos ou moralmente exigidos".
Atuação firme no caso do "mensalão" o fizeram cair no "gosto popular" e a ser cogitado para disputar a Presidência da República
Barbosa teve atuação firme enquanto esteve à frente do STF, mas ficou famoso nas ruas por seu estilo
implacável na hora de dar a sentença dos réus do julgamento do mensalão.
Na eleição em que Barbosa foi escolhido
presidente, o colega de Corte e ministro Ricardo Lewandowski conseguiu um voto
e assumiu a vice-presidência do Supremo. Os dois ministros travaram intensas
discussões no julgamento do mensalão.
Barbosa e Lewandovski travaram acalorados debates durante o processo de julgamento do "mensalão"
A forma contundente como Joaquim Barbosa se posicionou e argumentou no caso do "mensalão" fizeram com que setores da população brasileira pedissem sua candidatura à Presidência da República.
Várias manifestações, publicações e "virais" em sites e nas redes sociais se posicionaram favoráveis à entrada de Barbosa na vida político-partidária do país.
Imagem retirada de um site que pedia Barbosa como candidato a presidente da República
Caso levasse adiante essa ideia, se candidatasse e vencesse as eleições presidenciais deste ano, Barbosa poderia registrar outra marca histórica em seu currículo e no país: ser o primeiro presidente negro do Brasil.
Contudo, ele optou por permanecer no cargo e não disputar as eleições.
Barbosa anunciou, em abril, que não disputaria as eleições presidenciais
Agora com 59 anos de idade, Joaquim Barbosa
avisou à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), que vai deixar o Supremo Tribunal Federal em junho. Seu mandato era até novembro.
Origem e formação acadêmica
Joaquim Barbosa estampou a capa da revista "Veja", que publicou matéria sobre sua origem humilde e seu crescimento na carreira profissional
Barbosa nasceu em Paracatu (MG) em 7 de
outubro de 1954. Na área acadêmica, Barbosa terminou a faculdade de Direito em
1979 na UnB (Universidade de Brasília); tornou-se professor adjunto da UERJ
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde ensinou as disciplinas de
Direito Constitucional e Direito Administrativo; é Doutor em Direito Público
pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), o qual resultou na obtenção de
três diplomas de pós-graduação; e fez Mestrado em Direito e Estado da
Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em
Direito e Estado por essa Universidade.
Fluente nos idiomas francês, inglês e
alemão, também participou como Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights
Institute da Columbia University School of Law, Nova York, e na University of
California - Los Angeles School of Law (2002-2003). É conferencista,
tanto no Brasil quanto no exterior e foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford
Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).
Barbosa também tem no currículo cargos
como: Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); Advogado
do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); Oficial de
Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na
Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; e compositor gráfico do Centro
Gráfico do Senado Federal, de dezembro de 1973 a novembro de 1976.
Com informações do Supremo Tribunal
Federal e do Ministério Púbico Federal
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