sexta-feira, 13 de março de 2015

Sobre a nova graduação da UFMA e a exclusão dos povos indígenas


Os estudos sobre os povos indígenas ficaram de fora do primeiro curso de graduação do País que trata de afro-brasileiros

Uma polêmica acadêmica está em curso e envolve diretamente (na verdade, exclui) os povos indígenas que ajudaram a formar o Brasil e o Estado do Maranhão.

A Universidade Federal do Maranhão vai oferecer, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a partir do próximo semestre, no Campus de São Luís, o curso de graduação "Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-brasileiros", o primeiro a ser criado no país.

Já para este semestre, a UFMA fará seletivo especial para preenchimento de 40 vagas no turno noturno. As inscrições se encerram no próximo dia 16/03/15. Confira o edital.

Segundo o professor Carlos Benedito Rodrigues da Silva, do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA, a proposta do curso resulta de uma discussão da obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana no sistema educacional brasileiro, baseada em lei específica.

“Nós nos deparamos, ao longo deste processo, tanto com uma certa resistência na aplicação da lei quanto com uma argumentação de que não existem pessoas qualificadas para trabalhar com estes conteúdos. Por isso, foram feitos através dos núcleos de estudos afro-brasileiros de várias universidades do país alguns cursos de formação a nível de especialização, curso a distância, mas que ainda não preenchem esta lacuna”, afirmou o professor.

Há que se ressaltar que o Maranhão é o terceiro estado brasileiro com percentual de população negra, o que evidencia a importância desse curso para a região.

Contudo, essa nova graduação poderia contemplar perfeitamente os "estudos indígenas", uma vez que a lei à qual se refere o professor em comento (Lei No. 11.645/2008) é a mesma que estabelece a obrigatoriedade dos estudos sobre os povos indígenas.

O referido dispositivo legal, que alterou a redação de lei anterior (Lei No. 9.394/1996), prevê em seu artigo 26-A, parágrafo 1o.:

"O conteúdo programático [...] incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos [povos africanos e indígenas], tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional".

Apesar de não prevê a criação de cursos de nível superior e de focar exclusivamente nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, a lei é clara ao estabelecer que os novos currículos devem contemplar os "dois grupos étnicos".

Em que pese as reconhecidas dificuldades de capacitação e qualificação de material humano para o ensino da história e cultura africanas, o que sugere uma dimensão ainda maior de dificuldades para o mesmo recrutamento no tocante aos estudos sobre os povos indígenas, tal problemática poderia ter sido sanada da mesma forma encontrada para dar cabo da criação dessa nova graduação.

Sem dúvida, esse novo curso da UFMA se constitui num importante avanço para os estudos sobre a formação da população brasileira. É um contraponto curricular oficial que se estabelece frente ao predomínio da "cultura branca europeia", a qual fomos domesticados a aprender desde a tenra idade até a universidade.

Mas, pelo próprio status de curso superior e visando à produção equilibrada de conhecimento acadêmico/científico sobre a miscigenada formação sociocultural do Brasil, se torna condição sine qua non a inserção dos estudos sobre os povos indígenas.

A começar pela mudança da nomenclatura da graduação, que bem poderia ser "Estudos indígenas e afro-brasileiros", consubstanciada com uma grade curricular que estabeleça disciplinas específicas sobre a história e a cultura indígenas tupiniquins.

A proposta está posta.

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2 comentários:

  1. Sugestão de um curso para Ufma: "Como o Diligente Trabalho transformou os Estados Unidos America numa potência". É disso que precisamos no Brasil. Largar a ideologia esquerdista disfarçada de sociologia e antropologia é um imperatrivo.

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    Respostas
    1. Largar a "ideologia esquerdista" e abraçar, com afeto, a "ideologia direitista". Não é isso?
      Santa ignorância...

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Grato pela participação.