segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Em reunião com gestores escolares, Geraldo Castro reafirma concurso público para professores

Secretário de Educação garante que o concurso para professores na rede municipal sai este ano

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou a primeira reunião com os gestores escolares do ano de 2015. Participaram representantes de todos os 250 espaços de ensino integrados à rede municipal de educação de São Luís. Na pauta, a discussão sobre calendário escolar e a apresentação da nova composição da equipe pedagógica da secretaria.

Durante a reunião, foram repassadas orientações para o encerramento do ano letivo de 2014, reforçando o cumprimento de 200 dias letivos para todas as escolas do município e de férias para os profissionais do magistério.

Os gestores também tiveram a oportunidade de dirimir as últimas dúvidas e apresentar suas especificidades para adequá-las aos calendários propostos pela Semed.

Para as escolas que não têm dias a repor, o período letivo encerra-se ainda no mês de janeiro. Para as escolas que têm necessidade de reposição de carga horária, o ano letivo tem previsão de encerramento até o final de março.

No discurso de boas vindas, o titular da Educação municipal destacou as perspectivas positivas para o ano de 2015, reafirmando (mas sem dizer quando) a realização de concurso público para profissionais do magistério na rede de ensino da capital.

Além disso, Geraldo destacou a implantação dos direitos estatutários para professores e a melhoria das estruturas físicas das unidades de ensino como prioridades. "O que espero neste momento dos nossos colegas gestores é a dedicação, a lealdade e a competência que são peculiares ao trabalho de todos", finalizou o secretário.

Vale lembrar que o referido concurso tinha previsão de realização no segundo semestre do ano passado (CONFIRA AQUI).

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sábado, 10 de janeiro de 2015

O governo Flávio Dino e a lógica da "Tropa de Elite"


Por Hugo Freitas

Em uma semana de governo Flávio Dino (PCdoB), o novo comando da Polícia Militar do Maranhão já disse a que veio: "em 8 dias de governo, 7 homicídios decorrentes de intervenção policial".

A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Pedrosa (PSOL), através de seu perfil no twitter, acrescentando que, em 2014, foram 55 mortes em decorrência de ações policiais em todo o Estado.


Ou seja, se o extermínio de "bandidos" continuar assim no Maranhão, ultrapassa os 55 assassinatos do ano passado antes da metade deste ano.

Nesse sentido, é bom ponderarmos duas observações. Pedrosa foi candidato a governador do Maranhão no pleito passado, ficando em terceiro lugar com 1,14% dos votos válidos. Por ser representante de uma entidade que luta em defesa dos direitos humanos, sua fala tem repercussão tanto social quanto política.

Contudo, a lógica do filme "Tropa de Elite", particularmente o "2", parece imperar no imaginário da sociedade maranhense, a de que "bandido bom é bandido morto". Bastou o dirigente psolista se manifestar e um sem-número de internautas, leitores/comentaristas de blogs e atuantes nas redes sociais, começaram a criticar o posicionamento de Pedrosa. A maioria defendendo a atuação "sanguinária" da Polícia, invocando a máxima: "direitos humanos para quem é humano".

O fato é que se para a classe política e agentes públicos a morte de "bandidos" deve ser tratada como questão de políticas públicas e de direitos humanos, pelos próprios fundamentos de um Estado Democrático de Direito, para a sociedade em geral tende a tratar-se da "heroicização da PM".

E parece que é nessa imagem esculpida no "olho por olho, dente por dente" que o novo comando da PM se apoia. Afinal, depois de seguidos anos sob forte domínio das facções criminosas que controlam o sistema penitenciário estadual e do avanço da violência em praticamente todas as cidades maranhenses, e mediante a letargia e inoperância do governo que findou, era de se esperar que algo de concreto fosse feito pela gestão que se anuncia como "mudança", ainda que de forma sumária.

Em apenas uma semana de governo Flávio, 7 "bandidos" já morreram em decorrência de ações policiais

Afinal, a morte é um lucrativo negócio, tanto do ponto de vista econômico quanto do político.

E é daí que vem a lógica da "Tropa de Elite 2". O "capitão Nascimento", do Bope, ao assumir a responsabilidade de uma chacina dentro de um dos presídios cariocas, é veementemente criticado por intelectuais, pela imprensa e pela classe política, que pedem a sua exoneração; contudo, é bastante aplaudido pela população, "ibope" esse que o leva a ser convidado pelo governador para ser subsecretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. Como ele mesmo afirma no filme: "Eu caí pra cima, parceiro!" A partir daí, o leitor já sabe o que acontece.

Não é de se duvidar que se a morte de "bandidos" pela Polícia Militar continuar avançando em progressão geométrica no Maranhão, o governo Flávio será ainda mais criticado por parte da imprensa, por intelectuais e pela classe política, mas poderá ser "heroicizado" pelo povo maranhense, a ponto de seus agentes de Segurança pleitearem voos mais altos na esfera pública nos próximos anos.

É a morte se consubstanciando em votos.

Diante disso, como nunca antes visto, o Maranhão caminha para se tornar um Estado "estranhamente curioso": de domínio comunista, com caráter fascista, de "glorificação" da Polícia e de bestialização da população.

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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

PROMESSA É DÍVIDA: Governo anuncia concurso para professores, enquanto a Prefeitura de São Luís... NADA!

Dirigentes da Educação estadual propõem "contratação imediata" de professores e concurso público

O Governo do Estado anunciou que vai realizar processo seletivo emergencial para contratação temporária de mil professores, neste primeiro semestre, e concurso público para a categoria, no segundo semestre do ano.

O acordo que referendou a proposta foi firmado, nesta quarta-feira (7), entre a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres; o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; a promotora de Justiça, da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo; e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

A medida visa garantir que o início do ano letivo nas escolas do estado, previsto para 16 de março, seja com todos os professores em sala de aula e sem déficit nas disciplinas.

Por meio do acordo ficou definido que o concurso público, com previsão para agosto deste ano, irá oferecer seis mil vagas para professores nos diferentes níveis de ensino.

É aguardar e cobrar para que mais esse "anúncio", de fato, saia do papel, já que passados dois anos de mandato, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não realizou o tão propalado concurso para a rede municipal de ensino da capital, inicialmente previsto para ter sido consumado no segundo semestre do ano passado.

Ao contrário, Edivaldo agiu tal como age agora o novo governador, optando pela "contratação imediata" de professores em detrimento da realização do concurso público.

Basta lembrar que antes de renunciar ao governo do estado, Roseana Sarney também "prometeu" que abriria concurso público para professores da rede estadual, o que não aconteceu.

A bem da verdade, a nível de concursos para docentes no Maranhão, somente o governo federal vem realizando-os nos últimos anos. Vide exemplo mais recente o certame para professores do IFMA (CONFIRA AQUI).

Como diz o adágio popular, "Promessa é Dívida!". E dívida se cobra com juros e correção! No caso do prefeito Edivaldo, a fatura de promessas não cumpridas está só aumentando...

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segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Será o fim dos "privilégios" no Maranhão?

Palácio dos Leões, sede do governo estadual

Por Hugo Freitas

Será mesmo o fim dos "privilégios" ou apenas "choque midiático de gestão" do novo governo no Maranhão?

Seja como for, o governador Flávio Dino (PCdoB) parece determinado a estabelecer um paralelo entre a sua histórica vitória eleitoral e a sua gestão. Após tomar posse assinando uma série de decretos que visam corrigir distorções também históricas no Maranhão, como a fixação de eleições para diretores de escolas, realização de concurso público para a área da Saúde, extinção de nomes de agentes públicos vivos em prédios e logradouros públicos, dentre outros, Flávio tenta acabar com um "privilégio" que há décadas consome o dinheiro do povo maranhense: a aposentadoria de ex-governadores.

Mesmo não contribuindo com a Previdência Social, os ex-governadores maranhenses têm direito a uma aposentadoria vitalícia no valor igual aos vencimentos do cargo de desembargador estadual, o que corresponde a mais de R$ 25 mil.

Tal "privilégio" possui amparo legal. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão (ADCT), em seu artigo 45, prevê que “cessada a investidura no cargo de governador do Estado, o ex-governador que tenha exercido o cargo em caráter permanente, fará jus, a título de representação e desde que não tenha sofrido suspensão dos seus direitos políticos, a um subsídio mensal e vitalício igual aos vencimentos do cargo de desembargador”.

O assunto virou tema a ser enfrentado pelo novo governo após a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ter obtido no Parlamento estadual, em dezembro passado, o benefício previsto no referido dispositivo. Vale lembrar que a filha de José Sarney também é funcionária aposentada pelo Senado Federal.

A ojeriza popular a tal prática reside precisamente no fato de, apesar de "aposentados" vitaliciamente, todos os ex-governadores vivos que gozam desse benefício continuam na vida pública, exercendo mandatos eletivos ou ocupando postos de governo.

Nesse sentido, estão na lista: José Sarney (1966-71), João Castelo (1979-82), Epitácio Cafeteira (1987-1990), João Alberto (1990-91), Edison Lobão (1991-94) e José Reinaldo Tavares (2003-2006).

Segundo informou o jornal "O Imparcial", o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus), Aníbal Lins vai pedir que o Ministério Público Federal ajuíze Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o direito seja revisto e o ato que concede a aposentadoria à Roseana Sarney seja anulado.

Além do cancelamento do benefício para Roseana, o Sindjus também pede que o Ministério Público Federal extinga o artigo 45 da ADCT da Constituição maranhense, o que acabaria cancelando todas as aposentadorias concedidas até o momento e as futuras.

Aníbal é ligado ao PCdoB, partido do governador.

O ex-governador Zé Reinaldo tem recurso tramitando na Justiça contra a tentativa de porem fim à sua aposentadoria vitalícia

Castelo e Zé Reinaldo, que hoje integram a base aliada de Flávio Dino, não devem ter gostado nada disso. Estes ainda irão desfrutar do "privilégio" de terem sido eleitos para o cargo de deputado federal. Uma temporada em Brasília irá lhes possibilitar o acúmulo de outras vantagens que venham a suprir a perda de um benefício tão abusivo e danoso aos cofres públicos, benesse que nenhum dos ex-governadores tinha combatido até então.

Justamente por isso, é possível que um desses ilustres privilegiados "reclame" nas instâncias superiores da Justiça brasileira, com vistas a barrar a explicitada Adin. Gozando das relações históricas que possuem com membros das Cortes no país, não é de se duvidar que isso aconteça.

Vide exemplo do próprio Zé Reinaldo que, em 2007, teve o benefício questionado na justiça estadual pela então deputada Helena Heluy. Na época, o Tribunal de Justiça concordou com a tese de inconstitucionalidade do benefício apresentada pela ex-parlamentar e determinou a suspensão e devolução do que tinha sido recebido. Zé Reinaldo não gostou e contestou, entrando com recurso. Segundo "O Imparcial", o processo tramita nas instâncias superiores da Justiça tupiniquim até hoje.

Sendo assim, respondendo à questão que abriu este post, o início do fim dos "privilégios" parece ter retomado a obstacularizada caminhada para se tornar uma realidade concreta no Maranhão.

Se vai se consumar e até onde perdurará, só o tempo dirá!

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sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Mensagem aos Leitores


Por Hugo Freitas

Neste primeiro texto de 2015, quero me dirigir especialmente a você, leitora e leitor deste espaço comunicacional, que sempre me agraciam com sua honrosa e fiel audiência.

Em 2014, pude constatar o alcance dos meus escritos e a repercussão gerada entre todos aqueles que se interessam pelos assuntos do Maranhão. Nos lugares onde chegava, nos eventos de que participava, nas conversas com motoristas e passageiros entre uma e outra viagem de ônibus e uma corrida de táxi, sempre se dirigia a mim um leitor assíduo do blog, geralmente com elogios, mas também com ponderações e, eventualmente, críticas para tecer, sempre de forma muito respeitosa e cordial, em tom ameno e colaborativo, as quais, por sinal, sempre absorvi com a mesma humildade e agradecimento com que vivo e convivo diariamente sob as bênçãos do Pai Celestial.

Sentir na pele, na fala, no gesto e no olhar de cada cidadão maranhense a gratidão pelos textos aqui publicizados foi uma experiência ímpar, que sempre se singularizava à medida que o carinho dos leitores se encontrava com a mesma disposição com que os abraçava, ocasião diversas vezes ocorridas ao longo do ano que passou.

De tudo o que vi, ouvi e vivi, a palavra que mais ressoou em mim foi "equilíbrio". Isso mesmo, querido leitor e querida leitora, "equilíbrio no texto, equilíbrio no tom, equilíbrio na análise", disseram as centenas de amigas e amigos que compartilham da leitura diária deste singelo endereço registrado na rede mundial de computadores.

Se por um instante, eu cheguei a cogitar a possibilidade de abandonar este blog por conta da minha atividade profissional de docente da Universidade Federal do Maranhão, cargo efetivo conquistado por meio da aprovação em concurso público à custa de muito suor, dificuldades e estudos, que passou a me consumir boa parte do pouco tempo de que dispunha até então, ao adentrar 2015 pude renovar a convicção de que as linhas textuais aqui produzidas não só influenciam as pessoas que me leem, como as inspiram.

Ontem, dia 01 de janeiro de 2015, durante o ato de posse do governador Flávio Dino (PCdoB), em frente ao Palácio dos Leões, após ter visto, revisto e conversado com antigos e novos amigos, fui surpreendido com a afirmação de um leitor do Blog do Hugo Freitas: "Depois que passei a ler seu blog, decidi criar o meu. Quero escrever igual a você, com o mesmo equilíbrio que você apresenta em seus textos".

Além de revigorante, tais palavras recebidas no primeiro dia de 2015 soaram em meu espírito com a mesma intensidade da alegria experimentada durante o ano que passou, assemelhando-se à satisfação que tenho em escrever o que penso sobre a Política, a Educação e a Cultura, dentre outras esferas que abordo neste espaço, sempre de forma livre, crítica e consciente da minha posição neste jogo de palavras que se entrecruzam para compor a sinfonia dos meus pensamentos.

Começar o ano novo, em face a um novo ciclo político que se inicia no Maranhão, ouvindo e abraçando aqueles que me leem, se constituiu no meu corpo e na minha mente a certeza de que estou trilhando o caminho certo, escrevendo para aqueles que possuem a sensibilidade dos sábios e a generosidade dos humildes.

2015 começou da melhor forma que eu jamais poderia imaginar!

Por tudo conquistado até agora e pelos objetivos pretendidos para este ano, agradeço primeiramente a Deus e à minha família, os pilares constituintes do meu ser.

E, em especial, agradeço a você, amiga leitora e amigo leitor, que fez e faz deste espaço de troca de ideias e sentimentos uma oportunidade de crescimento humano e social.

Muito Obrigado!!!

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