Um dos quatro ônibus incendiados na última sexta-feira (03), numa onda de ataques que aterrorizaram a população de São Luís
Por Hugo Freitas
O Maranhão vive uma das suas piores
crises no Sistema de Segurança Pública. Além dos alarmantes índices de roubos e
assassinatos, mortes medievalescas nos presídios, ônibus incendiados,
delegacias metralhadas e "toque de recolher" imposto pelos bandidos
completam o quadro de terror, medo e insegurança.
A Secretaria de Justiça do Maranhão
confirmou na última quinta-feira (02) mais duas mortes no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, o maior presídio do Estado, localizado em São Luís.
De 2013 até agora, já foram 62 presos mortos nos presídios maranhenses.
O agravante disso é que as duas mortes
registradas neste ano em Pedrinhas ocorreram com mais de 200 policiais dentro
do presídio. São 150 homens da Força Nacional e mais 60 homens do Batalhão de
Choque da Polícia Militar do Maranhão que tentam controlar a situação caótica
em Pedrinhas, onde líderes de facções criminosas disputam o poder e o comando
do tráfico de drogas em todo o Estado.
Mesmo com toda essa força policial no
interior do maior presídio maranhense, as facções criminosas demonstraram, mais
uma vez, poder de organização e violência, ordenando ataques incendiários a
ônibus com passageiros dentro na última sexta-feira (03), na capital São Luís
(confira aqui).
Atualmente 2.196 detentos se digladiam
na luta pela sobrevivência em Pedrinhas, que tem capacidade para 1.770 pessoas.
Relatório feito com base em inspeções de integrantes do CNJ e do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) atesta que as celas estão
"superlotadas e já não há mais condições para manter a integridade física
dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os presídios de
Pedrinhas".
A conclusão do documento é contundente:
"Uma penitenciária superlotada controlada por facções criminosas e um
governo omisso e incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios
por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção
praticadas por agentes públicos”.
O texto é assinado pelo juiz auxiliar
da presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, que também faz um relato
testemunhal do que viu no presídio.
"O acesso a alguns pavilhões depende de
negociação com os líderes de facções criminosas. Nos dias de visitas, os
encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. As mulheres são postas todas de
uma vez nos pavilhões e as celas são abertas. Com isso, os presos e suas
companheiras podem circular livremente em todas as celas, e essa circunstância
facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de
comando nos pavilhões", reza o relatório do CNJ.
“Eles obrigam os detentos presos por
crimes menores a prostituírem as próprias esposas, namoradas, sobrinhas e até
filhas. O detento que não aceita as regras impostas acaba pagando com a própria
vida. Casos de estupro acontecem rotineiramente”, relata Martins.
Segundo o documento, os sucessivos
motins e as execuções são resultado de uma briga histórica entre dois grupos de
criminosos, um da capital, e o outro do interior, apelidados de “baixadeiros”.
Atualmente, três facções atuam no local: Primeiro Comando do Maranhão e Anjos
da Morte, formada por presos do interior, e o Bonde dos 40, a mais violenta do
presídio e organizada por presos da capital.
"Quando chegam a Pedrinhas, os novos
presos são forçados a aderir a uma das facções e informados da principal lei
vigente no presídio: quem não obedecer aos líderes dos pavilhões será
sentenciado à morte", afirma o juiz Douglas Martins.
O Ministério Público Federal e a
Defensoria Pública da União encaminharam representação ao procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, pedindo intervenção federal na administração
penitenciária do Maranhão. Há duas semanas, Janot solicitou à governadora
informações sobre o sistema carcerário para subsidiar eventual pedido de
intervenção federal no estado devido à situação dos presídios. O prazo dado à governadora Roseana Sarney se encerra nesta segunda-feira (06).
A Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), também pediu
ao governo brasileiro a redução imediata da superlotação das penitenciárias
maranhenses e a investigação dos homicídios ocorridos.
Não obstante o que ocorre em Pedrinhas,
a situação do lado de fora é ainda mais alarmante. Nos ataques incendiários aos
coletivos na última sexta-feira, uma mãe e duas filhas foram vítimas das
chamas. A filha mais velha, de apenas 6 anos, teve 98% do corpo queimado e está
internada em estado grave num hospital da capital. A mãe teve mais de 50% de
queimaduras e a irmãzinha, de apenas um ano de idade, teve quase 40% do corpo
consumido pelo fogo.
Além disso, os bandidos impuseram um
verdadeiro "toque de recolher" na capital maranhense. O Sindicato dos
Rodoviários de São Luís, após os ataques contra os coletivos, decidiram
recolher os ônibus das ruas a partir das 18h até a próxima terça-feira (07),
quando uma nova reunião deverá decidir pela paralisação completa ou não no
sistema de transporte coletivo municipal.
Depois da sexta de terror, neste sábado (04) mais uma Delegacia de Polícia foi alvo de bandidos. Ao todo, foram dois distritos policiais alvejados e um PM morto na capital.
Em todo o ano de 2013, foram registrados 983 assassinatos nos quatro municípios que integram a região metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Em comparação com 2012, onde se registrou 716 mortes por assassinato, houve um acréscimo de 37,3%, equivalendo a 267 homicídios a mais.
Depois da sexta de terror, neste sábado (04) mais uma Delegacia de Polícia foi alvo de bandidos. Ao todo, foram dois distritos policiais alvejados e um PM morto na capital.
Em todo o ano de 2013, foram registrados 983 assassinatos nos quatro municípios que integram a região metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Em comparação com 2012, onde se registrou 716 mortes por assassinato, houve um acréscimo de 37,3%, equivalendo a 267 homicídios a mais.
A população não suporta mais tanta
ineficiência da Secretaria de Segurança Pública, comandada por Aluísio Mendes,
que pretende ainda disputar uma vaga de deputado federal pelo partido da
governadora Roseana Sarney, o PMDB. Isso, talvez, justifique o fato de Aluísio permanecer à frente da pasta, contrariando o desejo da população que já perdeu a confiança no órgão e nos gestores que o comandam.
Para piorar a situação a governadora,
em vez de enfrentar o grave problema da "insegurança" no Maranhão,
tratou de desmentir alguns fatos, de minimizar outros e de delegar responsabilidades a terceiros e não a si própria, enquanto chefe legitimada das forças de segurança do Estado, em entrevista ao jornal
de propriedade de sua família, O Estado do Maranhão, veiculada na edição
deste domingo (05).
Estamos falando de VIDAS atingidas pelo
fogo, pelo terror, pela violência, ceifadas pelo crime, que demonstra força e
organização suficientes para enfrentar e desafiar o poder de polícia do Estado.
Mas o Governo Roseana parece pensar apenas em VOTO e nas eleições que se
aproximam, quando tentará eleger seu sucessor.
Enquanto o VOTO for concebido como mais importante do que a VIDA, sairão governos e entrarão governos, mas as mazelas sociais e o crime organizado continuarão afetando e destruindo milhares de famílias e de vítimas inocentes e indefesas.
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