O FIM DA GREVE DOS PROFESSORES DE SÃO LUÍS

Em Assembleia, professores decidiram pelo fim da greve. O reinício das aulas está previsto para a próxima terça-feira (09).

Por Hugo Freitas

Depois de 106 dias, chegou ao fim a greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (04), após Assembleia da categoria que deliberou pelo fim do movimento. A greve começou no dia 22 de maio.

A assembleia dos professores, que teve início às 17h e só terminou por volta das 21h, contou com a presença de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e com alunos das escolas públicas municipais.

O prof. Antonisio Furtado, do Comando de Greve, fez a leitura da minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado pelo Ministério Público, em que constam todos os termos negociados entre o SindEducação e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Dentre eles, o reajuste salarial complementar de 2,9%, a concessão dos direitos estatutários em 2015, a execução das aposentadorias em outubro de 2014 e a formação de comissões para fiscalização das escolas e reestruturação do Estatuto do Magistério.

Após longa reunião, os professores decidiram aceitar a assinatura do TAC como condição para suspensão da greve e desocupação da Prefeitura.

A decisão pelo fim da greve dos professores foi tomada à noite, após realização de longa Assembleia

RETORNO DAS AULAS

O assessor jurídico do SindEducação, Antonio Carlos Araújo, informou que o retorno dos professores às escolas se dará a partir da próxima terça-feira (09), após o feriado de aniversário da cidade de São Luís. A reestruturação do calendário escolar de 2014 só será divulgada semana que vem.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS

Durante a Assembleia, os professores elegeram os membros que irão integrar a Comissão de Fiscalização das reformas, construções e manutenções dos prédios escolares. Foram eleitos os professores Leonel Torres, Moisiléia Bucele, Rosângela Sampaio, Carlos Alberto Campelo, Antonisio Furtado e Rosilene Costa.

A comissão para reestruturação do Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos será formada em plenária específica posterior.

DESABAFO

Ao fim da Assembleia, a presidente do SindEducação, profa. Elisabeth Castelo Branco, fez um desabafo em tom de "alerta" à sociedade ludovicense:

"Essa não é nossa primeira greve, e nem será a última. Se nós tivemos a audácia de ocupar a prefeitura, nós vamos ter audácia de ocupar a SEMED, de ocupar a SEMAD, e fazer o que for necessário pela defesa da educação pública", declarou.

Vale lembrar que os grevistas ocuparam a sede da Prefeitura de São Luís por cerca de 25 dias, onde permaneceram acorrentados exigindo que o prefeito Edivaldo os recebessem para negociação. Alguns docentes chegaram ao extremo de iniciar uma greve de fome, medida que logo foi abolida.

Com o registro de 125 dias de paralisação das atividades, que deixou sem aulas cerca de 120 mil crianças matriculadas nas escolas públicas de São Luís, e com o agravante da ocupação da Prefeitura, esta foi uma das maiores greves já realizadas na rede municipal de ensino da capital maranhense.

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CHEGA AO FIM A GREVE DOS PROFESSORES DE IMPERATRIZ

TRT-MA mediou reunião que pôs fim ao movimento grevista que durou 122 dias

Depois de 122 dias sem aulas, chegou ao fim a greve dos professores municipais de Imperatriz, no sul do Maranhão.

O fim do movimento paredista foi decretado após reunião entre representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Educacionais de Imperatriz (STEEI), realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Pelo acordo, ficou decidido o retorno dos professores às salas de aula nesta quinta-feira (4). O sindicato da categoria aceitou a contraproposta de reajuste salarial de 6% oferecida pelo Município, que será pago em duas parcelas, sendo 3% na folha de pagamento de setembro e o restante, em outubro.

Além disso, a Prefeitura vai pagar R$ 200 mil em forma de abono aos profissionais da Educação pública de Imperatriz em fevereiro de 2015.

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IBOPE: Dilma lidera com Marina "na cola"

O Ibope divulgou nesta quarta (03) os dados da mais recente pesquisa de intenção de votos sobre a corrida presidencial. Segundo o levantamento, Dilma Rousseff (PT) aparece à frente, com 37% da preferência do eleitorado, seguida de Marina Silva (PSB), com 33%. Na terceira colocação, está Aécio Neves (PSDB), com 15%.

Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada no dia 26 de agosto, Dilma tinha 34%, Marina, 29%, e Aécio, 19%.

Os números de hoje mostram o Pastor Everaldo (PSC), com 1%. Os outros sete presidenciáveis, somados, acumulam 2%. Votos brancos e nulos somam 7% e os que não sabem ou não responderam são 5%.

Na eventualidade de um segundo turno entre Dilma e Marina, a pesquisa aponta a candidata do PSB com 46% das intenções de voto e a petista, com 39%. Se o segundo turno fosse com Aécio Neves, Dilma teria 47% e o tucano, 34%. O Ibope não fez simulação de segundo turno entre Marina  Aécio.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo.

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Prefeitura de São Luís entrega reforma do Terminal do São Cristóvão

A Prefeitura de São Luís entregou aos usuários de transporte público da capital o Terminal de Integração do São Cristóvão completamente reformado. Entre as melhorias promovidas com a reforma estão a restauração da sinalização interna, aumento da acessibilidade, reforma dos banheiros, recuperação asfáltica das vias internas e pintura.

“Estamos entregando os terminais de integração, um a um, renovados aos usuários do transporte público da nossa cidade, para que a população desfrute de mais segurança e conforto no deslocamento do dia a dia. Nosso trabalho tem sido intenso para promover maior qualidade na mobilidade urbana de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Para garantir o aumento da acessibilidade foram instaladas novas rampas de acesso e piso tátil para facilitar o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida e também redutor de velocidade nas faixas de pedestres. A reforma também priorizou a orientação dos usuários do terminal com a reconfiguração da identificação visual de toda a área. Foram substituídas as placas indicativas de ônibus e itinerário e houve pintura de todo o piso das baias de embarque e desembarque.

“Já entregamos o terminal da Cohab/Cohatrac, totalmente reformado, e agora entregamos para a população de São Luís o Terminal de Integração do São Cristóvão. Uma obra como esta garante o bem estar do usuário do transporte coletivo de São Luís, que passa todos os dias aqui para pegar sua condução. É uma obra que traz dignidade ao usuário do transporte público”, frisou o secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

Foram disponibilizados orientadores de plataforma que auxiliarão os usuários e também será reforçada a segurança, que contará com vigilância 24 horas por dia. Para garantir maior fluidez ao trânsito no local foi feita a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Avenida Lourenço Vieira da Silva.

OUTRAS REFORMAS

Além dos terminais do São Cristóvão e Cohab/Cohatrac, as reformas estão sendo realizadas nos terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais e Distrito Industrial. Os serviços integram o Programa Avança São Luís e serão entregues à população ainda no segundo semestre deste ano.

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DENÚNCIA: MP investiga servidores do Maranhão por fraude em nomeação de 35 professores

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-funcionária pública Carlinda Tavares França Freitas, que exerceu o cargo de supervisora de Recrutamento e Redistribuição de Pessoal da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), e mais 35 professores e supervisores escolares que teriam sido beneficiados por fraude praticada pela servidora em suas nomeações.

Também são alvo da ação quatro servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Como punição aos envolvidos, o Ministério Público pede que sejam aplicadas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, entre outras medidas, a perda das funções públicas que eventualmente estiverem exercendo, em especial os professores empossados fraudulentamente, como consequência da declaração de nulidade de seus termos de posse fundados em atos de nomeação inexistentes; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratarem com o poder público ou obterem benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

"É forçoso reconhecer que os demandados além de auferirem vantagem patrimonial indevida e com isso enriquecerem ilicitamente, ocasionaram considerável dano ao erário, na medida em que receberam valores que não faziam jus", analisam os autores da ação.

MENTORA DO ESQUEMA

De acordo com inquérito civil instaurado pelo MPMA, após representação da Segep, e amparado em documentos enviados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede estadual e Municipal do Maranhão (Sinproessema), a servidora Carlinda Freitas, valendo-se do cargo que ocupava, negociava com pessoas interessadas em assumir irregularmente cargo de professor efetivo do Estado, por valores que variavam de R$ 500 a 5.000 por pessoa.

Na função que exercia, ela era responsável pela convocação dos candidatos aprovados no concurso público de 2009, com a análise da documentação, preparação do termo de posse e, por fim, pelo fornecimento da matrícula do servidor.

"Após a negociação, a servidora atribuía um número fictício de ato de nomeação e de Diário Oficial em que o ato teria sido publicado e preparava o termo de posse, encaminhando-o para a Seduc", relatam os promotores de justiça. Para concretizar o ato, a Seduc dava posse ao professor e o termo era devolvido ao setor de recrutamento da Segep, para criação da matrícula única do novo servidor.

Para os membros do MPMA, Carlinda França Freitas, foi a grande mentora e artífice "dessa dilapidação do patrimônio público, que beneficiou todos os denunciados. Alguns comprovadamente comprando o acesso ao serviço público, outros valendo-se da relação de amizade que mantinham com a idealizadora da fraude", afirmam.

Em procedimentos administrativos instaurados pelas Secretarias de Educação e de Gestão e Previdência para apurar o caso, foram comprovadas as condutas irregulares, e a servidora Carlinda França Freitas teve a exoneração efetivada em portaria datada de 16 de abril deste ano.

PROFESSORES BENEFICIADOS COM A FRAUDE

De acordo com a ação civil, beneficiaram-se da fraude nos atos de nomeações os seguintes professores: Karini da Silva Pinto; José Saulo Nogueira dos Santos; Suian Maria Tavares da Silva Sousa; Leila Rodrigues Martins; Rosana Cristine Silva Diniz Lopes; Rosângela de Fátima Silva Diniz; Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves; Manoel António Teixeira Júnior; Raimundo Nonato Laune Macedo; Adelson Rubens de Sousa Ferreira; Flor de Maria Silva Correia; Hugo Victor Silva Santos; Heloísa Marly Silva Diniz Serra; lone Kerlen Santos Miranda; Rogério do Nascimento Alves; Fernando Souza dos Santos; Jean Carlos Mendes da Silva; Waleria Cristina Soares Pereira; Ismael Costa Ferreira; Vera Sônia de Souza dos Santos; Ancelmo Ribeiro Silva; Talita Fernanda Irineu Frazão; Sara Freitas de Moraes; Lidiana Galvão Medeiros; Clênia Rodrigues Maia Aquino; Diná Sousa Lima; Elen Karla Sousa da Silva; John Jefferson do Nascimento Alves; Josias Sousa Lima; Francisca Kelly Sousa da Silva; Jakeline Pereira Bogéa; José dos Santos Neto; Samuel Silva Ferreira; Robert de Jesus Silva Pestana; Rosilma Reis Mendes.

SERVIDORAS DA SEDUC QUE FACILITARAM A FRAUDE

Foram também acionadas quatro servidoras da Secretaria de Estado da Educação, que exerceram o cargo de superintendente de Administração de Recursos Humanos em momentos distintos e, segundo a ação, tiveram "participação determinante para o sucesso e concretização das condutas irregulares. Foram classificadas como "facilitadoras" do esquema, já que, conforme a investigação, "silenciaram quanto à observância ao dever objetivo de verificar os documentos necessários às posses e exercício, alguns grosseiramente alterados".

Segundo os promotores de justiça, a culpa das servidoras da Seduc consistiu também no fato de "não terem observado a inversão na ordem dos procedimentos administrativos na Seduc e Segep, o que suprimiu a instância de controle e verificação a cargo da Superintendência de Gestão de Pessoas da Segep".

Incluem-se nesta condição: Iolanda Ferreira Portela (que exerceu o cargo de 1º/01/2007 a 02/01/2013); Bruna Borsói Ximenes Araújo (de 1º/03/2013 a 1º/04/2014); Márcia Geórgia Costa Cantanhede (02/01/2013 a 1º/03/2013); e Helena Amélia Salomão Rocha (03 a 13/06/2013 e 23/09 a 22/10/2013).

As informações são do Ministério Público do Maranhão

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