ESTUDANTES DA UFMA DESOCUPAM REITORIA

Por Hugo Freitas

Os líderes estudantis que ocupavam a reitoria da UFMA resolveram sair do prédio no início da tarde desta quinta-feira (09).

Segundo informações repassadas ao titular do blog, a desocupação foi  tranquila, feita de modo pacífico.

A saída dos estudantes do prédio da Reitoria se deu após os mesmos terem sido notificados pela Justiça com a ordem de reintegração de posse, expedida no final da tarde desta quarta-feira (08) pelo juiz Jorge Ferraz de Oliveira, da 6ª Vara Federal.

Os ocupantes da Reitoria receberam ainda há pouco a notificação, mas a decisão de sair foi tomada somente após o reitor Natalino Salgado ter assumido o compromisso de receber e analisar a pauta de reivindicações dos universitários, abrindo um canal de diálogo com o Movimento Estudantil e o Diretório Central dos Estudantes - DCE.

Durante os três dias de ocupação, os estudantes denunciaram que a água, a luz e a internet do prédio da Reitoria teriam sido cortados, a mando da direção da instituição (reveja aqui).

Em nota, a direção da UFMA classificou a ocupação da Reitoria como um ato de "desrespeito à comunidade acadêmica" e de "abuso contra o patrimônio público".

Além disso, a nota da UFMA questionou a legitimidade da Assembleia Geral dos Estudantes, realizada na última terça-feira (07), quando foi iniciado o movimento de ocupação, uma vez que um grupo de cerca de 100 alunos não representaria toda a comunidade acadêmica, algo em torno de 50 mil estudantes.

A direção do DCE informou que uma reunião foi agenda para o próximo dia 17 com o reitor Natalino, ocasião em que serão discutidos os principais pontos reivindicatórios dos estudantes, tais como melhorias na assistência estudantil, aumento do quadro de professores, modernização e ampliação do Restaurante Universitário, maior oferta de transporte para o Campus da capital e a entrega da residência estudantil.

A ocupação da Reitoria foi a forma encontrada pelos universitários para forçar o reitor a dialogar com a classe estudantil e atentar para os problemas que afetam o corpo discente da instituição, uma vez que a UFMA, sendo uma universidade pública, não pode se abster e fechar os canais de comunicação com a sua principal clientela: os estudantes.

ESTUDANTES DA UFMA DENUNCIAM QUE ESTÃO PRESOS NA REITORIA

Por Hugo Freitas

Estudantes de vários cursos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que ocuparam o prédio da Reitoria do Campus Universitário, na Avenida dos Portugueses, em São Luís, denunciam que estão sendo mantido presos no local.

Segundo informações do Diretório Central dos Estudantes (DCE), os três portões de acesso à reitoria encontram-se fechados, com guardas realizando a segurança e impedindo os manifestantes de saírem.

"Ele [o reitor] mandou cortar água, luz, internet e fechar todos os banheiros, se ele quer guerra ele vai ter guerra", afirmaram membros do DCE.

Apesar da denúncia de "cárcere privado", os estudantes afirmam que sairão do local apenas com a presença do reitor Natalino Salgado ou de representantes do Ministério Publico Federal (MPF).

O problema é que Natalino viajou para Brasília, nesta quarta-feira (08), e não há previsão oficial de seu retorno.

Em nota, a Reitoria da UFMA disse que suspenderá suas atividades até que as condições de acesso e de trabalho estejam garantidas, por considerar a ocupação dos estudantes um desrespeito à comunidade acadêmica.

O texto informa ainda que a Universidade considera a ocupação dos espaços da Reitoria, por alguns alunos de graduação, um ato abusivo contra o patrimônio público que deve, em todas as situações, ser protegido de qualquer ato de vandalismo e considera que a Assembleia Geral dos Estudantes, realizada na terça à tarde, com a participação de mais ou menos 100 alunos, não possui legitimidade para decidir por uma comunidade acadêmica de quase 50 mil alunos.

Entre as reivindicações dos estudantes, estão melhorias no sistema de transporte coletivo oferecido na parte interna da instituição; presença de professores em alguns cursos, que por problemas estruturais a ausência é grande nas três casas de estudantes mantidas pela instituição, em São Luís; e ampliação do restaurante universitário, além da construção de uma creche universitária.

PREFEITO DE SÃO LUÍS VETA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA

Edivaldo Holanda Júnior

Por Hugo Freitas

O projeto de Lei que criaria a Secretaria Municipal de Cultura foi vetado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

O veto causou um grande protesto na Câmara Municipal de São Luís e surpresa para muita gente, já que a criação da Secretaria de Cultura era uma das promessas de campanha do então candidato Edivaldo.

O presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL), demonstrou insatisfação com a negativa de Edivaldo e deu início a uma articulação visando derrubar o veto do prefeito.

“Na próxima segunda-feira, esta Casa irá apreciar e votar o veto do prefeito. Até porque foi um projeto encaminhado pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), no final da legislatura passada, atendendo a uma solicitação dos movimentos culturais. Esta Câmara então aprovou o projeto, mesmo ficando mantida a Func”, declarou Pereirinha.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, informou que vários pontos precisavam ser revisados, onde supostamente constam ilegalidades na forma como foi enviado o projeto.

O veto de Edivaldo gerou descontentamento também no líder da oposição no Parlamento Municipal, Fábio Câmara (PMDB), que alega que o prefeito seria contra a Cultura. “Eu vejo com muita desconfiança. Quando se aproximou o carnaval ele tirou R$ 1 milhão e levou para a saúde. Tudo bem. Agora, ele disse que ia criar a Secretaria de Cultura, e de repente chega aqui o veto”, disse o peemedebista.

A vereadora Rose Sales (PCdoB) pôs panos quentes no imbróglio e explicou que a Fundação Municipal de Cultura está trabalhando para que o projeto seja refeito da maneira legal.

“O prefeito não está retrocedendo no compromisso assumido com a cultura do nosso município. [O projeto] foi vetado por erro jurídico, legal na construção do projeto anterior. Ele está fazendo esta retificação para que o município não seja enquadrado em ação de improbidade, de responsabilidade. Em seu tempo, ele encaminhará a proposta adequada para este anseio de quem constrói a cultura”, argumentou a comunista.

O projeto chegou à Câmara Municipal em meados de dezembro do ano passado. Pelo texto enviado, a Func não seria extinta com a criação da Secretaria. A Fundação ficará como uma captadora de recursos e a nova secretaria como administradora da Cultura no Município.

Ou seja, dois órgãos para cuidar da mesma matéria. Há quem duvide de que a nova Secretaria, saindo do papel, será mais um "cabide de emprego". Alguém aí arrisca que isso ainda vai dar muito pano para manga???

POLÊMICA: JUSTIÇA MANDA GOOGLE RETIRAR BLOG DA INTERNET

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que determinou ao Google Brasil deixar de hospedar, em 48 horas, blog de autor anônimo com informações sobre o município de Imperatriz e seus gestores.

Também fica mantida a liminar para que o provedor de acesso identifique, por meio de endereços IP, os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias.

O município, representado pelo prefeito Sebastião Madeira, havia entrado com ação cautelar, com o objetivo de obter os dados e para que fossem excluídos os posts.

O autor da ação alegou que os administradores de Imperatriz passaram a ter suas vidas devassadas por meio de publicações diárias no blog anônimo, que estaria utilizando de forma falsa o nome do tabloide eletrônico Wikileaks, conhecido pelo vazamento de documentos internacionais considerados secretos.

Afirmou ainda que o blog é colocado à disposição de todos pelo Google e disse que, entre os supostos crimes cometidos pelo autor anônimo, estaria a publicação de informações privadas de servidores, capturadas do site da prefeitura por meios ilícitos.

O Google considerou a decisão da Justiça de 1º grau uma violação aos princípios constitucionais, assim como às convenções internacionais das quais o Brasil faz parte. Disse que o conteúdo do blog não transcende os padrões socialmente aceitáveis.

A empresa acrescentou também não exercer controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais criadas por usuários e afirmou que, ao acessar o site Blogger para criar uma conta, o autor aceita e contrata com o Google os termos de serviço, toma conhecimento de informações e recomendações, além de assumir obrigações.

O Google ainda sustentou não ser possível fornecer o endereço IP, tendo em vista a necessidade de identificação dos conteúdos específicos (URLs), uma vez que se trata de site genérico. Também considerou elevada a multa diária, de R$ 5 mil, fixada pelo juiz para caso de descumprimento da decisão.

A desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) afirmou que não procede o inconformismo do Google no que diz respeito aos princípios constitucionais e convenções internacionais, tendo em vista que os conteúdos publicados no blog são anônimos, não devendo prevalecer, portanto, o princípio da liberdade de expressão.

A desembargadora votou pelo provimento parcial do recurso do Google, apenas para reduzir a multa-diária para R$ 1 mil, por considerar o valor original excessivo.

Segundo reza a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".

Corpo do ex-presidente João Goulart será exumado

Por Hugo Freitas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e a Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidiram exumar o corpo do ex-presidente João Goulart, que governou o país entre 1961 e 31 de março de 1964.

A decisão foi tomada durante reunião da comissão ocorrida em Brasília, no dia 24 de abril.

O objetivo é esclarecer se a causa da morte foi um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar, ou outro fator, como por exemplo envenenamento.

Oficialmente, o ex-presidente João Goulart, também conhecido como "Jango", morreu no dia 6 de dezembro de 1976 em Mercedes, cidade do Norte da Argentina, em decorrência de um ataque cardíaco fulminante.

A hipótese de envenenamento, no entanto, poderia ter ocorrido com a substituição de medicamentos rotineiros de Goulart, supostamente sabotados por agentes da repressão uruguaia. É o que supõem pessoas da família e amigos próximos do ex-presidente naquele período.

João Goulart foi sepultado em São Borja (RS), sua terra natal.

Embora a decisão já tenha sido tomada pela comissão, há diversas situações a serem esclarecidas antes da concretização do ato de exumação, adverte a procuradora federal Suzete Bragagnolo.

"Estamos estudando os procedimentos adequados. Se o pedido será feito à Justiça ou se será administrativo (ao responsável pelo cemitério, a prefeitura de São Borja). Também precisamos nos cercar do máximo de rigor técnico possível, com consultas a peritos, para sabermos quais as chances de o resultado ser conclusivo", disse Suzete.

A procuradora admite que há uma forte possibilidade de que a exumação, feita tantos anos depois da morte de Goulart, seja inconclusiva, mas acredita que com as técnicas e reagentes hoje disponíveis a possibilidade de um bom resultado é maior.

A família de João Goulart já tornou pública a autorização para a exumação.

"Indícios (de envenenamento) existem muitos. A exumação produziria a prova material para comprovar ou não a causa da morte e poderia corrigir a história oficial, informando que um presidente da República morreu assassinado", disse o advogado Christopher Goulart, neto do ex-presidente.

Em 2014, o Golpe Militar que pôs fim ao mandato presidencial de Jango completa 50 anos.