PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY: Alegações finais apresentadas

Os advogados do processo em que o governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, protocolaram nesta quarta-feira (13), no Tribunal Superior Eleitoral, as alegações finais do recurso.

O TSE, segundo previsão dos advogados de acusação, deverá julgar em agosto, concomitantemente com o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o recurso em que o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação da governadora maranhense Roseana Sarney (PMDB) e a convocação de novas eleições no estado.

A advogada Ezikelly Barros, que integra a equipe de defesa da governadora, afirmou que suas alegações finais serão entregues nos próximos dias — o prazo estabelecido é de dez dias. A defesa de seu vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), terá mais dez dias para ajuizar suas razões. Em seguida, o processo vai para o Ministério Público para a emissão de parecer. Com o parecer, estará pronto para ser julgado.

Por diversas vezes, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Junior, que assinam o processo de cassação movido pelo ex-governador José Reinaldo contra a governadora Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, afirmaram que a maior prova contra Roseana foi produzida pela própria defesa da governadora. Indagados diversas vezes sobre que prova seria essa, os advogados sempre desconversavam.

Agora, com a apresentação das alegações finais nesta quarta-feira, que contém 79 páginas (última etapa do processo antes de ir a julgamento), soube-se que a prova à qual se referiam os advogados se trata do depoimento do ministro das Minas e Energia, senador Edson Lobão.

O depoimento de Lobão foi prestado ao ministro Arnaldo Versianni em 21 de setembro de 2011, no gabinete do Ministério das Minas e Energia, em Brasília (um privilégio processual de ministro de estado para marcar o local onde quer ser ouvido).

Segundo consta no depoimento, Lobão reconheceu expressamente que vários prefeitos que pertenciam a partidos de oposição, como PDT, PC do B, PSB e PSDB, que possuíam candidatos próprios ao governo do Estado e ao Senado, foram cooptados pela governadora para apoiar sua candidatura à reeleição.

O Ministro foi além e declinou nomes de municípios cujos prefeitos de partidos de oposição apoiaram explicitamente a campanha de Roseana Sarney, a despeito de seus partidos possuírem candidatos próprios ao governo do Estado.

Lobão declinou expressamente que os prefeitos dos municípios de Coelho Neto (Soliney Silva – PSDB), Dom Pedro (Arlene Costa – PDT) e São Domingos (Kléber Tratorzão – PDT), todos apoiaram a candidatura de Roseana Sarney a Washington Oliveira em 2010.

O PSDB, partido ao qual pertencia Soliney Silva em 2010, indicou o candidato a vice na chapa de Jackson Lago, o Pastor Porto; O PDT, partido ao qual pertenciam Kleber Tratorzão e Arlene Costa, tinha como candidato o ex-governador Jackson Lago.

Os advogados de acusação demonstraram no processo que estes municípios foram contemplados com mais de 20 milhões de reais em convênios celebrados às presas no mês de junho de 2010, cuja liberação dos recursos aconteceu em tempo recorde, em alguns casos no mesmo dia da convenção da candidata Roseana, em 24 de junho de 2010.

Em todos esses municípios, a governadora Roseana Sarney saiu-se vitoriosa com larga vantagem: em Coelho Neto (que recebeu cerca de R$ 11 milhões de reais em convênios) obteve 72% dos votos e Jackson Lago apenas 7,78%; em Dom Pedro (que recebeu R$ 6.200.000,00), obteve 49,8% dos votos válidos, enquanto Jackson Lago obteve 13,16% dos votos válidos; Em São Domingos (que recebeu R$ 4.527.000,00) obteve 49,8%, e Jackson Lago obteve 4,65% dos votos.

Fonte: Blog do Jorge Vieira

Editado por: Hugo Freitas

OPERAÇÃO "DETONANDO": DESVENDADO O ASSASSINATO DO JORNALISTA DÉCIO SÁ

Por Hugo Freitas

Foi elucidado o assassinato de Décio Sá. A Polícia Civil do Maranhão cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (13), oito mandados de prisão e quatorze de busca e apreensão com o objetivo de prender o executor e os apontados como mandantes da morte do jornalista.

Segundo informações, até o momento, cerca de oito pessoas já foram presas, entre as quais o executor de Décio. O pistoleiro é natural do Estado do Pará, mas teria sido preso em São Luís.

De acordo com a polícia, foi montado uma espécie de "consórcio" para eliminar o jornalista. Entre os procurados, constam políticos e empresários.

Participam da ação policial, intitulada de Operação “Detonando”, 12 delegados, 70 policiais civis e homens do Grupo Tático Aéreo (GTA). A operação está sendo realizada em São Luís, Santa Inês, Zé Doca, no Maranhão, e em cidades do Pará.

Uma coletiva de imprensa deve ser concedida, ainda hoje, na Secretaria de Estado da Segurança Pública, para mais detalhes sobre a ação policial.

Décio Sá foi executado com seis tiros num bar da Avenida Litorânea, em São Luís, na noite do dia 23 de abril.

O FIM DO "CONSÓRCIO OPOSICIONISTA"

Por Hugo Freitas

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), seu apoio à pré-candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) à Prefeitura de São Luís nas eleições de outubro.


Em evento concorrido na sede do PCdoB, Dino garantiu que seu apoio a Edivaldo é integral e que estará em vários municípios para angariar votos ao seu novo ungido. "Nós não temos meio apoio. Nosso apoio é integral. Já estamos na pré-campanha. E estarei em vários municípios do estado", afirmou o comunista.


Na mesma manhã, em entrevista coletiva, o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) confirmou que tentará retornar ao Palácio de La Ravardiére. Tadeu afirmou que só seria candidato se Flávio Dino não o fosse. Com isso, ele ratifica sua decisão de disputar novamente as eleições para prefeito de São Luís.

"Houve um equívoco na decisão do PCdoB", disse Tadeu em coletiva de anúncio de sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís.

Tadeu afirmou que dos critérios elencados pelo grupo oposicionista, todos eram favoráveis a ele, tanto nas pesquisas quantitativas, onde liderava todas sem Flávio Dino, quanto nas qualitativas, contrariando as análises feitas por especialistas contratados pelos comunistas, que apontaram um potencial de crescimento nas pesquisas do nome de Edivaldo, um dos principais fatores que determinaram a escolha de Dino.


Apesar de chamar de “equívoco” a decisão do PCdoB, Tadeu não descarta um apoio de Flávio e Edivaldo em um possível segundo turno entre ele e Castelo. "Não estou desagregando. Estou lançando meu nome por acreditar que houve um equívoco na decisão do PCdoB. Mas equívocos podem ser consertados. Eu tenho certeza que terei o Flávio e o Edivaldo Júnior no meu palanque, caso chegue ao segundo turno", asseverou.


Diante desse quadro, chega ao fim o “consórcio oposicionista” proposto pelo PCdoB, como ficou batizado pela imprensa maranhense, que consistia na aliança em um só palanque das principais lideranças de “oposição” em São Luís a Castelo e ao pré-candidato do grupo Sarney, Washington Oliveira.

Roberto Rocha, Tadeu Palácio, Flávio Dino, Bira do Pindaré e Eliziane Gama compunham o cognominado "consórcio oposicionista"

Com as decisões agendadas para a mesma data e horário, Dino e Palácio expuseram em pratos limpos que a desagregação do consórcio era algo iminente, diante dos interesses do ex-prefeito em vislumbrar uma nova chance de retornar à chefia do Executivo Municipal, alardeada pelas recentes pesquisas que o projetaram bem posicionado para a disputa do pleito eleitoral, frontalmente contra os interesses do grupo dinista.

Quem sai fortalecido de todo esse imbróglio pré-eleitoral é o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, João Castelo (PSDB), que tenta colher os espólios do desmoronamento das “oposições coligadas” (referência às alianças feitas em 1965 para a disputa do governo do Estado contra a candidatura de José Sarney), como o apoio do PPS, partido de Eliziane Gama, que assim como Tadeu Palácio, também foi preterida por Dino diante da unção de Holanda Jr.

AGORA, SÓ EM 2117: PASSAGEM DE VÊNUS DIANTE DO SOL É VISTA DO BRASIL

Planeta Vênus (ponto preto na foto) se alinha entre o Sol e a Terra.

Teve início na noite desta terça-feira (05) um dos mais raros eventos astronômicos periódicos conhecidos, o trânsito de Vênus, quando o planeta passa entre o Sol e a Terra.

O fenômeno ocorre em duplas de oito anos separadas por mais de um século (ou seja, a última vez foi em 2004 e, a próxima, em 2117).

Durante a passagem, o planeta surge como um pequeno ponto preto se movendo sobre o disco solar.

O trânsito começou às 19h09 (horário de Brasília) de ontem e estava previsto para durar cerca de seis horas e quarenta minutos. O fenômeno deste ano foi visível em boa parte de Europa, África, Ásia, Oceania, Pacífico e América do Norte, onde astrônomos profissionais, amadores e curiosos se reuniram para testemunhá-lo.

No Brasil, só os moradores de Acre, oeste do Amazonas e Roraima puderam observar o evento, pouco antes do anoitecer. Somente com a ajuda de um telescópio o fenômeno pôde ser visto.

Vários estudos científicos estavam previstos para serem realizados durante a passagem de Vênus entre o Sol e a Terra. Astrônomos medem a densa atmosfera de Vênus e usarão os dados para desenvolver novas técnicas de medição das atmosferas de outros planetas fora do Sistema Solar.

Os estudos sobre a atmosfera de Vênus podem ajudar também a entender por que o planeta, de tamanho similar à Terra e a uma distância parecida do Sol, acabou tão diferente do nosso. Sabe-se que sua atmosfera é bem mais densa, formada basicamente de CO2, e, por isso, a temperatura média em sua superfície é de 482 graus Celsius.

No passado, com bem menos recursos e conhecimentos do que os disponíveis hoje, o trânsito de Vênus foi fundamental para a astronomia, ajudando, por exemplo, a determinar o tamanho do Sistema Solar e a distância entre o Sol e os demais planetas.

Para se ter uma ideia da raridade deste alinhamento, o trânsito foi o oitavo ocorrido desde a invenção do telescópio há quatro séculos, contra 258 eclipses totais do Sol no mesmo período.

Hugo Freitas

Com informações da agência O Globo e imagens das agências internacionais

Inscrições para o arraial da UFMA terminam hoje (06)

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) comunica aos interessados que as pré-inscrições para adquirir barracas no Arraial da instituição terminam nesta quarta-feira (06).

Podem participar da seleção os Centros Acadêmicos (CAs), Diretórios Acadêmicos (DAs) e Comissões de Formatura.

Os interessados precisam se dirigir à sede do DCE, na Área de Vivência da Universidade, e preencher a ficha de pré-inscrição.

O dia do sorteio das barracas será divulgado pelo órgão estudantil e a lista dos sorteados será publicada no site da UFMA (www.ufma.br).

O Arraial está programado para acontecer nos dias 13, 14 e 15 junho, na área da Concha Acústica, no campus do Bacanga, em São Luís.

Outras informações no telefone: 3301-8169, e nos e-mails: 

arteculturadceufma@gmail.com ou comunicacaodceufma@gmail.com

Hugo Freitas

Com informações da Secom do DCE/UFMA