Professores da rede de ensino de São Luís, em greve há mais de 70 dias, lutam por reajuste salarial e melhores condições de trabalho
A 2ª Promotoria de Justiça
Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, na última
quinta-feira (31/07), com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na
qual requer a imediata retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital.
Os professores paralisaram as atividades desde 22 de maio.
Na ação, a promotora de justiça Maria
Luciane Lisboa Belo ressalta que, apesar da mediação do Ministério Público, o
impasse permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo
municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum diferencial aos
profissionais da educação.
Além disso, a promotora de justiça
lembra que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
"Da decretação da greve até a presente data foram transcorridos mais de 70
dias de paralisação (contando o período de férias devidamente gozadas e
remuneradas), causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos
à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão
de seus períodos de lazer, pela eventual necessidade de utilização de finais de
semana ou férias para a reposição das aulas perdidas", afirmou Luciane
Belo.
Na ação, o Ministério Público pede que
a Justiça determine, em medida Liminar, o reinício imediato das aulas na rede
municipal de educação infantil e nível fundamental, garantindo a oferta da
carga horária legal e a integralidade do conteúdo, além de observar o direito
de os alunos de estudarem próximo a suas residências ou serem servidos por
transporte escolar eficiente e seguro.
Em caso de descumprimento da decisão, o
Ministério Público pede que seja aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil.
Além disso, foi solicitado prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Luís
comunique as providências adotadas, sob pena de responsabilização dos administradores
e de integrantes do corpo docente da rede municipal.
Com informações do Ministério Público do Maranhão
quem é Hugo Freitas?
ResponderExcluirÉ engraçado, a "justiça" sempre pune os professores, nunca levando em conta seus direitos. Deveria sim punir o prefeito irresponsável que não cumpre a lei. É um absurdo!
ResponderExcluirUma determinada professora admitiu na página de relacionamento dela que a greve não era tão legal assim. Não fazia tanto sentido. 3% de aumento foi dado, e a prefeitura alegou que não pode fazer mais que no momento. O MP decretou como ilegal, pede que os professores voltem imediatamente, muitos já aderiram.... Percebe-se que os interesses eram individualistas. Acredito nos professores e concordo que devem ser valorizados, Contudo, é necessário lutar da menira correta.
ResponderExcluirSabemos que neste mundo não há justiça, a não ser a de Deus, não é surpresa que essas decisões judiciais sempre são favoráveis a quem exerce o poder e manda no dinheiro, mesmo sendo público. No nosso caso, mesmo antes de exercer o nosso direito de greve, o município já tinha tinha pedido pela sua ilegalidade na justiça. Então, que justiça é essa. Por outro lado,é bom que se diga que tramita na justiça uma liminar a qual será julgada a legalidade ou não de nossa greve, haja vista que todos os trâmites foram obedecidos para tornar legal nosso movimento, porém o município faltou com a verdade e induziu um desembargador, e não a justiça do Maranhão , ao erro. Tudo que pedimos é justo são nossos direitos que estão sendo negados. Portanto, vale a pena lutar. Sobre a falta de dinheiro, é outra mentira, pois o sindicato e o jornal o estado de Maranhão tem mostrado que o município repasses federais cada vez maiores, até o mês de julho do corrente ano, foram mais 300 milhões de reais, só não se sabe é para onde está indo essa dinheirama toda, pois, não se constroem escolas, não há reformas nas mesmas, falta de material didáticos, há anos, trabalhamos asim, apesar dos problemas e nunca vimos promotor algum visitar escolas e nem tão pouco algum vereador desta tal de "comissão de educação da câmara de São Luis", dá vontade de rir. Então, ilegal são as arbitrariedades que tramam contra nós, não há porque o professor não lutar e temos que continuar lutando porque só a verdade liberta. Esse é o momento de justificar anos e anos de estudo e sofrimento, não nos tornamos professor pela mão de nenhum desses políticos mas sim pela graça de Deus. Confiem, unidos somos muito forte. A greve continua.
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