segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

MP pede a transferência de detentos de Pedrinhas para presídios federais


A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, entregou, na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões, ofício solicitando a adoção de medidas pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para combater a onda de violência e garantir a segurança da população.

O primeiro pedido do Ministério Público é que seja requisitado o apoio imediato da Força Nacional para atender as necessidades emergenciais de combate à violência. No documento, o MP destaca que a medida é necessária tendo em vista as ações recorrentes praticadas por líderes de facções e organizações criminosas, instaurando o medo na população.

Também foi pedido o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada, regulamentado pelo Decreto nº 19.499/2013, a fim de permitir o acompanhamento da situação da segurança pública por todos os órgãos e entidades com missão institucional na garantia da ordem pública.

O terceiro ponto do documento é o deslocamento de detentos para presídios federais. O Ministério Público solicita a imediata transferência dos principais integrantes das facções criminosas para as unidades penitenciárias sob a responsabilidade do Governo Federal.

O MP requer, ainda, que o Estado do Maranhão promova, administrativamente, todas as medidas necessárias para garantir o amparo legal às vítimas e famílias afetadas, inclusive em relação às indenizações.

Obviamente que a presença de soldados da Força Nacional nas ruas de São Luís não irá resolver o grave problema da "in"segurança. Contudo, os soldados federais fortalecem o efetivo policial do Maranhão, que é um dos mais baixos do país.

Vale lembrar ainda que cerca de 150 soldados da Força Nacional já atuam dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Mesmo assim, as facções criminosas que disputam o controle do presídio ordenaram os ataques que resultaram em quatro ônibus incendiados, um PM morto, cinco pessoas feridas, sendo duas crianças (de 1 e 6 anos). A mais velha, a menina Ana Clara faleceu na manhã desta segunda-feira (06).

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