ESTAMOS DE OLHO: Convênio milionário "integra" HUUFMA à rede municipal de Saúde

Edivaldo repassa ao Hospital Universitário verba milionária para que sejam estendidos os serviços hospitalares federais à rede municipal de Saúde

Por Hugo Freitas

A Prefeitura de São Luís firmou nesta quinta-feira (23) um convênio milionário com o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA). O objetivo é garantir o atendimento mensal de três mil consultas ambulatoriais para a rede municipal de saúde.

Na prática, a parceria entre os entes públicos integrará o HUUFMA à rede de atenção básica do município de São Luís. Este é o primeiro convênio realizado entre o Município e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra os recursos humanos e os serviços desenvolvidos pelo Hospital Universitário.

Entre os novos serviços que deverão ser oferecidos aos pacientes da rede municipal, estão a assistência da gestação de alto risco, neurocirurgia e cirurgia cardiovascular. Além da parte ambulatorial, os pacientes do município também terão acesso a exames e internação.

Pelo convênio, compete à Semus acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos serviços realizados pelo HUUFMA e assegurar o repasse regular dos recursos, que serão oriundos do teto financeiro do município de São Luís no Fundo Nacional de Saúde. Pela programação orçamentária, o convênio implicará no repasse anual de R$ 87.363.603,00.

A parceria entre as duas instituições prevê ainda a transferência gradual de atividades de atenção básica realizadas pelo Hospital Universitário para as Unidades Básicas de Saúde e a inclusão de alunos de graduação e pós-graduação da UFMA na rede de atenção à saúde do município de São Luís para atividades de formação profissional, ensino e pesquisa.

"Estamos tratando da contratualização com o Hospital Universitário, uma repactuação que permitirá que a Prefeitura tenha acesso a novos serviços e também nos ajudará na retaguarda de leitos”, destacou o prefeito Edivaldo.

“Os pacientes que precisarem dos atendimentos serão encaminhados pela rede municipal ou pela central de regulação. Esse convênio é importante para que possamos ampliar cada vez mais o acesso dos nossos usuários à rede do Sistema Único de Saúde (SUS)", explicou o secretário municipal de Saúde, Cesar Felix.

A contratualização teve as assinaturas do prefeito Edivaldo, do reitor Natalino Salgado, do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, do secretário municipal de Saúde (Semus), Cesar Felix, e da superintendente do HUUFMA, Joyce Lage.

Medidas como essa são sempre bem-vindas quando o objetivo maior é ampliar o acesso e melhorar o atendimento nas unidades de saúde da capital, a fim de se desafogar a rede municipal e atenuar a tragédia humana que lá ocorre diariamente (confira aqui).

Contudo, na prática, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior apenas "vai pagar", ou melhor, "repassar" ao HUUFMA as verbas oriundas do Fundo Nacional de Saúde, da ordem de mais de oitenta e sete milhões de reais, para que sejam estendidos os serviços hospitalares federais à rede municipal de saúde. Algo que já havia sido proposto similarmente pelo Governo do Estado, mas prontamente rechaçado pelo prefeito e seus correligionários.

Em ano de eleições, é bom que tod@s fiquem de olhos bem abertos a quaisquer "parcerias milionárias", principalmente os órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público (estadual e federal).

Afinal, como diz a canção de Zeca Baleiro, "nada vem de graça, nem o pão nem a cachaça".

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