A Anistia Internacional manifestou
preocupação “com a escalada da violência e a falta de soluções concretas” para
os problemas no sistema penitenciário do Maranhão.
Em nota divulgada hoje (7),
a organização não governamental (ONG) destacou que mais de 150 pessoas foram
mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado.
“Nesse período, graves
episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do
estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias”, diz o
documento.
A Anistia Internacional considerou
inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias
de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas. “É
inaceitável que uma situação como essa se prolongue por tanto tempo sem nenhuma
atitude efetiva das autoridades responsáveis”.
De acordo com a ONG, a medida cautelar
decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos (OEA), em 16 de dezembro de 2013, deve ser implementada, sem
demora, de modo a assegurar “iniciativas urgentes para diminuir a superlotação
vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a
investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do
presídio”.
Na sexta-feira (3), o governo do Maranhão entregou ao Ministério Público Federal (MPF) relatório sobre a situação do sistema carcerário no estado. No documento, consta que R$ 131 milhões já foram empregados pelo governo do estado para melhorias nos presídios do Maranhão, desde o início da gestão da governadora Roseana Sarney.
Na sexta-feira (3), o governo do Maranhão entregou ao Ministério Público Federal (MPF) relatório sobre a situação do sistema carcerário no estado. No documento, consta que R$ 131 milhões já foram empregados pelo governo do estado para melhorias nos presídios do Maranhão, desde o início da gestão da governadora Roseana Sarney.
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