Os presidenciáveis nas eleições de 2014
Os 11 candidatos que vão concorrer à
Presidência da República registraram no início de julho o limite de despesas de
R$ 916 milhões para as campanhas deste ano. Embora se trate de uma previsão, o
número representa um aumento de 382% em relação à disputa de 1994, a primeira
na qual empresas puderam financiar as campanhas, quando os oito postulantes ao
Palácio do Planalto gastaram R$ 190 milhões em valores atualizados.
Entre 1994 e 2010, o custo das eleições
presidenciais cresceu 85%, de R$ 190 milhões para R$ 352 milhões. Se comparado
com a eleição de 1989, quando as doações de pessoas jurídicas eram proibidas
por lei e 17 dos 22 candidatos registraram gastos de R$ 74 milhões em valores
de hoje, o teto estipulado pelos partidos em 2014 representa um aumento de
1.138%.
No mesmo período, o eleitorado
brasileiro dobrou dos 70 milhões que foram às urnas em 1989 para 142 milhões
aptos a votar no dia 5 de outubro.
Em 25 anos de eleições diretas para
presidente, apenas a campanha de 1998, na qual Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
liderou com folga a corrida pela reeleição, teve um valor abaixo da disputa
anterior — R$ 138 milhões.
O levantamento no TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) mostra que em todas as seis eleições presidenciais desde a
redemocratização o candidato que declarou mais gastos terminou eleito.
De acordo com o cientista político
Mauro Macedo Campos, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense e
autor do estudo Democracia, Partidos e Eleições: os custos do sistema
partidário no Brasil, a relação gasto/voto criou um círculo vicioso que leva ao
aumento exponencial do custo das eleições no Brasil.
"Os candidatos aprenderam que quanto
mais gastam mais chances têm de ganhar. A lógica é: se meu oponente vai fazer,
faço mais do que ele", argumenta.
Entre os motivos apontados para o
encarecimento das campanhas presidenciais estão a profissionalização das
equipes; a substituição dos tradicionais comícios pelos palanques eletrônicos e
a consequente dependência de equipamentos caros e sofisticados; a prevalência
das pesquisas qualitativas sobre a intuição política; o protagonismo dos
marqueteiros; a troca da militância por cabos eleitorais pagos; e até o risco
de inadimplência.
"Alguns fornecedores de materiais de
campanha embutem no cálculo a possibilidade de calotes", diz o cientista político.
O resultado é um dos sistemas
eleitorais mais caros do planeta. Segundo levantamento feito por Geraldo Tadeu
Monteiro, professor de ciência política do Iuperj (Instituto Universitário de
Pesquisa do Rio de Janeiro), nas eleições de 2010 o custo per capita do voto no
Brasil chegou a US$ 10,93, incluindo as campanhas para cargos legislativos e
governos estaduais. O valor é bem maior do que na França, onde o custo é de US$
0,45; Reino Unido, US$ 0,77; Alemanha, US$ 2,21 e México, US$ 3,42. Nos Estados
Unidos, a relação é de US$ 19,89.
Doações de empresas
Para o professor do Iuperj, o alto
custo das campanhas está diretamente ligado à disponibilidade de dinheiro
oferecido por empresas interessadas em negócios com os futuros governantes.
"As empresas fazem uma disputa para se
posicionar. Tanto que os grandes doadores colaboram com todas as campanhas. Não
existe critério programático ou ideológico", diz Monteiro.
De acordo com o presidente da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a saída é a
proibição das doações de pessoas jurídicas.
"O problema está no modelo de
financiamento. É preciso que haja o barateamento das campanhas, de forma que
elas sejam calcadas em propostas e ideias. É preciso que o sistema se torne
mais barato e que as campanhas sejam coletivas, e não individualizadas como
temos hoje".
A OAB é autora de uma ação no Supremo
Tribunal Federal que pede o fim das doações eleitorais de empresas. A Corte já
formou maioria pela proibição — o placar está 6 a 1 —, mas houve pedido de
vista e quatro ministros ainda não votaram. Além disso, a OAB, em conjunto com
outras entidades, defende um projeto de reforma política que prevê apenas
doações de pessoas físicas.
A proposta, segundo responsáveis pelas
campanhas, esbarra em uma barreira cultural. Em 2010, o PT investiu R$ 1 milhão
em uma ferramenta para receber doações pessoais. O resultado, porém, não foi o
esperado: foram arrecadados R$ 3,5 milhões, menos de 2% dos R$ 190 milhões
gastos na campanha que elegeu Dilma Rousseff.
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